{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "973", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/973/projeto_de_resolucao_no_01_numero_membros_comiss_ZIMF6zF.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER \u00c0 PERMUTA DE IM\u00d3VEIS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "974", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/974/mensagem_no_02.2020_ao_projeto_de_lei_no_02.2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "978", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MATHEUS VILELA SILVA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/978/projeto_de_lei_no_03.20_-_fibromialgia.pdf", "ementa": "Estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Municipal de Sa\u00fade \u00e0s pessoas acometidas por S\u00edndrome de Fibromialgia ou Fadiga Cr\u00f4nica."}, {"id": "1009", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1009/projeto_de_lei_no_04.20_-_pre-sal.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N\u00ba 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00da DE MINAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020 - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1010", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1010/projeto_de_lei_no_05.20_-_credito_especial_-_hospital.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N\u00ba 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00da DE MINAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020 - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1011", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1011/projeto_de_lei_no_06.20_-_concessao_de_subvencoes.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES NO EXERC\u00cdCIO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1012", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1012/projeto_de_lei_no_07.20_-_cota_parte.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N\u00ba 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00da DE MINASPARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020 - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1013", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1013/projeto_de_lei_no_08.20_-aquisicao_de_material__OZxypx3.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N\u00ba 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00da DE MINAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020 - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1024", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1024/projeto_credito_especial_-_cfem.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N\u00ba 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00da DE MINAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020 - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1025", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1025/projeto_de_lei_no_10.20_-_credito_especial_-_cefem.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N\u00ba 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00da DE MINAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020 - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1026", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1026/projeto_de_lei_no_11.20_-_permuta.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER \u00c0 PERMUTA DE IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1041", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1041/projeto_de_lei_no_12.20_-_transporte_escolar.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N\u00ba 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00da DE MINAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020 - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1049", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, MATHEUS VILELA SILVA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1049/projeto_de_lei_no_13.20_-_consciencia_negra_-.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 13/2020\r\n\r\n\r\nInstitui a Semana Municipal da Consci\u00eancia Negra e de a\u00e7\u00e3o antirracista no Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1087", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Ronilton Gomes Cintra", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1087/projeto_de_lei_14_-_ldo_2021_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO EXERC\u00cdCIO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1066", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MATHEUS VILELA SILVA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1066/projeto_de_lei_no_15.20_-_suspensao_pagamento_d_eMmxGJ2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a suspens\u00e3o do pagamento de aluguel das empresas que possuem contrato de loca\u00e7\u00e3o com o Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas/MG."}, {"id": "1084", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Ronilton Gomes Cintra", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1084/projeto_16_credito_especial_-_recursos_tjmg_san_j0G6xJB.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N\u00ba 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00da DE MINAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020 - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1085", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Ronilton Gomes Cintra", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1085/projeto_17_credito_especial_-_emater_-_despesa__jWCfM04.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N\u00ba 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00da DE MINASPARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020 - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1091", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI N\u00ba 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00da DE MINAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020 - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1092", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N\u00ba 1063/2020 - DO MUNIC\u00cdPIO DEM ITA\u00da DE MINAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020 - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1093", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N\u00ba 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00da DE MINAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020 - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1094", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CODIFICA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS CINBSTANTES DA LEI N\u00ba 986/2016, E ALTERA\u00c7\u00c3O POSTERIOR."}, {"id": "1209", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "OBERDAN FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1209/projeto_22_e_mensagem_proibe_eventos_covid_oberdan_1.pdf", "ementa": "PROIBE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS COMO A\u00c7\u00c3O DE ENFRENTAMENTO \u00c0 PANDEMIA DO COVID 19 EM ITA\u00da DE MINAS/MG."}, {"id": "1208", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1208/projeto_de_lei_no_23.20_-_uti_movel_-_executivo.pdf", "ementa": "PPROJETO DE LEI N\u00ba 23, DE 25 DE JUNHO DE 2020.\r\n\r\nAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N\u00ba 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00da DE MINAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020 - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n\r\n\tA C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas (MG), por seus representantes, aprova a seguinte lei:\r\n\r\n\tArt. 1\u00ba - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir cr\u00e9dito adicional especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - Lei n\u00ba 1063, de 02 de janeiro de 2020 -, na import\u00e2ncia de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de Ambul\u00e2ncia - UTI M\u00f3vel para a manuten\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, nas seguintes dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias:\r\n\r\n\u00d3rg\u00e3o:\t02 - Executivo Municipal\t\r\nUnidade:\t02.10 - Secretaria de Sa\u00fade\t\r\nClassifica\u00e7\u00e3o program\u00e1tica:\t10.302.1008.1.008.1113 - Aquisi\u00e7\u00e3o de UTI M\u00f3vel Terrestre\t\r\nNatureza da despesa:\t4.4.90.52 - Equipamento e Material Permanente \t\r\nDestina\u00e7\u00e3o de Recursos\t2.092 - Aliena\u00e7\u00e3o de Bens\tR$ 110.000,00"}, {"id": "1207", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1207/projeto_de_lei_no_24.20_-_majoracao_-_executivo.pdf", "ementa": "AUTORIZA A MAJORA\u00c7\u00c3O DO LIMITE DE ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00da DE MINAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020."}, {"id": "1235", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Ronilton Gomes Cintra", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1235/projeto_n._25_credito_especial_-_raio-x.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N\u00ba 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00da DE MINASPARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020 - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1236", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Ronilton Gomes Cintra", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1236/projeto_n._26_credito_especial_-_saude_e_assistencia.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N\u00ba 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00da DE MINASPARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020 - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1245", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1245/projeto_de_lei_no_27.20_-_abertura_credito_raio_qck2JQi.pdf", "ementa": "- AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N\u00ba 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00da DE MINAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020 - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1250", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1250/projeto_de_lei_no_28.20_-_loa.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para o exerc\u00edcio financeiro de 2021."}, {"id": "1251", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1251/projeto_de_lei_no_29.20_-_modifica_-_executivo.pdf", "ementa": "Modifica a Lei n\u00ba 1086, de 15 de julho de 2020, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do exerc\u00edcio de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1252", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1252/projeto_de_lei_no_30.20_-_modifica_-_executivo.pdf", "ementa": "Modifica a Lei n\u00ba 1010, de 28 de dezembro de 2017, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo 2018/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1269", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1269/projeto_de_lei_no_31.20_-_pagamento.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 31, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.\r\n\r\nAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N\u00ba 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00da DE MINAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020 - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1270", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1270/projeto_de_lei_no_32.20_-_veiculo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 32, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.\r\n\r\n\r\nAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N\u00ba 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00da DE MINAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020 - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1283", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1283/projeto_de_lei_no_33.20_-_executivo.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N\u00ba 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00da DE MINAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020 - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1292", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1292/projeto_de_lei_no_34.20_-_credito_suplementar_fias_ok_ok.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI N\u00ba 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00da DE MINAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020 - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1293", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1293/projeto_de_lei_no_35.20_-_abertura_de_credito.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N\u00ba 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00da DE MINAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020 - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1294", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1294/projeto_de_lei_no_36.20_-_abeertura_de_credito.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N\u00ba 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00da DE MINAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020 - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1305", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1305/projeto_de_lei_no_37.20_-_majoracao_-_abertura_de_credito.pdf", "ementa": "AUTORIZA A MAJORA\u00c7\u00c3O DO LIMITE DE ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00da DE MINAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020."}, {"id": "1311", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1311/projeto_de_lei_no_38.20_-_abertura_de_credito.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES NO EXERC\u00cdCIO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1312", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1312/projeto_de_lei_no_39.20_-_abertura_de_credito.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N\u00ba 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00da DE MINAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020 - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1314", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1314/projeto_de_lei_no_40.20_-_majoracao_ok.pdf", "ementa": "AUTORIZA A MAJORA\u00c7\u00c3O DO LIMITE DE ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00da DE MINAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020."}, {"id": "1315", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1315/projeto_de_lei_no_41.20_-_autoriza_abertura_credito.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI N\u00ba 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00da DE MINAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020 - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1317", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Suplementar na Lei n\u00ba 1063 que Estima a receita e fixa despesa do munic\u00edpio para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias (destina recursos pro Lar S\u00e3o Vicente de Paulo);"}, {"id": "972", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "OBERDAN FARIA, DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, MATHEUS VILELA SILVA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/972/projeto_de_resolucao_no_01_numero_membros_comiss_4mg8pG0.pdf", "ementa": "Altera o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas, dispondo forma\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial."}, {"id": "975", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/975/projeto_de_resolucao_no_02_reajuste_de_448_para__BSg8KWq.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1050", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, GILMAR DOS SANTOS CHAVES, JULIANA MATTAR, MATHEUS VILELA SILVA, OBERDAN FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1050/projeto_de_resolucao_no_03.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/20\r\nAltera a Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 262/19 \u2013 Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1057", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1057/projeto_de_resolucao_n_04_sessao_remota_1.pdf", "ementa": "Institui ritos de procedimentos para a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias, na modalidade remota, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG como solu\u00e7\u00e3o a ser utilizada durante a emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica relacionada \u00e0 pandemia do COVID-19 e assemelhados."}, {"id": "1088", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DENIS DONIZETTI MAGALH\u00c3ES, DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM, ROBERTO GON\u00c7ALVES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1088/projeto_resolucao_5_mensagem_requerimento_antep_6gsHEzV.pdf", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N. 262, DE 03 DE JULHO DE 2019 - REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITA\u00da DE MINAS, DISPONDO SOBRE MODALIDADE DE REQUERIMENTO."}, {"id": "1780", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1780/projeto_de_resolucao_06.20.pdf", "ementa": "ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITA\u00da DE MINAS, DISPONDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES."}, {"id": "1781", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1781/projeto_resolucao_07.20.pdf", "ementa": "ALTERA REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAU DE MINAS, DISPONDO SOBRE EMENDAS IMPOSITIVAS."}, {"id": "1281", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1281/projeto_de_resolucao_no_09.20_-_muda_prazos_contas_versao_roberto.pdf", "ementa": "ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITA\u00da DE MINAS, DISPONDO SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO."}, {"id": "1298", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1298/projeto_de_resolucao_no_10.20_-_devolucao_de_repasse_fias.pdf", "ementa": "Autoriza a C\u00e2mara Municipal antecipar, ao Executivo Municipal, a devolu\u00e7\u00e3o de recursos financeiros em disponibilidade no Legislativo."}, {"id": "1008", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1008/projeto_de_lei_complementar_no__01_-ok__iptu_entidades.pdf", "ementa": "Modifica dispositivos na Lei Complementar n\u00ba 10/1997 que Instituiu o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas, de 29 de dezembro de 1997."}, {"id": "1123", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1123/projeto_de_lei_complementar_no_02.20_-_plano_di_viiCwys.pdf", "ementa": "Altera dispositivo que menciona na Lei Complementar n\u00ba 56/2019 \u2013 que Institui a revis\u00e3o do Plano Diretor de Ita\u00fa de Minas/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1253", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1253/projeto_de_lei_complementar_no_03.20_-_chacreamento.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE CHACREAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00da DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1260", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Modifica a Lei Complementar n\u00ba 10/1997, que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1297", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "ROBERTO GON\u00c7ALVES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1297/projeto_lc_05-2020_recente_roberto_fogos.pdf", "ementa": "Altera dispositivo na Lei Complementar n\u00ba02/1993 que Instituiu o C\u00f3digo de Posturas\r\ndo Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas, de 20 de Abril de 1993, alterada pela Lei Complementar n. 42,\r\nde 12 de Mar\u00e7o de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "994", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/994/indicacao_no_01.20_-_creche_-_donizetti.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, indica as seguintes provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a Creche S\u00f4nia Salete Cintra:\r\n- regulariza\u00e7\u00e3o e fechamento dos acessos \u00e0 creche que se encontra com port\u00f5es abertos permitindo a entrada indiscriminada de pessoas, drogados e v\u00e2ndalos no local;\r\n- tamponamento da caixa d\u00b4\u00e1gua que est\u00e1 aberta e coloca em risca a vida de pessoas que podem se aventurar em entrar ou cair nela e est\u00e1 com vazamento que precisa ser reparado;\r\n- reparos nas portas de banheiros que foram quebradas e reposi\u00e7\u00e3o dos chuveiros que foram roubados;"}, {"id": "995", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/995/indicacao_no_02.20_-_manutencao_nas_estradas_rur_y1jzcw1.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, indica as seguintes provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o Estrada do Lota imedia\u00e7\u00f5es da Fazenda S\u00e3o Jo\u00e3o:\r\n- manuten\u00e7\u00e3o e os reparos necess\u00e1rios na referida estrada para que os produtores rurais possam fazer o escoamento da produ\u00e7\u00e3o de soja e milho."}, {"id": "996", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MATHEUS VILELA SILVA, DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/996/indicacao_no_04.20_-_providencias_agua_da_chuva__YrzmWv8.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, provid\u00eancias junto ao Executivo Municipal para que seja estudada uma forma de resolver os problemas causados pelas enxurradas, na Rua Sebasti\u00e3o Correia Bento \u2013 Bairro Bela Vista, onde \u00e1s \u00e1guas de chuvas est\u00e3o entrando nas resid\u00eancias dos moradores deste bairro."}, {"id": "997", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MATHEUS VILELA SILVA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/997/indicacao_no_05.20_-_limpeza_no_terreno_notifica_07OHlIU.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, requer ao Plen\u00e1rio desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal para que se fa\u00e7a limpeza no terreno localizado no cruzamento Bas\u00edlio Alves e Alcides Rodrigues de Souza."}, {"id": "1003", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1003/indicacao_no_06.20_-_providencias_estrada_de_ac_Z0VHH4l.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, indica as seguintes provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o Estrada de acesso \u00e0 Comunidade rural dos Tebas:\r\n- desviar o escoamento da \u00e1gua das chuvas, nivelar, cascalhar se poss\u00edvel dando a devida manuten\u00e7\u00e3o e fazendo os reparos necess\u00e1rios na referida estrada para atender tanto os moradores locais, os  produtores rurais e motoristas que fazem o transporte de alunos utilizando-se da estrada do Tebas."}, {"id": "1004", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1004/indicacao_no_07.20_-_bacia_de_contencao_e_limpe_NPtOtGJ.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, provid\u00eancias junto ao Executivo Municipal para estude a probabilidade de colocar uma bacia de conten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da chuva, entre a Creche e o novo Conjunto Habitacional S\u00e3o Lucas III, no Bairro S\u00e3o Lucas.\r\nSolicito tamb\u00e9m a carpina na frente da Creche, onde est\u00e1 com mato alto."}, {"id": "1005", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MATHEUS VILELA SILVA, DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1005/indicacao_no_08.20_-_limpeza_no_terreno_-_mathe_EpilMtL.pdf", "ementa": "Os vereadores que esta subscrevem indicam a Mesa desta Casa, provid\u00eancias junto ao Executivo Municipal para que fa\u00e7a limpeza no terreno da Prefeitura, na Rua Jos\u00e9 Lins, ao lado do n\u00ba 390."}, {"id": "1006", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MATHEUS VILELA SILVA, DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1006/indicacao_no_09.20_-_tapa_buracos_-_matheus_e_davi.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, indicam ao Executivo Municipal para que seja realizada uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Braziel Ferreira Amorim, perto da Escola Municipal Magdalena Rimoli Moragas."}, {"id": "1007", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, MATHEUS VILELA SILVA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1007/indicacao_no_10.20_-_limpeza_no_terreno_-_mathe_4GnYGM7.pdf", "ementa": "Os vereadores que esta subscrevem, requerem ao Plen\u00e1rio desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal para que se fa\u00e7a limpeza no terreno localizado na Rua Jos\u00e9 Delfino dos Santos."}, {"id": "1014", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1014/indicacao_no_11.20_-_limpeza_e_carpina_-_donize_NyIJC94.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, requer ao Plen\u00e1rio desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal para fazer limpeza e carpina na Rua Eni n\u00ba 360, Perto da creche Municipal."}, {"id": "1015", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1015/indicacao_no_12.20_-_retirar_entulho_-_donizetti.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, requer ao Plen\u00e1rio desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal para retirar entulho que se encontra na Rua dos Ger\u00e2nios, n\u00ba 559 \u2013 est\u00e1 na rua mais de 30 dias."}, {"id": "1016", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1016/indicacao_no_13.20_-_vidro_na_retroescavadeira__tNr8N7w.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, requer ao Plen\u00e1rio desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal para que seja colocado vidro na retroescavadeira JCB  da Prefeitura Municipal, conforme segue em anexo."}, {"id": "1017", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1017/indicacao_no_14.20_-_limpeza_de_terreno_-_davi.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, requer ao Plen\u00e1rio desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal para que se fa\u00e7a limpeza no terreno localizado na Rua do Corredor, em frente ao n\u00ba 450 (terreno de esquina)."}, {"id": "1018", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1018/indicacao_no_15.20_-_informacoes_da_usina_de_re_FomYDZE.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, indica as seguintes provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o Usina de Reciclagem:\r\n- amplia\u00e7\u00e3o da largura da cinta para que todos utilizem o mesmo lado da esteira de lixo;\r\n- melhorar os assentos dos bancos;\r\n- instalar ventiladores em uma das laterais da esteira para afastar dos trabalhadores  o mau cheiro exalado do lixo."}, {"id": "1019", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, MATHEUS VILELA SILVA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1019/indicacao_no_16.20_-_limpeza_no_terreno_-_mathn_5LKmbtl.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, indicam ao Executivo Municipal as seguintes provid\u00eancias: \r\n - que a Prefeitura fa\u00e7a a carpina e limpeza geral no terreno de sua propriedade localizado na Avenida Engenheiro Manuel Batista imedia\u00e7\u00f5es do Parque de Eventos e do Est\u00e1dio Jorge Oliva.\r\n- que sejam instalados muros/cercas no entorno do referido im\u00f3vel para coibir o ac\u00famulo de lixo que tem sido lan\u00e7ado naquele terreno."}, {"id": "1020", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1020/indicacao_no_17.20_-_combate_a_praga_dos_caramu_brCJhjv.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes provid\u00eancias: \r\n - Rua Ary Bastos Siqueira n\u00ba 469, verificar situa\u00e7\u00e3o de caramujos. H\u00e1 reclama\u00e7\u00f5es de n\u00fameros excessivos de infesta\u00e7\u00e3o de caramujos. Solicito imediata verifica\u00e7\u00e3o \u201cin loco\u201d para caso comprovado o fato narrado, iniciar o combate \u00e0 praga."}, {"id": "1021", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1021/indicacao_no_18.20_-_troca_gradativa_do_sistema_QqW4CkI.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, indica as seguintes provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica:\r\n- que seja feita a troca gradativa do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica substituindo-se as atuais l\u00e2mpadas por l\u00e2mpadas de LED (light emitting diode ou diodo emissor de luz) na ilumina\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais, bem como de vias e espa\u00e7os p\u00fablicos sob a Administra\u00e7\u00e3o Municipal."}, {"id": "1031", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1031/indicacao_no_19.20_-_epi_gari_-_davi.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba  19/20\r\n\r\nO vereador que este subscreve, indica do Executivo Municipal as seguintes provid\u00eancias:\r\n- Fazer as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias requeridas pelas Leis Trabalhistas, para todos os garis, principalmente aos da coleta de lixo, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 EPI \u2013 Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual."}, {"id": "1032", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1032/indicacao_no_20.20_-_forro_da_escola_solto_-_donizetti.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 20/20\r\n\r\nO vereador que este subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Escola Municipal Dr. Cristiano Machado. \r\n- O forro da sala da Secretaria est\u00e1 solto, podendo cair a qualquer momento na referida Escola."}, {"id": "1033", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1033/indicacao_no_21.20_-_solicita_terra_-_donizetti.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 21/20\r\n\r\nO vereador que este subscreve, indica ao Executivo Municipal um caminh\u00e3o de terra, que faz alguns meses que solicito e at\u00e9 o presente momento n\u00e3o fui atendido."}, {"id": "1046", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, MATHEUS VILELA SILVA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1046/indicacao_no_22.20_-_cercar_espaco_publico_-_da_AcLi040.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, indica ao Executivo Municipal para proceda a limpeza, retirada de entulhos e para que fa\u00e7a cerca em \u00e1rea pertencente \u00e0 municipalidade, localizada no aeroporto e atr\u00e1s do Parque de Eventos."}, {"id": "1062", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "O vereador que este subscreve, indica as seguintes provid\u00eancias ao Comit\u00ea Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento aa Pandemia do Covid 19 :\r\n- que seja feito um monitoramento e acompanhamento das pessoas que est\u00e3o vindo de outras localidades para trabalharem na Votorantim em nossa cidade, visando saber onde estas pessoas est\u00e3o acomodadas, seus deslocamentos e o que est\u00e3o fazendo aqui em Ita\u00fa de Minas. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\nO pedido tem por objetivo dar condi\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea acompanhar estas pessoas que est\u00e3o vindo pra nossa cidade pra trabalhar e precisam ser monitoradas para termos no\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade na preven\u00e7\u00e3o do Novo Coronavirus.\r\n\r\nSala das Comiss\u00f5es em 06 de Abril de 2020.\r\n\r\n\r\nDONIZETTI ANTONIO AMORIM \u2013 VEREADOR"}, {"id": "1063", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Senhores Vereadores, \r\nO vereador que este subscreve, indica as seguintes provid\u00eancias:\r\n- Que seja pago \u00e0 todos os servidores municipais das \u00e1reas de sa\u00fade o percentual m\u00e1ximo de 40% de insalubridade especialmente no per\u00edodo que estamos tendo as a\u00e7\u00f5es de combate e enfrentamento ao Covid 19 em nossa cidade.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\nAssim como tem ocorrido em muitos hospitais de todo o pa\u00eds, os profissionais de sa\u00fade est\u00e3o trabalhando duro para ajudar \u00e0 tratar e a conter a pandemia de Coronav\u00edrus. \r\nEstes servidores est\u00e3o na linha de frente das a\u00e7\u00f5es de combate ao Covid 19 e merecem ser melhor remunerados especialmente neste momento de crise. S\u00e3o est\u00edmulos como este que podemos oferecer a classe como uma pequena retribui\u00e7\u00e3o frente ao inestim\u00e1vel servi\u00e7o que estes profissionais tem feito no enfrentamento \u00e0 esta Pandemia em nossa cidade. \r\nS\u00e3o guerreiros que est\u00e3o dando sustenta\u00e7\u00e3o no combate \u00e0 doen\u00e7a e merecem todo nosso apoio e respeito.\r\nSala das Comiss\u00f5es em 08 de Abril de 2020.\r\n\r\nOs Vereadores"}, {"id": "1083", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DENIS DONIZETTI MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1083/indicacao_no_25.20_-_denis_1.pdf", "ementa": "Exmo.  Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas.\r\n\t\t\t\r\n\tO Vereador que esta subscreve, indica \u00e0 Mesa desta Casa provid\u00eancias junto ao Executivo Municipal no sentido de que:\r\n- seja feita a desinfec\u00e7\u00e3o completa de ruas e cal\u00e7adas com o Hipoclorito de S\u00f3dio em caminh\u00e3o pipa em todas as ruas de nosso Munic\u00edpio;\r\n- seja feita tamb\u00e9m a desinfec\u00e7\u00e3o com bomba manual nos locais de maiores movimenta\u00e7\u00f5es de pessoas tais como rodovi\u00e1ria, pra\u00e7as, vel\u00f3rio, postos de sa\u00fade e hospital, bancos, Cecoi, supermercados e com\u00e9rcio em geral.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEste pedido visa ajudar nas a\u00e7\u00f5es de combate ao Novo Coronavirus em nossa cidade e trata-se de a\u00e7\u00f5es simples e eficientes pois o hipoclorito de s\u00f3dio apresenta incontest\u00e1vel a\u00e7\u00e3o microbicida sobre agentes causadores de doen\u00e7as e especialmente a Covid 19.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, em 15 de Abril de 2020.\r\n\r\nDENIS DONIZETTI MAGALH\u00c3ES\r\nVereador"}, {"id": "1074", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DENIS DONIZETTI MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1074/indicacao_26.20_-__insalubridade_epis_velorio_-_denis_1.pdf", "ementa": "Exmo.  Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas.\r\n\t\t\t\r\n\tO Vereador que esta subscreve, indica \u00e0 Mesa desta Casa provid\u00eancias junto ao Executivo Municipal no sentido de que:\r\n- seja pago o teto m\u00e1ximo de 40% (quarenta por cento) de insalubridade/periculosidade para todos os servidores lotados no Cemit\u00e9rio Municipal;\r\n- sejam complementados os EPIs destes servidores destinando-lhes m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o, luvas, macac\u00f5es, protetores faciais, botas imperme\u00e1veis e disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool gel necess\u00e1rios a preserva\u00e7\u00e3o e integridade da sa\u00fade destes servidores.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nOs funcion\u00e1rios que trabalham no Cemit\u00e9rio Municipal precisam estar totalmente amparados tanto financeiramente como bem equipados com prote\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para que possam trabalhar com tranquilidade e seguran\u00e7a.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, em 15 de Abril de 2020.\r\n\r\nDENIS DONIZETTI MAGALH\u00c3ES\r\nVereador"}, {"id": "1075", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DENIS DONIZETTI MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1075/indicacao_no_27.20_-_insalubridade_para_pessoas_uYff19v.pdf", "ementa": "Exmo.  Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas.\r\n\t\t\t\r\n\tO Vereador que esta subscreve, indica \u00e0 Mesa desta Casa provid\u00eancias junto ao Executivo Municipal no sentido de que:\r\n- , seja pago o teto m\u00e1ximo de 40% (quarenta por cento) de insalubridade/periculosidade para todos os servidores de outros setores da Administra\u00e7\u00e3o Municipal que vierem a prestar servi\u00e7os nos pr\u00e9dios p\u00fablicos ligadas \u00e0 Sa\u00fade  pelo tempo que permanecerem no local ;\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA iniciativa visa oferecer um benef\u00edcio maior aos servidores no per\u00edodo em que estiverem prestando servi\u00e7os nas \u00e1reas da sa\u00fade, pois estes funcion\u00e1rios tamb\u00e9m ficam expostos a doen\u00e7a.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, em 15 de Abril de 2020.\r\n\r\nDENIS DONIZETTI MAGALH\u00c3ES\r\nVereador"}, {"id": "1076", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DENIS DONIZETTI MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1076/indicacao_no_28_-_insalubridade_para_os_servido_HmrAElJ.pdf", "ementa": "Exmo.  Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas.\r\n\t\t\t\r\n\tO Vereador que esta subscreve, indica \u00e0 Mesa desta Casa provid\u00eancias junto ao Executivo Municipal no sentido de que:\r\n- seja pago o teto m\u00e1ximo de 40% (quarenta por cento) de insalubridade/periculosidade para todos os servidores que forem prestar servi\u00e7os de reforma, capina ou manuten\u00e7\u00e3o no Cemit\u00e9rio Municipal pelo tempo que l\u00e1 realizarem estas atividades.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nOs funcion\u00e1rios que s\u00e3o deslocados para realizarem atividades no Cemit\u00e9rio tamb\u00e9m ficam expostos \u00e0 doen\u00e7a e precisam ser remunerados adequadamente por esta exposi\u00e7\u00e3o mesmo que tempor\u00e1ria.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, em 15 de Abril de 2020.\r\n\r\n\r\nDENIS DONIZETTI MAGALH\u00c3ES\r\nVereador"}, {"id": "1077", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DENIS DONIZETTI MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1077/indicacao_no_29.20_-_mascara_de_protecao_-_denis_1.pdf", "ementa": "Exmo.  Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas.\r\n\t\t\t\r\n\tO Vereador que esta subscreve, indica \u00e0 Mesa desta Casa provid\u00eancias junto ao Executivo Municipal no sentido de que:\r\n- sejam adquiridas e doadas pela Prefeitura Municipal m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o (tecido ou TNT) \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade assistidas pelo CRAS/Bolsa Fam\u00edlia, bem como \u00e0s pessoas idosas, os portadores de doen\u00e7as cr\u00f4nicas e as gestantes assistidos pelo Programa da Sa\u00fade da Fam\u00edlia de cada regi\u00e3o de nossa cidade."}, {"id": "1078", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1078/indicacao_no_30.20_-_liberada_feira_livre_-_donizetti_1.pdf", "ementa": "Exmo.  Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas.\r\n\t\t\t\r\n\r\n\tO Vereador que esta subscreve, indica \u00e0 Mesa desta Casa provid\u00eancias junto ao Executivo Municipal no sentido de que:\r\n- seja liberada a realiza\u00e7\u00e3o da feira livre (em local aberto) em nossa cidade desde que observados os crit\u00e9rios de distanciamento para evitar aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas neste per\u00edodo de combate a Covid 19.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO pedido visa atender aos feirantes que precisam trabalhar para manter suas fam\u00edlias e vender seus produtos que muitas vezes s\u00e3o perec\u00edveis n\u00e3o sendo poss\u00edvel aguardar para venda futura.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, em 16 de Abril de 2020.\r\n\r\n\r\nDONIZETTI ANTONIO AMORIM\r\nVereador"}, {"id": "1079", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1079/indicacao_no_31.20_-_auxilio_financeiro_-_donizetti_1.pdf", "ementa": "Exmo.  Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas.\r\n\t\t\t\r\n\r\n\tO Vereador que esta subscreve, indica \u00e0 Mesa desta Casa provid\u00eancias junto ao Executivo Municipal no sentido de que:\r\n- seja criado e distribu\u00eddo um cart\u00e3o-aux\u00edlio financeiro, no valor de R$ 300, para os trabalhadores aut\u00f4nomos de nossa cidade.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO pedido visa beneficiar artes\u00e3os, ambulantes, trabalhadores da economia solid\u00e1ria e catadores de material recicl\u00e1vel, entre outros trabalhadores que est\u00e3o enfrentando muitas dificuldades devido os efeitos da Pandemia da Covid 19.\r\nA inten\u00e7\u00e3o \u00e9 diminuir os impactos econ\u00f4mico e social gerados pela pandemia de Coronav\u00edrus em nosso munic\u00edpio.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, em 16 de Abril de 2020.\r\n\r\n\r\nDONIZETTI ANTONIO AMORIM\r\nVereador"}, {"id": "1080", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1080/indicacao_no_32.20_-_passar_patrol_-_donizetti_1.pdf", "ementa": "Exmo.  Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas.\r\n\t\t\t\r\n\r\n\tO Vereador que esta subscreve, indica \u00e0 Mesa desta Casa provid\u00eancias junto ao Executivo Municipal no sentido de que:\r\n- Passar a patrol na estrada que passa em frente ao senhor Joaquim Henrique. Perto do Paul\u00e3o Breta. At\u00e9 na subida que sai no eucalipto da Votorantim.\r\n.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO pedido visa atender os moradores destas imedia\u00e7\u00f5es. Tem v\u00e1rias entradas de acesso nesta estrada que precisa ser patrolada. Inclusive tem mata burros que precisar ser desassoriado e muitos est\u00e3o quebrados\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, em 22 de Abril de 2020.\r\n\r\n\r\nDONIZETTI ANTONIO AMORIM\r\nVereador"}, {"id": "1081", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MATHEUS VILELA SILVA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1081/indicacao_no_33.20_-prevencao_do_coronavirus_-__eLQw3u2.pdf", "ementa": "Exmo.  Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas.\r\n\t\t\t\r\n\tO Vereador que esta subscreve, indica \u00e0 Mesa desta Casa provid\u00eancias junto ao Comit\u00ea Municipal de Combate e Preven\u00e7\u00e3o do Covid 19 para que requeira ao Executivo Municipal no sentido de que:\r\n-  seja decretada a obrigatoriedade do uso de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o em todo o Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas como forma de inibi\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus.\r\n A obrigatoriedade dever\u00e1 ser para quaisquer pessoas que transitarem por ruas, espa\u00e7os p\u00fablicos ou de uso coletivo como ruas, pra\u00e7as, ambientes comerciais, ind\u00fastrias, t\u00e1xi, etc..."}, {"id": "1089", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1089/indicacao_no_34.20_-_cesta_basica_-_donizetti_1.pdf", "ementa": "Exmo.  Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas.\r\n\t\t\t\r\n\tO Vereador que esta subscreve, indica \u00e0 Mesa desta Casa provid\u00eancias junto ao Executivo Municipal para que tome provid\u00eancias necess\u00e1ria em rela\u00e7\u00e3o a cesta b\u00e1sica para as fam\u00edlias carentes e at\u00e9 mesmo as fam\u00edlias que est\u00e3o passando necessidade, devido ao covid 19, que est\u00e3o desempregadas. \r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNeste momento de crive devido ao coronav\u00edrus, temos muitas fam\u00edlias que est\u00e3o passando por necessidade, devido ao desemprego, por este motivo solicito que o Executivo Municipal tome as provid\u00eancias para n\u00e3o deixar estas fam\u00edlias passarem fome. \r\nSala das Sess\u00f5es, em 30 de Abril de 2020.\r\n\r\nDONIZETTI ANTONIO DE AMORIM\r\n Vereador"}, {"id": "1090", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DENIS DONIZETTI MAGALH\u00c3ES, DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1090/indicacao_no_35.20_-_kit_alimentacao_-_donizett_2DoPz7B.pdf", "ementa": "Exmo.  Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas.\r\n\t\t\t\r\n\tOs Vereadores que esta subscreve, indicam \u00e0 Mesa desta Casa provid\u00eancias junto ao Executivo Municipal para que fa\u00e7am entregas do kit alimenta\u00e7\u00e3o com o dinheiro da merenda escolar e doe para a fam\u00edlia dos alunos carentes. \r\n \r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDevido a crise que estamos enfrentando em rela\u00e7\u00e3o ao covid 19, solicitamos que os alunos carentes possam receber o kit alimenta\u00e7\u00e3o, pois para muitos alunos a merenda escolar \u00e9 a principal ou at\u00e9 a \u00fanica refei\u00e7\u00e3o do dia\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, em 30 de Abril de 2020.\r\n\r\nDONIZETTI ANTONIO DE AMORIM\r\n Vereador\r\n\r\nDENIS DONIZETTI AMAGALH\u00c3ES\r\nVereador"}, {"id": "1098", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, indica \u00e0 Mesa desta Casa provid\u00eancias junto ao Executivo Municipal para que tome as seguintes provid\u00eancias no port\u00e3o da Quadra 3 Marias que se encontra quebrado:\r\n- Soldar a dobradi\u00e7a do port\u00e3o de entrada;\r\n- Aumentar o port\u00e3o para deixar da altura do muro; ( mais ou menos 30 cm)\r\n- Colocar uma caixa onde fica o cadeado.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n\tSolicito que tome as provid\u00eancias necess\u00e1ria no port\u00e3o da entrada da Quadra 3 Marias,  para evitar danos e para que os moradores possam ter seguran\u00e7a, pois elementos estranhos est\u00e3o fazendo uso da referida quadra. \r\n\r\n\tSala das Sess\u00f5es, em 04 de maiol de 2020.\r\n\r\nDONIZETTI ANTONIO DE AMORIM\r\n Vereador"}, {"id": "1099", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, indica \u00e0 Mesa desta Casa provid\u00eancias junto ao Executivo Municipal para que os servidores que cuidam de m\u00e3e e pai idosos sejam afastados de suas atividades durante o per\u00edodo da pandemia, para acompanhar suas m\u00e3es que possuem mais de 80 (oitenta) anos de idade e diversas mol\u00e9stias graves que podem trazer diversas consequ\u00eancias caso estas sejam contaminadas pelo novo coronav\u00edrus.\r\nJustificativa\r\nSabe-se que o pa\u00eds est\u00e1 enfrentando um momento de extrema emerg\u00eancia. A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) declarou, em 30 de janeiro de 2020, que o surto da doen\u00e7a causada pelo novo coronav\u00edrus (COVID-19) constitui uma Emerg\u00eancia de Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Internacional \u2013 o mais alto n\u00edvel de alerta da Organiza\u00e7\u00e3o, conforme previsto no Regulamento Sanit\u00e1rio Internacional. O Governo Federal Brasileiro decretou em fevereiro de 2020, estado de emerg\u00eancia devido \u00e0 presen\u00e7a da epidemia no pa\u00eds.\r\nCom a consequ\u00eancia deste momento que estamos vivenciando, a Organiza\u00e7\u00e3o M"}, {"id": "1100", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, MATHEUS VILELA SILVA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que esta subscreve, indicam \u00e0 Mesa desta Casa provid\u00eancias junto ao Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nNa iminente reforma que se far\u00e1 em partes do Gin\u00e1sio Poliesportivo Tancredo Neves pede-se que na quadra seja feita a pintura com tinta ep\u00f3xi \u2013 esse \u00e9 um pedido feito por toda a classe esportiva itauense que faz uso daquele espa\u00e7o para atividades de esporte."}, {"id": "1101", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, MATHEUS VILELA SILVA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que esta subscreve, indicam \u00e0 Mesa desta Casa provid\u00eancias junto ao Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nAs luzes externas da Esta\u00e7\u00e3o Cultura est\u00e3o uma boa parte queimadas. \r\n\r\n\r\nJustificativa\r\n\r\n\r\nOs moradores que transitam por este local est\u00e3o tendo dificuldade, devido a escurid\u00e3o, deixando os moradores deste local inseguros. \r\nSolicito que tome provid\u00eancia necess\u00e1ria com certa urg\u00eancia, antes que aconte\u00e7a algum tipo de acidente. \r\n\r\n\r\n\tSala das Sess\u00f5es, em 08 de maio de 2020.\r\n\r\nDAVI OLIVEIRA DE OLIVEIRA \u2013 VERADOR\r\n\r\n\r\n\r\nMATHEUS VILELA SILVA \u2013 VEREADOR"}, {"id": "1102", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MATHEUS VILELA SILVA, DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1102/indicacao_no_40.20_-_bueiro_-_matheus__e_davi_.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 40/20\r\n\r\n\tExmo.  Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas.\r\n\tOs Vereadores que esta subscreve, indicam \u00e0 Mesa desta Casa provid\u00eancias junto ao Executivo Municipal, para que seja feito reparo no bueiro no cruzamento da Rua Juventino Dias com a Rua Jos\u00e9 Paulo Morais."}, {"id": "1103", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MATHEUS VILELA SILVA, DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1103/indicacao_no_41.20_-_limpeza_do_corrego_na_aven_NKJH8C0.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 41/20\r\n\r\n\tExmo.  Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas.\r\n\tOs Vereadores que esta subscreve, indicam \u00e0 Mesa desta Casa provid\u00eancias junto ao Executivo Municipal, que fa\u00e7a a limpeza no C\u00f3rrego na Avenida Liberdade."}, {"id": "1104", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DENIS DONIZETTI MAGALH\u00c3ES, DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1104/indicacao_no_42.20_-_medidas_no_trevo_-_denis.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 42/20\r\n\r\n\tExmo.  Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas.\r\n\r\n\tOs Vereadores que esta subscreve, indicam \u00e0 Mesa desta Casa provid\u00eancias junto ao Executivo Municipal para que sejam instaladas as barreiras sanit\u00e1rias aos acessos da cidade com fiscais para controle de entrada de ve\u00edculos e pessoas e que seja feita tamb\u00e9m a aferi\u00e7\u00e3o de temperatura e higieniza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos que entram na cidade."}, {"id": "1105", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MATHEUS VILELA SILVA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1105/indicacao_no_43.20_-_limpeza__no_terrenoe_notif_maUbqVK.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 43/20\r\n\r\n\tExmo.  Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas.\r\n\t\t\t\r\n\tO Vereador que esta subscreve, indica \u00e0 Mesa desta Casa provid\u00eancias junto ao Setor de Engenharia e Obras da Prefeitura Municipal no sentido de que:\r\n-  seja feita a limpeza dos terrenos localizados na rua Benedito Jos\u00e9 da Silva conforme foto em anexo, ou notificar os propriet\u00e1rios destes terrenos para procederem a limpeza com a maior brevidade poss\u00edvel."}, {"id": "1106", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MATHEUS VILELA SILVA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1106/indicacao_no_44.20_-_pavimentacao_-_matheus.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  44/20\r\n\r\n\tExmo.  Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas.\r\n\t\t\t\r\n\tO Vereador que esta subscreve, indica \u00e0 Mesa desta Casa provid\u00eancias junto ao Setor de Engenharia e Obras da Prefeitura Municipal no sentido de que:\r\n-  sejam feitos reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Warses Ronan Martins imedia\u00e7\u00f5es do n. 31 pois no local h\u00e1 um buraco conforme foto em anexo."}, {"id": "1107", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MATHEUS VILELA SILVA, GILMAR DOS SANTOS CHAVES", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1107/indicacao_no_45.20_-_reparos_no_muro_-_matheus_e_gilmar.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  45/20\r\n\r\n\tExmo.  Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas.\r\n\t\t\t\r\n\tOs Vereadores que esta subscrevem, indicam \u00e0 Mesa desta Casa provid\u00eancias junto ao Setor de Engenharia e Obras da Prefeitura Municipal no sentido de que:\r\n-  sejam feitos reparos no muro na propriedade do Sr. Vantuir imedia\u00e7\u00f5es da quadra de esportes do S\u00e3o Lucas tendo em vista que ap\u00f3s o in\u00edcio das obras estruturais de constru\u00e7\u00e3o desta quadra, apareceram rachaduras no muro desta resid\u00eancia o que tem causado muita preocupa\u00e7\u00e3o com propriet\u00e1rio e sua fam\u00edlia."}, {"id": "1113", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1113/indicacao_46_zete_compra_comercio_local_1.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, indica \u00e0 Mesa desta Casa para que o Executivo tome as seguintes provid\u00eancias:\r\n- especialmente nesta crise financeira advinda com a Pandemia da Covid 19, que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal possa dar prefer\u00eancia ao com\u00e9rcio local, comprando de nossos comerciantes, como \u00e9 o caso da aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o se os pre\u00e7os estiverem compat\u00edveis com demais fornecedores externos.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\tO pedido visa incentivar os nossos pequenos comerciantes que enfrentam crise em suas empresas com as restri\u00e7\u00f5es de suas empresas e precisam receber todo o apoio dos Poderes P\u00fablicos.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, em 15 de maio de 2020.\r\n\r\n\r\nDONIZETTI ANTONIO AMORIM \u2013 Vereador"}, {"id": "1119", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1119/indicacao_no_47.20_-_ceda_espaco_razoavel_para_fias_-_1.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, indicam \u00e0 Mesa desta Casa para que o Executivo tome as seguintes provid\u00eancias:\r\n- que a Prefeitura Municipal ceda um espa\u00e7o razo\u00e1vel em sua p\u00e1gina oficial na internet para que a Funda\u00e7\u00e3o Ita\u00fa de Assist\u00eancia Social publique al\u00ed sua contabilidade, receitas, despesas e toda a sua movimenta\u00e7\u00e3o financeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\tA Funda\u00e7\u00e3o recebe recursos p\u00fablicos via transfer\u00eancias federal, estadual e municipal e desta \u00faltima recebe subven\u00e7\u00e3o financeira e pagamento de servi\u00e7os. \r\nMas a transpar\u00eancia destas a\u00e7\u00f5es fica aqu\u00e9m do esperado pelos agentes pol\u00edticos e da nossa popula\u00e7\u00e3o. Acompanhar essas a\u00e7\u00f5es \u00e9  essencial pra todos.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, em 19 de maio de 2020.\r\n\r\nVereadores"}, {"id": "1120", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1120/indicacao_no_48.20_-poda_das_arvores_-_davi_1.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, indica \u00e0 Mesa desta Casa para que o Executivo tome as seguintes provid\u00eancias:\r\n- que a Prefeitura Municipal fa\u00e7a a poda das \u00e1rvores que se localizam dentro da Escola Municipal Dr. Cristiano Machado encostadas nos pr\u00e9dio de apartamentos na esquina.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\tEstas \u00e1rvores cresceram tanto que passam a tapar e invadir as \u00e1reas de servi\u00e7os e afins ali localizados. E mais, as aves atra\u00eddas por estas \u00e1rvores, quando assustadas com movimentos, adentram os apartamentos causando transtornos enormes aos moradores.\r\nSala das Sess\u00f5es, em 21 de maio de 2020.\r\n\r\nDAVI OLIVEIRA DE SOUSA\r\nVEREADOR"}, {"id": "1121", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1121/indicacao_no_49.20_-video_institucional_-_donizetti_1.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, indica \u00e0 Mesa desta Casa para que o Executivo tome as seguintes provid\u00eancias:\r\n- que a Prefeitura Municipal fa\u00e7a um v\u00eddeo institucional exaltando as qualidades de Ita\u00fa de Minas, e monte uma comiss\u00e3o procurar e apresentar este v\u00eddeo junto \u00e0s empresas que possam se interessar em receber incentivos para se instalarem em nossa cidade em troca da gera\u00e7\u00e3o de empregos.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\tTemos vistos que muitas empresas que dependem de aluguel tem fechado suas portas em cidades como Franca e Juru\u00e1ia por exemplo, e talvez esta seja uma boa hora da Prefeitura procurar estes empres\u00e1rios e oferecer benef\u00edcios como im\u00f3veis e incentivos fiscais atraindo estas empresas para Ita\u00fa de Minas gerando empregos. \r\nA forma\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o para esta finalidade mostraria atrav\u00e9s do v\u00eddeo institucional os atrativos da nossa cidade para que assim os empres\u00e1rios conhe\u00e7am Ita\u00fa e sintam-se motivados a vir aqui se instalarem.\r\nSala das Sess\u00f5es, em 21 de maio de 2020.\r\n\r\nDONIZETTI ANTONIO"}, {"id": "1122", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1122/indicacao_no_50.20_-_empresas_da_regiao_-_donizetti_1.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, indica \u00e0 Mesa desta Casa para que o Executivo tome as seguintes provid\u00eancias:\r\n- que a Prefeitura Municipal ofere\u00e7a \u00e0s empresas da nossa regi\u00e3o como Da Granja/Seara, Santa Casa, Jungley e outras empresas para oferecer a elas m\u00e3o de obra de Ita\u00fa em troca do fornecimento de transporte de pessoas de nossa cidade que forem contratadas por estas elas.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\tA inten\u00e7\u00e3o \u00e9 oferecer incentivo as empresas localizadas na regi\u00e3o para darem prioridade para trabalhadores de Ita\u00fa de Minas e em contra partida a Prefeitura garantiria o transporte dos contratados.\r\nNossa cidade est\u00e1 carente de emprego e a Municipalidade precisa agir efetivamente para buscar mais op\u00e7\u00f5es de empregabilidade na regi\u00e3o.\r\nSala das Sess\u00f5es, em 21 de maio de 2020.\r\n\r\nDONIZETTI ANTONIO AMORIM\r\nVEREADOR"}, {"id": "1149", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DENIS DONIZETTI MAGALH\u00c3ES, DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1149/indicacao_no_51.20_-_limpeza_e_carpina_-_denis__zBPQVMf.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, indica \u00e0 Mesa desta Casa para que o Executivo tome as seguintes provid\u00eancias:\r\n- Para que seja feita a limpeza geral, como: Carpina, varri\u00e7\u00e3o e lavagem com o caminh\u00e3o pipa, nos seguintes locais: Distrito Industrial, CECOI e Jardim dos Yp\u00eas. \r\n- Feito esses servi\u00e7os emergenciais, solicito que se fa\u00e7a a agua\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica desses locais, pelo menos 3 ( tr\u00eas) vezes por semana. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\tNos referidos locais a incid\u00eancia de poeira nesta \u00e9poca do ano, se torna um problema para os usu\u00e1rios. \r\nPor este motivo, solicito que tome as devidas provid\u00eancias com certa urg\u00eancia. \r\nSala das Sess\u00f5es, em 04 de junho de 2020."}, {"id": "1150", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DENIS DONIZETTI MAGALH\u00c3ES, DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1150/indicacao_no_52.20_-_usina_de_reciclagem_-_deni_2xHuk7v.pdf", "ementa": "Exmo.  Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas.\r\n\tO Vereador que esta subscreve, indica \u00e0 Mesa desta Casa para que o Executivo tome as seguintes provid\u00eancias na Usina de Reciclagem:\r\n- Reforma completa na Cinta Transportadora;\r\n- Reforma completa na MOEGA de alimenta\u00e7\u00e3o da Cinta Transportadora;\r\n- Conserto de vazamento no banheiro;\r\n- Que se fa\u00e7a o transporte das pessoas que l\u00e1 trabalham;\r\n- Doa\u00e7\u00e3o de uniformes e EPIs;\r\n- Instala\u00e7\u00e3o de kit de primeiros socorros;"}, {"id": "1151", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DENIS DONIZETTI MAGALH\u00c3ES, DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1151/indicacao_no_53.20_-_transporte_para_os_funcion_lJ4zHae.pdf", "ementa": "Exmo.  Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas.\r\n\tO Vereador que esta subscreve, indica \u00e0 Mesa desta Casa para que o Executivo tome as seguintes provid\u00eancias:\r\n- Para que d\u00ea continuidade no transporte para os mun\u00edcipes que prestam servi\u00e7os na Santa Casa de Miseric\u00f3rdia e outras \u00e1reas de sa\u00fade, na cidade de Passos. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\t\r\nTal medida, foi tomada pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal no in\u00edcio da pandemia e pedimos que se perdure at\u00e9 o fim da pandemia e que tudo volta a sua normalidade.\r\nSala das Sess\u00f5es, em 04 de junho de 2020."}, {"id": "1152", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, MATHEUS VILELA SILVA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1152/indicacao_no_54.20_-_tintas_na_cacamba_-_davi_e_matheus.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, indica \u00e0 Mesa desta Casa para que o Executivo tome as seguintes provid\u00eancias:\r\n- Faz-se urgente e necess\u00e1rio a pintura com tinta refletora de todas as ca\u00e7ambas da Prefeitura Municipal de Ita\u00fa de Minas."}, {"id": "1154", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, MATHEUS VILELA SILVA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1154/indicacao_no_55.20_-_tapa_buraco_-_matheus_e_davi.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, de acordo com o Processo Licitat\u00f3rio n.07/2020, homologada dia 01/06/2020, que tem por objeto a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa buracos, indicam \u00e0 Mesa desta Casa provid\u00eancias junto ao Executivo para fa\u00e7a reparos e manuten\u00e7\u00e3o nas seguintes localidades:\r\nBairro Ac\u00e1cias \r\n\u2022\tCruzamento rua Marieta Vieira Amorim com rua Antonio Pedro de Brito\r\n\u2022\tRua Minas Gerais\r\n\u2022\tRua Francisco P. Oliveira\r\n\u2022\tRua Jo\u00e3o Carlos. Santos com rua Vita C. Alves.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\tSegue fotos dos referidos locais demostrando a situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica destas vias p\u00fablicas.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, em 05 de Junho de 2020."}, {"id": "1153", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, MATHEUS VILELA SILVA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1153/indicacao_no_56.20_-_tapa_buraco_-_matheus_e_davi.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, de acordo com o Processo Licitat\u00f3rio n.07/2020, homologada dia 01/06/2020, que tem por objeto a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa buracos, indicam \u00e0 Mesa desta Casa provid\u00eancias junto ao Executivo para fa\u00e7a reparos e manuten\u00e7\u00e3o nas seguintes localidades:\r\nBairro Universit\u00e1rio\r\n\u2022\tRua Irene, em frente ao n. 245\r\n\u2022\tCruzamento rua Edna com rua Alaor Ventura.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\tSegue fotos dos referidos locais demostrando a situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica destas vias p\u00fablicas.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, em 05 de Junho de 2020."}, {"id": "1155", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, MATHEUS VILELA SILVA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1155/indicacao_no_57.20_-_tapa_buraco_-_matheus_e_davi_1.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, de acordo com o Processo Licitat\u00f3rio n.07/2020, homologada dia 01/06/2020, que tem por objeto a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa buracos, indicam \u00e0 Mesa desta Casa provid\u00eancias junto ao Executivo para fa\u00e7a reparos e manuten\u00e7\u00e3o nas seguintes localidades:\r\nBairro S\u00e3o Lucas\r\n\u2022\tRua Jos\u00e9 Sobrinho\r\n\u2022\tRua Tiradentes.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\tSegue fotos dos referidos locais demostrando a situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica destas vias p\u00fablicas.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, em 05 de Junho de 2020."}, {"id": "1156", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, MATHEUS VILELA SILVA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1156/indicacao_no_58.20_-_tapa_buracos_-_matheus_e_davi_1.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, de acordo com o Processo Licitat\u00f3rio n.07/2020, homologada dia 01/06/2020, que tem por objeto a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa buracos, indicam \u00e0 Mesa desta Casa provid\u00eancias junto ao Executivo para fa\u00e7a reparos e manuten\u00e7\u00e3o nas seguintes localidades:\r\nConjunto Habitacional Bela Vista - Cohab 2\r\n\u2022\tRua Primavera, pr\u00f3ximo ao n. 48\r\n\u2022\tRua Beg\u00f4nias - rua que d\u00e1 acesso a Usina de Reciclagem\r\n\u2022\tCruzamento da rua Samambaia com rua Orqu\u00eddeas\r\n\u2022\tRotat\u00f3ria da Avenida Cohab 2 com rua Afonso Lance.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\tSegue fotos dos referidos locais demostrando a situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica destas vias p\u00fablicas.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, em 05 de Junho de 2020."}, {"id": "1157", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, MATHEUS VILELA SILVA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1157/indicacao_no_59.20_-_tapa_buracos_-_matheus_e_davi_1.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, de acordo com o Processo Licitat\u00f3rio n.07/2020, homologada dia 01/06/2020, que tem por objeto a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa buracos, indicam \u00e0 Mesa desta Casa provid\u00eancias junto ao Executivo para fa\u00e7a reparos e manuten\u00e7\u00e3o nas seguintes localidades:\r\nJardim Bela Vista\r\n\u2022\tCruzamento Ant\u00f4nio Calixto Kallas com rua Vereador Afonso Lance\r\n\u2022\tCruzamento Avenida Braziel Ferreira Amorim com Avenida Liberdade.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\tSegue fotos dos referidos locais demostrando a situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica destas vias p\u00fablicas.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, em 05 de Junho de 2020."}, {"id": "1158", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, MATHEUS VILELA SILVA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1158/indicacao_no_60.20_-_tapa_buracos_-_matheus_e_davi_1.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, de acordo com o Processo Licitat\u00f3rio n.07/2020, homologada dia 01/06/2020, que tem por objeto a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa buracos, indicam \u00e0 Mesa desta Casa provid\u00eancias junto ao Executivo para fa\u00e7a reparos e manuten\u00e7\u00e3o na seguinte localidade:\r\nBairro Icara\u00ed\r\n\u2022\tRua Jo\u00e3o Carlos Simas\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\tSegue fotos do referido local demostrando a situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica desta via p\u00fablica.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, em 05 de Junho de 2020."}, {"id": "1159", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, MATHEUS VILELA SILVA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1159/indicacao_no_61.20_-_sistema_de_iluminacao_nas__MKq041O.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, indicam \u00e0 Mesa desta Casa provid\u00eancias junto ao Executivo para seja dada manuten\u00e7\u00e3o no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o nas Academias ao Ar Livre do Bairro Cohab 2 e da Avenida Liberdade.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\tSegue fotos do referido local demostrando que os sistemas de ilumina\u00e7\u00e3o destes locais n\u00e3o est\u00e3o funcionando deixando os locais inseguros e de dif\u00edcil utiliza\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, em 05 de Junho de 2020."}, {"id": "1213", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1213/indicacao_no_64.20_-_limpeza_-_donizetti_1.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve indica \u00e0 Mesa desta Casa provid\u00eancias junto ao Executivo Municipal para que seja feita a limpeza e a manuten\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea verde de propriedade da municipalidade, localizada no cruzamento das Rua Piau\u00ed e Jos\u00e9 Martins Lins, ao lado da Escola Monsenhor Ernesto Cavicchioli, na divisa entre os Bairros Bela Vista e Jardim Pinheiros.\r\n\r\n\u00c9 necess\u00e1rio que se construa a cal\u00e7ada em torno de toda a \u00e1rea supracitada e, caso n\u00e3o seja poss\u00edvel, que seja feito o cal\u00e7amento, ent\u00e3o, ao menos no trecho localizado na Rua Jos\u00e9 Martins Lins, vez que, principalmente quando chove, as casas s\u00e3o invadidas pela enxurrada, por lama, por terra e por pedras."}, {"id": "1214", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1214/indicacao_no_65.20_-_assitencia_social_-_donizetti_1.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, indica \u00e0 Mesa desta Casa provid\u00eancias junto ao Executivo para que a Secretaria de Assistentes Sociais seja prioridade na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, enquanto durar a pandemia. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\tTem muitas pessoas que est\u00e3o em dificuldade financeira, principalmente neste per\u00edodo de pandemia, por este motivo, solicito que as Assistentes Sociais possam ajudar estas fam\u00edlias necessitadas."}, {"id": "1215", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MATHEUS VILELA SILVA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1215/indicacao_no_66.20_-_iluminacao_rodoviaria_-_matheus_1.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, indica \u00e0 Mesa desta Casa provid\u00eancias junto ao Executivo para que seja feita reparos no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o no terminal rodovi\u00e1rio com certa urg\u00eancia. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n\tSolicito que tome das provid\u00eancias necess\u00e1rias, pois as pessoas ficam inseguras de transitar neste local. \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, em 05 de Junho de 2020.\r\n\r\nMATHEUS VILELA SILVA \r\nVEREADOR"}, {"id": "1216", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DENIS DONIZETTI MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, indica \u00e0 Mesa desta Casa provid\u00eancias junto ao Executivo para que seja instalado o sistema de ilumina\u00e7\u00e3o publica, na parte nova do Cemit\u00e9rio Municipal. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n\tSolicito que tome das provid\u00eancias necess\u00e1rias, pois quando se faz sepultamento a noite, na parte nova do cemit\u00e9rio n\u00e3o tem ilumina\u00e7\u00e3o, causando transtornos aos servidores p\u00fablicos e indigna\u00e7\u00e3o as fam\u00edlias. \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, em 25 de Junho de 2020.\r\n\r\nDENIS DONIZETTI MAGALH\u00c3ES\r\nVEREADOR"}, {"id": "1217", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DENIS DONIZETTI MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1217/indicacao_no_68.20_-_rampa_cemiterio_-_denis_1.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, indica \u00e0 Mesa desta Casa provid\u00eancias junto ao Executivo para que seja feito uma rampa de acesso do Vel\u00f3rio para o interior do Cemit\u00e9rio Municipal. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n\tSolicito que tome das provid\u00eancias necess\u00e1rias, pois hoje existe somente a escada, dificultando a transi\u00e7\u00e3o de pessoas que necessitam da rampa.\r\nPor este motivo solicito que tome as provid\u00eancias com certa urg\u00eancia. \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, em 25 de Junho de 2020.\r\n\r\nDENIS DONIZETTI MAGALH\u00c3ES\r\nVEREADOR"}, {"id": "1218", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DENIS DONIZETTI MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1218/indicacao_no_69.20_-pintura_muto_estadio_belarm_ANuWRMd.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, indica \u00e0 Mesa desta Casa provid\u00eancias junto ao Executivo para que seja feita a restaura\u00e7\u00e3o da pintura art\u00edstica hist\u00f3rica, no muro do Est\u00e1dio Jo\u00e3o Belarmino. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n\tSolicito que tome das provid\u00eancias necess\u00e1rias, pois com a a\u00e7\u00e3o do tempo a pintura est\u00e1 se deteriorando, por esse motivo, solicito a restaura\u00e7\u00e3o dessa pintura art\u00edstica e um modo de preserva\u00e7\u00e3o para sua maior durabilidade.  \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, em 25 de Junho de 2020.\r\n\r\nDENIS DONIZETTI MAGALH\u00c3ES\r\nVEREADOR"}, {"id": "1219", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DENIS DONIZETTI MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1219/indicacao_no_70.20_-vale_mistura_-_denis_1.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, indica \u00e0 Mesa desta Casa provid\u00eancias junto ao Executivo para que seja doado junto com as cestas b\u00e1sicas, um vale mistura, para as fam\u00edlias carentes do Munic\u00edpio. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n\tSolicito que tome das provid\u00eancias necess\u00e1rias com a m\u00e1xima urg\u00eancia, pois as fam\u00edlias carentes, assistidas pela Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio, hoje recebem somente as cestas b\u00e1sicas, por este motivo, solicito que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, estipule certa quantia para doar junto com a referida cesta b\u00e1sica, pois todos merecem uma alimenta\u00e7\u00e3o adequada que contenha al\u00e9m dos itens b\u00e1sicos, frutas, legumes, verduras e carnes. \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, em 25 de Junho de 2020.\r\n\r\nDENIS DONIZETTI MAGALH\u00c3ES\r\nVEREADOR"}, {"id": "1222", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1222/indicacao_no_71.20_-_area_de_caminhada_da_votor_5HGjyyC.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, indica \u00e0 Mesa desta Casa provid\u00eancias junto ao Executivo Municipal, no sentido de que a Votorantin Cimentos possa doar \u00e1rea da pista do Campo de Avia\u00e7\u00e3o para a municipalidade para transformar em pista de corrida e caminhadas.   \r\n\r\nJustificativa\r\n\r\nO local citado \u00e9 para popula\u00e7\u00e3o usar como pr\u00e1tica de caminhada e corrida. Sendo assim gostaria de solicitar a doa\u00e7\u00e3o dessa \u00e1rea para pr\u00e1tica de atividade esportiva para nossa popula\u00e7\u00e3o. \r\n \r\nSala das Sess\u00f5es, em 01 de Julho de 2020."}, {"id": "1223", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, GILMAR DOS SANTOS CHAVES, JULIANA MATTAR, MATHEUS VILELA SILVA, OBERDAN FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1223/indicacao_no_72.20_-_aguada_regularmente_com_ca_rN6CJo8.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, indica \u00e0 Mesa desta Casa provid\u00eancias junto ao Setor de Servi\u00e7os Urbanos da Prefeitura Municipal no sentido de que:\r\n-  seja aguada regularmente com caminh\u00e3o pipa a rua das Beg\u00f4nias, nas proximidades da entrada da Usina de Reciclagem no bairro COHAB 2.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\tOs moradores destas imedia\u00e7\u00f5es nos tem pedido esta provid\u00eancia junto a Prefeitura pois o tempo est\u00e1 muito seco e h\u00e1 muito ac\u00famulo de poeira causando transtornos e doen\u00e7as respirat\u00f3rias nas pessoas que residem nesta localidade.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, em 03 de Julho de 2020.\r\n\r\nVereadores \r\nMATHEUS VILELA SILVA\r\n\r\nOBERDAN FARIA\r\n\r\nJULIANA MATTAR\r\n\r\nGILMAR DOS SANTOS CHAVES\r\n\r\nDAVI OLIVEIRA DE SOUSA"}, {"id": "1224", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MATHEUS VILELA SILVA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1224/indicacao_no_73.20_-_rua_afundada_-_matheus_1.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, indica \u00e0 Mesa desta Casa provid\u00eancias junto a Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal no sentido de que:\r\n-  sejam feitos os reparos necess\u00e1rios na rua sem sa\u00edda localizada atr\u00e1s da Casa dos Aposentados conforme fotos em anexo.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\tO propriet\u00e1rio do im\u00f3vel relata que a rua afundou o que o impossibilita de guardar seu ve\u00edculo dentro de sua garagem.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, em 03 de Julho de 2020."}, {"id": "1225", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MATHEUS VILELA SILVA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1225/indicacao_no_74.20_-_limpeza_terrenos_-_matheus_1.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, indica \u00e0 Mesa desta Casa provid\u00eancias junto ao Setor de Servi\u00e7os Urbanos da Prefeitura Municipal no sentido de que:\r\n-  seja feita a limpeza dos terrenos localizados na rua Rua Ana Carvalho dos Santos e Rua Alice de Jesus Silva - Bairro Ac\u00e1cias, ou que sejam notificados os propriet\u00e1rios destes terrenos para procederem a limpeza com a maior brevidade poss\u00edvel.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\tOs moradores destas imedia\u00e7\u00f5es nos tem pedido provid\u00eancias junto a Prefeitura para que estes terrenos sejam limpos ou pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal ou pelos propriet\u00e1rios destes lotes que est\u00e3o muito sujos e que tem colocado em risco a seguran\u00e7a de toda a vizinhan\u00e7a posto que moradores tem relatado a presen\u00e7a de animais perigosos dentro das resid\u00eancias como a cobra que se v\u00ea na imagem das fotos em anexo.\r\nSala das Sess\u00f5es,"}, {"id": "1226", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DENIS DONIZETTI MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1226/indicacao_no_75.20_-_teste_rapido_covid_19_-_denis_1.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, indica \u00e0 Mesa desta Casa as seguintes provid\u00eancias junto ao Executivo:\r\n- a instala\u00e7\u00e3o de um posto de controle e testagem no terminal rodovi\u00e1rio de nossa cidade para realizar teste r\u00e1pido de Covid 19 em pessoas que chegam de localidades que est\u00e3o em \u00e1reas vermelhas e com alta incid\u00eancia desta doen\u00e7a vindas de outros Estados, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de entrevista com quem chega destas localidades para acompanhamento enquanto permanecer em Ita\u00fa;\r\n- que este posto de controle tamb\u00e9m fa\u00e7a a medi\u00e7\u00e3o de temperatura e avalia\u00e7\u00e3o das pessoas que transitam nos \u00f4nibus intermunicipais.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\t A iniciativa visa realizar uma triagem e acompanhamento das pessoas que est\u00e3o vindo para nossa cidade e que podem estar contaminados pelo Coronav\u00edrus disseminando ainda mais esta doen\u00e7a em nossa cidade que ainda est\u00e1 controlando bem a situa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, em 03 de Julho de 2020."}, {"id": "1227", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1227/indicacao_no_76.20_-_engenheiro_-_donizetti_1.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, indica \u00e0 Mesa desta Casa provid\u00eancias junto ao Setor de Servi\u00e7os Urbanos da Prefeitura Municipal no sentido de que:\r\n-  que a Prefeitura fa\u00e7a a contrata\u00e7\u00e3o de empresas ou profissional para servi\u00e7os de engenharia com vista a regularizar a situa\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis dos moradores dos Bairros Jardim Campestre e Morada do Sol.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\t\r\nOs propriet\u00e1rios destes im\u00f3veis lutam h\u00e1 muito tempo para obterem suas escrituras e at\u00e9 o momento nada foi feito e acredito que a Municipalidade poderia disponibilizar um engenheiro pra regularizar esta situa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, em 03 de julho de 2020."}, {"id": "1229", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1229/indicacao_no_77.20_-_site_-_davi_1.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, indica \u00e0 Mesa desta Casa provid\u00eancias junto ao Executivo Municipal:\r\n-  No site da Prefeitura n\u00e3o tem sido encontrados documentos que tem por ess\u00eancia car\u00e1ter p\u00fablico, tais portarias, conv\u00eanios e etc., solicito que seja alimentado o site referido com a regularidade pedida pela Lei da transpar\u00eancias. \r\nJUSTIFICATIVA\r\n\t\r\nTal pedido visa fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento do assunto. \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, em 03 de julho de 2020."}, {"id": "1237", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MATHEUS VILELA SILVA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1237/indicacao_no_78.20_-_rua_tiradentes_-_matheus.pdf", "ementa": "Exmo.  Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas.\r\n\t\t\t\r\n\tO Vereador que esta subscreve, indica \u00e0 Mesa desta Casa provid\u00eancias junto ao Executivo Municipal, para que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias com urg\u00eancia, na Rua Tiradentes, no Bairro S\u00e3o Lucas, no sentido fazer a pavimenta\u00e7\u00e3o.  \r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n\r\n\r\nSolicito que tome as provid\u00eancias necess\u00e1ria com urg\u00eancia, pois a rua esta em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, desde o ano de 2017, conforme foto em anexo. \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, em 08 de julho de 2020.\r\n\r\n\r\nMATHEUS VILELA SILVA\r\nVEREADOR"}, {"id": "1238", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1238/indicacao_no79____zete_ferias_premios.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, indica \u00e0 Mesa desta Casa provid\u00eancias junto ao Executivo para que sejam pagas todas as f\u00e9rias pr\u00eamios dos servidores que tem direito de acordo com o Estatuto dos servidores do Munic\u00edpio.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\nO pedido visa interceder junto \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal para que os servidores que j\u00e1 fazem jus ao pagamento de f\u00e9rias pr\u00eamios recebam este benef\u00edcio previsto do Estatuto dos servidores.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, em 10 de Julho de 2020.\r\n\r\nDONIZETTI ANTONIO DE AMORIM\r\nVEREADOR"}, {"id": "1255", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1255/indicacao_no_87.20_-_reparos_na_estacao_cultura_-_davi.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, indica \u00e0 Mesa desta Casa provid\u00eancias junto a Prefeitura Municipal no sentido de que:\r\n-  que a Prefeitura fa\u00e7a os reparos nas portas e janelas da esta\u00e7\u00e3o Cultura que se encontram danificadas e quebradas bem prop\u00edcias \u00e0 permitir a invas\u00e3o ao pr\u00e9dio para vandalismo e roubos dos equipamentos e instrumentos que ali est\u00e3o guardados. Necess\u00e1rio tamb\u00e9m colocar vigia no local para dar mais seguran\u00e7a \u00e0 este nosso valioso patrim\u00f4nio p\u00fablico.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\t\r\nConforme fotos em anexos, podemos constatar a situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria das janelas da Esta\u00e7\u00e3o Cultura que precisam ser reparas antes que o local sofra invas\u00f5es e roubos de bens p\u00fablicos.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, em 08 de setembro de 2020."}, {"id": "1256", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1256/indicacao_no_88.20_-_bancos_de_ferro_-_davi.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, indica \u00e0 Mesa desta Casa provid\u00eancias junto a Prefeitura Municipal no sentido de que:\r\n-  que a Prefeitura fa\u00e7a a recoloca\u00e7\u00e3o dos bancos de ferro que ficavam nas cal\u00e7adas frontal e traseira da Esta\u00e7\u00e3o Cultura, atendendo aos moradores destas imedia\u00e7\u00f5es que desejam ter estes bancos reinstalados para utiliza\u00e7\u00e3o da comunidade.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\t\r\nOs bancos foram retirados h\u00e1 tempos e at\u00e9 o momento n\u00e3o foram afixados novamente. J\u00e1 pedimos esta provid\u00eancia anteriormente e nada foi feito at\u00e9 o momento. Os moradores nos tem cobrado esta provid\u00eancia e uma vez mais pedimos que o Executivo tome as devidas provid\u00eancias quanto a solicita\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, em 08 de setembro de 2020."}, {"id": "1257", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1257/indicacao_no_89.20_-_construcao_de_rampas_no_laboratorio_-_donizetti.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, indica provid\u00eancias junto ao Executivo Municipal, para que seja constru\u00edda uma rampa de acesso para deficiente f\u00edsico no Laborat\u00f3rio Municipal. \r\n\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n\r\nTal pedido visa para que as pessoas portadoras de defici\u00eancia f\u00edsica possam ter acesso facilitado devido as suas necessidades.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, em 08 de setembro de 2020."}, {"id": "1258", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1258/indicacao_no_90.20_-_conserto_de_tv_e_rede_wifi_-_donizetti.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, indica a Mesa desta Casa provid\u00eancias junto ao Executivo Municipal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es referente ao Pronto Socorro Municipal:\r\n- para consertar a televis\u00e3o;\r\n- para colocar uma rede de WI-FI \r\n\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n\r\nA televis\u00e3o proporciona distra\u00e7\u00e3o das pessoas que aguardam atendimento;\r\nQuanto ao Wi-Fi \u00e9 necess\u00e1rio para que as pessoas possam ter acesso, principalmente quando o telefone n\u00e3o estiver funcionando. \r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, em 08 de setembro de 2020."}, {"id": "1259", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1259/indicacao_no_91.20_-_drone_-_davi.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, indica a Mesa desta Casa provid\u00eancias junto ao Executivo Municipal, para que estude a viabiliza\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de Drones."}, {"id": "1274", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MATHEUS VILELA SILVA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1274/indicacao_no_92.20_-_asfalto_cano_estourou_-_matheus.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, indica a Mesa desta Casa provid\u00eancias junto ao Executivo Municipal, para que tome provid\u00eancias necess\u00e1rias na Rua Braziel Ferreira Amorim com a Rua Edna, pois estourou um cano da rede de \u00e1gua."}, {"id": "1262", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1262/indicacao_no_93.20_-_meio_fio_estourado_-_davi.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, indica a Mesa desta Casa provid\u00eancias junto ao Executivo Municipal, para que sejam feitos reparos no meio fio do terreno localizado na rua Bas\u00edlio Alves da Silva \u2013 frente ao Hospital Ita\u00fa, pois trata-se de um terreno baldio, sem edifica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n\r\nO referido meio fio est\u00e1 estourado e tem causado transtornos diversos aos moradores e a quem por al\u00ed transita. Os moradores pedem esta provid\u00eancia em respeito e cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o local\r\n\r\n\tSala das Sess\u00f5es, em 18 de setembro de 2020."}, {"id": "1263", "ano": "2020", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1263/indicacao_no_94.20_-_fiscalizar_comercio_-_davi.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, indica a Mesa desta Casa provid\u00eancias junto ao Executivo Municipal, para que seja criado um grupo especializado na fiscaliza\u00e7\u00e3o municipal para acompanhar o funcionamento e verificar se todo tipo de com\u00e9rcio local est\u00e3o respeitando as normais estaduais e municipais voltadas para o enfrentamento da Covid 19 em nossa cidade.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n\r\nEm tempo de emerg\u00eancia sanit\u00e1ria, o Poder P\u00fablico Municipal deve, sobretudo, salvaguardar vidas. A fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 a \u00fanica forma de, pelo menos, tentar frear o avan\u00e7o da Covid 19.\r\n\r\n\tSala das Sess\u00f5es, em 18 de setembro de 2020."}, {"id": "1264", "ano": "2020", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1264/indicacao_no_95.20_-_poda_de_arvores_-_davi.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, indica a Mesa desta Casa provid\u00eancias junto ao Executivo Municipal, para que seja verificada a possibilidade de realizar uma poda suave nas \u00e1rvores situadas na cal\u00e7ada do Hospital Ita\u00fa localizada na rua Bas\u00edlio Alves da Silva.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n\r\nAlgumas destas \u00e1rvores s\u00e3o impr\u00f3prias para \u00e1reas urbanas, e soltam milhares de pequenas folhas que adentram aos ralos de escoamento de \u00e1guas causando entupimento de tubula\u00e7\u00f5es nas resid\u00eancias.\r\n\r\n\tSala das Sess\u00f5es, em 18 de setembro de 2020."}, {"id": "1277", "ano": "2020", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1277/indicacao_no_96.20_-_insalubridade_-_davi.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, indica \u00e0 Mesa desta Casa provid\u00eancias junto a Prefeitura Municipal no sentido de que:\r\n- Os profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade t\u00eam recebido o adicional de insalubridade em seu grau m\u00e9dio, ou seja, 20%. Pede-se que o Prefeito Municipal fa\u00e7a uma reavalia\u00e7\u00e3o sobre esse percentual para melhor atender essa classe em respeito ao contexto mundial por que passamos."}, {"id": "1278", "ano": "2020", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JULIANA MATTAR", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1278/indicacao_no_97.20_-_rondas_-_juliana.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, solicita ao Executivo Municipal junto \u00e0 Pol\u00edcia Militar para que haja mais rondas ostensivas no conjunto Habitacional Bela Vista (Bairro Cohab 2), intensificando especialmente \u00e0s imedia\u00e7\u00f5es do Parque Infantil daquela localidade.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\nA iniciativa visa resguardar a seguran\u00e7a de moradores do referido Bairro que precisam ser mais assistidos em quest\u00e3o de policiamento proporcionando mais tranquilidade \u00e0s fam\u00edlias que ali residem."}, {"id": "1279", "ano": "2020", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JULIANA MATTAR", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1279/indicacao_no_98.20_-_limpeza_-_juliana.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, solicita ao Executivo Municipal que fa\u00e7a uma limpeza geral, a poda de \u00e0rvores e tamb\u00e9m fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica do Parque Infantil do Conjunto Habitacional Bela Vista (Bairro Cohab 2)\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\nO local encontra-se muito sujo com mato e lixo, causando o desconforto e muita inseguran\u00e7a aos moradores e transeuntes daquelas imedia\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1295", "ano": "2020", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1295/indicacao_no_99.20_-_limpeza_-_placas_liberdade_-_davi.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, indica \u00e0 Mesa desta Casa provid\u00eancias junto a Prefeitura Municipal no sentido de que:\r\n- a Prefeitura promova a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o no Bairro Liberdade pois, tendo em vista a falta de sinaliza\u00e7\u00e3o destas vias nos parece ser este o motivo pelo qual o Correio n\u00e3o consegue entregar correspond\u00eancias no local.\r\n\r\nJustificativa\r\nOs moradores do referido Bairro est\u00e3o reclamando h\u00e1 tempos que n\u00e3o h\u00e1 entrega de correspond\u00eancias no local e consideram que o fato se deve a falta de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nas vias deste residencial. \r\nDesta forma pedimos que a Administra\u00e7\u00e3o tome as medidas necess\u00e1rias para sanear este problema por qual passa as fam\u00edlias do bairro Residencial Liberdade."}, {"id": "1303", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1303/indicacao_no_100.20_-_onda_amarela_-_davi.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, indica \u00e0 Mesa desta Casa provid\u00eancias junto a Prefeitura Municipal no sentido de que:\r\n- V\u00e1rios setores da comunidade de Ita\u00fa pedem uma rean\u00e1lise sobre o j\u00e1 executado regresso para onda amarela, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1308", "ano": "2020", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DENIS DONIZETTI MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1308/indicacao_no_101.20_-_devolucao_das_sobras_-_denis.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, indica ao Executivo Municipal o seguinte:\r\n- que seja solicitada \u00e0 C\u00e2mara Municipal a devolu\u00e7\u00e3o antecipada de sobras de caixa para reverter como subven\u00e7\u00e3o ao Lar S\u00e3o Vicente de Paula.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNeste ano de pandemia n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel realizar os eventos como a Congadas para arrecadar fundos para esta entidade que tem enfrentado muitas dificuldades.\r\nTemos conhecimento de que a C\u00e2mara Municipal dever\u00e1 devolver recursos para a Prefeitura e neste sentido solicito que parte desta devolu\u00e7\u00e3o seja revertida para o Lar S\u00e3o Vicente de Paulo."}, {"id": "1309", "ano": "2020", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1309/indicacao_no_102.20_-_tres_maria_-_davi.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, indica \u00e0 Mesa desta Casa provid\u00eancias junto ao Executivo Municipal no sentido de que quadra de esportes Tr\u00eas Marias apresenta falhas em sua ilumina\u00e7\u00e3o que tem prejudicado aqueles que fazem uso dela para atividades esportistas. Algumas l\u00e2mpadas queimadas impedem a pr\u00e1tica do esporte no referido local. Desta forma pede-se que o Poder P\u00fablico viabilize a manuten\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o para que seja usado conforme sua finalidade prec\u00edpua. \r\nJustificativa\r\nO fomento da atividade esportiva \u00e9 um dever do Estado, em raz\u00e3o disso, a manuten\u00e7\u00e3o desses espa\u00e7os p\u00fablicos de sua responsabilidade passa a ser situa\u00e7\u00e3o de essencial cuidado."}, {"id": "1205", "ano": "2020", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OBERDAN FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Esse protocolo foi criado apenas para testar a tramita\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria dentro da Casa Legislativa."}, {"id": "1206", "ano": "2020", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OBERDAN FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1206/comprovante_01_ind.pdf", "ementa": "Esta proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas um teste de cadastro realizado REMOTAMENTE pelo AUTOR."}, {"id": "1030", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "MATHEUS VILELA SILVA, DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, GILMAR DOS SANTOS CHAVES, JULIANA MATTAR, OBERDAN FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1030/mocao_no_01.2020_-_mocao_de_aplauso_a_equipe_de_DTFL93L.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o N\u00ba 01/2020\r\n\r\n\r\nSrs. Vereadores\r\n\r\n\r\nNos termos regimentais, requeremos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, a equipe de Handebol feminino sub 14, campe\u00e3 da 1\u00aa Copa Integra\u00e7\u00e3o na cidade de  Alfenas.  \r\nA equipe sagrou-se campe\u00e3 da Copa Integra\u00e7\u00e3o de Handebol 2020. \r\nParab\u00e9ns a todas as atletas que de forma invicta venceram a competi\u00e7\u00e3o e trouxeram mais uma conquista para nosso munic\u00edpio.\r\nParabenizamos as atletas: Tayn\u00e1, Maria Vit\u00f3ria Costa, Maria Vit\u00f3ria Mota, Maria Eduarda, Alicia, Anne Elyse, Paula Poscidonio, Mirela, e Ana Luiza, e como destaque a atleta Maria Vit\u00f3ria Mota (goleira).\r\n\r\nParabenizamos tamb\u00e9m a comiss\u00e3o t\u00e9cnica e agrade\u00e7o o esfor\u00e7o, o comprometimento e o empenho que honrou e colocou a nossa cidade, no mais alto patamar do cen\u00e1rio esportivo. \r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, em 09 de mar\u00e7o de 2020.\r\n\r\n\r\nMATHEUS VILELA SILVA\r\nSecret\u00e1rio\r\n\r\n\r\nDAVI OLIVEIRA DE SOUSA\r\nVereador\r\n\r\n\r\nGILMAR DOS SANTOS CHAVES\r\nVereador\r\n\r\nJULIANA MATTAR\r\nVice-presidente\r\n\r\n\r\nOBERDAN FARIA\r\nPresidente"}, {"id": "1097", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, GILMAR DOS SANTOS CHAVES, JULIANA MATTAR, MATHEUS VILELA SILVA, OBERDAN FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1097/mocao_no_02.18_-_mocao_de_aplausos_aos_garis_-__yEnLhDc.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS para homenagear toda a equipe de Garis"}, {"id": "1108", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "DENIS DONIZETTI MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1108/mocao_no_03.20_-_dia_da_enfermagem_-_denis.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o N\u00ba 03.20\r\n\r\n\r\n\r\nNos termos regimentais, requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 todos os enfermeiros e enfermeiras de Ita\u00fa de Minas."}, {"id": "1115", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "DENIS DONIZETTI MAGALH\u00c3ES, DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1115/mocao_no_05.20_-_radio_boa_nova_pelos_24_anos_d_QWI56bq.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve requer que, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja consignado Voto de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 R\u00e1dio Boa Nova de Ita\u00fa de Minas, pelo transcurso de seu 24\u00ba ano de exist\u00eancia, com a seguinte Mo\u00e7\u00e3o:\r\nMO\u00c7\u00c3O"}, {"id": "1124", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, MATHEUS VILELA SILVA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1124/mocao_no_06.20_mocao_de_aplausos_ao_victor_hugo_LUReZrj.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos jovens EDUARDO AUGUSTO SILVA e VICTOR HUGO ALVES ALCIDES, que foram selecionados para participarem do \u201cPrograma Embaixadores Politize!\u201d."}, {"id": "1265", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "JULIANA MATTAR, DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, GILMAR DOS SANTOS CHAVES, MATHEUS VILELA SILVA, OBERDAN FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1265/mocao_no_07.20_-_professora_helena_-_diversos_vereadores.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o N\u00ba 07/20\r\n\r\n\r\n\r\nSr. Presidente.\r\n\r\n\tNos termos regimentais, requeremos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 professora Helena Maria de Andrade Moraes, pelo \u00eaxito de atingir os 100 mil seguidores em sua p\u00e1gina na rede social Facebook denominada \u201cCantos e encantos infantis, em cada canto um encanto.\u201d"}, {"id": "1266", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "DENIS DONIZETTI MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1266/mocao_no_08.20_-_para_familia_clezinho.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, uma MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia do nosso querido Dr, Cl\u00e9zio Antonio Alves \u2013 Clezinho, com os seguintes dizeres:"}, {"id": "1299", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "DENIS DONIZETTI MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1299/mocao_no_10.20_-_mocao_de_aplausos_aos_professores_-_denis.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 todos os professores da rede estadual e municipal de ensino p\u00fablico e privado de nossa cidade pela resili\u00eancia e capacidade de supera\u00e7\u00e3o diante da pandemia de Covid- 19."}, {"id": "1300", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "DENIS DONIZETTI MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1300/mocao_no_11.20_-_mocao_de_aplausos_a_dona_cecilia_-_denis.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, \u00e0 Sra. Maria Cec\u00edlia Andrade Rosa Nunes."}, {"id": "979", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/979/requerimento_no_01.20_-_requer_relacao_dos_estud_5peTtbv.pdf", "ementa": "Senhores Vereadores.\r\n\r\nO vereador que esta subscreve, requer ao Plen\u00e1rio desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal, rela\u00e7\u00e3o dos Estudantes que foram beneficiados com ajuda de custo, nos anos 2017, 2018 e 2019."}, {"id": "999", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/999/requerimento_no_02.20_-_requer_copia_da_autoriza_RWboz8u.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, requer ao Plen\u00e1rio desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal e ao CODEMA, c\u00f3pia da autoriza\u00e7\u00e3o de cortes de \u00e1rvores, nos anos de 2017 a 2019."}, {"id": "980", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/980/requerimento_no_03.20_-_requer_copia_integral_da_B42I3PZ.pdf", "ementa": "Senhores Vereadores.\r\n\r\n\r\nO vereador que esta subscreve, requer ao Plen\u00e1rio desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nRela\u00e7\u00e3o de todas as quadras esportivas que passaram por reforma no exerc\u00edcio de 2019, apresentando todos os documentos comprobat\u00f3rios das despesas por quadra reformada.  Devendo ser apresentada conv\u00eanio, processo licitat\u00f3rio, contrato e notas fiscais se forem pagos nos meses em que a Prefeitura ainda n\u00e3o enviou a presta\u00e7\u00e3o de contas.  \r\nRela\u00e7\u00e3o daquelas com previs\u00e3o de reforma para 2020."}, {"id": "976", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/976/requerimento_no_04.20_-_requer_urgencia_especial_CBaTEUz.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora abaixo assinada, requer que seja apreciado em regime de URG\u00caNCIA ESPECIAL, O PROJETO RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 02 E DO PROJETO DE LEI N\u00ba 02 - QUE TRATAM DA REVIS\u00c3O GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS"}, {"id": "981", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MATHEUS VILELA SILVA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/981/requerimento_no_05.20_-_requer_formacao_tecnica__uYnRfn3.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, requer ao Plen\u00e1rio desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de todos os Secret\u00e1rios Municipais, Procurador Jur\u00eddico e Controlador, acompanhados das respectivas c\u00f3pias do certificado."}, {"id": "982", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MATHEUS VILELA SILVA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/982/requerimento_no_06.20_-_requer_demonstrativos_me_sn5Ot7U.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, requer ao Plen\u00e1rio desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Solicita os demonstrativos mensais de numer\u00e1rio referente aos meses de Janeiro a Dezembro de 2019."}, {"id": "983", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MATHEUS VILELA SILVA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/983/requerimento_no_07.20_-_requer_responsaveis_pelo_tJNPauM.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, requer ao Plen\u00e1rio desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Quem s\u00e3o os respons\u00e1veis pelo acompanhamento e levantamento de dados referente ao VAF do Munic\u00edpio?"}, {"id": "984", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MATHEUS VILELA SILVA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/984/requerimento_no_08.20_-_requer_relatorios_de_aco_BGjSk5C.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, requer ao Plen\u00e1rio desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Solicita os relat\u00f3rios de acompanhamento do VAF referente ao exerc\u00edcio de 2017, 2018 e 2019."}, {"id": "985", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MATHEUS VILELA SILVA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/985/requerimento_no_09.20_-_requer_acordo_firmado_co_JQwiVsr.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, requer ao Plen\u00e1rio desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Solicita as datas e valores que o Munic\u00edpio ir\u00e1 receber mediante o acordo  firmado com o Governo do Estado de Minas Gerais, referente os repasses em atraso."}, {"id": "986", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/986/requerimento_no_10.20_-_requer_servidor_para_ter_BP9IJxl.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, requer ao Plen\u00e1rio desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Nossa cidade est\u00e1 passando por problemas s\u00e9rios com alto \u00edndice de problemas relacionados ao consumo de crack, conforme publicado na Folha da Manh\u00e3, em 18 de janeiro de 2020. \r\nA Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios \u2013 CNM divulgou nesta semana, um novo relat\u00f3rio, do qual, as cidades de Ita\u00fa de Minas e S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Para\u00edso, tem alto \u00edndices de problemas relacionados ao consumo de crack. \r\nQual a estat\u00edstica que vai ser usada neste caso?\r\nQuais os dados apurados at\u00e9 hoje pelo site que comprova que Ita\u00fa de Minas esta nesta situa\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "987", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/987/requerimento_no_11.20_-_requer__informacoes_dos__WqhKTdr.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, requer ao Plen\u00e1rio desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nQuais os benef\u00edcios/recursos destinados ao munic\u00edpio recebidos de 2017 a 2020 enviados por Deputados, Federais e Estaduais atrav\u00e9s da Prefeitura para \u00f3rg\u00e3os, entidade e Administra\u00e7\u00e3o Municipal. \r\n- Enviar individualmente cada recurso com fonte e destina\u00e7\u00e3o e qual o deputado que intermediou o recurso."}, {"id": "992", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/992/requerimento_no_12.20_-_requer__informacoes_a_re_d0QrfRX.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, requer ao Plen\u00e1rio desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nEm mar\u00e7o de 2019 o Executivo Municipal em reposta ao requerimento n\u00ba 14/2019, informou que os bancos de ferro da esta\u00e7\u00e3o seriam recolocados em 30 dias. At\u00e9 o presente momento n\u00e3o se constatou o retorno desses bancos.\r\nDe forma que se pede a manifesta\u00e7\u00e3o do Executivo Municipal sobre o assunto."}, {"id": "993", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/993/requerimento_no_13.20_-_requer__informacoes_a_re_mT4I4K5.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, requer ao Plen\u00e1rio desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nEm mar\u00e7o de 2019 foi assinado um TAG \u2013 Termo de ajustamento de gest\u00e3o, entre o Tribunal de contas do Estado e o Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas. Dentre os v\u00e1rios itens que precisa ser cumpridos h\u00e1 um que diz sobre apurar as receitas tribut\u00e1veis do cart\u00f3rio nos \u00faltimos cinco anos e promover a cobran\u00e7a administrativa ou judicial do ISS devido. \r\nPergunta: desde quando o cart\u00f3rio paga ou deixa de pagar o ISS?"}, {"id": "988", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/988/requerimento_no_14.20_-_creche_-_donizetti.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o a Creche do Bairro S\u00e3o Lucas:\r\n- valor destinado atrav\u00e9s do Conv\u00eanio \u2013 previsto e o j\u00e1 repassado; informar as fontes e os comprovantes de dep\u00f3sitos;\r\n- h\u00e1 contrapartida da Prefeitura? Se sim, enviar os comprovantes dos dep\u00f3sitos; h\u00e1 valores de contrapartida restante  e quais valores?\r\n- enviar comprovantes de pagamentos feitos ao INSS e de outros impostos, inclusive comprovantes de pagamentos feitos pela empresa contratada para a realiza\u00e7\u00e3o da obra;\r\n- qual valor que falta para finalizar a obra e como a Prefeitura pretende termin\u00e1-la? Pretende-se realizar processo licitat\u00f3rio para tal finalidade?\r\n-    quais as penalidades que a Administra\u00e7\u00e3o pode sofrer caso n\u00e3o finalize a obra tendo em vista se tratar de conv\u00eanio federal?"}, {"id": "989", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/989/requerimento_no_15.20_-_relacao_de_exames_mamogr_c0ueFbZ.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o a sa\u00fade:\r\n- rela\u00e7\u00e3o da quantidade e valores gastos com exames de Mamografia, Endoscopia, Ultrassonografia e Raio X realizadas pela Prefeitura bem como as que foram pagas pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal nos exerc\u00edcios de 2017 a 2020."}, {"id": "990", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, MATHEUS VILELA SILVA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/990/requerimento_no_16.20_-_relacao_de_material_para_5oIF1kv.pdf", "ementa": "Os vereadores que esta subscrevem, requerem ao Plen\u00e1rio desta Casa de Lei junto ao Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Rela\u00e7\u00e3o dos gastos com material esportivos destinados as escolas municipais, nos exerc\u00edcios de 2017, 2018 e 2019;\r\n- Discrimina\u00e7\u00e3o de quantidade por escola;\r\n- C\u00f3pias dos procedimentos de compra desses materiais \u2013 licita\u00e7\u00e3o ou dispensa;\r\n- No caso, de dispensa de licita\u00e7\u00e3o, que sejam enviadas c\u00f3pias dos tr\u00eas or\u00e7amentos."}, {"id": "991", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/991/requerimento_no_17.20_-_sus_-_donizetti.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o a sa\u00fade:\r\n- rela\u00e7\u00e3o da cotas liberadas pelo Estado e disponibilizadas para Ita\u00fa de Minas pelos Hospitais atrav\u00e9s do SUS F\u00e1cil Eletivo nos anos de 2019 2020;\r\n- lista de espera para cirurgias do Munic\u00edpio cadastradas no SUS F\u00e1cil eletivo em 2019 e 2020."}, {"id": "998", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/998/requerimento_no_18.20_-_ok_pessoa_doente_nao_tev_6Q8FF6z.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o aos PSFs, no qual uma pessoa solicitou atendimento domiciliar e a m\u00e9dica do PSF 5 n\u00e3o atendeu a solicita\u00e7\u00e3o, pois a pessoa estava com a doen\u00e7a que se chama ELA, infelizmente ele n\u00e3o aguentou e faleceu, o mais triste que n\u00e3o recebeu a visita da m\u00e9dica do PSF 5, por este motivo solicito as seguintes informa\u00e7\u00f5es, referentes aos meses de dezembro 2019 e janeiro 2020.\r\n- Qual a jornada de trabalho dos m\u00e9dicos dos PSFs; \r\n- Folha do ponto de presen\u00e7a dos \u00faltimos dois meses da m\u00e9dica do PSF 5;\r\n- Se foi por motivo de aus\u00eancia que ela n\u00e3o fez a visita domiciliar, solicito a justificativa que comprove a aus\u00eancia;\r\n- O que os m\u00e9dicos fazem depois do almo\u00e7o;\r\n- Quantas visitas que os m\u00e9dicos dos PSFs fazem por dia? Qual o hor\u00e1rio de visita domiciliar? Solicito comprovante destas visitas dos \u00faltimos dois meses do PSF 5."}, {"id": "1000", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OBERDAN FARIA, DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1000/requerimento_no_19.20_-_endereco_dos_imoveis_pr_h0bp2zF.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, requer ao Plen\u00e1rio desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n- Endere\u00e7o dos im\u00f3veis que era de propriedade do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores do Munic\u00edpio que recentemente foram transferidos para o nome do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas.\r\n- Estes im\u00f3veis j\u00e1 haviam sido escriturados em nome do Munic\u00edpio e s\u00f3 recentemente registrados?\r\n- A pr\u00f3pria lei de extin\u00e7\u00e3o do Instituto autorizou a transfer\u00eancia destes im\u00f3veis para o Munic\u00edpio?\r\n- O Sindicato dos Servidores tem conhecimento e participa\u00e7\u00e3o na transfer\u00eancia destes im\u00f3veis?\r\n- Como o Munic\u00edpio pretende utilizar estes im\u00f3veis?"}, {"id": "1001", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OBERDAN FARIA, DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1001/requerimento_no_20.20_-_averbacao_cancelada_-_o_kEoDAQ0.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, requer ao Plen\u00e1rio desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n- Foi efetuada recentemente uma averba\u00e7\u00e3o do cancelamento de doa\u00e7\u00e3o da matr\u00edcula n\u00ba 10929. A que se refere tal doa\u00e7\u00e3o?\r\n- Foi registrada recentemente escritura p\u00fablica de doa\u00e7\u00e3o ao Munic\u00edpio dos lotes caracterizados nas matr\u00edculas 9321 e 9320. Onde est\u00e3o localizados estes Lotes? Quem efetuou esta doa\u00e7\u00e3o?\r\n- Foi recentemente efetuado o cancelamento de penhora das matr\u00edculas 7527, 7528, como tamb\u00e9m unificada as matr\u00edculas de n\u00bas 7527, 7528, 10081,10928 e a desdobra da matr\u00edcula n\u00ba 15501. Onde est\u00e3o localizados estes lotes?\r\n- Foi efetuada ainda a retifica\u00e7\u00e3o da \u00e1rea da gleba A \u2013 C\u00f3rrego do Ferro matr\u00edcula 12830. A que se refere ?"}, {"id": "1002", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OBERDAN FARIA, JULIANA MATTAR, MATHEUS VILELA SILVA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1002/requerimento_no_21.20_-_requer_urgencia_especia_qw0t2tw.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora abaixo assinada, requer que seja apreciado em regime de URG\u00caNCIA ESPECIAL, e que sejam dispensados os pareceres das comiss\u00f5es permanentes, no Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/20 \u2013 Altera o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas, dispondo forma\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o especial."}, {"id": "1042", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1042/requerimento_no_22.20_-_gastos_com_a_festa_de_r_7hxEYbd.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 22/20\r\n\r\nSrs. Vereadores, \r\n\r\nO vereador que esta subscreve, requer ao Plen\u00e1rio desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n- Quanto que a Prefeitura Municipal gastou com a festa de Santos Reis, nos \u00faltimos anos e no ano de 2020."}, {"id": "1055", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Mesa Diretora abaixo assinada, requer que seja apreciado em regime de URG\u00caNCIA \r\nESPECIAL o Projeto de Lei  n. 04 que Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial na Lei n. \r\n1063/2020 que Estima a receita a fixa despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para o Exerc\u00edcio \r\nFinanceiro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \r\n \r\nJustificativa \r\nA solicita\u00e7\u00e3o visa dar agilidade a tramita\u00e7\u00e3o deste projeto da qual ser\u00e1 necess\u00e1ria uma \r\npronta aprecia\u00e7\u00e3o para pagamento do INSS com os recursos do pr\u00e9 sal, permitindo assim que a \r\nAdministra\u00e7\u00e3o destine recursos ordin\u00e1rios para o pagamento dos servidores municipais do m\u00eas de \r\nfevereiro. \r\n \r\n \r\nSala das Sess\u00f5es, em 17 de Fevereiro de 2020."}, {"id": "1043", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, GILMAR DOS SANTOS CHAVES, JULIANA MATTAR, MATHEUS VILELA SILVA, OBERDAN FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1043/requerimento_no_24.20_-_informacoes_do_parque_d_gRZyLI3.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 24/20\r\n\r\nSrs. Vereadores, \r\nO vereador que esta subscreve, requer ao Plen\u00e1rio desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n- Rela\u00e7\u00e3o dos gastos e comprovantes de todas despesas com servi\u00e7o el\u00e9trico, no Parque de Eventos em fevereiro de 2020, por ocasi\u00e3o da Festa de Santos Reis.\r\n- o que houve com os materiais el\u00e9tricos que j\u00e1 estavam instalados no Parque de Eventos?"}, {"id": "1022", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1022/requerimento_no_25.20_-_urgencia_especial_a_ped_YajaxF9.pdf", "ementa": "Atendendo a solicita\u00e7\u00e3o do Prefeito Municipal e na qualidade de L\u00edder do Executivo nesta Casa de Leis, requeiro que seja apreciado em regime de URG\u00caNCIA ESPECIAL o Projeto de Lei n. 08 que Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial na Lei n. 1063/2020 que Estima a receita a fixa despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.(destina verba estadual no valor de 150 mil reais para aquisi\u00e7\u00e3o de 01 Van para a Sa\u00fade)."}, {"id": "1044", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DENIS DONIZETTI MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1044/requerimento_no_26.20_-_plano_de_prevencao_coro_0kCh1R2.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 26/20\r\n\r\nSrs. Vereadores, \r\n\r\nO vereador que esta subscreve, requer ao Plen\u00e1rio desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal,  Secretaria de Sa\u00fade e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n- Qual o plano de preven\u00e7\u00e3o e de enfrentamento do munic\u00edpio contra o coronav\u00edrus?\r\n- Qual a preven\u00e7\u00e3o nos lugares aglomerados como o Setor da Educa\u00e7\u00e3o, outros Setores da Administra\u00e7\u00e3o e assim como, a comunidade em geral, no sentido de: campanhas explicativas, \u00e1lcool em gel e outros, que s\u00e3o orienta\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas."}, {"id": "1045", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1045/requerimento_no_27.20_-_informacoes_do_setor_de_i02n1k0.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 27/20\r\n\r\nSrs. Vereadores, \r\n\r\nO vereador que esta subscreve, requer ao Plen\u00e1rio desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n- N\u00famero de alunos em 2020, por sala de aula e por escola;\r\nObserva\u00e7\u00e3o: Os n\u00fameros aqui referidos precisam ser os atualizados at\u00e9 o dia 20/03/2020, pois houve evas\u00e3o de alunos por variados motivos, entre janeiro de 2020 e finais de fevereiro de 2020.\r\n- N\u00famero de alunos em 2019, por sala de aula e por escola;\r\n- N\u00famero do corpo docente, nos anos 2015 a 2020, por escola, em atua\u00e7\u00e3o em sala de aula, professora eventual, de apoio e de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, considerando todas as altera\u00e7\u00f5es ocorridas nos per\u00edodos, quer suprimindo ou adicionando disciplinas."}, {"id": "1023", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1023/requerimento_no_28.20_-_urgencia_especial_a_pro_f3zvU0v.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora abaixo assinada, requer que seja apreciado em regime de URG\u00caNCIA ESPECIAL A Proposi\u00e7\u00e3o de Emenda n\u00ba 01/20 ao Projeto de Lei n\u00ba 08 que Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial na Lei n. 1063/2020 que Estima a receita a fixa despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.(destina verba estadual no valor de 150 mil reais para aquisi\u00e7\u00e3o de 01 Van para a Sa\u00fade)."}, {"id": "1027", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1027/requerimento_no_29.20_-_urgencia_no_pronto_soco_DzfRXsj.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 29/20\r\n\r\nSrs. Vereadores, \r\n\r\nO vereador que esta subscreve, requer ao Plen\u00e1rio desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n- Qual o procedimento seguido para atendimentos de urg\u00eancia no Pronto Socorro?\r\n- O que \u00e9 definido como urg\u00eancia?"}, {"id": "1028", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1028/requerimento_no_30.20_-_bolsa_familia_-_donizetti.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 30/20\r\n\r\nSrs. Vereadores, \r\n\r\nO vereador que esta subscreve, requer ao Plen\u00e1rio desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao benef\u00edcio do Bolsa Fam\u00edlia.\r\n- Nos \u00faltimos 05 (cinco) anos, quantas pessoas perderam e quantas pessoas come\u00e7aram a ganhar o Bolsa Fam\u00edlia?\r\n- Quais os requisitos que foram adotados para o cancelamento do benef\u00edcio do Bolsa Fam\u00edlia? Teve exig\u00eancia de algu\u00e9m?\r\n- Teve alguma pessoa que ganhou o benef\u00edcio? \r\n- Qual o procedimento para ganhar o benef\u00edcio?"}, {"id": "1029", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1029/requerimento_no_31.20_-_tela_de_protecao_-_donizetti.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N. 31 /20\r\n\r\nO vereador que este subscreve, requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o a creche do S\u00e3o Lucas:\r\n- h\u00e1 planejamento para afixa\u00e7\u00e3o de uma tela de prote\u00e7\u00e3o no muro existente do lado leste da obra, para evitar chutes de bolas na casa do morador vizinho?\r\n- ser\u00e1 feito reparo no referido muro posto que ele est\u00e1 inst\u00e1vel e precisa ser refor\u00e7ado?"}, {"id": "1034", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MATHEUS VILELA SILVA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1034/requerimento_no_32.20_-_interdicao_da_escola_-_matheus.pdf", "ementa": "Requerimento n. 32/20\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSenhores Vereadores.\r\n\r\n\r\nA vereadora que esta subscreve, requer ao Plen\u00e1rio desta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es junto ao Executivo Municipal:  \r\n- \u00c9 ver\u00eddica a informa\u00e7\u00e3o de que a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria interditou uma sala da Escola Monsenhor Ernesto devido a incid\u00eancia de pombinhos do local?\r\n- Em caso afirmativo,  quais as provid\u00eancias que a Administra\u00e7\u00e3o tem tomado em rela\u00e7\u00e3o a esta situa\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "1035", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MATHEUS VILELA SILVA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1035/requerimento_no_33.20_-_transporte_urbanos_-_matheus.pdf", "ementa": "Requerimento n. 33/20\r\n\r\n\r\nSenhores Vereadores.\r\n\r\nA vereadora que esta subscreve, requer ao Plen\u00e1rio desta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es junto ao Executivo Municipal:  \r\n- como ser\u00e1 regularizado e como funcionar\u00e1 o transporte urbano de alunos da rede p\u00fablica de ensino em 2020?"}, {"id": "1036", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MATHEUS VILELA SILVA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1036/requerimento_no_34.20_-_inss_-_matheus.pdf", "ementa": "Requerimento n. 34/20\r\n\r\n\r\nSenhores Vereadores.\r\n\r\nO vereador que esta subscreve, requer ao Plen\u00e1rio desta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es junto ao Executivo Municipal:  \r\n- qual o montante dos valores pagos pela Prefeitura ao INSS referentes a juros e multas gerados nos exerc\u00edcio financeiros de 2017 \u00e0 2020?"}, {"id": "1037", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OBERDAN FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1037/requerimento_no_35.20_-_convenios_-_oberdan.pdf", "ementa": "Requerimento n. 35/20\r\n\r\n\r\nSenhores Vereadores.\r\n\r\nO vereador que esta subscreve, requer ao Plen\u00e1rio desta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es junto ao Executivo Municipal:  \r\n- h\u00e1 conv\u00eanios/parcerias em vig\u00eancia com todas as Prefeituras de Munic\u00edpios vizinhos de nosso Munic\u00edpio \u2013Passos, C\u00e1ssia, Prat\u00e1polis, Fortaleza de Minas?\r\n- n\u00e3o havendo todos os conv\u00eanios acima descritos, informar os motivos pelos quais n\u00e3o foram firmados ou renovados, especialmente  para manuten\u00e7\u00e3o de estradas rurais,  utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos."}, {"id": "1038", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MATHEUS VILELA SILVA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1038/requerimento_no_36.20_-_empenho_-_matheus.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N. 36 /20\r\n\r\nO vereador que este subscreve, requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- esclarecimentos quanto \u00e0 compra direta do Empenho 917/2020 que tem por fornecedor: Amigos do Ensino Escolar LTDA ME, do que se trata?\r\n- c\u00f3pia das cota\u00e7\u00f5es de pre\u00e7o e processo administrativo integral referente \u00e0 esta compra direta"}, {"id": "1039", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MATHEUS VILELA SILVA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1039/requerimento_no_37.20_-_prestacao_de_servicos_-_matheus.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N.  37/20\r\n\r\n\r\nO vereador que este subscreve, requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- esclarecimentos \u00e0 respeito do Empenho 312/19 cujo hist\u00f3rico \u00e9 \u201cpresta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos hospitalares, cirurgias com complemento de out/2018\u201d;"}, {"id": "1040", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MATHEUS VILELA SILVA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1040/requerimento_no_38.20_-_distrito_industrial_-_matheus.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N. 38/20\r\n\r\nO vereador que este subscreve, requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- rela\u00e7\u00e3o de empresas beneficiadas com respectivos lotes que foram doados no Distrito Industrial pela Prefeitura no per\u00edodo de 02.02.17 \u00e0 31.12.2019."}, {"id": "1059", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1059/requerimento_no_39.20_-_regulamentacao_por_copi_G5FRTKG.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, requer do Executivo Municipal, c\u00f3pia da regulamenta\u00e7\u00e3o para cobran\u00e7a de fotoc\u00f3pias de movimenta\u00e7\u00e3o, solicitadas por cidad\u00e3o comum.  \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO pedido visa termos conhecimento do assunto para acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nSala das Comiss\u00f5es em 11 de Mar\u00e7o de 2020.\r\n\r\n\r\nDAVI OLIVEIRA DE SOUSA\r\nVEREADOR"}, {"id": "1232", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MATHEUS VILELA SILVA, DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, JULIANA MATTAR", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Presidente.\r\n\r\nA Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, atrav\u00e9s de seus membros abaixo assinados, nos termos do inciso VI, \u00a72\u00ba do Art.50 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas requer:\r\n- a convoca\u00e7\u00e3o do Senhor Cl\u00e9zio Antonio Alves - Presidente Administrativo da Funda\u00e7\u00e3o Ita\u00fa de Assist\u00eancia Social e do Senhor Zelzemir Alves de Oliveira \u2013 Presidente do Conselho Curador da FIAS, para prestarem depoimento \u00e0 esta Comiss\u00e3o acerca dos recursos p\u00fablicos financeiros recebidos em 2018, bem como sobre a atual situa\u00e7\u00e3o financeira da entidade, e do planejamento para a aplica\u00e7\u00e3o das verbas de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) \u00e0 serem destinada a FIAS conforme projetos de Leis enviados pelo Executivo \u00e0 esta Casa de Leis."}, {"id": "1047", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1047/requerimento_no_41.20_-_urgencia_especial_aos_p_fXaLRQJ.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 41/20\r\n\r\nSrs. Vereadores, \r\nA Mesa Diretora abaixo assinada, requer que sejam apreciados em regime de URG\u00caNCIA ESPECIAL os seguintes Projetos: \r\na)\tProposta Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 10/20, que Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei n\u00ba 1063/2020 \u2013 Que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para o exerc\u00edcio financeiro de 2020 \u2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (CEFEM);\r\nb)\tProjeto de Lei n\u00ba 12/20 que Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei n\u00ba 1063/2020 \u2013 Que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para o exerc\u00edcio financeiro de 2020 \u2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1060", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1060/requerimento_no_42.20_-_escritura_-_donizetti_1.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, requer do Executivo Municipal, informa\u00e7\u00e3o a respeito das escrituras das casas denominada Morada do Sol, situada na Rua Margarida de Oliveira, no Bairro: Sagrada Fam\u00edlia e tamb\u00e9m as casas constru\u00edda na mesma \u00e9poca na Rua Jo\u00e3o Carlos Simas, no Bairro: Jardim Campestre e tamb\u00e9m em outras ruas deste bairro. \r\nQual o motivo pela demora em entregar estas escrituras aos moradores?\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO pedido visa fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento do assunto.\r\n\r\nSala das Comiss\u00f5es em 16 de Mar\u00e7o de 2020.\r\n\r\n\r\nDONIZETTI ANTONIO DE AMORIM\r\nVEREADOR"}, {"id": "1053", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1053/requerimento_no_44_urgencia_1.pdf", "ementa": "Na condi\u00e7\u00e3o de l\u00edder do Executivo na C\u00e2mara Municipal, o vereador abaixo assinado requer a concess\u00e3o do regime de urg\u00eancia especial ao seguinte projeto:\r\n- n. 05/20 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a permuta de im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio, na forma que especifica;\r\n\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n\tO pedido visa dar agilidade a tramita\u00e7\u00e3o deste projeto sem o que perder\u00e1 a oportunidade e efic\u00e1cia."}, {"id": "1052", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1052/requerimento_revisado_no_45_-_urgencia_especial_TyQI4LC.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora abaixo assinada, requer que sejam apreciados em regime de URG\u00caNCIA ESPECIAL os seguintes Projetos: \r\n- PROJETO DE LEI N\u00ba 05/20 que AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N\u00ba 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00da DE MINAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020 - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS e \r\n- PROJETO DE LEI N\u00ba 06/20 que AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES NO EXERC\u00cdCIO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (visam destina\u00e7\u00e3o de recursos para a Funda\u00e7\u00e3o Ita\u00fa de Assist\u00eancia  Social entre outras entidades)\r\nJustificativa\r\nA solicita\u00e7\u00e3o visa dar agilidade a tramita\u00e7\u00e3o destes projetos da qual ser\u00e1 necess\u00e1ria uma pronta aprecia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1061", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MATHEUS VILELA SILVA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1061/requerimento_matheus_alcool_gel_1.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, requer ao Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o:\r\nDurante a Pandemia do Covid 19 a Secretaria  de Educa\u00e7\u00e3o comprou e tem comprado \u00e1lcool em gel 70% para atender as escolas e demais setores escolares?\r\nRelacionar empresas fornecedoras?\r\nQual a quantidade adquirida at\u00e9 o envio da resposta deste requerimento?\r\nQual os valores pagos?\r\nInformar n\u00famero(s) do (s) empenho(s) e nota(s) fiscal(s) ?\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO pedido visa darmos fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento do assunto.\r\n\r\nSala das Comiss\u00f5es em 08 de Abril de 2020.\r\n\r\n\r\nMATHEUS VILELA SILVA\r\nVEREADOR"}, {"id": "1058", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1058/requerimento_urgencia_proj_resolucao_no__47.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal por seus membros abaixo assinado requer a concess\u00e3o do regime de urg\u00eancia especial ao seguinte projeto:\r\n- Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n. 04 que Institui ritos de procedimentos para a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias, na modalidade remota, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG como solu\u00e7\u00e3o a ser utilizada durante a emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica relacionada \u00e0 pandemia do COVID-19 e assemelhados."}, {"id": "1069", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, MATHEUS VILELA SILVA, OBERDAN FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1069/requerimento_no_48.20_-_concurso_-_matheus_1.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- data de vig\u00eancia do Concurso P\u00fablico n. 001/15, bem como a rela\u00e7\u00e3o de todos os convocados para posse deste Concurso nos exerc\u00edcio de 2019 e 2020 contendo: nome, cargo, vencimento, endere\u00e7o e quantidade de vagas oferecidas para cada cargo."}, {"id": "1070", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MATHEUS VILELA SILVA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "O vereador que este subscreve, requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal:\r\n- Processo completo sobre o Empenho n.767 (cota\u00e7\u00f5es, contrato, empenhos complementares se houverem, notas fiscais) referentes a empresa Lucas Am\u00e9rico Borges;"}, {"id": "1071", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MATHEUS VILELA SILVA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1071/requerimento_no_50.20_-_fundo_saude_covid_19_-__2iTlUgR.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal a respeito da Lei Complementar 172, que permitiu que estados e munic\u00edpios tenham mais flexibilidade no uso de recursos destinados \u00e0 sa\u00fade:"}, {"id": "1072", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MATHEUS VILELA SILVA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1072/requerimento_no_51.20_-_contrato_copasa_-_matheus_1.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 COPASA:\r\n- Quando se encerra o Contrato entre a concession\u00e1ria e o Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas?\r\n- Qual o valor atualizado da d\u00edvida do Munic\u00edpio com a COPASA?\r\n- A Prefeitura tem negociado a renova\u00e7\u00e3o do Contrato com a empresa? \r\n- Se sim, quais os termos que est\u00e3o sendo negociados?\r\n- H\u00e1 restos \u00e0 pagar ?"}, {"id": "1073", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DENIS DONIZETTI MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1073/requerimento_no_52.20_-_moradores_de_rua_-_denis_1.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal:\r\n- tendo em vista a excelente iniciativa da Administra\u00e7\u00e3o em acolher os moradores de rua na Escola Municipal Dr. Cristiano Machado neste momento de enfrentamento da Covid 19, a\u00e7\u00e3o esta que \u00e9 digna de muitos elogios pela a\u00e7\u00e3o social relevante que est\u00e1 sendo feita junto \u00e0 essas pessoas, venho solicitar informa\u00e7\u00f5es de como ser\u00e1 e o que ser\u00e1 feito pela Prefeitura com estes moradores ap\u00f3s a Pandemia for controlada."}, {"id": "1068", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1068/requerimento_no_55_-_urgencia_especial_proposta_5kDe9Uo.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora abaixo assinada, requer que seja apreciado em regime de URG\u00caNCIA ESPECIAL a Proposi\u00e7\u00e3o de emenda n. 01 \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n. 04/19 (PEC 04) que \u201cAcrescenta e suprime dispositivos que menciona na Lei Org\u00e2nica Municipal onde trata dos subs\u00eddios dos Vereadores no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\r\nJustificativa\r\nA solicita\u00e7\u00e3o visa dar agilidade a tramita\u00e7\u00e3o deste projeto da qual ser\u00e1 necess\u00e1ria uma pronta aprecia\u00e7\u00e3o.\r\nSala das Sess\u00f5es, em 29 de Abril de 2020."}, {"id": "1086", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1086/requerimento_revisado_no_56_-_urgencia_especial_zHMaeKN.pdf", "ementa": "Srs. Vereadores, \r\nA Mesa Diretora abaixo assinada, requer que sejam apreciados em regime de URG\u00caNCIA ESPECIAL os Projetos de Lei n\u00ba 16 e 17/20 que Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial na Lei n\u00ba 1063/2020 \u2013 que estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para o exerc\u00edcio financeiro de 2020 \u2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Destina recursos para o Pronto Socorro, a Santa Casa e Emater) e que sejam dispensados os pareceres das comiss\u00f5es permanentes.\r\nJustificativa\r\nA solicita\u00e7\u00e3o visa dar agilidade a tramita\u00e7\u00e3o destes projetos da qual ser\u00e1 necess\u00e1ria uma pronta aprecia\u00e7\u00e3o sem o que perder\u00e3o a efic\u00e1cia e oportunidade.\r\nSala das Sess\u00f5es, em 01 de Maio de 2020.\r\n\r\nOberdan Faria\r\nPresidente\r\n\r\n\r\nJuliana Mattar\r\nVice-Presidente\r\n\r\n\r\nMatheus Vilela Silva\r\nSecret\u00e1rio"}, {"id": "1095", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, MATHEUS VILELA SILVA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1095/requerimento_no_57.20_-_arvores_-_davi_1.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, requer do Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nRecentemente moradores das imedia\u00e7\u00f5es da Pra\u00e7a do Tri\u00e2ngulo protocolaram na Prefeitura um abaixo assinado pedindo o corte das \u00e1rvores situadas na referida pra\u00e7a ( desde que houvesse a imediata reposi\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores de outras esp\u00e9cies, pr\u00f3prias de \u00e1reas urbanas) e desde o momento \u2013 06/05/2020 \u2013 n\u00e3o se obteve \u00eaxito no pedido dos assinantes.  \r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDevido \u00e0 altura que essas \u00e1rvores est\u00e3o elas coloca em risco de acidente toda a popula\u00e7\u00e3o de residente quando da ocorr\u00eancia de ventanias e chuvas mais fortes. N\u00e3o se quer que a omiss\u00e3o do Poder P\u00fablico venha a ser respons\u00e1vel por eventual trag\u00e9dia, por isso se insiste na extra\u00e7\u00e3o dessas \u00e1rvores. \r\n\r\nSala das Comiss\u00f5es em 05 de maio de 2020.\r\n\r\n\r\nDAVI OLIVEIRA DE SOUSA\r\nVEREADOR\r\n\r\nMATHEUS VILELA SILVA\r\nVEREADOR"}, {"id": "1096", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1096/requerimento_no_58.20_-_requer_resposta_de_ofic_RQird9m.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, requer do Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nEm of\u00edcio de n\u00ba 14/2020, foi remetido ao Prefeito documentos que apontam cobran\u00e7as indevidas de taxas no carn\u00ea de IPTU. \r\nDiante do apresentado o que se decidiu?  \r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA popula\u00e7\u00e3o que acompanha os trabalhos legislativos de Ita\u00fa tem feito cobran\u00e7as de respostas da quest\u00e3o ora discutida.\r\n\r\nSala das Comiss\u00f5es em 06 de maio de 2020.\r\n\r\n\r\nDAVI OLIVEIRA DE SOUSA\r\nVEREADOR"}, {"id": "1109", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, MATHEUS VILELA SILVA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1109/requerimento_no_60.20_-_obra_parada_-_davi_e_matheus.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba  60/20\r\n\r\n\r\n\tSrs. Vereadores. \r\n\r\nOs vereadores que este subscreve, requerem do Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nA respeito das obras que acontecem no bairro Santo Antonio, relacionadas a rede de esgoto, nas imedia\u00e7\u00f5es do pontilh\u00e3o da FEPASA."}, {"id": "1110", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MATHEUS VILELA SILVA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1110/requerimento_no_61.20_-_obra_-_matheus.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N.  61/20\r\n\r\n\r\nO vereador que este subscreve, requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal conforme exposto:\r\n- conforme j\u00e1 sabido, a Prefeitura iniciou obras de reparos e reformas nas quadras no Munic\u00edpio, e conforme Memorial Descritivo para reforma da Quadra Adelaide Lobato \u2013 bairro Universit\u00e1rio - o \u00edtem 4.1.5 refere-se as traves de gol instaladas e que constam na planilha or\u00e7ament\u00e1ria da seguinte forma:"}, {"id": "1111", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MATHEUS VILELA SILVA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1111/requerimento__62_matheus_meio_fio_poliesportivo_1.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal conforme exposto:\r\n-  A Prefeitura est\u00e1 fazendo a pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas nas imedia\u00e7\u00f5es do Poliesportivo e os meios-fios n\u00e3o est\u00e3o sendo devidamente instalados em sua totalidade.\r\n- Desta forma requeiro informa\u00e7\u00f5es dos motivos pelos quais n\u00e3o est\u00e3o colocados novos meios-fios nesta obra pois os moradores vizinhos est\u00e3o sendo atingidos com escoamento das \u00e1guas das chuvas que causam eros\u00e3o em seus im\u00f3veis conforme fotos anexas.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\nO pedido visa termos conhecimento do assunto para acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nSala das Comiss\u00f5es em 13 de maio de 2020.\r\n\r\n\r\nMATHEUS VILELA SILVA \r\nVEREADOR"}, {"id": "1112", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OBERDAN FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1112/requerimento__63_oberdan_divida_cemig_1.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal conforme exposto:\r\n-  quais as a\u00e7\u00f5es que o Executivo est\u00e1 tomando e quais pretende tomar em rela\u00e7\u00e3o a d\u00edvida do Munic\u00edpio para com a CEMIG que j\u00e1 remonta em torno de R$ 3.200.000,00 (tr\u00eas milh\u00f5es e duzentos mil reais).\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\nO pedido visa termos conhecimento do assunto para acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o pois n\u00e3o estamos vendo movimenta\u00e7\u00e3o e vontade pol\u00edtica pra ser resolver esta pend\u00eancia que a cada m\u00eas aumenta mais e mais.\r\n\r\nSala das Comiss\u00f5es em 15 de maio de 2020.\r\n\r\n\r\nOBERDAN FARIA\r\nVEREADOR"}, {"id": "1116", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, MATHEUS VILELA SILVA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1116/requerimento_no_64.20_-_area_verde_-_davi.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es junto ao Executivo Municipal:\r\n- rela\u00e7\u00e3o de todas as \u00e1reas verdes e localiza\u00e7\u00e3o de dada uma delas;\r\n- listagem das \u00e1reas verdes ocupadas por particulares, se houver, bem como finalidade da ocupa\u00e7\u00e3o (residencial/comercial);\r\n- quais as a\u00e7\u00f5es que a Prefeitura pode implementar em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 estas ocupa\u00e7\u00f5es?"}, {"id": "1117", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, MATHEUS VILELA SILVA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1117/requerimento_no_65.20_-_todas_as_recomendacoes__VGGUllN.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es junto ao Executivo Municipal:\r\n- c\u00f3pias de todas as recomenda\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual recebidas pela Prefeitura Municipal de Ita\u00fa de Minas no per\u00edodo de 2013 \u00e0 2020.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\nO pedido visa termos conhecimento do assunto para acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nSala das Comiss\u00f5es em 19 de maio de 2020. \r\n\r\n\r\n\r\nDavi Oliveira de Sousa \u2013 Vereador\r\n\r\n\r\nMatheus Vilela Silva - Vereador"}, {"id": "1118", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1118/requerimento__66_-_davi_chacreamento_1_1.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es junto ao Executivo Municipal:\r\n- Por qual raz\u00e3o o Executivo Municipal ainda n\u00e3o enviou ao Legislativo o Projeto de Lei que trata do Chacreamento conforme disp\u00f5e o Plano Diretor, j\u00e1 que ele \u00e9 essencial para a regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis?\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nH\u00e1 meses a C\u00e2mara Municipal aprovou o Plano Diretor consolidando a prerrogativa do Poder Executivo de enviar o Projeto de Lei dispondo sobre o Chacreamento e nada foi feito. \r\nA cobran\u00e7a desta lei por parte dos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis \u00e9 incessante. Faz-se urgente a aprova\u00e7\u00e3o desta Lei em nosso Munic\u00edpio.\r\n\r\nSala das Comiss\u00f5es em 21 de maio de 2020. \r\n\r\n\r\n\r\nDavi Oliveira de Sousa \u2013 Vereador"}, {"id": "1160", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DENIS DONIZETTI MAGALH\u00c3ES, DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1160/requerimento_no_67.20_-_caminhao_pipa_-_denis_-_WPFEqlO.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es junto ao Executivo Municipal:\r\n- A respeito do caminh\u00e3o pipa, qual a situa\u00e7\u00e3o em que se encontra?\r\n- Est\u00e1 em funcionamento ou manuten\u00e7\u00e3o? Qual motivo?\r\n- Se tiver em manuten\u00e7\u00e3o, quando volta em funcionamento?\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO caminh\u00e3o pipa tem fun\u00e7\u00f5es important\u00edssimas para o munic\u00edpio, visto que, estamos em \u00e9poca de seca e muita poeira, e o uso desse caminh\u00e3o que faz o servi\u00e7o de aguar os locais onde h\u00e1 grande concentra\u00e7\u00e3o de poeira, servindo para amenizar os efeitos desta poeira para os usu\u00e1rios destes locais. \r\nO referido caminh\u00e3o serve tamb\u00e9m como item de seguran\u00e7a para toda popula\u00e7\u00e3o, pois serve para apagar inc\u00eandios de qualquer natureza, por este motivo tem que estar sempre em boas condi\u00e7\u00f5es de funcionamento, para ser usado sempre que precisar. \r\n\r\nSala das Comiss\u00f5es em 04 de junho de 2020."}, {"id": "1201", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, MATHEUS VILELA SILVA, OBERDAN FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1201/requerimento_n_68.20_-_ferias_acumuladas_3.pdf", "ementa": "Os vereadores que este subscrevem, requerem as seguintes informa\u00e7\u00f5es junto ao Executivo Municipal:\r\n- rela\u00e7\u00e3o dos servidores e agentes p\u00fablicos que tem f\u00e9rias acumuladas at\u00e9 a data do envio da resposta;\r\n- rela\u00e7\u00e3o dos servidores e agentes p\u00fablicos que tiveram  f\u00e9rias acumuladas e indenizadas de 01.01.17 at\u00e9 a data do envio da resposta, bem como o memorando de solicita\u00e7\u00e3o;\r\n- rela\u00e7\u00e3o de servidores que solicitaram a indeniza\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias acumuladas e tiveram pedido negado pela Administra\u00e7\u00e3o bem como a exposi\u00e7\u00e3o dos motivos do indeferimento.\r\n\r\nTamb\u00e9m requeremos que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal fa\u00e7a de imediato o seu planejamento para conceder f\u00e9rias acumuladas aos servidores que tiverem direito evitando os gastos com indeniza\u00e7\u00f5es pelos mesmos motivos expostos pela ex vereadora Evandra Cintra que j\u00e1 alertava para esta pr\u00e1tica em 2016 de acordo com o Requerimento n. 05/16 que segue anexo."}, {"id": "1212", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OBERDAN FARIA, JULIANA MATTAR, MATHEUS VILELA SILVA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1212/requerimento_no_69_-_urgencia_especial_aos_proj_s2E02ts.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora abaixo assinada, requer que sejam apreciados em regime de URG\u00caNCIA ESPECIAL os seguintes Projetos:\r\nProjeto de Lei n\u00ba 23/20 \u2013 Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial na Lei n\u00ba 1063/2020  - que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para o exerc\u00edcio financeiro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (destinado a aquisi\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncia \u2013 UTI M\u00f3vel para manuten\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade).\r\nProjeto de Lei n\u00ba 24/20 \u2013 Autoriza a majora\u00e7\u00e3o do limite de abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para o exerc\u00edcio financeiro de 2020. (majorado em 5% (cinco por cento) o limite para a abertura pelo Poder Executivo de cr\u00e9dito adicional suplementar ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio)\r\nJustificativa\r\nA solicita\u00e7\u00e3o visa dar agilidade a tramita\u00e7\u00e3o destes projetos da qual ser\u00e1 necess\u00e1ria uma pronta aprecia\u00e7\u00e3o sem o que perder\u00e3o a efic\u00e1cia e oportunidade.\r\nSala das Sess\u00f5es, em 26 de junho de 2020.\r\nOberdan Faria"}, {"id": "1233", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANTONIO DOS REIS NUNES", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1233/requerimento_81_urgencia_especial.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, na condi\u00e7\u00e3o de l\u00edder do executivo e nos termos do Regimento Interno desta Casa, requer a concess\u00e3o de regime de urg\u00eancia especial ao Projeto de Lei n\u00ba 25/2020, que trata da abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, a fim de viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de raio-X digital.\r\n\r\n\tA proposi\u00e7\u00e3o, por seus objetivos, exige pronta aprecia\u00e7\u00e3o, sem o que perder\u00e1 a oportunidade ou a efic\u00e1cia\r\n\r\n\tAo ensejo, aproveito para cumprimentar o ilustre vereador Donizetti Antonio de Amorim pelo esfor\u00e7o empreendido na libera\u00e7\u00e3o dos recursos federais para essa importante aquisi\u00e7\u00e3o, a qual muito beneficiar\u00e1 o povo de nossa cidade.\r\n\t\r\n\tAtenciosamente,\r\n\r\n\r\n\r\nANTONIO DOS REIS NUNES\r\nVEREADOR"}, {"id": "1234", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JULIANA MATTAR, MATHEUS VILELA SILVA, OBERDAN FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1234/requerimento_no_82_urgencia_especial_2.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora abaixo assinada, requer que sejam apreciados em regime de URG\u00caNCIA ESPECIAL os seguintes projetos:\r\n- SUBSTITUTIVO N. 01 AO PROJETO DE LEI N. 22, QUE PRO\u00cdBE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS COMO A\u00c7\u00c3O DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID 19 EM ITA\u00da DE MINAS;\r\n- PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N. 05 QUE ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N. 262, DE 03 DE JULHO DE 2019 - REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITA\u00da DE MINAS, DISPONDO SOBRE MODALIDADE DE REQUERIMENTO;\r\n- PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 06 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITA\u00da DE MINAS, DISPONDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES;\r\n- PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 07 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITA\u00da DE MINAS, DISPONDO SOBRE AS EMENDAS IMPOSITIVAS;\r\n\r\n- PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N. 08 \u2013 MESA DIRETORA - MODIFICA A RESOLU\u00c7\u00c3O N. 201, DE 29 DE MAIO DE 2002 QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS DO PODER LEGISLATIVO DE ITA\u00da DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS;"}, {"id": "1239", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANTONIO DOS REIS NUNES", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1239/requerimento_83_urgencia_especial.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, na condi\u00e7\u00e3o de l\u00edder do executivo e nos termos do Regimento Interno desta Casa, requer a concess\u00e3o de regime de urg\u00eancia especial ao Projeto de Lei n\u00ba 26/2020, que trata da abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, a fim de criar dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias para o enfrentamento da emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica decorrente pandemia da COVID-19 nas pol\u00edticas municipais de Sa\u00fade e de Assist\u00eancia Social, conforme definido na Lei Complementar n\u00ba 173/2020.\r\n\r\n\tA proposi\u00e7\u00e3o, por seus objetivos, especialmente a aquisi\u00e7\u00e3o de EPI\u2019s, exames diagn\u00f3sticos e tamb\u00e9m de alimentos para doa\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias atingidas pelos efeitos da pandemia, exige pronta aprecia\u00e7\u00e3o desta Casa, sem o que perder\u00e1 a oportunidade ou a efic\u00e1cia.\r\n\t\r\n\tAtenciosamente,\r\n\r\n\r\n\r\nANTONIO DOS REIS NUNES\r\nVEREADOR"}, {"id": "1246", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANTONIO DOS REIS NUNES", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1246/requerimento_no_84.20_-_lider_do_prefeito_solic_Ge1yjKf.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, na condi\u00e7\u00e3o de l\u00edder do executivo e nos termos do Regimento Interno desta Casa, requer a concess\u00e3o de regime de urg\u00eancia especial ao Projeto de Lei n\u00ba 27/2020, que Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial na Lei n\u00ba 1063/2020 \u2013 que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para o exerc\u00edcio financeiro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \r\n\r\n\tA proposi\u00e7\u00e3o, por seus objetivos, exige pronta aprecia\u00e7\u00e3o, sem o que perder\u00e1 a oportunidade ou a efic\u00e1cia.\r\n\t\r\n\tAtenciosamente,\r\n\r\n\r\n\r\nANTONIO DOS REIS NUNES\r\nVEREADOR"}, {"id": "1249", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1249/requerimento_no_85.20_-_sobre_a_lei_adir_blanc.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es junto ao Executivo Municipal, a respeito da Lei Aldir Blanc, que s\u00e3o:\r\n- Quantos cadastros j\u00e1 foram feitos de artistas municipais itauenses?\r\n- Quando ser\u00e3o disponibilizados os recursos? Tanto os de compet\u00eancia municipal como os de compet\u00eancia do Estado?\r\n- Os prazos para cadastro foram divulgados? \r\n- Os prazos para que os interessados procurem o Poder P\u00fablico foram divulgados? Em quais locais e meios se deram a publicidade desses atos? Esses prazos v\u00e3o at\u00e9 quando?\r\n- Qual o montante disponibilizado para o munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para pessoas f\u00edsicas e para pessoas jur\u00eddicas?\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTal pedido visa fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento do assunto. \r\n\r\nSala das Comiss\u00f5es em 28 de agosto de 2020"}, {"id": "1271", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANTONIO DOS REIS NUNES", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1271/requerimento_no_87.20_-_lider_do_prefeito_solicita_urgencia_-_nunes.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, na condi\u00e7\u00e3o de l\u00edder do executivo e nos termos do Regimento Interno desta Casa, requer a concess\u00e3o de regime de urg\u00eancia especial aos seguintes Projetos de Lei:\r\n Projeto de Lei n\u00ba 31e 32/2020  - Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial na Lei n\u00ba  1063/10 -  Que estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para o exerc\u00edcio financeiro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  \r\n\r\n\tA proposi\u00e7\u00e3o, por seus objetivos, exige pronta aprecia\u00e7\u00e3o, sem o que perder\u00e1 a oportunidade ou a efic\u00e1cia.\r\n\t\r\n\tC\u00e2mara Municipal em 30 de setembro de 2020.\r\n\r\n\tAtenciosamente,\r\n\r\n\r\n\r\nANTONIO DOS REIS NUNES\r\nVEREADOR"}, {"id": "1275", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1275/requerimento_no_88.20_-_aposentadoria_-_davi.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve, requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es junto ao Executivo Municipal: \r\nO instituto da complementa\u00e7\u00e3o de aposentadoria tem gerado as mais variadas d\u00favidas entre os servidores municipais, se ter\u00e3o ou se n\u00e3o ter\u00e3o, quando da aposentadoria, o complemento. \u00c9 sabido que para se aposentar com o sal\u00e1rio integral precisava cumprir certos requisitos (com a altera\u00e7\u00e3o do Regime Geral de novembro de 2019 pode ser que alguma mudan\u00e7a poder\u00e1 impactar os c\u00e1lculos) e uma vez cumpridos n\u00e3o se colocava em xeque o direito do servidor.  E tamb\u00e9m \u00e9 fato de todos conhecido que o munic\u00edpio n\u00e3o se preparou, n\u00e3o se preveniu para essa situa\u00e7\u00e3o, tanto que n\u00e3o se criou um fundo previdenci\u00e1rio para cumprir a fun\u00e7\u00e3o de supridor da complementa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1276", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JULIANA MATTAR", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1276/requerimento_no_89.20_-_complementacao_de_aposentadoria_-juliana.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve, requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es junto ao Executivo Municipal:\r\n- quais s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es que o Executivo est\u00e1 implementando com vistas a criar o Fundo para complementa\u00e7\u00e3o de aposentadoria dos servidores municipais a que fazem jus ou o Regime de Previd\u00eancia Complementar (RPC) da aposentadoria do servidor?"}, {"id": "1280", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1280/requerimento_no_90.20_-_urgencia_especial_projeto_de_resolucao_no_09.20.pdf", "ementa": "Os vereadores que abaixo subscrevem, requerem a concess\u00e3o de Regime de urg\u00eancia especial ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 09/20 que ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITA\u00da DE MINAS, DISPONDO SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO. \r\n\tA proposi\u00e7\u00e3o, por seus objetivos, exige pronta aprecia\u00e7\u00e3o, sem o que perder\u00e1 a oportunidade ou a efic\u00e1cia."}, {"id": "1282", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANTONIO DOS REIS NUNES", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1282/requerimento_no_91.20_-_lider_do_prefeito_solicita_urgencia_-_nunes.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, na condi\u00e7\u00e3o de l\u00edder do executivo e nos termos do Regimento Interno desta Casa, requer a concess\u00e3o de regime de urg\u00eancia especial ao Projeto de Lei n\u00ba 33/2020, que Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial na Lei n\u00ba 1063/2020 \u2013 que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para o exerc\u00edcio financeiro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \r\n\r\n\tA proposi\u00e7\u00e3o, por seus objetivos, exige pronta aprecia\u00e7\u00e3o, sem o que perder\u00e1 a oportunidade ou a efic\u00e1cia."}, {"id": "1291", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANTONIO DOS REIS NUNES", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer urg\u00eancia especial aos Projetos de Leis n\u00ba 34, 35 e 36/20"}, {"id": "1296", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1296/requerimento_no_93.18_-_requer_urgencia_especial_ao_projeto_de_lei_complementar_projeto_resolucao.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora abaixo assinada requer que sejam apreciados em regime de URG\u00caNCIA ESPECIAL, e que sejam dispensados os pareceres das comiss\u00f5es permanentes, nos seguintes Projetos: \r\n Projeto de Lei Complementar n\u00ba 05/20 \u2013 Altera dispositivo na Lei Complementar n\u00ba 02/1993, que instituiu o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas, de 20 de abril de 1993, alterada pela Lei Complementar n\u00ba 42, de 12 de mar\u00e7o de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 10/20 \u2013 Autoriza a C\u00e2mara Municipal antecipar ao Executivo Municipal a devolu\u00e7\u00e3o de recursos financeiros em disponiblidade no Legislativo."}, {"id": "1302", "ano": "2020", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROBERTO GON\u00c7ALVES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1302/requerimento_no_94.20_-_terrenos_-_roberto.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es junto ao Executivo Municipal. \r\n- Rela\u00e7\u00e3o de todos os im\u00f3veis em nome da Prefeitura at\u00e9 a data atual."}, {"id": "1306", "ano": "2020", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1306/requerimento_no_95.20_-aplicacao_educacao_-_davi.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es junto ao Executivo Municipal tendo o seguinte exposto:"}, {"id": "1307", "ano": "2020", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OBERDAN FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1307/requerimento_no_96.20_-_relatorio_de_divida_-_oberdan.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es junto ao Executivo Municipal: \r\n- Relat\u00f3rio contendo todas as d\u00edvidas do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas (CEMIG, COPASA, Telefonia, fornecedores, despesas com folha de pagamento, d\u00e9cimo terceiro, INSS, cesta b\u00e1sica, f\u00e9rias, acertos e direitos trabalhistas advindos de senten\u00e7as judiciais, e outros que houverem at\u00e9 a data do envio da resposta \u00e0 C\u00e2mara).\r\n\r\nJustificativa\r\nA inicia visa conhecermos a realidade financeira e as d\u00edvidas da Administra\u00e7\u00e3o que ser\u00e3o repassadas pelo atual prefeito ao futuro gestor."}, {"id": "1304", "ano": "2020", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANTONIO DOS REIS NUNES", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1304/requerimento_no_97.20_-_lider_do_prefeito_solicita_urgencia_-_nunes.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, na condi\u00e7\u00e3o de l\u00edder do executivo e nos termos do Regimento Interno desta Casa, requer a concess\u00e3o de regime de urg\u00eancia especial ao Projeto de Lei n\u00ba 37/2020, que Autoriza a majora\u00e7\u00e3o do limite de abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para o exerc\u00edcio financeiro de 2020. \r\n\r\n\tA proposi\u00e7\u00e3o, por seus objetivos, exige pronta aprecia\u00e7\u00e3o, sem o que perder\u00e1 a oportunidade ou a efic\u00e1cia.\r\nSala das Sess\u00f5es, em 01 de dezembro de 2020."}, {"id": "1310", "ano": "2020", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANTONIO DOS REIS NUNES", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1310/requerimento_no_105.20_-_lider_do_prefeito_solicita_urgencia_-_nunes.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, na condi\u00e7\u00e3o de l\u00edder do executivo e nos termos do Regimento Interno desta Casa, requer a concess\u00e3o de regime de urg\u00eancia especial aos Seguintes projetos:\r\nProjeto de Lei n\u00ba 38/2020 - Autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios e contribui\u00e7\u00f5es no exerc\u00edcio de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (para a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios e contribui\u00e7\u00f5es neste exerc\u00edcio).\t\r\nProjeto de Lei n\u00ba 39/20 - Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial na lei n\u00ba 1063/2020 - Que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para o exerc\u00edcio financeiro de 2020 - e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  (custeio das despesas com inativos, pensionistas e outros benef\u00edcios previdenci\u00e1rios do extinto IPSIM)\r\n\r\n\tAs proposi\u00e7\u00f5es, por seus objetivos, exigem pronta aprecia\u00e7\u00e3o, sem o que perder\u00e1 a oportunidade ou a efic\u00e1cia."}, {"id": "1313", "ano": "2020", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANTONIO DOS REIS NUNES", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1313/requerimento_no_106.20_-_lider_do_prefeito_solicita_urgencia_-_nunes.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, na condi\u00e7\u00e3o de l\u00edder do executivo e nos termos do Regimento Interno desta Casa, requer a concess\u00e3o de regime de urg\u00eancia especial aos Seguintes projetos:\r\na)\tProjeto de Lei n. 40/20 que e Autoriza a Majora\u00e7\u00e3o do limite de abertura de cr\u00e9ditos adicionais e suplementares no or\u00e7amento de 2020 (aumenta limite de suplementa\u00e7\u00e3o em mais 5% totalizando 20%);\r\nb)\tProjeto de Lei n. 41/20 que Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Suplementar na Lei n. 1063 que Estima a receita e fixa despesa do Munic\u00edpio para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2020 \u2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias; (abre cr\u00e9dito para pavimenta\u00e7\u00e3o de vias urbanas );\r\n\r\n\tAs proposi\u00e7\u00f5es, por seus objetivos, exigem pronta aprecia\u00e7\u00e3o, sem o que perder\u00e1 a oportunidade ou a efic\u00e1cia."}, {"id": "1316", "ano": "2020", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANTONIO DOS REIS NUNES", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer Urg\u00eancia Especial ao Projeto de Lei n\u00ba 42/20 - que Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Suplementar na Lei n\u00ba 1063 que Estima a receita e fixa despesa do munic\u00edpio para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias (destina recursos pro Lar S\u00e3o Vicente de Paulo)"}, {"id": "1064", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "PARECER CLJR", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS O OR\u00c7AMENTO, CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1064/parecer_da_cljr_projeto_de_lei_complementar_no__3h8mBLF.pdf", "ementa": "\u2013 Modifica dispositivos na Lei Complementar n\u00ba 10/1997 que Instituiu o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas, de 29 de dezembro de 1997"}, {"id": "1065", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "PARECER CLJR", "autoria": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1065/parecer_em_redacao_final_ao_projeto_de_lei_e_re_G0U8kQV.pdf", "ementa": "MAT\u00c9RIA \u2013 Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 15/19 \u2013 Altera o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas dispondo sobre pedido de vistas.\r\nRELATOR \u2013 Davi Oliveira de Sousa\r\nO Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o sofreu emenda em seu texto original, mas nada houve o que retoc\u00e1-lo para adequ\u00e1-lo ao bom vern\u00e1culo.\r\n\tSou pela aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o meu parecer. Salvo melhor ju\u00edzo."}, {"id": "1082", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "PARECER CLJR", "autoria": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1082/parecer_em_redacao_final_projeto_de_lei_complem_FoEPCpS.pdf", "ementa": "MAT\u00c9RIA \u2013  Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01/20\r\nELATOR \u2013 Davi Oliveira de Sousa\r\nO referido Projeto de Lei Complementar n\u00e3o sofreu emenda em seus textos original, nada houve o que retoc\u00e1-lo para adequ\u00e1-lo ao bom vern\u00e1culo.\r\n\tSou pela aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o meu parecer. Salvo melhor ju\u00edzo.\r\nSala das Sess\u00f5es, em 30 de abril de 2020\r\n\r\n\r\nDAVI OLIVEIRA DE SOUZA \u2013 RELATOR/PRESIDENTE\r\n\r\nPELAS CONCLUS\u00d5ES.\r\n\r\nJULIANA MATTAR \u2013 VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nMATHEUS VILELA SILVA \u2013 MEMBRO"}, {"id": "1114", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "PARECER CLJR", "autoria": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1114/parecer_po_03-20_comissao_de_legislacao_redacao_zzUeJop.pdf", "ementa": "PARECER EM REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nMAT\u00c9RIAS \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 03/20 - Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Municipal de Sa\u00fade as pessoas acometidas por s\u00edndrome de fibromialgia ou fadiga cr\u00f4nica; \r\nRELATOR \u2013 Matheus Vilela Silva.\r\n\r\n\r\nA mat\u00e9ria em an\u00e1lise n\u00e3o sofreu emenda em seu texto original e nada houve o que retoc\u00e1-la para adequ\u00e1-la ao bom vern\u00e1culo.\r\nSou pela aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o meu parecer. Salvo melhor ju\u00edzo. \r\nSala das Sess\u00f5es, em 18 de Maio de 2020.\r\n\r\nMATHEUS VILELA - Relator\r\n\r\nPelas Conclus\u00f5es.\r\n\r\nDAVI OLIVEIRA DE SOUSA \u2013 Presidente\r\n\r\nJULIANA MATTAR \u2013 Vice-Presidente"}, {"id": "1125", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "PARECER CLJR", "autoria": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1125/parecer_em_redacao_final_revisado_prop._emenda__dyW4oWY.pdf", "ementa": "MAT\u00c9RIA \u2013  Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 09/19 \u2013 Modifica dispositivos que menciona na Lei Org\u00e2nica Municipal que trata da divulga\u00e7\u00e3o das reuni\u00f5es dos Conselhos Municipais. \r\nRELATOR \u2013 Davi Oliveira de Sousa\r\nA referida Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00e3o sofreu emenda em seu texto original, nada houve o que retoc\u00e1-la para adequ\u00e1-la ao bom vern\u00e1culo.\r\n\tSou pela aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o meu parecer. Salvo melhor ju\u00edzo.\r\nSala das Sess\u00f5es, em 01 de junho de 2020\r\n\r\n\r\nDAVI OLIVEIRA DE SOUSA \u2013 RELATOR/PRESIDENTE\r\n\r\nPELAS CONCLUS\u00d5ES.\r\n\r\nJULIANA MATTAR \u2013 VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nMATHEUS VILELA SILVA \u2013 MEMBRO"}, {"id": "1126", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "PARECER CLJR", "autoria": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1126/parecer_cljr_consciencia_negra_-_projeto_de_lei_xCsBAj4.pdf", "ementa": "MAT\u00c9RIAS \u2013 PROJETO DE LEI N\u00ba 13/20 \u2013 Institui a Semana Municipal da Consci\u00eancia Negra e de A\u00e7\u00e3o Antirracista no Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \r\nRELATOR \u2013 Davi Oliveira de Sousa"}, {"id": "1128", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "PARECER CLJR", "autoria": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1128/parecer_cljr_lampada_led_-_projeto_de_lei_compl_wsBiou9.pdf", "ementa": "MAT\u00c9RIAS \u2013 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 02/20 \u2013 Altera dispositivo que menciona na Lei Complementar n\u00ba 56/2019 que institui a revis\u00e3o do Plano Diretor de Ita\u00fa de Minas/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \r\n\r\nRELATOR \u2013 Matheus Vilela Silva"}, {"id": "1202", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "PARECER CLJR", "autoria": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1202/parecer_da_cljr_projeto_de_lei_comp_no_02.20_e__awC0nvU.pdf", "ementa": "PARECER\r\nMAT\u00c9RIAS \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 13/20 \u2013 Institui a Semana Municipal da Consci\u00eancia Negra e da A\u00e7\u00e3o Antirracista no Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nb)\tProjeto de Lei Complementar n\u00ba 02/10 \u2013 Altera dispositivo que menciona na Lei Complementar n\u00ba 56/2019 que Institui a revis\u00e3o do Plano Diretor de Ita\u00fa de Minas/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (obriga novos loteamentos a instalar ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com sistema LED).\r\n\r\nRELATOR \u2013 Matheus Vilela Silva\r\n\r\nAs mat\u00e9rias em an\u00e1lise n\u00e3o sofreram emenda em seus textos originais e nada houve o que retoc\u00e1-las para adequ\u00e1-las ao bom vern\u00e1culo.\r\nSou pela aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o meu parecer. Salvo melhor ju\u00edzo Nestes termos, sou pela aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. \r\n\u00c9 o meu parecer.\r\nSalvo Melhor Ju\u00edzo. \r\nSala das Sess\u00f5es, em 15 de junho de 2020.\r\n\r\nMatheus Vilela Silva \u2013 Relator\r\n\r\nPelas Conclus\u00f5es.\r\n\r\nDavi Oliveira de Sousa \u2013 Presidente\r\n\r\nJuliana Mattar \u2013 Vice-Presidente"}, {"id": "1211", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "PARECER CLJR", "autoria": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1211/parecer_da_cljr_projeto_de_lei_no_21.20_codigos_xaUWpbm.pdf", "ementa": "MAT\u00c9RIA \u2013 Projeto de Lei n. 21/20 que disp\u00f5e sobre a codifica\u00e7\u00e3o dos cargos de agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e de agente de combate a endemias constantes da Lei n\u00ba 986/2016, e altera\u00e7\u00e3o posterior.\r\nRELATORA \u2013 Juliana Mattar\r\n\r\nO referido Projeto de Lei refere se aos c\u00f3digos dos cargos de servidores p\u00fablicos municipais pois verificou-se que, quando da elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Carreiras dos cargos de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e Agente de Combate a Endemias n\u00e3o se tratou da codifica\u00e7\u00e3o dos mesmos. \r\nEsta codifica\u00e7\u00e3o a que estamos nos referindo est\u00e1 disposta tanto no Plano de Carreiras geral como tamb\u00e9m no Plano de Carreiras do Magist\u00e9rio. \r\nCumpre esclarecer finalmente que se trata de mera regulariza\u00e7\u00e3o para fins de adequa\u00e7\u00e3o ao sistema utilizado para toda a categoria dos servidores p\u00fablicos municipais, sem altera\u00e7\u00e3o material de qualquer natureza. \r\nSou pela aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o meu parecer.\r\nSalvo Melhor Ju\u00edzo. \r\nSala das Sess\u00f5es, em 19 de junho de 2020.\r\n\r\nJuliana Mattar \u2013 Relatora/Vice-Presidente"}, {"id": "1220", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "PARECER CLJR", "autoria": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1220/parecer_cljr_ao_projeto_de_resolucao_no_05.20-__5jZx1lc.pdf", "ementa": "PARECER\r\nMAT\u00c9RIAS \u2013 Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/20 \u2013 Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 262, de 03 de julho de 2019 Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas, dispondo sobre madalidade de Requerimento.\r\n\r\nRELATORA \u2013 Juliana Mattar.\r\n\r\nA iniciativa visa criar dispositivo no Regimento Interno atrav\u00e9s da possibilidade do vereador obter uma manifesta\u00e7\u00e3o por parte do Executivo  sobre anteprojeto de Lei de sua autoria atrav\u00e9s de Requerimento aprovado pela C\u00e2mara.\r\nAtualmente n\u00e3o h\u00e1 necessidade do Prefeito se posicionar sobre anteprojetos dos vereadores, mas havendo requerimento aprovado, o Executivo dever\u00e1 dar informa\u00e7\u00f5es sobre a viabilidade ou n\u00e3o da proposta a ele enviada como Anteprojeto.\r\nNestes termos, sou pela aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. \r\n\u00c9 o meu parecer.\r\nSalvo Melhor Ju\u00edzo. \r\nSala das Sess\u00f5es, em 26 de junho de 2020.\r\n\r\n\r\nJuliana Mattar \u2013 Relatora/Vice-Presidente\r\n\r\nPelas Conclus\u00f5es.\r\n\r\nDavi Oliveira de Sousa \u2013 Presidente\r\n\r\nMatheus Vilela Silva - Membro"}, {"id": "1221", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "PARECER CLJR", "autoria": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1221/parecer_cljr_brasil_sorridente_-_projeto_de_lei_SBGpxMu.pdf", "ementa": "PARECER\r\nMAT\u00c9RIAS \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 20/20 \u2013 Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial na Lei n\u00ba 1063/2020 \u2013 Que estima a receita e fica a despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para o exerc\u00edcio financeiro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  \r\n\r\nRELATOR \u2013 Davi Oliveira de Sousa\r\n\r\n\tO Projeto de Lei tem como finalidade abrir cr\u00e9dito adicional destinado ao custeio do Programa Brasil Sorridente com a fonte de recursos n\u00ba 1.059 \u2013 transfer\u00eancia de Recursos do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS \u2013 Bloco Custeio das A\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Sa\u00fade. \r\n\tO Programa Brasil Sorridente tem possibilitado a confec\u00e7\u00e3o de pr\u00f3tese dentais totais ou parciais pelos dentistas dos PSF\u2019s aos usu\u00e1rios da rede p\u00fablica Municipal de Sa\u00fade. \r\n\r\nNestes termos, sou pela aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. \r\n\u00c9 o meu parecer.\r\nSalvo Melhor Ju\u00edzo. \r\nSala das Sess\u00f5es, em 25 de junho de 2020.\r\n\r\nDavi Oliveira de Sousa \u2013 Relator/ Presidente\r\n\r\nPelas Conclus\u00f5es.\r\n\r\nJuliana Mattar \u2013 Vice-Presidente\r\n\r\nMatheus Vilela Silva - Membro"}, {"id": "1272", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "PARECER CLJR", "autoria": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1272/parecer_da_cljr_projeto_de_lei_complementar_no_03.20_-_juliana_relatora.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 03/20 \u2013 Disp\u00f5e sobre o parcelamento do solo para fins de chacreamento no Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \r\nRELATORA \u2013 Juliana Mattar.\r\n\r\nO referido Projeto de Lei n\u00e3o sofreu emenda em seu texto original e nada houve o que retoc\u00e1-lo para adequ\u00e1-lo ao bom vern\u00e1culo\r\n\u00c9 o meu parecer.\r\nSalvo Melhor Ju\u00edzo. \r\nSala das Sess\u00f5es, em 09 de outubro de 2020."}, {"id": "1056", "ano": "2020", "numero": "10820", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1056/proposicao_de_emenda_01__proj_08_van_1.pdf", "ementa": "Proposi\u00e7\u00e3o de Emenda n. 01\r\nProjeto de Lei n\u00ba 08/20 \u2013 Autoriza a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei n\u00ba 1063/2020 \u2013 que estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para o exerc\u00edcio financeiro de 2020 \u2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1203", "ano": "2020", "numero": "11420", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Emenda", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS O OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "- Ficam alterados os art. 7\u00ba, 9\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico do Art. 39 e Art. 47 do Projeto de Lei n\u00ba 14 que: Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias, que passam a ter as seguintes reda\u00e7\u00f5es:\r\n\u201cArt. 7\u00ba - A estimativa da receita e a fixa\u00e7\u00e3o da despesa, constantes do projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2021, ser\u00e3o elaboradas a valores correntes do exerc\u00edcio de 2020, projetados ao exerc\u00edcio a que se refere."}, {"id": "1147", "ano": "2020", "numero": "11820", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Emenda", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS O OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1147/proposicao_de_emenda_no_01_ao_projeto_de_lei_no_rhPDO4l.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 18/20 \u2013 Autoriza a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei n\u00ba 1063/2020 \u2013 que estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para o exerc\u00edcio financeiro de 2020 \u2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1284", "ano": "2020", "numero": "12820", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Emenda", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, GILMAR DOS SANTOS CHAVES, JULIANA MATTAR, MATHEUS VILELA SILVA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1284/proposicao_de_emenda_n1.pdf", "ementa": "PROPOSI\u00c7\u00c3O DE EMENDA N. 01/20\r\n\r\nPROJETO DE LEI N.   28/20 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00da DE MINAS/MG PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1285", "ano": "2020", "numero": "22820", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Emenda", "autoria": "ANTONIO DOS REIS NUNES, DENIS DONIZETTI MAGALH\u00c3ES, DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1285/proposicao_de_emenda_n2.pdf", "ementa": "PROPOSI\u00c7\u00c3O DE EMENDA N. 02/20\r\n\r\nPROJETO DE LEI N.   28/20 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00da DE MINAS/MG PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1286", "ano": "2020", "numero": "32820", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Emenda", "autoria": "DENIS DONIZETTI MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1286/proposicao_de_emenda_n3.pdf", "ementa": "PROPOSI\u00c7\u00c3O DE EMENDA N. 03/20\r\n\r\nPROJETO DE LEI N.   28/20 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00da DE MINAS/MG PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1287", "ano": "2020", "numero": "42820", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Emenda", "autoria": "OBERDAN FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1287/proposicao_de_emenda_n4.pdf", "ementa": "PROPOSI\u00c7\u00c3O DE EMENDA N. 04/20\r\n\r\nPROJETO DE LEI N.   28/20 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00da DE MINAS/MG PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1288", "ano": "2020", "numero": "52820", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Emenda", "autoria": "ANTONIO DOS REIS NUNES", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1288/proposicao_de_emenda_n5.pdf", "ementa": "PROPOSI\u00c7\u00c3O DE EMENDA N. 05/20\r\n\r\nPROJETO DE LEI N.   28/20 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00da DE MINAS/MG PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1289", "ano": "2020", "numero": "62820", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Emenda", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS O OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1289/proposicao_de_emenda_n6.pdf", "ementa": "PROPOSI\u00c7\u00c3O DE EMENDA N. 06/20\r\n\r\nPROJETO DE LEI N.   28/20 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00da DE MINAS/MG PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1054", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "PARECER CFO", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS O OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1054/comissao_de_financas_e_orcamento_parecer_proj.__AmDOlBJ.pdf", "ementa": "PARECER\r\nMAT\u00c9RIAS \u2013 PROJETO DE LEI N. 05 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N\u00ba 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00da DE MINAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020 - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS E PROJETO DE LEI N\u00ba 06/20 que AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES NO EXERC\u00cdCIO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\t\r\nRELATOR \u2013 Davi Oliveira Souza."}, {"id": "1148", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "PARECER CFO", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS O OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "MAT\u00c9RIA \u2013 Projetos de Leis: n. 18 e 19 que AUTORIZAM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N\u00ba 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00da DE MINAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020 - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (tratam de recursos federais e da contra partida do Munic\u00edpio para as obras da Creche do Bairro S\u00e3o Lucas);"}, {"id": "1204", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "PARECER CFO", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS O OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1204/parecer_cfo_ldo_pl_14.pdf", "ementa": "MAT\u00c9RIA \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 14 que: Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a Elabora\u00e7\u00e3o da Lei\r\nOr\u00e7ament\u00e1ria de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias,\r\nRELATOR \u2013 Davi Oliveira Souza."}, {"id": "1210", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "PARECER CFO", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS O OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1210/parecer_cfo_ldo_com_emenda_pl_14.pdf", "ementa": "MAT\u00c9RIA \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 14 que: Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias,\r\nRELATOR \u2013 Davi Oliveira Souza.\r\n\r\n\r\nO projeto de lei em an\u00e1lise est\u00e1 em conson\u00e2ncia com a legisla\u00e7\u00e3o que a assiste.\r\nNo entanto, esta comiss\u00e3o apresenta uma emenda \u00fanica que segue anexa modificando alguns artigos quais sejam \u2013 corre\u00e7\u00e3o de datas e anos que vieram grafados erroneamente (2019/2020), inclus\u00e3o de artigo que trata das emendas parlamentares aprovadas na LOA, adequa\u00e7\u00e3o ao Estatuto quanto a realiza\u00e7\u00e3o de horas extras entre outras sugest\u00f5es do Setor Cont\u00e1bil desta Casa de Leis no qual acatamos por concordamos com as referidas modifica\u00e7\u00f5es sugeridas.\r\n\r\nSou pela aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o meu parecer. S.M.J. \r\n\r\nSala das Comiss\u00f5es, em 16 de Junho de 2020.\r\n\r\n\r\nDAVI OLIVEIRA SOUZA \u2013 RELATOR\r\n\r\n\r\nPELAS CONCLUS\u00d5ES.\r\n\r\n\r\nMATHEUS VILELA SILVA\u2013 PRESIDENTE\r\n\r\n\r\nJULIANA MATTAR \u2013 MEMBRO"}, {"id": "1228", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "PARECER CFO", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS O OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1228/parecer_da_cfo_projeto_de_lei_no_23.20_-_julian_fN3TlzC.pdf", "ementa": "MAT\u00c9RIA \u2013 PROJETO DE LEI N\u00ba 23/20 - Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei n\u00ba 1063/2020 - Que Estima a Receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa De Minas para o exerc\u00edcio financeiro de 2020 - e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nRELATOR \u2013 Juliana Mattar\r\n\tO Projeto de Lei tem como finalidade abrir cr\u00e9dito adicional especial destinado a incluir, na dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia tipo UTI M\u00f3vel.\r\n\tCom as receitas provenientes de leil\u00e3o e bens inserv\u00edveis e de sobras de conv\u00eanios do SUS e mais recursos pr\u00f3prios ordin\u00e1rios, a Administra\u00e7\u00e3o Municipal conseguir\u00e1 adquirir uma UTI M\u00d3VEL para transporte sanit\u00e1rio de pacientes em estado delicado de sa\u00fade at\u00e9 os centros hospitalares de refer\u00eancia.\r\n\tRessaltando que dos recursos pr\u00f3prios foram utilizados as emenda impositivas que s\u00e3o as verbas sob responsabilidade do vereador, cuja destina\u00e7\u00e3o obedece em sua totalidade ao interesse p\u00fablico. \r\n\tNestes termos sou pela aprova\u00e7\u00e3o \r\n\u00c9 o meu parecer. \r\nSalvo Melhor Ju\u00edzo."}, {"id": "1273", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "PARECER CFO", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS O OR\u00c7AMENTO, CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, COSAIC - COMISS\u00c3O DE OBRAS, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, AGRONEG\u00d3CIO, IND., COM., MEIO AMBIENTE, TRABALHO E EMPREGO", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1273/parecer_cljr_cfo_cospaicte_-_projeto_de_lei_complementar_no_03.20_-_juliana_relatora.pdf", "ementa": "MAT\u00c9RIAS \u2013 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 03/20 \u2013 Disp\u00f5e sobre o parcelamento do solo para fins de chacreamento no Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \r\nRELATORA \u2013 Juliana Mattar.\r\nO presente projeto visa instituir e definir regras municipais no que diz respeito ao parcelamento de solo para fins de chacreamento, sob forma de condom\u00ednio aberto ou fechado.\r\nH\u00e1 algum tempo o Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas vem empenhando esfor\u00e7os para regulariza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas chacreadas j\u00e1 existentes e futuros, o que causou at\u00e9 o momento.\r\nA Lei ir\u00e1 trazer benef\u00edcios como a possibilidade de obten\u00e7\u00e3o de posse da propriedade, a instala\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica e \u00e1gua. \r\nAssim como a responsabilidade do poder P\u00fablico em ofertar servi\u00e7os como coleta de lixo b\u00e1sicos e outros. \r\n\r\nNestes termos, sou pela aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. \r\n\u00c9 o meu parecer.\r\nSalvo Melhor Ju\u00edzo\r\nSala das Sess\u00f5es, em 06 de outubro de 2020."}, {"id": "1127", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "POSAI", "tipo__descricao": "PARECER COSAIC", "autoria": "COSAIC - COMISS\u00c3O DE OBRAS, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, AGRONEG\u00d3CIO, IND., COM., MEIO AMBIENTE, TRABALHO E EMPREGO", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1127/parecer_cospaicte_-_projeto_de_lei_complementar_VmZqL6U.pdf", "ementa": "MAT\u00c9RIAS \u2013 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 02/20 \u2013 Altera dispositivo que menciona na Lei Complementar n\u00ba 56/2019 que institui a revis\u00e3o do Plano Diretor de Ita\u00fa de Minas/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \r\n\r\nRELATOR \u2013 Gilmar dos Santos Chaves"}, {"id": "1254", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "LOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a LOM", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1254/proposta_de_emenda_a_lei_organica_2020.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA N\u00ba 01/20\r\n\r\nAltera dispositivos que menciona na Lei Org\u00e2nica Municipal que trata da presta\u00e7\u00e3o de contas mensais da Prefeitura de Ita\u00fa de Minas/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1267", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "LOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a LOM", "autoria": "DENIS DONIZETTI MAGALH\u00c3ES, DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM, OBERDAN FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1267/proposta_de_emendas_lom_02.pdf", "ementa": "Altera dispositivos que menciona na Lei Org\u00e2nica Municipal que trata das proibi\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1268", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "LOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a LOM", "autoria": "DENIS DONIZETTI MAGALH\u00c3ES, DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM, OBERDAN FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1268/propostas_de_emendas_lom_03.pdf", "ementa": "Altera dispositivos que menciona na Lei Org\u00e2nica Municipal que trata da Remunera\u00e7\u00e3o dos Agentes Pol\u00edticos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1301", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "LOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a LOM", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1301/proposicao_de_emenda_a_lei_organica_no_04.20_horario_da_posse.pdf", "ementa": "Altera dispositivos que menciona na Lei Org\u00e2nica Municipal que trata do hor\u00e1rio de posse dos eleitos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1048", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "AL", "tipo__descricao": "ANTEPROJETO DE LEI", "autoria": "DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1048/anteprojeto_no_01_-_led_-_rede_publica_-_donizetti.pdf", "ementa": "ANTEPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 01/2020\r\n\r\n\r\nDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da utiliza\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas LED nos pr\u00e9dios, espa\u00e7os e vias p\u00fablicas em detrimento das l\u00e2mpadas atuais do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "1067", "ano": "2020", "numero": "10419", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Emenda a LOM", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Proposi\u00e7\u00e3o de Emenda n. 01\r\nPROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA N\u00ba  04/20"}, {"id": "1247", "ano": "2020", "numero": "2021", "tipo__sigla": "POL", "tipo__descricao": "PROPOSTA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1247/proposta_orcamento_2021.pdf", "ementa": "Justificativa\r\nA presente proposta or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2021 foi elaborada conforme a despesa realizada at\u00e9 o m\u00eas de Junho de 2020 projetadas at\u00e9 o final do exerc\u00edcio e devidamente atualizada, conforme o disposto no artigo 7\u00ba da Lei n\u00ba 1086, de 15 de Julho de 2020 (LDO).\r\nFoi tamb\u00e9m realizado, observando a receita tribut\u00e1ria e transfer\u00eancias do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas arrecadadas at\u00e9 o m\u00eas de Junho de 2020 projetando - as at\u00e9 o final do exerc\u00edcio, a fim de se atender o disposto no artigo art. 29-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o qual disp\u00f5e que: O total da despesa do Poder Legislativo Municipal inclu\u00eddo os subs\u00eddios dos Vereadores e exclu\u00eddos os gastos com inativos, n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar os seguintes percentuais, relativos ao somat\u00f3rio da receita tribut\u00e1ria e das transfer\u00eancias previstas no \u00a7 5o do art. 153 e nos arts. 158 e 159, efetivamente realizados no exerc\u00edcio anterior.\r\nI \u2013 7% (sete por cento) para Munic\u00edpios com popula\u00e7\u00e3o de at\u00e9 100.000(cem mil) habitantes."}, {"id": "1290", "ano": "2020", "numero": "1052820", "tipo__sigla": "SUBEM", "tipo__descricao": "SUB EMENDA", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS O OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1290/proposicao_de_subemenda_n1_em5_aopl28.pdf", "ementa": "Sub Emenda n. 01/20 \r\n\u00e0 PROPOSI\u00c7\u00c3O DE EMENDA N. 05/20 do Emenda do vereador Antonio dos Reis Nunes\r\n\r\nPROJETO DE LEI N.   28/20 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00da DE MINAS/MG PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1051", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRMOD", "tipo__descricao": "PROPOSTA MODIFICATIVA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1051/poposta_mod._projeto_credito_especial_-_cfem_-__evSHg8t.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N\u00ba 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00da DE MINASPARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020 - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}