{"id":2957,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 36 de 2025","link_detail_backend":"/materia/2957","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Dyonatan Camilo Costa",["2025-07-21T13:23:24-03:00","ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla"]],["Rayan Albert Amorim Silveira",["2025-07-21T13:23:41-03:00","ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla"]]]}}},"numero":36,"ano":2025,"numero_protocolo":451,"data_apresentacao":"2025-07-21","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requerem do\r\nSenhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0\r\nsitua\u00e7\u00e3o da Gin\u00e1sio Poliesportivo Tancredo Neves \u00e0 saber:\r\n1. Qual a real situa\u00e7\u00e3o da obra de reforma do referido Gin\u00e1sio Poliesportivo? Existe projeto\r\nformalmente aprovado? Se sim, encaminhar c\u00f3pia do referido projeto;\r\n2. H\u00e1 previs\u00e3o concreta e atualizada para o in\u00edcio das obras? Qual a estimativa de prazo para\r\nconclus\u00e3o?\r\n3. Qual o valor total estimado da obra de reforma?\r\n4. Qual o valor que j\u00e1 se encontra dispon\u00edvel em caixa na Prefeitura para a execu\u00e7\u00e3o dessa reforma?\r\n5. Qual a origem dos recursos financeiros destinados \u00e0 obra (municipal, estadual ou federal)?\r\n6. Caso exista verba j\u00e1 repassada, h\u00e1 algum impedimento t\u00e9cnico ou jur\u00eddico para a sua utiliza\u00e7\u00e3o\r\nimediata? Se sim, qual a natureza desse impedimento?\r\n7. A Prefeitura aguarda alguma autoriza\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3o estadual ou federal para iniciar a reforma? Se\r\nsim, especificar qual \u00f3rg\u00e3o, qual tipo de autoriza\u00e7\u00e3o, e em que fase se encontra esse processo;\r\n8. Encaminhar c\u00f3pia de eventuais conv\u00eanios, termos de compromisso, contratos ou documentos\r\nrelacionados \u00e0 libera\u00e7\u00e3o da verba e \u00e0 futura execu\u00e7\u00e3o da obra.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2957/requerimento_36_poliesportivo_dyonanta_e_rayan.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-08-22T09:06:20.734737-03:00","ip":"45.70.19.200","ultima_edicao":"2025-07-21T13:30:14.725446-03:00","tipo":7,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":3,"anexadas":[],"autores":[54,56]}