{"id":972,"__str__":"DESPACHO - Anula Requerimento n. 14 de 01/11/2023 por Presid\u00eancia","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/972","metadata":{"signs":{"arquivo":{"admin":[],"autores":[["Maria Elena Faria Fraga",["2023-11-01T09:51:42-03:00","ICP-Brasil - Certificado PF A1"]]]}}},"nome":"Anula Requerimento n. 14","data":"2023-11-01","autor":"Presid\u00eancia","ementa":"DESPACHO\r\n\r\n\r\nA Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas, Vereadora Maria Elena de Oliveira Faria, conforme suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, em rela\u00e7\u00e3o ao Requerimento n. 14/23, de 19.04.23, de autoria dos vereadores Roberto Gon\u00e7alves Vieira e Fabiano Gomes de Lima, decide tornar sem efeito o referido Requerimento, bem como de todo o seu tr\u00e2mite por esta Casa de Leis, em conformidade com parecer jur\u00eddico emitido pelo Douto Setor Jur\u00eddico do Legislativo Municipal.\r\nEm tempo, esta Presid\u00eancia determina que seja dado conhecimento deste Despacho e do referido Parecer Jur\u00eddico aos autores e demais vereadores para conhecimento e provid\u00eancias que julgar necess\u00e1rias.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2023/972/despacho_anula_requerimento_n.14__roberto_convoca_secretarios_pdf_ass.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-11-01T10:15:01.394710-03:00","materia":2118,"tipo":14}