{"id":1249,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 85 de 2020","link_detail_backend":"/materia/1249","metadata":{},"numero":85,"ano":2020,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2020-08-28","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O vereador que este subscreve, requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es junto ao Executivo Municipal, a respeito da Lei Aldir Blanc, que s\u00e3o:\r\n- Quantos cadastros j\u00e1 foram feitos de artistas municipais itauenses?\r\n- Quando ser\u00e3o disponibilizados os recursos? Tanto os de compet\u00eancia municipal como os de compet\u00eancia do Estado?\r\n- Os prazos para cadastro foram divulgados? \r\n- Os prazos para que os interessados procurem o Poder P\u00fablico foram divulgados? Em quais locais e meios se deram a publicidade desses atos? Esses prazos v\u00e3o at\u00e9 quando?\r\n- Qual o montante disponibilizado para o munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para pessoas f\u00edsicas e para pessoas jur\u00eddicas?\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTal pedido visa fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento do assunto. \r\n\r\nSala das Comiss\u00f5es em 28 de agosto de 2020","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1249/requerimento_no_85.20_-_sobre_a_lei_adir_blanc.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-02-15T12:49:45.800167-03:00","ip":"45.70.19.200","ultima_edicao":"2020-08-31T08:37:10.484626-03:00","tipo":7,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":3,"anexadas":[],"autores":[2]}