{"id":784,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 78 de 2019","link_detail_backend":"/materia/784","metadata":{},"numero":78,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-09-03","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"78","ano_origem_externa":2019,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"O vereador que esta subscreve, requer ao Plen\u00e1rio desta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es junto ao Executivo Municipal:\r\n- Quanto \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 889 de 09/09/2013, que disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica de incentivo econ\u00f4mico e social do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas e cria programa e o conselho de desenvolvimento econ\u00f4mico e social:\r\n- Como tem funcionado o programa de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (PRODESES)?\r\n- Quem \u00e9 o respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o do PRODESES?\r\n- Quantas empresas foram beneficiadas com incentivos econ\u00f4micos e est\u00edmulos fiscais decorrente da cria\u00e7\u00e3o de empregos e renda neste mandato?\r\n- Quantas reuni\u00f5es foram realizadas pelo Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (CODES) neste mandato para discutir e sugerir iniciativas de pol\u00edticas de desenvolvimento econ\u00f4mico e social do Munic\u00edpio? Apresentar ata das reuni\u00f5es.\r\n- Quem comp\u00f5e atualmente este conselho?\r\n- Foi elaborado e aprovado pelo Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social o regime interno nos termos do in","indexacao":"O pedido visa fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento do assunto.\r\nSala das Sess\u00f5es, em 02 de setembro de 2019.\r\nMatheus Vilela Silva\r\nPresidente","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2021-02-15T12:49:27.648110-03:00","ip":"45.70.19.205","ultima_edicao":null,"tipo":7,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":7,"local_origem_externa":null,"user":5,"anexadas":[],"autores":[6]}