{"id":2626,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 6 de 2025","link_detail_backend":"/materia/2626","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Rayan Albert Amorim Silveira",["2025-01-20T08:46:46-03:00","ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla"]]]}}},"numero":6,"ano":2025,"numero_protocolo":29,"data_apresentacao":"2025-01-20","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O vereador que abaixo subscreve, requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal relativas \u00e0 Reforma do Poliesportivo Municipal Tancredo Neves, quais sejam:\r\n1. Cronograma e Data Prevista para In\u00edcio das Obras \r\n\u2022 Informar a data prevista para o in\u00edcio da reforma e o prazo total estimado para conclus\u00e3o.\r\n\u2022 Detalhar o cronograma parcial das etapas de execu\u00e7\u00e3o. \r\n\u2022 Esclarecer se j\u00e1 foi emitida a ordem de servi\u00e7o para in\u00edcio dos trabalhos e, caso ainda n\u00e3o tenha sido, justificar o motivo. \r\n\r\n2. Investimento e Fontes de Recursos \r\n\u2022 Apresentar o valor total do investimento destinado \u00e0 reforma do Poliesportivo, especificando se os recursos s\u00e3o pr\u00f3prios do munic\u00edpio, provenientes de conv\u00eanios estaduais, federais ou de emendas parlamentares. \r\n\u2022 Indicar se h\u00e1 previs\u00e3o de incremento financeiro durante a execu\u00e7\u00e3o da obra, em caso de aditivos ou revis\u00f5es no or\u00e7amento inicial. \r\n\r\n3. Detalhamento do Projeto de Reforma \r\n\u2022 Descrever as principais interven\u00e7\u00f5es planejadas na estrutura do Poliesportivo (reformas em quadras, ilumina\u00e7\u00e3o, cobertura, vesti\u00e1rios, arquibancadas, etc.). \r\n\u2022 Informar se haver\u00e1 inclus\u00e3o de novas funcionalidades, como adequa\u00e7\u00f5es para acessibilidade ou cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de lazer complementares. \r\n\r\n4. Gest\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Obra \r\n\u2022 Indicar o \u00f3rg\u00e3o municipal ou servidor respons\u00e1vel por acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da reforma, bem como a regularidade do cumprimento do contrato.\r\n\u2022 Informar se haver\u00e1 contrata\u00e7\u00e3o de consultorias externas ou auditorias para assegurar a qualidade e o cumprimento do cronograma. \r\n\u2022 Informar se houve outras empresas participantes do processo licitat\u00f3rio e as raz\u00f5es para a escolha da contratada. \r\n\r\nDetalhamento: Solicito c\u00f3pia de todo processo relativos \u00e0 referida obra, anexos, c\u00f3pias do edital de licita\u00e7\u00e3o, contrato da empresa, projetos arquitet\u00f4nicos ou relat\u00f3rios preliminares. \r\n\u2022 Pe\u00e7o informa\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edveis atrasos ou entraves burocr\u00e1ticos que possam afetar o in\u00edcio ou andamento das obras","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2626/requerimento_no_06_rayan_reforma_poliesportivo_.doc.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-02-07T08:29:11.565313-03:00","ip":"45.70.19.200","ultima_edicao":"2025-01-20T09:20:24.386006-03:00","tipo":7,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":3,"anexadas":[],"autores":[56]}