{"id":1201,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 68 de 2020","link_detail_backend":"/materia/1201","metadata":{},"numero":68,"ano":2020,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2020-06-10","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Os vereadores que este subscrevem, requerem as seguintes informa\u00e7\u00f5es junto ao Executivo Municipal:\r\n- rela\u00e7\u00e3o dos servidores e agentes p\u00fablicos que tem f\u00e9rias acumuladas at\u00e9 a data do envio da resposta;\r\n- rela\u00e7\u00e3o dos servidores e agentes p\u00fablicos que tiveram  f\u00e9rias acumuladas e indenizadas de 01.01.17 at\u00e9 a data do envio da resposta, bem como o memorando de solicita\u00e7\u00e3o;\r\n- rela\u00e7\u00e3o de servidores que solicitaram a indeniza\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias acumuladas e tiveram pedido negado pela Administra\u00e7\u00e3o bem como a exposi\u00e7\u00e3o dos motivos do indeferimento.\r\n\r\nTamb\u00e9m requeremos que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal fa\u00e7a de imediato o seu planejamento para conceder f\u00e9rias acumuladas aos servidores que tiverem direito evitando os gastos com indeniza\u00e7\u00f5es pelos mesmos motivos expostos pela ex vereadora Evandra Cintra que j\u00e1 alertava para esta pr\u00e1tica em 2016 de acordo com o Requerimento n. 05/16 que segue anexo.","indexacao":"JUSTIFICATIVA\r\n\r\nA iniciativa visa conhecermos da realidade das indeniza\u00e7\u00f5es de f\u00e9rias regulamentares n\u00e3o usufru\u00eddas e evitarmos que, nestes momentos de dificuldades financeiras como alega a Administra\u00e7\u00e3o, haja este gasto desnecess\u00e1rio.\t\r\nSala das Comiss\u00f5es em 21 de maio de 2020. \r\n\r\n\r\nVereadores \r\n\r\n\r\nDavi Oliveira de Sousa \r\n\r\n\r\nMatheus Vilela Silva \r\n\r\n\r\nOberdan Faria","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1201/requerimento_n_68.20_-_ferias_acumuladas_3.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-02-15T12:49:45.049497-03:00","ip":"45.70.19.200","ultima_edicao":null,"tipo":7,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":3,"anexadas":[],"autores":[2,6,8]}