{"id":720,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 100 de 2017","link_detail_backend":"/materia/720","metadata":{},"numero":100,"ano":2017,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2017-08-22","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"100","ano_origem_externa":2017,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Senhores Vereadores.\r\nO vereador que esta subscreve, requer ao Plen\u00e1rio junto a Mesa Diretora desta Casa de Leis, a cria\u00e7\u00e3o dos seguintes Programas no Legislativo Municipal: Ouvidoria e Balc\u00e3o da Cidadania nos moldes das minutas de Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o que seguem anexas.\r\nTamb\u00e9m requer que sejam inseridos tais programas na proposta or\u00e7ament\u00e1ria da C\u00e2mara para o Exerc\u00edcio de 2018 e no Plano Plurianual 2018/2021","indexacao":"A O Balc\u00e3o da Cidadania, ter\u00e1 por objetivo levar a popula\u00e7\u00e3o diversos servi\u00e7os p\u00fablicos, a fim de facilitar o acesso para a obten\u00e7\u00e3o destes, em especial quanto \u00e0 confec\u00e7\u00e3o documentos tais como carteira de trabalho; carteira de identidade e alistamento militar e os servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor \u2013 PROCON que j\u00e1 \u00e9 um servi\u00e7o prestado pela C\u00e2mara de grande relev\u00e2ncia para a comunidade.\r\nCom rela\u00e7\u00e3o a cria\u00e7ao da Ouvidoria ser\u00e1 um canal direto com o cidad\u00e3o para receber reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias, cr\u00edticas, elogios e pedido de informa\u00e7\u00f5es sendo um potente instrumento de transpar\u00eancia e cidadania.\r\nAcreditamos serem estes programas caminhos para o bem de nossa popula\u00e7\u00e3o, onde esta Casa Legislativa estar\u00e1 integrando seus recursos em prol de nosso povo.\r\nSala das Sess\u00f5es, em 22 de agosto de 2017.\r\nDonizetti Antonio de Amorim\r\nVereador","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/720/requerimento_no_100_-_ouvidoria_e_balcao_da_cida_tKRLZC2.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-02-15T12:49:02.936690-03:00","ip":"45.70.19.205","ultima_edicao":null,"tipo":7,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":7,"local_origem_externa":null,"user":5,"anexadas":[],"autores":[4]}