{"id":988,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 14 de 2020","link_detail_backend":"/materia/988","metadata":{},"numero":14,"ano":2020,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2020-01-27","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"14","ano_origem_externa":2020,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"O vereador que este subscreve, requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o a Creche do Bairro S\u00e3o Lucas:\r\n- valor destinado atrav\u00e9s do Conv\u00eanio \u2013 previsto e o j\u00e1 repassado; informar as fontes e os comprovantes de dep\u00f3sitos;\r\n- h\u00e1 contrapartida da Prefeitura? Se sim, enviar os comprovantes dos dep\u00f3sitos; h\u00e1 valores de contrapartida restante  e quais valores?\r\n- enviar comprovantes de pagamentos feitos ao INSS e de outros impostos, inclusive comprovantes de pagamentos feitos pela empresa contratada para a realiza\u00e7\u00e3o da obra;\r\n- qual valor que falta para finalizar a obra e como a Prefeitura pretende termin\u00e1-la? Pretende-se realizar processo licitat\u00f3rio para tal finalidade?\r\n-    quais as penalidades que a Administra\u00e7\u00e3o pode sofrer caso n\u00e3o finalize a obra tendo em vista se tratar de conv\u00eanio federal?","indexacao":"O pedido visa termos conhecimento do assunto pois a popula\u00e7\u00e3o nos tem cobrado a\u00e7\u00f5es este sentido tendo.\r\n\r\nSala das Comiss\u00f5es em 27 de Janeiro de 2020.\r\n\r\n\r\nDONIZETTI ANTONIO AMORIM \r\nVEREADOR","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/988/requerimento_no_14.20_-_creche_-_donizetti.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-02-15T12:49:38.874474-03:00","ip":"45.70.17.108","ultima_edicao":null,"tipo":7,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":7,"local_origem_externa":null,"user":5,"anexadas":[],"autores":[4]}