{"id":1037,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 35 de 2020","link_detail_backend":"/materia/1037","metadata":{},"numero":35,"ano":2020,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2020-03-05","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"35","ano_origem_externa":2020,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Requerimento n. 35/20\r\n\r\n\r\nSenhores Vereadores.\r\n\r\nO vereador que esta subscreve, requer ao Plen\u00e1rio desta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es junto ao Executivo Municipal:  \r\n- h\u00e1 conv\u00eanios/parcerias em vig\u00eancia com todas as Prefeituras de Munic\u00edpios vizinhos de nosso Munic\u00edpio \u2013Passos, C\u00e1ssia, Prat\u00e1polis, Fortaleza de Minas?\r\n- n\u00e3o havendo todos os conv\u00eanios acima descritos, informar os motivos pelos quais n\u00e3o foram firmados ou renovados, especialmente  para manuten\u00e7\u00e3o de estradas rurais,  utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos.","indexacao":"A efetiva\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios e parcerias para coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua entre os munic\u00edpios s\u00e3o de extrema import\u00e2ncia especialmente para os sitiantes e produtores rurais que possuem propriedades nas imedia\u00e7\u00f5es de divisas da cidade. \r\nSabemos que o deslocamento de m\u00e1quinas e equipamentos pesados para locais mais distantes do per\u00edmetro urbano \u00e9 dif\u00edcil e oneroso quando visa atender as necessidades das comunidades rurais, para manuten\u00e7\u00e3o de estradas, mata burros, pontes, etc... mas estas necessidades podem ser atendidas pelo Munic\u00edpio circunvizinho mais pr\u00f3ximo ao produtor ou sitiantes que precisarem do servi\u00e7o. Por isso os conv\u00eanios e parcerias s\u00e3o t\u00e3o importantes.\r\nAssim sendo, solicito estas informa\u00e7\u00f5es para acompanhamento, informa\u00e7\u00e3o e deste j\u00e1 requeiro que, caso estes conv\u00eanios n\u00e3o estejam renovados, que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal concentre todos os esfor\u00e7os poss\u00edveis para firm\u00e1-los com a maior rapidez poss\u00edvel especialmente neste per\u00edodo chuvoso que danificaram sobremaneira as nossas estradas.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, em 05 de Mar\u00e7o de 2020.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nOBERDAN FARIA\r\nVEREADOR/PRESIDENTE","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1037/requerimento_no_35.20_-_convenios_-_oberdan.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-02-15T12:49:41.356871-03:00","ip":"45.70.19.200","ultima_edicao":null,"tipo":7,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":7,"local_origem_externa":null,"user":5,"anexadas":[],"autores":[8]}