{"id":701,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 61 de 2017","link_detail_backend":"/materia/701","metadata":{},"numero":61,"ano":2017,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2017-05-29","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"61","ano_origem_externa":2017,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"O Vereador que est\u00e1 subscreve requer a do Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- A Lei Municipal n. 901, de 19 de dezembro  de 2013, que Desafeta bem que menciona\", em  Mensagem anexa ao projeto, o Executivo justificou a desafeta\u00e7\u00e3o tendo por finalidade que a \u00e1rea desafetada seria doada para a Associa\u00e7\u00e3o dos Agentes Ambientais de Ita\u00fa de Minas. Como at\u00e9 o momento isto ainda n\u00e3o aconteceu, pergunto quais os motivos pelos quais a Administra\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o formalizou a referida doa\u00e7\u00e3o a entidade. \r\n- H\u00e1 previs\u00e3o de quando esta doa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 efetivada?","indexacao":"A Associa\u00e7\u00e3o h\u00e1 tempos vem trabalhando e lutando pela constru\u00e7\u00e3o de sua sede e necessita com urg\u00eancia da posse do terreno para dar sequ\u00eancia aos seus projetos.\r\nSala das Sess\u00f5es, em 29 de maio de 2017.\r\nDonizetti Antonio de Amorim\r\nVereador","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/701/requerimento_no_61_-_informacoes_da_area_desafet_KUky5WZ.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-02-15T12:48:58.677353-03:00","ip":"45.70.19.205","ultima_edicao":null,"tipo":7,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":7,"local_origem_externa":null,"user":5,"anexadas":[],"autores":[4]}