{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3180, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA", "ementa": "A Mesa Diretora, por seus membros abaixo assinados, atendendo a convoca\u00e7\u00e3o geral feita pelo Executivo Municipal requer que seja apreciado em regime de URG\u00caNCIA ESPECIAL e dispensados os pareceres das comiss\u00f5es permanentes dos seguintes projetos:\r\nA) PROJETOS QUE TRATAM DOS SERVIDORES DA PREFEITURA:\r\n1. Projeto de Lei n. 02 que \u201cDisp\u00f5e sobre o pagamento do Piso Nacional dos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;\r\n2. Projeto de Lei n. 03 que \u201cDisp\u00f5e sobre o pagamento do Piso Nacional dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate a Endemias e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;\r\n3. Projeto de Lei que n. 04 que \u201cTrata da revis\u00e3o geral dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;\r\nB) PROJETO QUE TRATA DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA:\r\n1. Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01 que \u201cDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral dos vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;\r\nC) PROJETO REMANESCENTE DE 2025\r\n1) Projeto de Lei n.\u00ba 60/2025,", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 3174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Executivo Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 3175, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Executivo Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIIOS DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 3176, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Executivo Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 3177, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Executivo Municipal", "ementa": "Altera dispositivo da Lei n.\u00ba 1325/2025 que alterou a Lei n.\u00ba 1317/24 - Institui o Aux\u00edlio Vale Alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias-.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 3178, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral dos vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 3179, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 2 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n. 310, de 28 de Novembro de 2024, que \u201cInstitui o Aux\u00edlio Vale Alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 3065, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 60 de 2025", "autor": "Executivo Municipal", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA\r\nLEI N.\u00ba 318/1999, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRI-\r\nA\u00c7\u00c3O DO CODEMA - Conselho Municipal de\r\nDesenvolvimento Ambiental \u2013 E ALTERA\u00c7\u00d5ES\r\nPOSTERIORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caN-\r\nCIAS.", "situacao": "Parecer do Jur\u00eddico Protocolado"}, {"id": 3182, "periodo": "expediente", "titulo": "MENSAGEM n\u00ba 102030405 de 2026", "autor": "Executivo Municipal", "ementa": "MENSAGEM AOS PROJETOS:\r\n- 04 - DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n- 03- DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n- 02 - DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n- 05- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.\u00ba 1325/2025 QUE ALTEROU A LEI N.\u00ba 1317/24 - INSTITUI O AUX\u00cdLIO VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES\r\nP\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00da DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3178, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral dos vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 3179, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 2 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n. 310, de 28 de Novembro de 2024, que \u201cInstitui o Aux\u00edlio Vale Alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 3180, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA", "ementa": "A Mesa Diretora, por seus membros abaixo assinados, atendendo a convoca\u00e7\u00e3o geral feita pelo Executivo Municipal requer que seja apreciado em regime de URG\u00caNCIA ESPECIAL e dispensados os pareceres das comiss\u00f5es permanentes dos seguintes projetos:\r\nA) PROJETOS QUE TRATAM DOS SERVIDORES DA PREFEITURA:\r\n1. Projeto de Lei n. 02 que \u201cDisp\u00f5e sobre o pagamento do Piso Nacional dos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;\r\n2. Projeto de Lei n. 03 que \u201cDisp\u00f5e sobre o pagamento do Piso Nacional dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate a Endemias e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;\r\n3. Projeto de Lei que n. 04 que \u201cTrata da revis\u00e3o geral dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;\r\nB) PROJETO QUE TRATA DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA:\r\n1. Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01 que \u201cDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral dos vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;\r\nC) PROJETO REMANESCENTE DE 2025\r\n1) Projeto de Lei n.\u00ba 60/2025,", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 3150, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER CLJR n\u00ba 1596025 de 2025", "autor": "RAYAN SILVEIRA", "ementa": "PARECER\r\nMAT\u00c9RIAS - Substitutivo n. 01 ao Projeto de Lei n. 59 \u201cDisp\u00f5e sobre o direito de mulheres de terem um acompanhante de sua livre escolha, nas consultas, exames e procedimentos em geral, nos estabelecimentos de sa\u00fade p\u00fablicos e privados do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d; e Projeto de Lei n. 60 \u201cAltera dispositivos que menciona na lei n.\u00ba 318/1999, que Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do CODEMA - Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental \u2013 e altera\u00e7\u00f5es posteriores e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;\r\nRELATOR \u2013 Rayan Silveira", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}