{"id":302,"__str__":"INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 28 de 2018","link_detail_backend":"/materia/302","metadata":{},"numero":28,"ano":2018,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2018-03-02","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"28","ano_origem_externa":2018,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"O vereador que est\u00e1 subscreve, indica ao Executivo Municipal provid\u00eancias para o atendimento das reivindica\u00e7\u00f5es do Sr. Luciano Paschoini dos Santos, quais sejam, a adequa\u00e7\u00e3o/acessibilidade \u2013 por via de rampas \u2013 das cal\u00e7adas do munic\u00edpio, que s\u00e3o verdadeiras afrontas ao direito de ir e vir daqueles possuidores de necessidades especiais. Ora, \u00e9 impens\u00e1vel que ainda hoje haja omiss\u00e3o por parte do Poder P\u00fablico em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 acessibilidade. O autor desse pedido, vez que este vereador \u00e9 mero intermedi\u00e1rio, elenca parte de seu trajeto pelas vias de Ita\u00fa de Minas, onde, padecendo de limita\u00e7\u00f5es, fica impedido de subir \u00e0s cal\u00e7adas, pela falta das rampas de acesso \u2013 o que lhe coloca em real perigo de acidente, vez que \u00e9 for\u00e7ado a andar com sua cadeira, pelas ruas. Segue parte dos locais (cal\u00e7adas) onde n\u00e3o h\u00e1 as referidas rampas de acesso: subindo sentido Hotel F\u00eanix, Banco Ita\u00fa e tamb\u00e9m sentido dep\u00f3sito do Ronaldo e PSF defronte o citado dep\u00f3sito; em frente ao supermercado Eldorado, Loja do Taci","indexacao":"Os cadeirantes, quer do munic\u00edpio quer fora dele, precisam de, no m\u00ednimo, poder exercer os seus direitos de locomo\u00e7\u00e3o de forma que o Poder P\u00fablico tem o dever de fornecer os meios necess\u00e1rios a essa locomo\u00e7\u00e3o.\r\nSala das Sess\u00f5es, em 02 de mar\u00e7o de 2018.\r\nDavi Oliveira de Sousa\r\nVereador","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/302/indicacao_no_28.18_-_adequacao_por_vias_de_rampa_5wQ4haD.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-02-15T13:10:11.094191-03:00","ip":"45.70.19.205","ultima_edicao":null,"tipo":5,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":5,"local_origem_externa":null,"user":5,"anexadas":[],"autores":[2]}