{"id":1077,"__str__":"INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 29 de 2020","link_detail_backend":"/materia/1077","metadata":{},"numero":29,"ano":2020,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2020-04-15","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Exmo.  Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas.\r\n\t\t\t\r\n\tO Vereador que esta subscreve, indica \u00e0 Mesa desta Casa provid\u00eancias junto ao Executivo Municipal no sentido de que:\r\n- sejam adquiridas e doadas pela Prefeitura Municipal m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o (tecido ou TNT) \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade assistidas pelo CRAS/Bolsa Fam\u00edlia, bem como \u00e0s pessoas idosas, os portadores de doen\u00e7as cr\u00f4nicas e as gestantes assistidos pelo Programa da Sa\u00fade da Fam\u00edlia de cada regi\u00e3o de nossa cidade.","indexacao":"JUSTIFICATIVA\r\nOs estudos atestam que o uso de m\u00e1scaras faciais s\u00e3o adequadas para a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em geral, com efici\u00eancia de at\u00e9 97% na reten\u00e7\u00e3o do v\u00edrus, pois elas evitam que o v\u00edrus em suspens\u00e3o no ar, onde pode ficar por um longo per\u00edodo, penetre na boca ou nariz do usu\u00e1rio, e tamb\u00e9m previnem que uma pessoa contaminada, ao falar ou espirrar, contamine as pessoas pr\u00f3ximas. \r\nA m\u00e1scara \u00e9 uma barreira, um filtro, que precisa ser acess\u00edvel \u00e0 todas as pessoas e para tanto o meu pedido visa dar condi\u00e7\u00f5es para que a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel, tanto fisicamente como financeiramente, possa ter m\u00e1scara para seu uso como a\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o contra a doen\u00e7a.\r\nSala das Sess\u00f5es, em 15 de Abril de 2020.\r\n\r\nDENIS DONIZETTI MAGALH\u00c3ES\r\nVereador","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1077/indicacao_no_29.20_-_mascara_de_protecao_-_denis_1.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-10-05T14:00:28.762241-03:00","ip":"45.70.19.200","ultima_edicao":null,"tipo":5,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":3,"anexadas":[],"autores":[3]}