{"id":1509,"__str__":"OFLEG N\u00ba 044/2026 - OF\u00cdCIO LEGISLATIVO","link_detail_backend":"/docadm/1509","metadata":{"signs":{"texto_integral":{"admin":[],"autores":[["Rayan Albert Amorim Silveira",["2026-04-15T08:57:02-03:00","ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla"]]]}}},"numero":44,"complemento":"","ano":2026,"data":"2026-04-15","interessado":"CAMARA MUNICIPAL DE ITAU DE MINAS","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"tramitacao":false,"assunto":"Norival Francisco de Lima \r\nPrefeito Municipal \r\nIta\u00fa de Minas \u2013 MG\r\n\r\nSenhor Prefeito. \r\n\r\nVimos \u00e0 vossa presen\u00e7a encaminhar-lhe as mat\u00e9rias apresentadas e deliberadas nas \u00faltimas sess\u00f5es ordin\u00e1ria e extraordin\u00e1ria desta Casa de Leis havidas em 14.04.26 quais sejam: \r\n\r\na)\tProjeto de Lei 13/2026 que  Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar na Lei n.\u00ba 1.367/2025 de 02/12/2025 - que, \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026 - e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia).\r\nb)\tProjeto de Lei 14/2026 \u2013 que Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei n\u00ba 1367 de 02/12/2025 \u2013 que \u201c, \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026 - e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (obras de reformas de casas e doa\u00e7\u00e3o de materiais de constru\u00e7\u00e3o).\r\nc)\tProjeto de Lei 15/2026\u2013 \u201cAutoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Ita\u00fa Trabalhando no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d.\r\nd)\tProjeto de Lei 16/2026\u2013 que Institui normas aplic\u00e1veis a trailers, \"food trucks\" ou similares no Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\ne)\tProjeto de Lei 17/2026 \u2013 que Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei n\u00ba 1367 de 02/12/2025 \u2013 que, \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026 - e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nf)\tRequerimento n\u00ba13/2026 \u2013 de autoria de todos vereadores que requerem que seja avaliada a implementa\u00e7\u00e3o e/ou amplia\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es integradas envolvendo profissionais de Terapia Ocupacional (TO) e Psicologia, com foco no atendimento \u00e0s crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como o fortalecimento das fam\u00edlias que comp\u00f5em esse p\u00fablico, considerando a relev\u00e2ncia complementar dessas \u00e1reas no desenvolvimento, autonomia, comunica\u00e7\u00e3o e qualidade de vida das pessoas autistas.\r\ng)\tIndica\u00e7\u00f5es do n. 52 a 54/2026 de v\u00e1rios autores.","numero_externo":null,"observacao":"","texto_integral":"http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/private/documentoadministrativo/1509/oficio_n44_encaminha_materias_dia_14-04-26.pdf","restrito":false,"ip":"45.70.19.200","ultima_edicao":"2026-04-15T08:57:40.534243-03:00","tipo":1,"protocolo":3300,"autor":56,"user":3,"anexados":[],"materiasvinculadas":[3255,3256,3267,3274,3276,3280,3284,3286,3279]}