{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1335", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1335/projeto_de_lei_01.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei N\u00ba 1096, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para o exerc\u00edcio financeiro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1343", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1343/projeto_de_lei_02.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral dos vencimentos dos servidores e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1346", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1346/projeto_de_lei_03.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei N\u00ba 1096, que estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1347", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1347/projeto_de_lei_04.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei N\u00ba 1096, que estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1348", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1348/projeto_de_lei_05.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei N\u00ba 1096, que estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1393", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1393/projeto_de_lei_06.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei N\u00ba 1096/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para o exerc\u00edcio financeiro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1392", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1392/projeto_de_lei_07.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei N\u00ba 1096/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para o exerc\u00edcio financeiro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1395", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1395/projeto_de_lei_08.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei N\u00ba 1096/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para o exerc\u00edcio financeiro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1396", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1396/projeto_de_lei_09.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei N\u00ba 1096/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para o exerc\u00edcio financeiro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1401", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1401/projeto_de_lei_10.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial na Lei N\u00ba 1096/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para o exerc\u00edcio financeiro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1402", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1402/projeto_de_lei_11.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial na Lei N\u00ba 1096/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para o exerc\u00edcio financeiro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1405", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CLAUDIA CALIXTO SIM\u00c3O FONSECA, DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, Fabiano Gomes de Lima, Geovan dos Santos, JULIANA MATTAR, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA, ROBERTO GON\u00c7ALVES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1405/projeto_de_lei_12.pdf", "ementa": "Altera Denomina\u00e7\u00e3o de Logradouro P\u00fablico."}, {"id": "1409", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CLAUDIA CALIXTO SIM\u00c3O FONSECA, DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, Fabiano Gomes de Lima, Geovan dos Santos, JULIANA MATTAR, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1409/projeto_de_lei_13.pdf", "ementa": "Altera denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico."}, {"id": "1418", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1418/projeto_de_lei_14.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - CACS FUNDEB - em conformidade com o artigo 2012-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, regulamentado na forma da Lei Federal N\u00ba 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1419", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ROBERTO GON\u00c7ALVES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1419/projeto_de_lei_n_15.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o atendimento especial ao cidad\u00e3o cadeirante nos estabelecimentos comerciais que menciona do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas/MG."}, {"id": "1421", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Fabiano Gomes de Lima, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1421/projeto_de_lei_n_16.pdf", "ementa": "Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Mission\u00e1rias como atividade essencial no Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas/MG."}, {"id": "1423", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1423/projeto_de_lei_17.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial na Lei N\u00ba 1096/2020 - que estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1424", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1424/projeto_de_lei_18.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial na Lei N\u00ba 1096/2020 - que estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1437", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1437/projeto_lei_19.pdf", "ementa": "Institui os Processos Administrativo e Legislativo Eletr\u00f4nicos no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas / MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1454", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1454/projeto_de_lei_20.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N\u00ba 1096/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00da DE MINAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1461", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1461/projeto_de_lei_21.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REMO\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00da DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1462", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1462/projeto_de_lei_22.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO EXERC\u00cdCIO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1463", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1463/projeto_de_lei_23.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LEI N\u00ba 1096/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00da DE MINAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1464", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1464/projeto_de_lei_24.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LEI N\u00ba 1096/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00da DE MINAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1465", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1465/projeto_de_lei_25.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LEI N\u00ba 1096/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00da DE MINAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1469", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CLAUDIA CALIXTO SIM\u00c3O FONSECA, DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1469/projeto_de_lei_26.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO NO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00da DE MINAS/MG, POL\u00cdTICA P\u00daBLICA PARA GARANTIA, PROTE\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1475", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CLAUDIA CALIXTO SIM\u00c3O FONSECA, DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1475/projeto_de_lei_27.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA DE CUIDADOS PALIATIVOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1477", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1477/projeto_de_lei_28.pdf", "ementa": "ESTABELECE VALOR PARA OS D\u00c9BITOS JUDICIAIS DA FAZENDO P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00da DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1480", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1480/projeto_de_lei_29.pdf", "ementa": "ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO QUE MENCIONA."}, {"id": "1489", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1489/projeto_de_lei_30.pdf", "ementa": "Autoriza a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei n\u00ba 1096/2020 - Que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2021 - e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1500", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1500/projeto_de_lei_31.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LEI N\u00b0 1096/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00da DE MINAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021 - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1518", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1518/projeto_de_lei_32.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N\u00b0 1096/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00da DE MINAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1519", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1519/projeto_de_lei_33.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N\u00b0 1096/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00da DE MINAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1538", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1538/projeto_de_lei_34.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N\u00b0 1096/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00da DE MINAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021 - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1546", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ROBERTO GON\u00c7ALVES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1546/projeto_de_lei_35.pdf", "ementa": "Institui penalidade de multa por descumprimento de medidas de enfrentamento em raz\u00e3o de pandemia de Covid-19, epidemia ou pandemia, no Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas, nas situa\u00e7\u00f5es que especifica."}, {"id": "1545", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "JULIANA MATTAR", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1545/projeto_de_lei_36.pdf", "ementa": "Torna obrigat\u00f3ria a capacita\u00e7\u00e3o em no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros de professores e funcion\u00e1rios de estabelecimentos de ensino p\u00fablicos e privados de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e de estabelecimentos de recrea\u00e7\u00e3o infantil."}, {"id": "1548", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1548/projeto_de_lei_37.pdf", "ementa": "AUTORIZA A MAJORA\u00c7\u00c3O DO LIMITE DE ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00da DE MINAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021."}, {"id": "1562", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.\u00b0 614/2006 - INSTITUI O PROGRAMA DE ADO\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS E DE ESPORTES, DE \u00c1REAS DE LAZER E \u00c1REAS VERDES - PAPPE - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1564", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1564/projeto_de_lei_39.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A TREAT IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE COUROS LTDA., LOTES NO DISTRITO INDUSTRIAL \"HERTZ APARECIDO KNAUF\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1566", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1566/projeto_de_lei_40.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Programa de Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1577", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Fabiano Gomes de Lima, ROBERTO GON\u00c7ALVES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1577/projeto_de_lei_n_41.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n. 432, de 19 de Novembro de 2001 que Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de reparos no cal\u00e7amento ou asfalto das vias e logradouros p\u00fablicos do munic\u00edpio de Ita\u00fa e Minas."}, {"id": "1597", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1597/plo_42.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N\u00b0 1096/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00da DE MINAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021 - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1598", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1598/plo_43.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N.\u00b0 1096/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00da DE MINAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021 - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1600", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1600/plo_44.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N\u00b0 1096/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00da DE MINAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021 - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1644", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1644/projeto_de_lei_45.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N\u00b0 1096/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00da DE MINAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1655", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1655/projeto_de_lei_46.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n.\u00b0 1125, de 20 de maio de 2021 - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2022 - que \"disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2022.\""}, {"id": "1656", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1656/projeto_de_lei_47.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES NO EXERC\u00cdCIO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1657", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1657/projeto_de_lei_48.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO 2022/2025."}, {"id": "1658", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1658/projeto_de_lei_49.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas - MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2022."}, {"id": "1672", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "JULIANA MATTAR", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1672/projeto_de_lei_50.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS \u00c0 DEPRESS\u00c3O E DEMAIS TRANSTORNOS MENTAIS ENTRE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NA REDE\r\nMUNICIPAL DE ENSINO MUNICIPAL DE ITA\u00da DE MINAS."}, {"id": "1685", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Fabiano Gomes de Lima", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1685/proejto_de_lei_51.21.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia aos estudantes do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas ao direito ao aprendizado da l\u00edngua portuguesa de acordo com as normas e orienta\u00e7\u00f5es legais de ensino, na forma que menciona."}, {"id": "1686", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Fabiano Gomes de Lima, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1686/projeto_de_lei_52.pdf", "ementa": "Obriga a disponibiliza\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios, bebedouros e garante a acessibilidade e mobilidade para clientes em estabelecimentos cartoriais do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1688", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1688/projeto_de_lei_53.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N\u00ba 1096/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00da DE MINAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1689", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1689/projeto_de_lei_54.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1100, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 - QUE AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1698", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1698/projeto_de_lei_55.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.100 de 14 de dezembro de 2020, que autoriza a Concess\u00e3o de Subven\u00e7\u00f5es, Aux\u00edlios e Contribui\u00e7\u00f5es para o exerc\u00edcio de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1702", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1702/projeto_de_lei_56.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEBITAR DO FUNDO DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS A PRESTA\u00c7\u00c3O MENSAL DE PARCELAMENTO FIRMADO JUNTO \u00c0 CEMIG."}, {"id": "1735", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1735/projeto_de_lei_57.pdf", "ementa": "Fixa vencimentos de cargos que menciona do Poder Legislativo de Ita\u00fa de Minas/MG."}, {"id": "1742", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1742/projeto_58.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER \u00c0 PERMUTA DE IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA."}, {"id": "1743", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1743/projeto_59.pdf", "ementa": "ALTERA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI N\u00ba 1111, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1745", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1745/projeto_60.pdf", "ementa": "AUTORIZA A MAJORA\u00c7\u00c3O DO LIMITE DE ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00da DE MINAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021."}, {"id": "1761", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1761/projeto_de_lei_n__61.pdf", "ementa": "FIXA VENCIMENTOS DE CARGOS QUE MENCIONA DO PODER LEGISLATIVO DE ITA\u00da DE MINAS/MG."}, {"id": "1764", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1764/projeto_de_lei_62_-_assinado.pdf", "ementa": "INSTITUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O A SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1765", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1765/projeto_de_lei_63_-_assinado.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N.\u00ba 1096/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00da DE MINAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021 \u2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1770", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1770/projeto_de_lei_64_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a incorpora\u00e7\u00e3o de vencimentos aos cargos de motorista I e II da Secretaria de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1326", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA, DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1326/projeto_de_resolucao_01.pdf", "ementa": "ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITA\u00da DE MINAS, DISPONDO SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO."}, {"id": "1327", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA, DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1327/projeto_de_resolucao_02.pdf", "ementa": "ALTERA O HOR\u00c1RIO DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITA\u00da DE MINA NO PER\u00cdODO DA PANDEMIA DO COVID 19."}, {"id": "1349", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1349/projeto_de_resolucao_03.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral dos vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1366", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1366/projeto_de_resolucao_04.pdf", "ementa": "Altera dispositivo no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas / MG, no que diz respeito aos prazos estabelecidos em norma regimental."}, {"id": "1369", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1369/projeto_de_resolucao_05.pdf", "ementa": "Altera o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas retificando sobre realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es."}, {"id": "1411", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBERTO GON\u00c7ALVES VIEIRA, Fabiano Gomes de Lima, JULIANA MATTAR, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1411/projeto_de_resolucao_06.pdf", "ementa": "Altera dispositivo no Regimento da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas / MG, no que diz respeito aos prazos estabelecidos em norma regimental."}, {"id": "1413", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, CLAUDIA CALIXTO SIM\u00c3O FONSECA, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1413/projeto_07.pdf", "ementa": "Altera dispositivos no Regimento Interno e no C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas / MG no que se refere \u00e0 composi\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar."}, {"id": "1468", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1468/projeto_resolucao_08.pdf", "ementa": "AUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL ANTECIPAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DEVOLU\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS EM DISPONIBILIDADE NO LEGISLATIVO."}, {"id": "1520", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1520/projeto_de_resolucao_09.pdf", "ementa": "Cria a Biblioteca P\u00fablica no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas / MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1567", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fabiano Gomes de Lima, Geovan dos Santos, ROBERTO GON\u00c7ALVES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1567/projeto_resolucao_10.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivo que menciona no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas, dispondo sobre o direito de resposta dos vereadores."}, {"id": "1628", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "CLAUDIA CALIXTO SIM\u00c3O FONSECA, DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, Geovan dos Santos, JULIANA MATTAR, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1628/projeto_resolucao_11.pdf", "ementa": "Altera dispositivos que menciona no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas, dispondo sobre o uso da Tribuna por cidad\u00e3os, convoca\u00e7\u00e3o e comparecimento de autoridades que menciona."}, {"id": "1690", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1690/projeto_resolucao_12.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o de Assist\u00eancia Jur\u00eddica - SAJ ao cidad\u00e3o, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas - MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1694", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1694/projeto_de_resolucao_13.pdf", "ementa": "AUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL ANTECIPAR, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A DEVOLU\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS EM DISPONIBILIDADE NO LEGISLATIVO."}, {"id": "1713", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1713/projeto_de_resolucao_14.pdf", "ementa": "Institui o DOC - Di\u00e1rio Oficial da C\u00e2mara como \u00f3rg\u00e3o oficial de comunica\u00e7\u00e3o e de publica\u00e7\u00e3o legal da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1724", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1724/projeto_de_resolucao_15.pdf", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 262/19 \u2013 Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de\r\nMinas e d\u00e1 outras provid\u00eancias - Trata de Comiss\u00f5es permanentes."}, {"id": "1733", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1733/projeto_de_resolucao_16.pdf", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 57, de 26/12/90 - Plano de Carreiras da C\u00e2mara  Municipal  de  Ita\u00fa  de  Minas/MG  e d\u00e1  outras  provid\u00eancias,  dispondo  sobre  a  cria\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o de cargos e fun\u00e7\u00f5es que menciona no  quadro geral de servidores do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1734", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1734/projeto_de_resolucao_17.pdf", "ementa": "Modifica a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 56, de 26/12/90, que Disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias, alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o n.184/00 de 29 de dezembro de 2000 e Resolu\u00e7\u00e3o n.250, de 30 de janeiro de 2018."}, {"id": "1758", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1758/projeto_de_resolucao_no_18.pdf", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 57, de 26/12/90 \u2013 Plano de Carreiras da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG d\u00e1 outras provid\u00eancias, dispondo sobre a extin\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de cargos e fun\u00e7\u00f5es que menciona no quadro geral de servidores do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1759", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1759/projeto_de_resolucao_n.__19.pdf", "ementa": "Modifica a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 56, de 26/12/90, que Disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias, alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o n.184/00 de 29 de dezembro de 2000 e Resolu\u00e7\u00e3o n.250, de 30 de janeiro de 2018."}, {"id": "1410", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, CLAUDIA CALIXTO SIM\u00c3O FONSECA, Fabiano Gomes de Lima, Geovan dos Santos, JULIANA MATTAR, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1410/projeto_de_lei_complementar_01.pdf", "ementa": "Altera dispositivo que menciona na Lei Complementar N\u00ba 56, de 07 de novembro de 2019, que institui a revis\u00e3o do Plano Diretor de Ita\u00fa de Minas."}, {"id": "1429", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Executivo Municipal, JULIANA MATTAR", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1429/projeto_de_lei_complementar_02.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar N\u00ba 02, de 20 de abril de 1993 - C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas / MG, alterada pelas Leis Complementares N\u00ba 30/2010, 46/2016 e 51/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1503", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1503/projeto_de_lei_complementar_03.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 56, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 - INSTITUI A REVIS\u00c3O DO PLANO DIRETOR DE\r\nITA\u00da DE MINAS."}, {"id": "1576", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1576/projeto_de_lei_complementar_04.pdf", "ementa": "INSTITUI NORMAS GERAIS DE CONTROLE DA POLUI\u00c7\u00c3O SONORA, INCORPORADO-SE A \u201cLEI DO SIL\u00caNCIO URBANO\u201d E O \u201cREGULAMENTO DE PROPAGANDA SONORA\u201d EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00da DE MINAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1691", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1691/projeto_de_lei_complementar_05.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n. 64, de 31/08/2021 - Que Institui Normas Gerais de Controle da Polui\u00e7\u00e3o Sonora, incorporado-se a \u201cLei do Sil\u00eancio Urbano\u201d e o \u201cRegulamento de Propaganda Sonora\u201d existentes no Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1339", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS O OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1339/projeto_de_decreto_legislativo_01.pdf", "ementa": "Julgamento da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Prefeito do Exerc\u00edcio Financeiro de 2016."}, {"id": "1476", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS O OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1476/projeto_decreto_legislativo_02_-_contas_2017.pdf", "ementa": "Julgamento da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Prefeito do Exerc\u00edcio Financeiro de 2017."}, {"id": "1318", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CLAUDIA CALIXTO SIM\u00c3O FONSECA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1318/indicacao_01.pdf", "ementa": "Que seja criado e implantado um n\u00facleo de Atendimento e Aten\u00e7\u00e3o para Alunos com Necessidades Especiais."}, {"id": "1319", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CLAUDIA CALIXTO SIM\u00c3O FONSECA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1319/indicacao_02.pdf", "ementa": "Que seja feita uma reforma geral nos banheiros do terminal rodovi\u00e1rio."}, {"id": "1320", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBERTO GON\u00c7ALVES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1320/indicacao_03.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura de Ita\u00fa de Minas envie ao Instituto Butantan, \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz), ou \u00e0 alguma outra entidade apontada tecnicamente pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade, um pedido para aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas para combate \u00e0 Covid 19."}, {"id": "1321", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBERTO GON\u00c7ALVES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1321/indicacao_04.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura de Ita\u00fa de Minas fa\u00e7a uma opera\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas em nossa cidade."}, {"id": "1331", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, JULIANA MATTAR", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1331/indicacao_05.pdf", "ementa": "Indica altera\u00e7\u00f5es e corre\u00e7\u00f5es na Lei Complementar N\u00ba 59/2020."}, {"id": "1332", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, CLAUDIA CALIXTO SIM\u00c3O FONSECA, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1332/indicacao_06.pdf", "ementa": "INDICA A CRIA\u00c7\u00c3O E O DESENVOLVIMENTO DO ALMOXARIFADO."}, {"id": "1333", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBERTO GON\u00c7ALVES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1333/indicacao_07.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de placa de identifica\u00e7\u00e3o na Rua Maria Aparecida Santana, no Birro Liberdade."}, {"id": "1340", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1340/indicacao_08.pdf", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o da \"Sala de Contos\" para atender a comunidade como forma de incentivo cultural e educacional."}, {"id": "1341", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Geovan dos Santos", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1341/indicacao_09.pdf", "ementa": "Indica a destina\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para a cria\u00e7\u00e3o de um viveiro para a produ\u00e7\u00e3o de mudas."}, {"id": "1342", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Geovan dos Santos", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1342/indicacao_10.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de um ponte de travessia de ve\u00edculos e pedestres no cruzamento da avenida Liberdade com a Rua Joaquim de Oliveira."}, {"id": "1350", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBERTO GON\u00c7ALVES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1350/indicacao_11.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que fa\u00e7a a limpeza dos terrenos p\u00fablicos, principalmente os terrenos de esquina."}, {"id": "1356", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1356/indicacao_12.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que fa\u00e7a a limpeza de terreno na \u00e1rea verde do lado da rua Jos\u00e9 Bernardes Sobrinho, N\u00ba 144, no Bairro S\u00e3o Lucas."}, {"id": "1357", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1357/indicacao_13.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para colocar um poste com ilumina\u00e7\u00e3o no trevo da Rua Gasparino de Andrade, sa\u00edda para a Rodovia MG-050."}, {"id": "1358", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1358/indicacao_14.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que fa\u00e7a com urg\u00eancia a repara\u00e7\u00e3o no Barrac\u00e3o da COHAB II."}, {"id": "1359", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CLAUDIA CALIXTO SIM\u00c3O FONSECA, Geovan dos Santos, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA, DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1359/indicacao_15.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que transfira o estacionamento da Rua Dr. Jos\u00e9 Balbino, no trecho compreendido entre o \"Magazine Lu\u00edza\" e o \"Buteco do Atleta\", para o outro lado da via."}, {"id": "1360", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CLAUDIA CALIXTO SIM\u00c3O FONSECA, DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, Geovan dos Santos, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1360/indicacao_16.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a amplia\u00e7\u00e3o da dist\u00e2ncia da esquina das ruas Dr. Jos\u00e9 M\u00e1rio Tavares de Oliva com a rua Dr. Jos\u00e9 Balbino para o in\u00edcio da faixa de estacionamento com vistas a dar aos motoristas uma vis\u00e3o mais segura do tr\u00e2nsito."}, {"id": "1361", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CLAUDIA CALIXTO SIM\u00c3O FONSECA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1361/indicacao_17.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feita a reforma da Pra\u00e7a Monsenhor Ernesto Cavicchioli, com paisagismo e plano de arboriza\u00e7\u00e3o feito em parceria com o \"Projeto Muda Ita\u00fa\" e reposi\u00e7\u00e3o ou troca do piso"}, {"id": "1362", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CLAUDIA CALIXTO SIM\u00c3O FONSECA, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA, ROBERTO GON\u00c7ALVES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1362/indicacao_18.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o e a limpeza da \"Pracinha do Congo\", a Pra\u00e7a Dion\u00edsio Pereira da Fonseca."}, {"id": "1371", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1371/indicacao_19.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que d\u00ea publicidade \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o de afixa\u00e7\u00e3o de cartazes e comunica\u00e7\u00e3o em geral em espa\u00e7os p\u00fablicos, especialmente no Terminal Rodovi\u00e1rio."}, {"id": "1373", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBERTO GON\u00c7ALVES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1373/indicacao_20.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o do N\u00edvel V para os cargos da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria."}, {"id": "1374", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JULIANA MATTAR", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1374/indicacao_21.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que fa\u00e7a a ilumina\u00e7\u00e3o da quadra de esportes rec\u00e9m constru\u00edda e localizada na Rua Epaminondas M\u00e9dice, no Conjunto Habitacional S\u00e3o Lucas."}, {"id": "1375", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA, JULIANA MATTAR", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1375/indicacao_22.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que proceda a adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Federal N\u00ba 13.935/19, que trata da exist\u00eancia dos Profissionais de Servi\u00e7o Social e de Psicologia na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica."}, {"id": "1377", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fabiano Gomes de Lima, JULIANA MATTAR, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1377/indicacao_23.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, requerem do Executivo Municipal, para que seja dado o nome de Creche ao Sgt. Alessandro Lemos Ribeiro,  \u00e0 nova Creche Pr\u00f3 inf\u00e2ncia, tipo 1, que est\u00e1 sendo constru\u00edda no Bairro S\u00e3o Lucas em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1406", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JULIANA MATTAR, DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1406/indicacao_24.pdf", "ementa": "Indica a disponibiliza\u00e7\u00e3o de t\u00famulos duplos e/ou lotes no Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "1407", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JULIANA MATTAR, Geovan dos Santos", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1407/indicacao_25.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de lazer e recrea\u00e7\u00e3o do Bairro Alvorada."}, {"id": "1414", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CLAUDIA CALIXTO SIM\u00c3O FONSECA, Fabiano Gomes de Lima, JULIANA MATTAR, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1414/indicacao_26.pdf", "ementa": "provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o aos jovens popularmente conhecidos como \u2013 Marcelo Sebasti\u00e3o da Silva (Assombroso), Reginho, Fabinho Maranh\u00e3o e J\u00falio"}, {"id": "1415", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CLAUDIA CALIXTO SIM\u00c3O FONSECA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1415/indicacao_27.pdf", "ementa": "Que em parceria com a AGAIM seja feita a instala\u00e7\u00e3o de recipientes pr\u00f3prios para coleta e separa\u00e7\u00e3o de lixo em todos os bairros da cidade, com especial aten\u00e7\u00e3o para a coleta de vidros, material cortante,  pilhas e baterias t\u00f3xicas."}, {"id": "1425", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Geovan dos Santos", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1425/indicacao_28.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que seja dado a denomina\u00e7\u00e3o da Casa da Cultura de Sr. Sebasti\u00e3o Reis da Sila (Ti\u00e3o Apar\u00edcio) em homenagem grande figura do cen\u00e1rio cultural de nossa cidade."}, {"id": "1426", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Geovan dos Santos, JULIANA MATTAR", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1426/indicacao_29.pdf", "ementa": "Solicitam ao Executivo Municipal as seguintes provid\u00eancias:\r\n- que sejam constru\u00eddos parquinhos infantis em todos os bairros de nossa cidade (seja em pra\u00e7as ou nas \u00e1reas verdes com paisagismo feito),\r\n- e que estes parquinhos sejam devidamente cercados com alambrados paa garantir a seguran\u00e7a das crian\u00e7as que l\u00e1 frequentam e coibir a depreda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1427", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CLAUDIA CALIXTO SIM\u00c3O FONSECA, DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1427/indicacao_30.pdf", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo provid\u00eancias junto aos PSFs nas situa\u00e7\u00f5es a seguir e que precisam ser sanadas o mais breve poss\u00edvel para uma melhor presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "1430", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CLAUDIA CALIXTO SIM\u00c3O FONSECA, DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, Fabiano Gomes de Lima, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA, ROBERTO GON\u00c7ALVES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1430/indicacao_31.pdf", "ementa": "Solicitam ao Executivo Municipal  a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade no bairro Belvedere."}, {"id": "1432", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CLAUDIA CALIXTO SIM\u00c3O FONSECA, DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, Fabiano Gomes de Lima, Geovan dos Santos, JULIANA MATTAR, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA, ROBERTO GON\u00c7ALVES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1432/indicacao_n_32.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, solicitam ao Executivo Municipal que seja dada a denomina\u00e7\u00e3o do Anfiteatro da Escola Municipal Engenheiro Jorge Oliva de \"Anfiteatro Professora Em\u00edlia Francisco \u00c2ngelo Janini\" em homenagem a esta grande personalidade do cen\u00e1rio educacional de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1433", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fabiano Gomes de Lima, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA, ROBERTO GON\u00c7ALVES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1433/indicacao_33.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, requerem do Executivo Municipal provid\u00eancias a aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas."}, {"id": "1434", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fabiano Gomes de Lima", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1434/indicacao_34.pdf", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de um Programa de Vigil\u00e2ncia e Seguran\u00e7a Patrimonial."}, {"id": "1442", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fabiano Gomes de Lima", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1442/indicacao_35.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal, para fazer a pavimenta\u00e7\u00e3o do loteamento do Talico."}, {"id": "1444", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CLAUDIA CALIXTO SIM\u00c3O FONSECA, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1444/indicacao_36.pdf", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o do Centro de Zoonoses na Prefeitura Municipal de Ita\u00fa de minas."}, {"id": "1445", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CLAUDIA CALIXTO SIM\u00c3O FONSECA, DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, Fabiano Gomes de Lima, Geovan dos Santos, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1445/indicacao_37.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es a respeito da vacina\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia."}, {"id": "1446", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1446/indicacao_38.pdf", "ementa": "Indicam a coloca\u00e7\u00e3o de bocas de lobo na Rua dos Cris\u00e2ntemos."}, {"id": "1447", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1447/indicacao_39.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua dos Cris\u00e2ntemos."}, {"id": "1448", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CLAUDIA CALIXTO SIM\u00c3O FONSECA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1448/indicacao_40.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE INDICA  PROVID\u00caNCIA PARA QUE SEJA PAGO A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA \u00c1REA DE SA\u00daDE O PERCENTUAL M\u00c1XIMO DE 40% DE INSALUBRIDADE ESPECIALMENTE NO PER\u00cdODO QUE ESTAMOS TENDO AS A\u00c7\u00d5ES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO COVID 19 EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "1449", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1449/indicacao_41.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve indica junto ao Executivo Municipal que sejam colocadas inscri\u00e7\u00f5es \"Uso Obrigat\u00f3rio em servi\u00e7o\" em todos os ve\u00edculos p\u00fablicos do munic\u00edpio."}, {"id": "1457", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBERTO GON\u00c7ALVES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1457/indicacao_42.pdf", "ementa": "Indica que a Prefeitura fa\u00e7a a doa\u00e7\u00e3o de terrenos para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1458", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBERTO GON\u00c7ALVES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1458/indicacao_43.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve indica junto do Poder Executivo Municipal as seguintes provid\u00eancias:\r\n- Para que fa\u00e7a instala\u00e7\u00e3o de uma incubadora de empresas em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1459", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBERTO GON\u00c7ALVES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1459/indicacao_44.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, requer do Executivo Municipal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- que seja criado o Aux\u00edlio Empresa no Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias nos moldes do Anteprojeto de Lei n\u00ba 03/21, de minha autoria, que segue anexo."}, {"id": "1460", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBERTO GON\u00c7ALVES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1460/indicacao_45.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, requer do Executivo Municipal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n- que seja criado o Cart\u00e3o Aux\u00edlio Cidad\u00e3o no Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas/MG."}, {"id": "1466", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1466/indicacao_46.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, indica \u00e0 Mesa desta Casa provid\u00eancias junto ao Executivo Municipal, para que fa\u00e7a a limpeza do C\u00f3rrego situado na Avenida Liberdade e principalmente em seu prolongamento nos Bairros: Santo Ant\u00f4nio e Ac\u00e1cias."}, {"id": "1471", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1471/indicacao_47.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve indica ao Executivo Municipal, provid\u00eancias para entender os motivos da defici\u00eancia do atendimento via telefone/celular por parte da Pol\u00edcia Militar. Se a situa\u00e7\u00e3o for de ordem car\u00eancia de pessoal para essa fun\u00e7\u00e3o que o Poder P\u00fablico municipal realize essa adequa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que urgente e necess\u00e1ria, posto o governo do Estado n\u00e3o se fazer presente desde sempre nessa demanda de cunho administrativo no corpo da seguran\u00e7a p\u00fablica de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1473", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBERTO GON\u00c7ALVES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1473/indicacao_48.pdf", "ementa": "Indica provid\u00eancias na entrada do Santana."}, {"id": "1481", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1481/indicacao_49.pdf", "ementa": "que o Fiscal da Prefeitura aja no sentido de orientar tanto os ve\u00edculos de propaganda bem como os com\u00e9rcios que utilizam publicidade sonora nas portas de seus estabelecimentos, que reduzam o volume nos fins de semana posto que \u00e9 o per\u00edodo dedicado a descanso de estudantes e trabalhadores."}, {"id": "1482", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CLAUDIA CALIXTO SIM\u00c3O FONSECA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "- que seja feito passeio, coloca\u00e7\u00e3o de bancos e instala\u00e7\u00e3o de um parquinho na \u00e1rea j\u00e1 arborizada pelos alunos na \u00e1rea anexa \u00e0 Escola Municipal Monsenhor Ernesto Cavicchioli para oferecer lazer \u00e0s fam\u00edlias daquelas imedia\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1483", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fabiano Gomes de Lima", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1483/indicacao_51.pdf", "ementa": "O  vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, provid\u00eancias junto ao Executivo Municipal, no sentido de analisar a possibilidade e viabilidade de se construir um redutor de velocidade no seguinte local:\r\n- Rua Ary Bastos Siqueira - Bairro Campestre - de frente os dois terrenos de \u00e1rea verde da Prefeitura Municipal."}, {"id": "1484", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JULIANA MATTAR", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1484/indicacao_52.pdf", "ementa": "Que seja feita altera\u00e7\u00e3o na Lei Municipal n. 401/21 que Cria o Programa Alimenta\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias de Servidores P\u00fablicos Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias, estendendo por 06 meses o benef\u00edcio da cesta b\u00e1sica em caso de falecimento de servidor ativo ou inativo."}, {"id": "1487", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fabiano Gomes de Lima, Geovan dos Santos, JULIANA MATTAR, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1487/indicacao_53.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem indicam a Mesa desta Casa, provid\u00eancias junto ao Executivo Municipal, para que execute os servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o no parquinho no Bairro Conjunto Habitacional Bela Vista II, sendo: \r\n- Podar as \u00e1rvores; \r\n- Fazer limpeza;  \r\n - Reparos gerais no sistema de Ilumina\u00e7\u00e3o; \r\n - Consertar os brinquedos."}, {"id": "1492", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1492/indicacao_54.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, provid\u00eancias junto ao Executivo Municipal para que sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias:\r\n- que seja constru\u00edda uma boca de lobo entre a Rua Piau\u00ed e a Rua Jos\u00e9 Martins Lins, para fazer o escoamento das \u00e1guas das chuvas, como seguem fotos em anexo."}, {"id": "1493", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1493/indicacao_55.pdf", "ementa": "Indica provid\u00eancias no Parque de Eventos."}, {"id": "1494", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fabiano Gomes de Lima", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1494/indicacao_56.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de monumento p\u00fablico."}, {"id": "1495", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fabiano Gomes de Lima", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1495/indicacao_57.pdf", "ementa": "Indica provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao com\u00e9rcio de ambulantes."}, {"id": "1501", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1501/indicacao_58.pdf", "ementa": "Indica a provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o as taxas de servi\u00e7os de engenharia."}, {"id": "1502", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1502/indicacao_59.pdf", "ementa": "Indica a aplicabilidade de dispositivos do Plano Diretor."}, {"id": "1505", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1505/indicacao_60.pdf", "ementa": "Indica instala\u00e7\u00e3o de dispositivos de pedal para higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os nas unidades de sa\u00fade."}, {"id": "1508", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JULIANA MATTAR", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1508/indicacao_61.pdf", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Gasparino de Andrade."}, {"id": "1509", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1509/indicacao_62.pdf", "ementa": "Indica para que sejam retiradas as \u00e1rvores secas existentes na quadra Tr\u00eas Marias."}, {"id": "1510", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JULIANA MATTAR", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1510/indicacao_63.pdf", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de um programa de assist\u00eancia psicopedag\u00f3gica."}, {"id": "1511", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1511/indicacao_64.pdf", "ementa": "Indica provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o vacina\u00e7\u00e3o de Idosos."}, {"id": "1512", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CLAUDIA CALIXTO SIM\u00c3O FONSECA, DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1512/indicacao_65.pdf", "ementa": "Indica provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a d\u00e9bito do Munic\u00edpio junto \u00e0 CEMIG."}, {"id": "1529", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBERTO GON\u00c7ALVES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1529/indicacao_66.pdf", "ementa": "Indica provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a bueiros na Rua Braziel Ferreira Amorim (Pra\u00e7a do Ba\u00e9)."}, {"id": "1530", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBERTO GON\u00c7ALVES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1530/indicacao_67.pdf", "ementa": "Indica provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a manuten\u00e7\u00e3o das academias ao ar livre."}, {"id": "1522", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fabiano Gomes de Lima", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1522/indicacao_68.pdf", "ementa": "Indica provid\u00eancias para na Rua Alcides Rodrigues de Sousa."}, {"id": "1525", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1525/indicacao_69.pdf", "ementa": "Indica provid\u00eancias quanto \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o de uma chefia para o Setor de Engenharia."}, {"id": "1533", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Geovan dos Santos", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1533/indicacao_70.pdf", "ementa": "Indica provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a bueiros na Pra\u00e7a Onofre Ferreira de Sousa (Pra\u00e7a do Tri\u00e2ngulo)."}, {"id": "1536", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CLAUDIA CALIXTO SIM\u00c3O FONSECA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1536/indicacao_71.pdf", "ementa": "Indica provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o vacina\u00e7\u00e3o para funcion\u00e1rios de supermercados."}, {"id": "1540", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1540/indicacao_72.pdf", "ementa": "Indica provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o limpeza de \u00e1rea nas imedia\u00e7\u00f5es da COPASA ."}, {"id": "1549", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1549/indicacao_73.pdf", "ementa": "Indica provid\u00eancias para constru\u00e7\u00e3o de rampa de cadeirantes em local que menciona."}, {"id": "1550", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1550/indicacao_74.pdf", "ementa": "Indica provid\u00eancias para limpeza de bueiro em local que menciona."}, {"id": "1569", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1569/indicacao_75.pdf", "ementa": "Indica provid\u00eancias para doa\u00e7\u00e3o de cestas aos servidores que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de limbo trabalhista."}, {"id": "1572", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fabiano Gomes de Lima", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1572/indicacao_76.pdf", "ementa": "Indica provid\u00eancias para a instala\u00e7\u00e3o de energia solar na Administra\u00e7\u00e3o Municipal."}, {"id": "1574", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JULIANA MATTAR, CLAUDIA CALIXTO SIM\u00c3O FONSECA, DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, Fabiano Gomes de Lima, Geovan dos Santos, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA, ROBERTO GON\u00c7ALVES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1574/indicacao_no_77.pdf", "ementa": "Indica provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua Benedito Bernardes Garcia - Margem da linha."}, {"id": "1579", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBERTO GON\u00c7ALVES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1579/indicacao_78.pdf", "ementa": "Indica provid\u00eancias para a implanta\u00e7\u00e3o de um albergue tempor\u00e1rio."}, {"id": "1582", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1582/indicacao_79.pdf", "ementa": "Indica provid\u00eancias para molhar a terra na Rua transversal a Rua Ant\u00f4nio Pereira de Brito n\u00ba 570 no Bairro Ac\u00e1cias."}, {"id": "1583", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1583/indicacao_80.pdf", "ementa": "Indica provid\u00eancias para retirar os lixos atr\u00e1s do CECOI e entre o Bairro Ac\u00e1cias e a Rua Jo\u00e3o Kirchner."}, {"id": "1584", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBERTO GON\u00c7ALVES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1584/indicacao_81.pdf", "ementa": "Indica doa\u00e7\u00e3o de lote para a Empresa Unimonte (Weverton dos Santos)."}, {"id": "1585", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBERTO GON\u00c7ALVES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1585/inicacao_82.pdf", "ementa": "Indica doa\u00e7\u00e3o de lote para a Empresa Ard Mec\u00e2nica Industrial (Nilson Lino de Azevedo)."}, {"id": "1588", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBERTO GON\u00c7ALVES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1588/indicacao_83.pdf", "ementa": "Indica redutor de velocidade."}, {"id": "1589", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBERTO GON\u00c7ALVES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1589/indicacao_84.pdf", "ementa": "Indica redutor de velocidade."}, {"id": "1590", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBERTO GON\u00c7ALVES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1590/indicacao_85.pdf", "ementa": "Indica redutor de velocidade."}, {"id": "1595", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CLAUDIA CALIXTO SIM\u00c3O FONSECA, DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, Geovan dos Santos, JULIANA MATTAR, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1595/indicacao_86.pdf", "ementa": "Indica provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ilumina\u00e7\u00e3o da Avenida Aparecido Donizete Campos Amorim."}, {"id": "1601", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fabiano Gomes de Lima", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1601/indicacao_87.pdf", "ementa": "Solicita a recupera\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica."}, {"id": "1602", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fabiano Gomes de Lima", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1602/indicacao_88.pdf", "ementa": "Indica a recupera\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica."}, {"id": "1603", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fabiano Gomes de Lima", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1603/indicacao_89.pdf", "ementa": "Indica a Recupera\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica."}, {"id": "1604", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fabiano Gomes de Lima", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1604/indicacao_90.pdf", "ementa": "Indica melhorias na rampa de carga e descarga do Pronto Socorro Municipal."}, {"id": "1605", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JULIANA MATTAR", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1605/indicacao_91.pdf", "ementa": "Indica a inclus\u00e3o do benef\u00edcio do \"Aux\u00edlio G\u00e1s\" no Decreto Municipal n. 1124, de 29 de Dezembro de 2015."}, {"id": "1608", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Geovan dos Santos", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1608/indicacao_92.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de rampas redutora de velocidade nos locais que especifica."}, {"id": "1609", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBERTO GON\u00c7ALVES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1609/indicacao_93.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de mata burros com materiais mais resistentes tipo ferro."}, {"id": "1622", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBERTO GON\u00c7ALVES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1622/indicacao_94.pdf", "ementa": "Solicita a destina\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo pr\u00f3prio para o Setor Municipal de Fiscaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1623", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBERTO GON\u00c7ALVES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1623/indicacao_95.pdf", "ementa": "Solicita agilidade e igualdade na entrega de medicamentos de uso cont\u00ednuo."}, {"id": "1624", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JULIANA MATTAR", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1624/indicacao_96.pdf", "ementa": "Melhorias na Estrutura F\u00edsica Do CRAS - Centro De Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social de Ita\u00fa De Minas."}, {"id": "1625", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JULIANA MATTAR", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1625/indicacao_97.pdf", "ementa": "REFORMA E MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL \u201cENGENHEIRO JORGE OLIVA\u201d."}, {"id": "1627", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Geovan dos Santos", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1627/indicacao_no_98.pdf", "ementa": "Indica a revis\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o em todas as vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio."}, {"id": "1638", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Geovan dos Santos", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1638/indicacao_99.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de guaritas de prote\u00e7\u00e3o em todos os pontos de \u00f4nibus escolar."}, {"id": "1649", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1649/indicacao_100.pdf", "ementa": "Indica a coloca\u00e7\u00e3o urgente de placas indicativas de PARE em via p\u00fablica."}, {"id": "1650", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1650/indicacao_101.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de estudo sobre a viabilidade de terceiriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de ca\u00e7amba"}, {"id": "1651", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1651/indicacao_102.pdf", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o urgente no cal\u00e7amento da Rua Prefeito Jos\u00e9 Soares de Melo."}, {"id": "1653", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1653/indicacao_103.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de rapidez na vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 para todos os adolescentes \u00e0 partir de 12 anos de idade."}, {"id": "1652", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1652/indicacao_no_104.pdf", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o de Programa de Atendimento Psiqui\u00e1trico."}, {"id": "1661", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CLAUDIA CALIXTO SIM\u00c3O FONSECA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1661/indicacao_105.pdf", "ementa": "INDICA PROVID\u00caNCIAS PARA ATIVIDADES F\u00cdSICAS NO LAR S\u00c3O VICENTE DE PAULA."}, {"id": "1662", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JULIANA MATTAR", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1662/indicacao_106.pdf", "ementa": "Indica a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para \u00e1rea de sa\u00fade."}, {"id": "1663", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1663/indicacao_107.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de placas de tr\u00e2nsito indicativas de tempo de estacionamento de ve\u00edculos pesados."}, {"id": "1664", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Geovan dos Santos", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1664/inidcacao_108.pdf", "ementa": "Indica provid\u00eancias em viaduto do Munic\u00edpio."}, {"id": "1665", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fabiano Gomes de Lima", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1665/indicacao_109.pdf", "ementa": "Indica provid\u00eancias junto \u00e0 Cemig para troca de postes de energia."}, {"id": "1666", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fabiano Gomes de Lima", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1666/indicacao_110.pdf", "ementa": "Indica provid\u00eancias para buraco em via publica."}, {"id": "1670", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1670/indicacao_111.pdf", "ementa": "Indica provid\u00eancias para que seja desentupida a boca de lobo na Rua Governador Valadares."}, {"id": "1671", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fabiano Gomes de Lima", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1671/indicacao_112.pdf", "ementa": "Indica para que seja reparada a tampa da boca de lobo em logradouro que menciona."}, {"id": "1675", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1675/assinado_indicacao_113_1.pdf", "ementa": "INDICA A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19 PARA ADOLESCENTES A PARTIR DE 12 ANOS DE IDADE."}, {"id": "1676", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JULIANA MATTAR", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1676/assinado_indicacao_114_1.pdf", "ementa": "Ades\u00e3o programa visa descrito no EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 001/2021 - CODRE/CGSAE/DENSP/FUNASA/MS."}, {"id": "1677", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1677/indicacao_115.pdf", "ementa": "Indica que sejam retomadas as atividades presenciais do SCFV \u2013 Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos."}, {"id": "1678", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JULIANA MATTAR", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1678/indicacao_116.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de bueiros do modelo de um cesto coletor."}, {"id": "1681", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1681/indicacao_117.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de reavalia\u00e7\u00e3o do adicional de insalubridade para o setor de enfermagem do Munic\u00edpio."}, {"id": "1692", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1692/indicacao_118.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de aumento da oferta de exames de mamografia e ultrassons."}, {"id": "1693", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1693/indicacao_119.pdf", "ementa": "Solicita hor\u00e1rios alternativos para atendimento aos homens na campanha do m\u00eas do Novembro Azul."}, {"id": "1711", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1711/indicacao_no_120.pdf", "ementa": "INDICA REPARA\u00c7\u00c3O NA RUA IRENE."}, {"id": "1712", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1712/indicacao_no_121.pdf", "ementa": "INDICA PROVID\u00caNCIAS JUNTO AO SETOR DE TR\u00c2NSITO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1716", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Geovan dos Santos", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1716/indicacao_no_122.pdf", "ementa": "Solicita limpeza em logradouro p\u00fablico que menciona."}, {"id": "1717", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1717/indicacao_no_123.pdf", "ementa": "INDICA PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO ATENDIMENTO NO AMBULAT\u00d3RIO MUNICIPAL."}, {"id": "1723", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1723/indicacao_124.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve indica provid\u00eancias na seguinte quest\u00e3o:\r\n- Que sejam trocadas as cadeiras da Recep\u00e7\u00e3o do Pronto Socorro \u2013 onde ficam as\r\npessoas aguardando atendimento."}, {"id": "1729", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Geovan dos Santos", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1729/indicacao_125.pdf", "ementa": "Pede provid\u00eancias no cruzamento da Rua Jo\u00e3o Kirchner com a Rua Rodrigues de Sousa."}, {"id": "1727", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1727/indicacao_126.pdf", "ementa": "PARA QUE SEJA DADA A DEVIDA MANUTEN\u00c7\u00c3O AO CORRIM\u00c3O DE ACESSO AO CORETO MUNICIPAL."}, {"id": "1728", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CLAUDIA CALIXTO SIM\u00c3O FONSECA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1728/indicacao_127.pdf", "ementa": "INDICA PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O AO SETOR DE ENGENHARIA."}, {"id": "1730", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1730/indicacao_128.pdf", "ementa": "Indica a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico ginecologista para atendimento na Rede Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "1746", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Geovan dos Santos", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1746/indicacao_129.pdf", "ementa": "Indica a provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a redutores de velocidade em local que especifica."}, {"id": "1747", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fabiano Gomes de Lima", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1747/indicacao_130.pdf", "ementa": "Indica a provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o de ca\u00e7ambas."}, {"id": "1749", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fabiano Gomes de Lima", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1749/indicacao_131.pdf", "ementa": "Indica o pagamento de 14\u00ba sal\u00e1rio aos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "1750", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CLAUDIA CALIXTO SIM\u00c3O FONSECA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1750/indicacao_132.pdf", "ementa": "Indica provid\u00eancias em viaduto do Munic\u00edpio."}, {"id": "1754", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1754/indicacao_no_133.21.pdf", "ementa": "Para que sejam disponibilizados monitoramentos, atrav\u00e9s de c\u00e2meras, em todo o cemit\u00e9rio."}, {"id": "1755", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fabiano Gomes de Lima", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1755/indicacao_134.pdf", "ementa": "Pede doa\u00e7\u00e3o de cestas de natal para os servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "1757", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fabiano Gomes de Lima", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1757/indicacao_135.pdf", "ementa": "Pede revitaliza\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica (Estrada T\u00f5e do Brasiel)."}, {"id": "1762", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1762/indicacao_136.pdf", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o de um painel comemorativo para registro de Atletas e Campeonatos conquistados pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "1521", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "CLAUDIA CALIXTO SIM\u00c3O FONSECA, DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, Fabiano Gomes de Lima, Geovan dos Santos, JULIANA MATTAR, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA, ROBERTO GON\u00c7ALVES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1521/mocao_01.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o aos Senhores Ronaldo Amorim Teixeira, Frederico Malaguti e Ademir Antonio Rosa."}, {"id": "1700", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "JULIANA MATTAR", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1700/mocao_02.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O ASSOCIA\u00c7\u00c3O LUZ DO SERVIR / FRAPEM - FRATERNIDADE FEMININA."}, {"id": "1715", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "CLAUDIA CALIXTO SIM\u00c3O FONSECA, DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, Fabiano Gomes de Lima, Geovan dos Santos, JULIANA MATTAR, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA, ROBERTO GON\u00c7ALVES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1715/mocao_03.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 JOVEM ARIANE AMORIM."}, {"id": "1736", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBERTO GON\u00c7ALVES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1736/mocao_04.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Grupo do Z\u00e9 Ricardo."}, {"id": "1737", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBERTO GON\u00c7ALVES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1737/mocao_05.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Bianca Rezende Oliveira."}, {"id": "1740", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBERTO GON\u00c7ALVES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1740/mocao_06.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO GRUPO DO Z\u00c9 RICARDO."}, {"id": "1322", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fabiano Gomes de Lima", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1322/requerimento_01.pdf", "ementa": "Requisito ao Plen\u00e1rio desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es acerca dos pneus usados em armazenamento no P\u00e1tio da Prefeitura."}, {"id": "1323", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROBERTO GON\u00c7ALVES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1323/requerimento_02.pdf", "ementa": "Requisito ao Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o o Programa de recapeamento asf\u00e1ltico - \"Rapa-Rapa\" em Ita\u00fa de Minas, lan\u00e7ado no final de 2020 pela Prefeitura Municipal."}, {"id": "1324", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1324/requerimento_03.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem requerem ao Executivo Municipal todas as informa\u00e7\u00f5es pertinentes acerca de uma poss\u00edvel Emenda Parlamentar de autoria do Deputado Federal Odair Cunha (PT), que teria sido destinada ao Munic\u00edpio para a aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus escolar."}, {"id": "1325", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIA CALIXTO SIM\u00c3O FONSECA, Geovan dos Santos, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1325/requerimento_04.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados requer a concess\u00e3o do regime de urg\u00eancia especial ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/21 que Altera o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas, dispondo sobre o julgamento das contas do prefeito, e ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/21 que Altera o hor\u00e1rio das sess\u00f5es ordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas no per\u00edodo da pandemia do Covid 19."}, {"id": "1328", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1328/requerimento_5.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a reforma da \"Pra\u00e7a do Ba\u00e9\"."}, {"id": "1329", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1329/requerimento_6.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento / fechamento de escolas no Munic\u00edpio."}, {"id": "1330", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROBERTO GON\u00c7ALVES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1330/requerimento_7.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da Lei que pro\u00edbe a soltura de fogos no Munic\u00edpio."}, {"id": "1336", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1336/requerimento_08.pdf", "ementa": "Requer Regime de Urg\u00eancia Especial ao Projeto de Lei N\u00ba 01/2021, de autoria do Executivo Municipal."}, {"id": "1338", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fabiano Gomes de Lima, JULIANA MATTAR, ROBERTO GON\u00c7ALVES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1338/requerimento_09.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es junto ao Executivo Municipal acerca do IMA - Instituto Mineiro de Agropecu\u00e1ria."}, {"id": "1351", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JULIANA MATTAR", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1351/requerimento_10.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da proposta de um programa de moradia popular destinado \u00e0 fam\u00edlia de baixa renda."}, {"id": "1352", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1352/requerimento_11.pdf", "ementa": "Requer concess\u00e3o de Regime de Urg\u00eancia Especial aos Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 03/2021 e de Lei N\u00ba 02/2021."}, {"id": "1353", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1353/requerimento_12.pdf", "ementa": "Requer regime de urg\u00eancia especial aos Projetos de Lei N\u00ba's 03, 04 e 05/2021."}, {"id": "1363", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1363/requerimento_13.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca da Frota Municipal."}, {"id": "1364", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1364/requerimento_14.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca das empresas em atividade no CECOI."}, {"id": "1365", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1365/requerimento_15.pdf", "ementa": "Requer concess\u00e3o de Regime de Urg\u00eancia Especial ao Projeto de resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 04/2021."}, {"id": "1367", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROBERTO GON\u00c7ALVES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1367/requerimento_16.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre gastos com combust\u00edveis."}, {"id": "1370", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fabiano Gomes de Lima", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1370/requerimento_17.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre as linhas de telefone da Pol\u00edcia Militar."}, {"id": "1372", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROBERTO GON\u00c7ALVES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1372/requerimento_18.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a identifica\u00e7\u00e3o nominal de todas as pessoas que j\u00e1 tomaram a vacina contra a COVID-19 em Ita\u00fa de Minas."}, {"id": "1376", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1376/requerimento_19.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal disponibilize um local adequado para acolher o Pelot\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Ita\u00fa de Minas."}, {"id": "1378", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1378/requerimento_20.pdf", "ementa": "Os vereadores que esta subscrevem requerem do Executivo Municipal  informa\u00e7\u00e3o sobre os cargos Comissionados em atividade neste mandato. Importa-se descrever se aquele que faz parte ou n\u00e3o do quadro de servidores p\u00fablicos municipais efetivos, qual o cargo que est\u00e1 ocupando e a forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica com a c\u00f3pia do diploma anexo. Pede-se igualmente a rela\u00e7\u00e3o de contratados que n\u00e3o ocupam cargos comissionados."}, {"id": "1379", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1379/requerimento_21.pdf", "ementa": "Os vereadores que esta subscrevem requerem do Executivo Municipal, informa\u00e7\u00e3o sobre a rela\u00e7\u00e3o dos Conselhos Municipais existentes no munic\u00edpio, os membros titulares e suplentes que neles atuam e dia e hor\u00e1rio das reuni\u00f5es.\r\nFindando este per\u00edodo de pandemia que assola o mundo todo, j\u00e1 possui um local pr\u00e9 estabelecido para ocorrer estas reuni\u00f5es?"}, {"id": "1380", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1380/requerimento_22.pdf", "ementa": "Os vereadores que esta subscrevem requerem do Executivo Municipal, informa\u00e7\u00e3o sobre a quantidade de estudantes matriculados para 2021 na rede municipal de educa\u00e7\u00e3o e em quais escolas est\u00e3o distribu\u00eddos. \r\nSolicitam tamb\u00e9m a evolu\u00e7\u00e3o (positiva ou negativa) desses n\u00fameros de alunos, classificados por escola, dos anos 2016, 2017, 2018, 2019, 2020\r\n\tE o que ser\u00e1 realizado nos pr\u00e9dios p\u00fablicos que eram destinados ao ensino e que foram desocupados? (desconsiderar se n\u00e3o houver defini\u00e7\u00e3o)\r\n- Rua Dr. Jos\u00e9 Balbino, n.\u00ba 282 - centro.\r\n- Rua  Braziel Ferreira Amorim, n.\u00ba 671 \u2013 Jardim Pinheiros"}, {"id": "1397", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1397/requerimento_23.pdf", "ementa": "Requer Regime de Urg\u00eancia Especial aos Projetos de Lei N\u00ba 06/2021 e 07/2021 atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do Executivo Municipal."}, {"id": "1398", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1398/requerimento_24.pdf", "ementa": "Requer Regime de Urg\u00eancia Especial aos Projetos de Lei N\u00ba 08/2021 e 09/2021."}, {"id": "1399", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROBERTO GON\u00c7ALVES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1399/requerimento_25.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal acerca do transporte escolar."}, {"id": "1404", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1404/requerimento_26.pdf", "ementa": "Requer Regime de Urg\u00eancia Especial aos Projetos de Lei N\u00ba's 10 e 11/2021."}, {"id": "1408", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JULIANA MATTAR", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1408/requerimento_27.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal acerca da coleta e do descarte de lixo hospitalar."}, {"id": "1431", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fabiano Gomes de Lima, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA, ROBERTO GON\u00c7ALVES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1431/requerimento_28.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem requerem do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es a respeito da aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas."}, {"id": "1435", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1435/reqierimento_29.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Executivo municipal acerca de ve\u00edculos abandonados em vias e espa\u00e7os p\u00fablicos."}, {"id": "1436", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1436/reqierimento_30.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal acerca do CECOI."}, {"id": "1441", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fabiano Gomes de Lima", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1441/requerimento_32.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es, a respeito da brigada do COVID 19 ( equipe de fiscais);\r\n- Qual o nome da Empresa?\r\n- Quantas pessoas est\u00e3o contratadas?\r\n- Qual o hor\u00e1rio que os fiscais est\u00e3o fazendo?\r\n- Qual o valor do contrato?"}, {"id": "1443", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1443/requerimento_33.pdf", "ementa": "Requer a concess\u00e3o de Regime de Urg\u00eancia Especial ao Projeto de Lei N\u00ba 14/2021."}, {"id": "1450", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1450/requerimento_34.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RESPEITO DAS VACINAS CONTRA O COVID 19."}, {"id": "1451", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1451/requerimento_35.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DOS CARGOS QUE EST\u00c3O EM CONFORMIDADE COM ART. 23, PAR\u00c1GRAFO II."}, {"id": "1452", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1452/requerimento_36.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM REQUEREM JUNTO AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO USO DE VE\u00cdCULOS P\u00daBLICOS, EST\u00c1 RESPEITANDO NO TOCANTE A \"USO EXCLUSIVO EM SERVI\u00c7O\"?"}, {"id": "1455", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1455/req_37.pdf", "ementa": "REQUER URG\u00caNCIA ESPECIAL"}, {"id": "1456", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROBERTO GON\u00c7ALVES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1456/requerimento_38.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es junto ao Executivo Municipal: \r\n- No dia 14 de abril de 2021, foi publicado uma nota de paralisa\u00e7\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid 19, responsabilizando o Vereador Roberto dos cachorros por paralisar a esperan\u00e7a de muitas pessoas; e nesta publica\u00e7\u00e3o tinha o timbre da Prefeitura Municipal de Ita\u00fa de Minas, essa nota \u00e9 verdadeira e foi publicada pela Prefeitura? Se n\u00e3o for verdadeira, porque que a Prefeitura Municipal n\u00e3o publicou uma nota desmentindo tal publica\u00e7\u00e3o, visto que, usaram o nome da Prefeitura Municipal de Ita\u00fa de Minas.  \r\n- No dia 14 de abril de 2021, acabaram as vacinas contra a Covid 19?\r\n- Se acabaram aproximadamente qual o hor\u00e1rio que acabou?"}, {"id": "1467", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1467/requerimento_39.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados requer a concess\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia Especial aos Projetos de Leis n\u00ba 23, 24 e 25/21 \u2013 que Autorizam a Abertura de Cr\u00e9ditos Adicionais Especiais na Lei n\u00ba 1096/2020 \u2013 Que Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para o exerc\u00edcio financeiro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, visando: a) pagamento com despesa de pessoal (Covid 19); b) pagamento com material consumo (Covid 19) e c) pagamento de despesas com material de consumo tamb\u00e9m Covid 19);"}, {"id": "1472", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, CLAUDIA CALIXTO SIM\u00c3O FONSECA, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1472/requerimento_40.pdf", "ementa": "Os vereadores que esta subscrevem requerem junto do Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Complementar 173/2020 aos servidores municipais de Ita\u00fa de Minas. Fala-se que munic\u00edpios vizinhos t\u00eam flexibilizado os comandos contidos no artigo 8\u00ba da referida lei, recha\u00e7ando inclusive a proibi\u00e7\u00e3o da contagem de per\u00edodos aquisitivos de concess\u00e3o de anu\u00eanios, tri\u00eanios, quinqu\u00eanios, licen\u00e7as-pr\u00eamio e demais mecanismos de mesma natureza. De forma que se faz necess\u00e1ria a manifesta\u00e7\u00e3o do Poder Executivo para saneamento de d\u00favidas que se levantam sobre o tema da LC 173/2020 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s medidas adotadas pelos munic\u00edpios."}, {"id": "1474", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROBERTO GON\u00c7ALVES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1474/requerimento_41.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es junto ao Executivo Municipal: \r\n- Por que esta sendo terceirizado servi\u00e7os de m\u00e1quina Patrol, visto que o Munic\u00edpio tem duas M\u00e1quinas Patrol."}, {"id": "1485", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JULIANA MATTAR", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1485/requerimento_42.pdf", "ementa": "- A Administra\u00e7\u00e3o disponibiliza Aux\u00edlio Moradia ou Aluguel Social para as fam\u00edlias em situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade social de baixa renda?\r\n- Se positivo, quais os crit\u00e9rios econ\u00f4micos sociais e requisitos adotados para a concess\u00e3o destes benef\u00edcios?"}, {"id": "1486", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JULIANA MATTAR", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1486/requerimento_43.pdf", "ementa": "Qual a quantidade de cestas b\u00e1sicas que foram doadas pelo servi\u00e7o social do CRAS, que \u00e9 o local de refer\u00eancia para atendimento a estas situa\u00e7\u00f5es?"}, {"id": "1488", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1488/requerimento_44_000126.pdf", "ementa": "Requer Regime de Urg\u00eancia Especial ao Projeto de Lei N\u00ba 30/2021."}, {"id": "1504", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fabiano Gomes de Lima", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1504/requerimento_45.pdf", "ementa": "Requer acerca de identifica\u00e7\u00e3o da frota de ve\u00edculos da Administra\u00e7\u00e3o Municipal."}, {"id": "1506", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1506/requerimento_46.pdf", "ementa": "REQUER REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 31/21 - Autoriza a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei n\u00ba 1096/2020 \u2013 Que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para o exerc\u00edcio financeiro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1513", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1513/requerimento_47.pdf", "ementa": "Requer Regime de Urg\u00eancia Especial ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02/21."}, {"id": "1523", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fabiano Gomes de Lima", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1523/requerimento_48.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca do CECOI."}, {"id": "1524", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fabiano Gomes de Lima", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1524/requerimento_49.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da apreens\u00e3o de animais soltos nas ruas (vacas e cavalos)."}, {"id": "1527", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROBERTO GON\u00c7ALVES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1527/requerimento_50.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 para vigilante das ag\u00eancias banc\u00e1rias."}, {"id": "1528", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROBERTO GON\u00c7ALVES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1528/requerimento_51.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca das placas de proibido estacionar."}, {"id": "1526", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1526/requerimento_52.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca de acidentes envolvendo ve\u00edculos p\u00fablicos."}, {"id": "1531", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1531/requerimento_53.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca de a\u00e7\u00f5es judiciais sobre complementa\u00e7\u00e3o de aposentadoria de servidores."}, {"id": "1532", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1532/requerimento_54.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da Pra\u00e7a Heleno Andrade (Pra\u00e7a do Ba\u00e9)."}, {"id": "1539", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROBERTO GON\u00c7ALVES VIEIRA, Fabiano Gomes de Lima", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1539/requerimento_55.pdf", "ementa": "Requer a convoca\u00e7\u00e3o do Sr. Jos\u00e9 Eur\u00edpedes Roriz, Secret\u00e1rio Municipal de Obras."}, {"id": "1541", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA, ROBERTO GON\u00c7ALVES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1541/requerimento_56.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a listagem das pessoas vacinadas contra Covid-19."}, {"id": "1542", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1542/requerimento_57.pdf", "ementa": "Requer a concess\u00e3o de Regime de urg\u00eancia especial \u00e0 Projetos de Leis que menciona."}, {"id": "1551", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1551/requerimento_58.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre materiais adquiridos pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal."}, {"id": "1552", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1552/requerimento_59.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre bebedouro industrial adquirido pela Casa da Cultura."}, {"id": "1553", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1553/requerimento_60.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre tendas adquiridas pela Secretaria Municipal de Cultura."}, {"id": "1554", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1554/requerimento_61.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a reforma do pr\u00e9dio da Esta\u00e7\u00e3o Cultura."}, {"id": "1555", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1555/requerimento_62.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a reforma da parte el\u00e9trica no pr\u00e9dio da Esta\u00e7\u00e3o Cultura."}, {"id": "1556", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1556/requerimento_63.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre viagem de servidor da Secretaria de Cultura \u00e0 Belo Horizonte."}, {"id": "1557", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1557/requerimento_64.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre viagem de servidor da Secretaria de Cultura \u00e0 S\u00e3o Paulo."}, {"id": "1558", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1558/requerimento_65.pdf", "ementa": "Requer a concess\u00e3o de Regime de urg\u00eancia especial \u00e0 Projeto de Lei n\u00ba 37/2021."}, {"id": "1568", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1568/requerimento_66.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca de servidores que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de limbo trabalhista."}, {"id": "1570", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1570/requerimento_67.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal sobre a\u00e7\u00f5es judiciais sobre completa\u00e7\u00e3o de aposentadoria de servidores."}, {"id": "1571", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1571/requerimento_68.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal acerca de materiais fornecidos pelos PSF\u2019s."}, {"id": "1573", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1573/requerimento_69.pdf", "ementa": "Requer a concess\u00e3o de Regime de urg\u00eancia simples \u00e0 Projeto de Lei que menciona."}, {"id": "1575", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1575/requerimento_70.pdf", "ementa": "REQUER A CONCESS\u00c3O DE REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI QUE MENCIONA."}, {"id": "1581", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1581/requerimento_71.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO PROCESSO DE EXTIN\u00c7\u00c3O DO IPSIM."}, {"id": "1580", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, Fabiano Gomes de Lima, Geovan dos Santos, JULIANA MATTAR, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA, ROBERTO GON\u00c7ALVES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1580/requerimento_72.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca de todas as empresas do Distrito Industrial."}, {"id": "1587", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1587/requerimento_73.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca de melhorias no Parque de Eventos Sebasti\u00e3o Calixto."}, {"id": "1593", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIA CALIXTO SIM\u00c3O FONSECA, DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, Geovan dos Santos, JULIANA MATTAR, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1593/requerimento_74.pdf", "ementa": "Requer a convoca\u00e7\u00e3o do Presidente do Conselho Curador e do Presidente Administrativo da FIAS."}, {"id": "1594", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIA CALIXTO SIM\u00c3O FONSECA, DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1594/requerimento_75.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca de servidores cedidos \u00e0 Pol\u00edcia Civil."}, {"id": "1606", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1606/requerimento_76.pdf", "ementa": "Requer a concess\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia Especial aos Projetos de Lei n\u00ba 42 e 43/21."}, {"id": "1607", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JULIANA MATTAR", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1607/requerimento_77.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL."}, {"id": "1610", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROBERTO GON\u00c7ALVES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1610/requerimento_78.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua In\u00e1cio Dalmonte."}, {"id": "1611", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1611/requerimento_79.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a concess\u00e3o de pr\u00f3teses dent\u00e1rias."}, {"id": "1629", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1629/requerimento_80.pdf", "ementa": "Requer a concess\u00e3o de Regime de urg\u00eancia especial \u00e0 Projeto de Lei que menciona."}, {"id": "1636", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fabiano Gomes de Lima", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1636/requerimento_81.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre f\u00e9rias-pr\u00eamios vencidas."}, {"id": "1637", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIA CALIXTO SIM\u00c3O FONSECA, DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, Geovan dos Santos, JULIANA MATTAR, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1637/requerimento_82.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE RPVs."}, {"id": "1645", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1645/requerimento_no_83.pdf", "ementa": "REQUER A REFORMA NA PISTA DE SKATE DO PARQUE OD\u00c9LIO DE BRITO."}, {"id": "1646", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1646/requerimento_84.pdf", "ementa": "Requer a concess\u00e3o de Regime de urg\u00eancia especial ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 45."}, {"id": "1647", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, Fabiano Gomes de Lima, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1647/requerimentos_85.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre Cirurgias Eletivas."}, {"id": "1648", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, Fabiano Gomes de Lima, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1648/requerimento_86.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es dobre os repasses direcionados aos munic\u00edpios decorrentes de a\u00e7\u00f5es contra a Vale do Rio Doce."}, {"id": "1659", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JULIANA MATTAR", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1659/requerimento_87.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EMISS\u00c3O DA CARTEIRINHA DO AUTISTA."}, {"id": "1667", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIA CALIXTO SIM\u00c3O FONSECA, DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, Fabiano Gomes de Lima, Geovan dos Santos, JULIANA MATTAR, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA, ROBERTO GON\u00c7ALVES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1667/requerimento_88.pdf", "ementa": "Requer a convoca\u00e7\u00e3o do Presidente do Conselho Curador e do Presidente Administrativo da FIAS."}, {"id": "1668", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fabiano Gomes de Lima", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1668/requerimento_no_89.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es dobre desapropria\u00e7\u00e3o e supress\u00e3o de \u00e1rvore no Bairro Progresso."}, {"id": "1669", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fabiano Gomes de Lima", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1669/requerimento_90.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a instala\u00e7\u00e3o da Empresa Treat Couros em Ita\u00fa de Minas."}, {"id": "1679", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JULIANA MATTAR", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1679/requerimento_91.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE NEGOCIA\u00c7\u00d5ES PARA TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE MOTORISTA."}, {"id": "1695", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1695/requerimento_92.pdf", "ementa": "REQUER A CONCESS\u00c3O DE REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 13/2021."}, {"id": "1699", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1699/requerimento_93.pdf", "ementa": "REQUER REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE LEIS QUE MENCIONA."}, {"id": "1703", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1703/requerimento_no_94.pdf", "ementa": "REQUER URG\u00caNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 56/2021."}, {"id": "1710", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fabiano Gomes de Lima", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1710/requerimento_no_95.21.pdf", "ementa": "Requer do Executivo Municipal resposta do Requerimento n\u00ba 89/21."}, {"id": "1714", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1714/requerimento_no_96.pdf", "ementa": "REQUER A CONCESS\u00c3O DE URG\u00caNCIA SIMPLES AOS PROJETOS DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 12/2021 E N\u00ba 14/2021."}, {"id": "1718", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROBERTO GON\u00c7ALVES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1718/requerimento_97.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca do acordo firmado entre a Prefeitura e a CEMIG."}, {"id": "1719", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROBERTO GON\u00c7ALVES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1719/requerimento_no_98.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da receita da Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "1751", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1751/requerimento_99.pdf", "ementa": "REQUER A CONCSS\u00c3O DO REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI 60/2021."}, {"id": "1756", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1756/requerimento_100.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da reforma do Poliesportivo Tancredo Neves."}, {"id": "1766", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1766/requerimento_101.pdf", "ementa": "Requer a concess\u00e3o de Regime de urg\u00eancia especial aos Projetos de Lei que menciona."}, {"id": "1767", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROBERTO GON\u00c7ALVES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1767/requerimento_102.pdf", "ementa": "REQUER A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS."}, {"id": "1768", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1768/requerimento_no_103.21.pdf", "ementa": "Requer a concess\u00e3o de Regime de urg\u00eancia especial a Projetos que menciona."}, {"id": "1771", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1771/requerimento_104.pdf", "ementa": "Requerimento urg\u00eancia especial"}, {"id": "1439", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "PARECER CLJR", "autoria": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1439/parecer_em_redacao_final_000072.pdf", "ementa": "Parecer em Reda\u00e7\u00e3o Final aos Projetos de Leis Ordin\u00e1rias de N\u00ba's 12/2021 e 13/2021."}, {"id": "1470", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "PARECER CLJR", "autoria": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1470/comissao_de_legislacao_redacao_final_pr_07_e_lo_19.pdf", "ementa": "PARECER EM REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nMAT\u00c9RIAS - Projeto de Lei n\u00ba 19/21 \u2013 Institui os processos Administrativos e Legislativos eletr\u00f4nicos no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 07 \u2013 Alteram o dispositivos no Regimento Interno e no C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG no que se refere a composi\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar"}, {"id": "1491", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "PARECER CLJR", "autoria": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Parecer em reda\u00e7\u00e3o final ao Projeto de Lei n\u00ba 22/21 \u2013 Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do exerc\u00edcio de 2022"}, {"id": "1614", "ano": "2021", "numero": "1421", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "PARECER CLJR", "autoria": "JULIANA MATTAR", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1614/parecer_cljr_projeto_de_lei_complementar_04.21_-_juliana.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 04/21 - Institui normas Gerais de Controle da Polui\u00e7\u00e3o Sonora, incorporado-se a \u201cLei Do Sil\u00eancio Urbano\u201d e o Regulamento de Propaganda Sonora\u201d Existentes no Munic\u00edpio de Ita\u00fa De Minas, E d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "1708", "ano": "2021", "numero": "1521", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "PARECER CLJR", "autoria": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1708/parecer_cljr_projeto_de_lei_no_complementar_no_05.21.pdf", "ementa": "PARECER CLJR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 5/2021."}, {"id": "1560", "ano": "2021", "numero": "4921", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "PARECER CLJR", "autoria": "JULIANA MATTAR", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1560/parecer_cljr_pr9.pdf", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 9/2021."}, {"id": "1635", "ano": "2021", "numero": "11021", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "PARECER CLJR", "autoria": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1635/parecer_cljr.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 10/21 que Acrescenta dispositivo que menciona no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas, dispondo sobre o direito de resposta dos vereadores."}, {"id": "1731", "ano": "2021", "numero": "11221", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "PARECER CLJR", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS O OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1731/parecer_proj_resolucao_12_-_saj.pdf", "ementa": "Parecer da CFO ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 12/2021."}, {"id": "1738", "ano": "2021", "numero": "11421", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "PARECER CLJR", "autoria": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1738/parecer_cljr_projeto_de_resolucao_no_14.21.pdf", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 14/2021."}, {"id": "1739", "ano": "2021", "numero": "11521", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "PARECER CLJR", "autoria": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1739/parecer_cljr_projeto_de_resolucao_15.pdf", "ementa": "PARECER DA CLJR AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 15/2021."}, {"id": "1618", "ano": "2021", "numero": "13521", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "PARECER CLJR", "autoria": "ROBERTO GON\u00c7ALVES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1618/parecer_cljr_projeto_de_lei_35.21_-_roberto.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 35/21 \u2013 Institui penalidade de multa por descumprimento de medidas de enfrentamento em raz\u00e3o de pandemia de Covid-19, epidemia ou pandemia, no Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas nas situa\u00e7\u00f5es que especifica."}, {"id": "1613", "ano": "2021", "numero": "13621", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "PARECER CLJR", "autoria": "JULIANA MATTAR", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1613/parecer_cljr_cesa__projeto_de_lei_36_21.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N. 36/21 Torna obrigat\u00f3ria a capacita\u00e7\u00e3o em no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros de professores e funcion\u00e1rios de estabelecimentos de ensino p\u00fablicos e privados de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e de estabelecimentos de recrea\u00e7\u00e3o infantil."}, {"id": "1616", "ano": "2021", "numero": "13821", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "PARECER CLJR", "autoria": "JULIANA MATTAR", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1616/parecer_cljr_projeto_de_lei_38.21_-_juliana.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 38/21 \u2013 Altera dispositivos na Lei Municipal n.\u00b0 614/2006 \u2013 Institui o Programa de ado\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as p\u00fablicas e de esportes, de \u00e1reas de lazer e \u00e1reas verdes - PAPPE - e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1621", "ano": "2021", "numero": "14021", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "PARECER CLJR", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1621/assinado_parecer_cljr_projeto_lei_40.21_-_davi.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 40/21 - Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Programa de Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1615", "ano": "2021", "numero": "14121", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "PARECER CLJR", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1615/parecer_cljr_projeto_de_lei_41_21.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 41/21 \u2013 Altera a Lei Municipal n\u00ba 432, de 19 de novembro de 2001 que Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de reparos no cal\u00e7amento ou asfalto das vias e logradouros p\u00fablicos do munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas."}, {"id": "1578", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Emenda", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1578/proposicao_emenda_01_substitutivo_01_plc_03.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 56, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 - INSTITUI A REVIS\u00c3O DO PLANO DIRETOR DE ITA\u00da DE MINAS."}, {"id": "1515", "ano": "2021", "numero": "1221", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Emenda", "autoria": "ROBERTO GON\u00c7ALVES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Proposi\u00e7\u00e3o de Emenda N\u00ba 01/21 ao Projeto de Lei Complementar N\u00ba 02/21."}, {"id": "1516", "ano": "2021", "numero": "2221", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Emenda", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1516/proposicao_de_emenda_02.pdf", "ementa": "Proposi\u00e7\u00e3o de Emenda N\u00ba 02/21 ao Projeto de Lei Complementar N\u00ba 02/21."}, {"id": "1732", "ano": "2021", "numero": "11221", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Emenda", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1732/prop._emenda_01_-_projeto_resolucao_12_-_saj.pdf", "ementa": "Proposi\u00e7\u00e3o de Emenda N\u00ba 01/2021 ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 12/2021."}, {"id": "1496", "ano": "2021", "numero": "11521", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Emenda", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1496/proposicao_de_emenda_01_pl_15_1.pdf", "ementa": "Proposi\u00e7\u00e3o de Emenda n\u00ba 01 ao Projeto de Lei n\u00ba 15/21 -  Disp\u00f5e sobre o atendimento especial ao cidad\u00e3o cadeirante nos estabelecimentos comerciais que menciona do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas/MG."}, {"id": "1682", "ano": "2021", "numero": "14921", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Emenda", "autoria": "GABINETE DO VEREADOR - GABVER", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1682/proposicao_de_emenda_impositiva_01_projeto_lei_49.pdf", "ementa": "PROPOSI\u00c7\u00c3O DE EMENDA IMPOSITIVA N. 01/21"}, {"id": "1674", "ano": "2021", "numero": "21021", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Emenda", "autoria": "ROBERTO GON\u00c7ALVES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1674/proposicao_emenda_02_proj_resolucao_10.pdf", "ementa": "PROPOSI\u00c7\u00c3O DE EMENDA N\u00ba 02 AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 10/2021."}, {"id": "1683", "ano": "2021", "numero": "24921", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Emenda", "autoria": "ROBERTO GON\u00c7ALVES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1683/proposicao_de_emenda_impositiva_02_proj._lei_49.pdf", "ementa": "PROPOSI\u00c7\u00c3O DE EMENDA IMPOSITIVA N. 02/21"}, {"id": "1684", "ano": "2021", "numero": "31021", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Emenda", "autoria": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1684/proposicao_de_emenda_n_03_projeto_resolucao_10.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivo que menciona no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas, dispondo sobre o direito de resposta dos vereadores."}, {"id": "1403", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "PARECER CFO", "autoria": "MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1403/parecer_cfo_01.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Exerc\u00edcio Financeiro de 2016."}, {"id": "1591", "ano": "2021", "numero": "1221", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "PARECER CFO", "autoria": "Fabiano Gomes de Lima", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1591/parecer_cfo.pdf", "ementa": "PARECER\r\nMAT\u00c9RIA \u2013 Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Exerc\u00edcio Financeiro de 2017 no Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas.\r\nRELATOR \u2013 Fabiano Gomes de Lima"}, {"id": "1619", "ano": "2021", "numero": "13521", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "PARECER CFO", "autoria": "MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1619/parecer_cfo_projeto_de_lei_35.21_-_maria_elena.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 35/21 \u2013 Institui penalidade de multa por descumprimento de medidas de enfrentamento em raz\u00e3o de pandemia de Covid-19, epidemia ou pandemia, no Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas nas situa\u00e7\u00f5es que especifica."}, {"id": "1620", "ano": "2021", "numero": "14021", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "PARECER CFO", "autoria": "Fabiano Gomes de Lima", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1620/parecer_cfo_projeto_lei_40.21_-_fabiano.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 40/21 - Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Programa de Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1704", "ano": "2021", "numero": "14621", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "PARECER CFO", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS O OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1704/parecer_cfo_projeto_de_lei_no_46.21.pdf", "ementa": "PARECER CFO PROJETO DE LEI N\u00ba 46/2021."}, {"id": "1707", "ano": "2021", "numero": "14721", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "PARECER CFO", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS O OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1707/parecer_cfo_projeto_de_lei_no_47.21.pdf", "ementa": "PARECER CFO PROJETO DE LEI N\u00ba 47/2021."}, {"id": "1705", "ano": "2021", "numero": "14821", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "PARECER CFO", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS O OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1705/parecer_cfo_projeto_de_lei_no_48.21.pdf", "ementa": "PARECER CFO PROJETO DE LEI N\u00ba 47/2021."}, {"id": "1706", "ano": "2021", "numero": "14921", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "PARECER CFO", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS O OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1706/parecer_cfo_projeto_de_lei_no_49.21.pdf", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 49/2021."}, {"id": "1722", "ano": "2021", "numero": "24921", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "PARECER CFO", "autoria": "MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1722/parecer_2_emendas_impositivas_financas.pdf", "ementa": "PARECER \u00c1S EMENDAS IMPOSTITIVAS PLO 49/2021 - PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas - MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2022."}, {"id": "1709", "ano": "2021", "numero": "1521", "tipo__sigla": "POSAI", "tipo__descricao": "PARECER COSAIC", "autoria": "COSAIC - COMISS\u00c3O DE OBRAS, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, AGRONEG\u00d3CIO, IND., COM., MEIO AMBIENTE, TRABALHO E EMPREGO", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1709/parecer_cospaicte_projeto_de_lei_no_complementar_no_05.21.pdf", "ementa": "PARECER COSAIC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 5/2021."}, {"id": "1617", "ano": "2021", "numero": "13821", "tipo__sigla": "POSAI", "tipo__descricao": "PARECER COSAIC", "autoria": "Geovan dos Santos", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1617/parecer_cospaic_projeto_de_lei_38.21_-_geovan.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 38/21 \u2013 Altera dispositivos na Lei Municipal n.\u00b0 614/2006 \u2013 Institui o Programa de ado\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as p\u00fablicas e de esportes, de \u00e1reas de lazer e \u00e1reas verdes - PAPPE - e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1559", "ano": "2021", "numero": "1921", "tipo__sigla": "PESA", "tipo__descricao": "PARECER CESA", "autoria": "ROBERTO GON\u00c7ALVES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1559/parecer_esa_pr9.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 9/2021."}, {"id": "1680", "ano": "2021", "numero": "2921", "tipo__sigla": "PESA", "tipo__descricao": "PARECER CESA", "autoria": "MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1680/segundo_parecer_cesa.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 09/21 \u2013 Cria a Biblioteca p\u00fablica no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas."}, {"id": "1612", "ano": "2021", "numero": "13621", "tipo__sigla": "PESA", "tipo__descricao": "PARECER CESA", "autoria": "JULIANA MATTAR", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1612/parecer_cljr_cesa__projeto_de_lei_36_21.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N. 36/21 Torna obrigat\u00f3ria a capacita\u00e7\u00e3o em no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros de professores e funcion\u00e1rios de estabelecimentos de ensino p\u00fablicos e privados de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e de estabelecimentos de recrea\u00e7\u00e3o infantil."}, {"id": "1626", "ano": "2021", "numero": "14021", "tipo__sigla": "PESA", "tipo__descricao": "PARECER CESA", "autoria": "ROBERTO GON\u00c7ALVES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1626/parecer_cesa_40_2021.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 40/21 - Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Programa de Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1725", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "LOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a LOM", "autoria": "CLAUDIA CALIXTO SIM\u00c3O FONSECA, DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, Fabiano Gomes de Lima, Geovan dos Santos, JULIANA MATTAR, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA, ROBERTO GON\u00c7ALVES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1725/pelom_01.pdf", "ementa": "MODIFICA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL QUE TRATA DO N\u00daMERO DE VEREADORES NO PODER LEGISLATIVO DE ITA\u00da DE MINAS."}, {"id": "1726", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "LOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a LOM", "autoria": "CLAUDIA CALIXTO SIM\u00c3O FONSECA, DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, Fabiano Gomes de Lima, Geovan dos Santos, JULIANA MATTAR, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA, ROBERTO GON\u00c7ALVES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1726/pelom_02.pdf", "ementa": "MODIFICA E SUPRIME DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA ORG\u00c2NICA MUNICIPAL RESTABELECENDO A REDA\u00c7\u00c3O ANTERIOR QUE TRATA DOS SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00da DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1390", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "AL", "tipo__descricao": "ANTEPROJETO DE LEI", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1390/anteprojeto_de_lei_no_01.21-_davi.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZA\u00c7\u00d5ES SOCIAIS."}, {"id": "1412", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "AL", "tipo__descricao": "ANTEPROJETO DE LEI", "autoria": "ROBERTO GON\u00c7ALVES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1412/anteprojeto_de_lei_02.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o do Vereador Roberto para para a elabora\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do Sistema de Delivery na Onda Vermelha do Programa Minas Consciente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1673", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "AL", "tipo__descricao": "ANTEPROJETO DE LEI", "autoria": "ROBERTO GON\u00c7ALVES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1673/anteprojeto_de_lei_03.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO SUIC\u00cdDIO E PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE MENTAL NO MUNICIPIO DE ITA\u00da DE MINAS, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1720", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "AL", "tipo__descricao": "ANTEPROJETO DE LEI", "autoria": "DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1720/anteprojeto_de_lei_n._04.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE POL\u00cdTICA DE PROTE\u00c7\u00c3O \u00c0S MULHERES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE PELA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE COM A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO\r\nCONTRACEPTIVO REVERS\u00cdVEL DE LONGA DURA\u00c7\u00c3O DE ETNOGESTREL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1721", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "AL", "tipo__descricao": "ANTEPROJETO DE LEI", "autoria": "JULIANA MATTAR", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1721/anteprojeto_de_lei_n._05.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS \u00c0 DEPRESS\u00c3O E DEMAIS TRANSTORNOS MENTAIS ENTRE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NA REDE\r\nMUNICIPAL DE ENSINO MUNICIPAL DE ITA\u00da DE MINAS."}, {"id": "1498", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PFIN", "tipo__descricao": "PARECER EM REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "autoria": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1498/parecer_em_redacao_final_plo_15_e_plo_16.pdf", "ementa": "Parecer em Reda\u00e7\u00e3o Final aos Projetos de Leis N\u00ba's 15 e 16/21."}, {"id": "1514", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PFIN", "tipo__descricao": "PARECER EM REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "autoria": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1514/parecer_em_redacao_final.pdf", "ementa": "PARECER EM REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 7 02/2021 E AOS POJETOS DE LEIS ORDIN\u00c1RIAS N\u00ba 21/21 E 27/21."}, {"id": "1535", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PFIN", "tipo__descricao": "PARECER EM REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "autoria": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1535/perecer_em_redacao_2_plc22021.pdf", "ementa": "PARECER EM REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 2/2021."}, {"id": "1543", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PFIN", "tipo__descricao": "PARECER EM REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "autoria": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1543/parecer_red_final.pdf", "ementa": "Parecer em Reda\u00e7\u00e3o Final aos Projetos de Leis n\u00ba 32, 33 e 34/21."}, {"id": "1696", "ano": "2021", "numero": "1921", "tipo__sigla": "PFIN", "tipo__descricao": "PARECER EM REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "autoria": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1696/parecer_em_redacao_final_pr9.pdf", "ementa": "PARECER EM REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 9/21."}, {"id": "1775", "ano": "2021", "numero": "10121", "tipo__sigla": "PFIN", "tipo__descricao": "PARECER EM REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "autoria": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1775/parecer_plc.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01/21 - Altera dispositivo que menciona na Lei Complementar n\u00ba 56, de 07 de novembro de 2019 \u2013 Institui a revis\u00e3o do Plano Diretor de Ita\u00fa de Minas/MG."}, {"id": "1632", "ano": "2021", "numero": "10421", "tipo__sigla": "PFIN", "tipo__descricao": "PARECER EM REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "autoria": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1632/redacao_final_plo41_plc04_pr11.pdf", "ementa": "PARECER EM REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 4/2021."}, {"id": "1634", "ano": "2021", "numero": "11121", "tipo__sigla": "PFIN", "tipo__descricao": "PARECER EM REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "autoria": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1634/redacao_final_plo41_plc04_pr11.pdf", "ementa": "PARECER EM REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 11/21."}, {"id": "1631", "ano": "2021", "numero": "12621", "tipo__sigla": "PFIN", "tipo__descricao": "PARECER EM REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "autoria": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1631/parecer_em_redacao_final.pdf", "ementa": "PARECER EM REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 26/21."}, {"id": "1639", "ano": "2021", "numero": "13521", "tipo__sigla": "PFIN", "tipo__descricao": "PARECER EM REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "autoria": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1639/parecer_e_redacao_final_projeto_lei_n35.pdf", "ementa": "PARECER EM REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 35/21."}, {"id": "1640", "ano": "2021", "numero": "13621", "tipo__sigla": "PFIN", "tipo__descricao": "PARECER EM REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "autoria": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1640/parecer_redacao_final_proj._lei_n._36_21.pdf", "ementa": "PARECER EM REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 36/21."}, {"id": "1641", "ano": "2021", "numero": "13821", "tipo__sigla": "PFIN", "tipo__descricao": "PARECER EM REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "autoria": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1641/parecer_cljr_redacao_final_projeto_38.21.pdf", "ementa": "PARECER EM REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 38/21."}, {"id": "1642", "ano": "2021", "numero": "14021", "tipo__sigla": "PFIN", "tipo__descricao": "PARECER EM REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "autoria": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1642/parecer_redacao_final_40.pdf", "ementa": "PARECER EM REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 40/21."}, {"id": "1633", "ano": "2021", "numero": "14121", "tipo__sigla": "PFIN", "tipo__descricao": "PARECER EM REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "autoria": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1633/redacao_final_plo41_plc04_pr11.pdf", "ementa": "PARECER EM REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 41/2021."}, {"id": "1748", "ano": "2021", "numero": "14921", "tipo__sigla": "PFIN", "tipo__descricao": "PARECER EM REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS O OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1748/parecer_final_cfo_plo_49.pdf", "ementa": "PARECER FINAL AO PLO 49/2021."}, {"id": "1586", "ano": "2021", "numero": "22921", "tipo__sigla": "PFIN", "tipo__descricao": "PARECER EM REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "autoria": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1586/parecer_redacao_final_ii.pdf", "ementa": "PARECER EM REDA\u00c7\u00c3O FINAL II AO PROJETO DE LEI N\u00ba 29."}, {"id": "1592", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "POL", "tipo__descricao": "PROPOSTA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1592/tabela_recurso_dotacao_2022.pdf", "ementa": "PROPOSTA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO 2022."}, {"id": "1337", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1337/mensagem_plo_01.pdf", "ementa": "Mensagem ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 01/2021"}, {"id": "1344", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1344/mensagem_02.pdf", "ementa": "Disp\u00f5es sobre a revis\u00e3o geral dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1345", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1345/mensagem_3.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei N\u00ba 1096, que estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1354", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1354/mensagem_e_emenda_modificativa.pdf", "ementa": "Encaminha proposta de Emenda Modificativa N\u00ba 01/2021 ao Projeto de Lei N\u00ba 04/2021."}, {"id": "1381", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1381/mensagem_05.pdf", "ementa": "Encaminha 07 Projetos de Lei que autorizam a abertura de cr\u00e9dito adicional especial na Lei N\u00ba 1096/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para o exerc\u00edcio financeiro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1391", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1391/mensagem_06.pdf", "ementa": "Acompanha dois Projetos de Lei que autorizam a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei N\u00ba 1096/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para o exerc\u00edcio financeiro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1394", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1394/mensagem_07.pdf", "ementa": "Acompanha dois Projetos de Lei que autorizam a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei N\u00ba 1096/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para o exerc\u00edcio financeiro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1400", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1400/mensagem_08.pdf", "ementa": "Acompanha os Projetos de Lei N\u00ba's 10 e 11/2021, que autorizam a abertura de cr\u00e9dito adicional especial na Lei N\u00ba 1096/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para o exerc\u00edcio financeiro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1422", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1422/mensagem_09.pdf", "ementa": "Acompanha os Projetos de Leis de N\u00ba's 17 e 18/2021."}, {"id": "1417", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1417/mensagem_10.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - CACS FUNDEB - em conformidade com o artigo 2012-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, regulamentado na forma da Lei Federal N\u00ba 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1428", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1428/mensagem_11.pdf", "ementa": "Acompanha o Projeto de Lei Complementar N\u00ba 02/2021."}, {"id": "1490", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1490/mensagem_ao_projeto_de_lei_30.pdf", "ementa": "Acompanha Projeto de Lei N\u00ba 30/2021."}, {"id": "1499", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1499/mensagem_19.pdf", "ementa": "Acompanha do Projeto de Lei N\u00ba 31/2021, que AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LEI N\u00b0 1096/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00da DE MINAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1517", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1517/mensagem_20.pdf", "ementa": "Acompanha os Projetos de Leis N\u00ba's 32/21 e 33/21."}, {"id": "1537", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1537/mensagem_21.pdf", "ementa": "ACOMPANHA O PROJETO DE LEI N\u00ba 34/21."}, {"id": "1547", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1547/mensagem_22.pdf", "ementa": "ACOMPANHA PROJETO DE LEI N\u00ba 37."}, {"id": "1561", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1561/mensagem_23.pdf", "ementa": "Acompanha o Projeto de Lei N\u00ba 38/2021."}, {"id": "1563", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1563/mensagem_24.pdf", "ementa": "ACOMPANHA O PROJETO DE LEI N\u00ba 39."}, {"id": "1565", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1565/mensagem_25.pdf", "ementa": "ACOMPANHA PROJETO DE LEI N\u00ba 40/2021."}, {"id": "1596", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1596/mensagem_26.pdf", "ementa": "ACOMPANHA PROJETOS DE LEIS ORDIN\u00c1RIAS N\u00ba'S 42/21 E 43/21."}, {"id": "1599", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1599/mensagem_27.pdf", "ementa": "ACOMPANHA PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 44/21."}, {"id": "1643", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1643/mensagem_28.pdf", "ementa": "ACOMPANHA PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 45."}, {"id": "1654", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1654/mensagem_29.pdf", "ementa": "ACOMPANHA PROJETOS DE LEIS N\u00ba'S 46/21, 47/21, 48/21 E 49/21."}, {"id": "1687", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1687/mensagem_30.pdf", "ementa": "ACOMPANHA OS PROJETOS DE LEIS N\u00ba'S 53/21 E 54/21."}, {"id": "1697", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1697/mensagem_n_o_31_2021.pdf", "ementa": "ACOMPANHA PROJETO DE LEI 55/2021."}, {"id": "1701", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1701/mensagem_n.o_32.pdf", "ementa": "ACOMPANHA O PROJETO DE LEI N\u00ba 56/2021."}, {"id": "1741", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1741/mensagem_plo_58_59.pdf", "ementa": "ACOMPANHA OS PROJETOS DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 58/2021 E N\u00ba 59/2021."}, {"id": "1744", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1744/mensgem_plo_60.pdf", "ementa": "ACOMPANHA O PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 60/2021."}, {"id": "1763", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1763/mensagem_n.o_35.pdf", "ementa": "ACOMPANHA OS PROJETOS DE LEIS ORDIN\u00c1RIAS DE N\u00ba 62/2021 E 63/2021."}, {"id": "1769", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1769/mensagem_n_o_36_2021_-_assinado.pdf", "ementa": "ACOMPANHA O PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 64/2021."}, {"id": "1760", "ano": "2021", "numero": "3521", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1760/mensagem.pdf", "ementa": "ACOMPANHA O PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 61/2021."}, {"id": "1544", "ano": "2021", "numero": "1321", "tipo__sigla": "SUBST", "tipo__descricao": "SUBSTITUTIVO", "autoria": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1544/substitutivo_01.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 56, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 - INSTITUI A REVIS\u00c3O DO PLANO DIRETOR DE ITA\u00da DE MINAS."}, {"id": "1534", "ano": "2021", "numero": "12621", "tipo__sigla": "SUBST", "tipo__descricao": "SUBSTITUTIVO", "autoria": "JULIANA MATTAR", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1534/parecer_e_substitutivo.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00da DE MINAS/MG, POL\u00cdTICA P\u00daBLICA PARA GARANTIA, PROTE\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DAS\r\nPESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1355", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "EMENDA MODIFICATIVA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 01, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 004/2021."}, {"id": "1416", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "DENUN", "tipo__descricao": "DEN\u00daNCIA", "autoria": "ROBERTO GON\u00c7ALVES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1416/denuncia.pdf", "ementa": "Den\u00fancia para instaura\u00e7\u00e3o de Processo de Cassa\u00e7\u00e3o do Mandato do Ilustre Prefeito Municipal"}, {"id": "1630", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "VOTA", "tipo__descricao": "VOTA\u00c7\u00c3O EXPRESSA", "autoria": "MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "texto_original": "http://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Para atendimento ao disposto no Regimento Interno e no C\u00f3digo de \u00c9tica do Legislativo Municipal, que prev\u00ea tr\u00eas membros para compor o Conselho de \u00e9tica e decoro parlamentar em conjunto com o Corregedor e Vice Corregedor, ser\u00e1 feita uma elei\u00e7\u00e3o para a escolha do terceiro membro do referido Conselho. Tendo o PTB duas cadeiras na Casa, perguntado \u00e0s duas vereadoras do Partido \u2013 H\u00e1 candidatas do PTB \u00e0 vaga no Conselho? \r\n(Juliana Mattar se colocou a disposi\u00e7\u00e3o para elei\u00e7\u00e3o ao gargo)\r\nHavendo 01 candidata \u00e0 vaga pelo PTB,\u2013 colocado em vota\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio o nome da vereadora  Juliana Mattar."}]}