{"id":3189,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 6 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3189","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Dyonatan Camilo Costa",["2026-01-29T13:52:51-03:00","ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla"]]]}}},"numero":6,"ano":2026,"numero_protocolo":50,"data_apresentacao":"2026-01-29","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O vereador que abaixo subscreve, requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas do Executivo Municipal acerca da destina\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o do recurso proveniente de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Emidinho Madeira, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinada \u00e0 reforma e melhorias do campo de futebol conhecido como \"Campo do Belarmino\":\r\n\r\n- O montante de R$ 400.000,00 j\u00e1 foi creditado nas contas do Munic\u00edpio? Em caso positivo, em qual data o recurso foi disponibilizado?\r\n- Em que est\u00e1gio se encontra o projeto de engenharia/reforma do referido campo? J\u00e1 existe projeto executivo pronto ou em fase de elabora\u00e7\u00e3o?\r\n- J\u00e1 foi iniciado o processo de licita\u00e7\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o desta obra? Se sim, qual o n\u00famero do processo e a fase atual? Se n\u00e3o, qual a previs\u00e3o para a abertura do certame?\r\n- Quais medidas a Administra\u00e7\u00e3o Municipal est\u00e1 tomando para garantir que a verba n\u00e3o seja perdida por decurso de prazo e para que a execu\u00e7\u00e3o se inicie o mais breve poss\u00edvel?\r\n- Cronograma Previsto: Qual \u00e9 o cronograma estimado, desde a conclus\u00e3o dos tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos at\u00e9 a entrega final da reforma \u00e0 comunidade?","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3189/requerimento_no_06_dyonatan_campo_belarmino.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-18T09:51:59.553697-03:00","ip":"45.70.19.200","ultima_edicao":"2026-01-29T13:54:04.862074-03:00","tipo":7,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":3,"anexadas":[],"autores":[54]}