{"id":1099,"__str__":"INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 37 de 2020","link_detail_backend":"/materia/1099","metadata":{},"numero":37,"ano":2020,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2020-05-05","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"O Vereador que esta subscreve, indica \u00e0 Mesa desta Casa provid\u00eancias junto ao Executivo Municipal para que os servidores que cuidam de m\u00e3e e pai idosos sejam afastados de suas atividades durante o per\u00edodo da pandemia, para acompanhar suas m\u00e3es que possuem mais de 80 (oitenta) anos de idade e diversas mol\u00e9stias graves que podem trazer diversas consequ\u00eancias caso estas sejam contaminadas pelo novo coronav\u00edrus.\r\nJustificativa\r\nSabe-se que o pa\u00eds est\u00e1 enfrentando um momento de extrema emerg\u00eancia. A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) declarou, em 30 de janeiro de 2020, que o surto da doen\u00e7a causada pelo novo coronav\u00edrus (COVID-19) constitui uma Emerg\u00eancia de Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Internacional \u2013 o mais alto n\u00edvel de alerta da Organiza\u00e7\u00e3o, conforme previsto no Regulamento Sanit\u00e1rio Internacional. O Governo Federal Brasileiro decretou em fevereiro de 2020, estado de emerg\u00eancia devido \u00e0 presen\u00e7a da epidemia no pa\u00eds.\r\nCom a consequ\u00eancia deste momento que estamos vivenciando, a Organiza\u00e7\u00e3o M","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2023-10-05T14:00:30.151664-03:00","ip":"45.70.19.200","ultima_edicao":null,"tipo":5,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":3,"anexadas":[],"autores":[4]}