{"id":244,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 89 de 2018","link_detail_backend":"/materia/244","metadata":{},"numero":89,"ano":2018,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2018-09-21","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"89","ano_origem_externa":2018,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"O vereador que esta subscreve, requer ao Plen\u00e1rio desta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es junto ao Executivo Municipal :\r\n-  Datas das publica\u00e7\u00f5es do Jornal Cidade em 2018, bem como c\u00f3pias das notas fiscais que contem  a quantidade de exemplares confeccionados, para fiscaliza\u00e7\u00e3o quanto ao disposto na cl\u00e1usula segunda do Contrato firmando entre a Prefeitura e o referido Jornal, qual seja:\r\nCL\u00c1USULA SEGUNDA - Das obriga\u00e7\u00f5es das partes: \r\n...\r\nA CONTRATADA obriga-se a: \r\na - Prestar os servi\u00e7os contratados com zelo e presteza, obedecendo rigorosamente as condicionantes legais; \r\nb - Responsabilizar-se pela qualidade e exatid\u00e3o dos servi\u00e7os prestados. \r\nc - Ter impress\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o semanal na cidade de Ita\u00fa de Minas. \r\nd - Ter no m\u00ednimo 2.500 exemplares por edi\u00e7\u00e3o.","indexacao":"Como j\u00e1 exposto acima o pedido visa o acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o do assunto.\r\nSala das Sess\u00f5es, em 21 de setembro de 2018.\r\nDavi Oliveira de Sousa\r\nVereador","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/244/requerimento_no_89.18_-_informacoes_do_jornal_ci_CBKcoaD.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-02-15T12:49:15.673718-03:00","ip":"45.70.19.205","ultima_edicao":null,"tipo":7,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":7,"local_origem_externa":null,"user":5,"anexadas":[],"autores":[2]}