{"id":940,"__str__":"PARECER CLJR n\u00ba 39 de 2019","link_detail_backend":"/materia/940","metadata":{},"numero":39,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-11-14","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"MAT\u00c9RIAS \u2013 Projetos de Leis n. 18 e 27/19 que Tratam da Altera\u00e7\u00e3o do Estatuto do Servidor Municipal; Projeto de lei n\u00ba 24/19 \u2013 Modifica a lei municipal n\u00ba 1052, que disciplina as diretrizes fundamentais para a aplicabilidade dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas; Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o n. 10, 11 e 13 que Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n. 262 \u2013 Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG.\r\nRELATOR \u2013 Oberdan Faria.","indexacao":"Os Projetos de Leis n. 18 e 27/19 que Tratam da Altera\u00e7\u00e3o do Estatuto do Servidor Municipal bem como o Projeto de Lei n. 24 que trata do Conselho da Crian\u00e7a e do Adolescente, os Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o n. 10 e 13 que Alteram a Resolu\u00e7\u00e3o n. 262 \u2013 Regimento Interno em an\u00e1lise n\u00e3o sofreram emendas em seus textos originais e  nada houve o que retoc\u00e1-los para adequ\u00e1-los ao bom vern\u00e1culo. Mas quanto ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n. 10/19 procedemos duas corre\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s deste parecer, para que se conste na reda\u00e7\u00e3o final a data de vig\u00eancia da norma e se corrija a numera\u00e7\u00e3o de seus artigos. \r\nEm rela\u00e7\u00e3o ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/19 que Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n. 262 \u2013 Regimento Interno em an\u00e1lise foi aprovado o Substitutivo n. 01/19 apresentado  por esta Comiss\u00e3o que segue anexo e nada houve o que retoc\u00e1-lo para adequ\u00e1-lo ao bom vern\u00e1culo..\r\nSou pela aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o meu parecer. Salvo melhor ju\u00edzo. \r\nSala das Sess\u00f5es, em 14 de Novembro  de 2019.\r\n\r\nOBERDAN FARIA - Relator\r\n\r\nPelas Conclus\u00f5es.\r\n\r\nDAVI OLIVEIRA DE SOUSA \u2013 Presidente\r\n\r\nJULIANA MATTAR \u2013 Vice-Presidente","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/940/parecer_redacao_final_projetos_18_e_27_e_24_reso_8X8VfzO.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-02-15T13:15:56.865426-03:00","ip":"45.70.19.205","ultima_edicao":null,"tipo":9,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":3,"anexadas":[],"autores":[10]}