{"id":966,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 153 de 2019","link_detail_backend":"/materia/966","metadata":{},"numero":153,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-12-12","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"153","ano_origem_externa":2019,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Srs. Vereadores. \r\n\r\nO vereador que esta subscreve, requer ao Plen\u00e1rio desta Casa de Leis  informa\u00e7\u00f5es junto ao Executivo Municipal:\r\nQual a forma que a prefeitura pretende utilizar para fiscalizar e fazer as devidas adequa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o aos carros de propaganda volante em circula\u00e7\u00e3o quando perto de escolas, hospitais, postos de sa\u00fade, pronto socorro e igrejas?","indexacao":"Os referidos carros, segundo a opini\u00e3o de cidad\u00e3os, est\u00e3o com o volume de som muito alto quando de suas propagandas. E esses \u00f3rg\u00e3os e entidades acima citados tem sofrido preju\u00edzos \u00e0 conta desse alto volume de som. O direito \u00e0 livre iniciativa deve ser a todos assegurado, todavia n\u00e3o pode esse direito ultrapassar os limites do razo\u00e1vel prejudicando terceiros. \r\nAs escolas principalmente tem sofrido com isso, n\u00e3o se escuta nada enquanto o carro passa e os educadores veem os alunos dispersos todas as vezes destas ocorr\u00eancias. \r\n\r\n\r\n\r\nDavi Oliveira de Sousa\r\nVereador","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/966/requerimento_no_153.19_-_requer_informacoes_sobr_nRt90eg.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-02-15T12:49:36.857575-03:00","ip":"45.70.16.194","ultima_edicao":null,"tipo":7,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":7,"local_origem_externa":null,"user":5,"anexadas":[],"autores":[2]}