{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3194, "periodo": "ordem dia", "titulo": "VOTA\u00c7\u00c3O EXPRESSA n\u00ba 1 de 2026", "autor": "DYONATAN CAMILO,FABIANO GOMES DE LIMA,GEOVAN DOS SANTOS,HELIEL CUSTODIO,MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA,PATRICK GOULART,RAYAN SILVEIRA", "ementa": "PROPOSTA DE FORMA\u00c7\u00c3O DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES 2026:\r\n\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O\r\nHeliel \t\tDyonatan\tMaria Elena \t\r\n\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS O OR\u00c7AMENTO\r\nGeovan \tFabiano\tDyonatan\r\n\r\nCOMISS\u00c3O DE OBRAS, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, AGRONEG\u00d3CIO, IND\u00daSTRIA, COMERCIO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL, TRABALHO E EMPREGO\r\nHeliel\t\tFabiano\tM. Elena\t\r\n\r\nCOMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO\r\nPatrick\t\tM. Elena\tDyonatan\r\n\r\nCONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR\r\n3\u00ba MEMBRO \u2013 Maria Elena", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3162, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda a LOM n\u00ba 1 de 2026", "autor": "DYONATAN CAMILO,FABIANO GOMES DE LIMA,HELIEL CUSTODIO", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL N. 01/26\r\nRevoga dispositivo que menciona na Lei Org\u00e2nica Municipal que trata das emendas\r\nimpositivas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3161, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 1 de 2026", "autor": "FABIANO GOMES DE LIMA", "ementa": "Estabelece o descarte correto de vidros quebrados e res\u00edduos pontiagudos e perfurocortantes dom\u00e9sticos e comerciais dos im\u00f3veis situados no munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3163, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 1 de 2026", "autor": "DYONATAN CAMILO", "ementa": "\u201cTrata da comercializa\u00e7\u00e3o, queima, manuseio, utiliza\u00e7\u00e3o e soltura de fogos de artif\u00edcio e artefatos pirot\u00e9cnicos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3184, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 57, de 26/12/90 \u2013 Plano de Carreiras da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG d\u00e1 outras provid\u00eancias, dispondo sobre a cria\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o de cargos e fun\u00e7\u00f5es que menciona no quadro geral de servidores do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3186, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 6 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA", "ementa": "Fixa vencimentos de cargo e fun\u00e7\u00f5es gratificadas que menciona no Poder Legislativo de Ita\u00fa de Minas/MG.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3183, "periodo": "expediente", "titulo": "ANTEPROJETO DE LEI n\u00ba 1 de 2026", "autor": "FABIANO GOMES DE LIMA,HELIEL CUSTODIO", "ementa": "ANTEPROJETO DE LEI N. 01/26 - DISP\u00d5E SOBRE A MODIFICA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 40/90 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES QUE - Disp\u00f5e sobre o plano de carreiras da Prefeitura Municipal de Ita\u00fa de Minas - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3192, "periodo": "expediente", "titulo": "ANTEPROJETO DE LEI n\u00ba 2 de 2026", "autor": "DYONATAN CAMILO,HELIEL CUSTODIO", "ementa": "MODIFICA A LEI MUNICIPAL N. 40, DE 20 DE DEZEMBRO 1990, ALTERADA PELA LEI N. 147, DE 02 DE MAIO DE 1994, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3160, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "FABIANO GOMES DE LIMA", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal para que encaminhe \u00e0 C\u00e2mara Municipal com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel, projeto de Lei visando a regulamenta\u00e7\u00e3o, com as determina\u00e7\u00f5es legais, para que todos os professores da educa\u00e7\u00e3o infantil sejam reconhecidos como profissionais da carreira do magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas, conforme direitos contidos na Lei n.15.326, sancionada pelo Presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3164, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 2 de 2026", "autor": "HELIEL CUSTODIO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal para que seja retornado o hor\u00e1rio da Farm\u00e1cia Municipal das 07 \u00e0s 11h e das 12:30 \u00e0s 16h, visando o atendimento no hor\u00e1rio matutino como vespertino como sempre foi, especialmente quanto aos medicamentos controlados que precisam ser disponibilizados em tempo integral aos pacientes.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3165, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2026", "autor": "MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal para que seja feita a sinaliza\u00e7\u00e3o no ch\u00e3o da Rua Juventino Dias, n.1070, em frente ao Kiko pneus, e desde j\u00e1 refor\u00e7o a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o de todas as pinturas de sinaliza\u00e7\u00e3o em toda cidade.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3166, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 4 de 2026", "autor": "MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal para ratificar as Indica\u00e7\u00f5es n. 141 e 172/25 no qual solicitaram provid\u00eancias cab\u00edveis para a conclus\u00e3o do asfaltamento da Rua Sebasti\u00e3o Franklin Ribeiro, no bairro Ac\u00e1cias, especificamente no trecho final da via, que atualmente permanece sem pavimenta\u00e7\u00e3o e possui extens\u00e3o aproximada de 27 metros.\r\nAl\u00e9m disso, pedimos tamb\u00e9m que seja arrumado o enorme buraco que est\u00e1 aberto na referida via p\u00fablica.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3167, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 5 de 2026", "autor": "PATRICK GOULART", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal para que seja constru\u00eddo um redutor de velocidade na Rua Benedito Bernardes Garcia - margem da linha f\u00e9rrea, imedia\u00e7\u00f5es de tr\u00e1s da Igreja Matriz Santa Terezinha", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3168, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 6 de 2026", "autor": "DYONATAN CAMILO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal para que disponibilize uma retroescavadeira visando a limpeza do lago existente no Espa\u00e7o Terap\u00eautico Filhos da Gra\u00e7a, localizada na estrada Morro do N\u00edquel, km 4, antiga Fazendinha (Aprov), conforme orienta\u00e7\u00e3o e pedido da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3169, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 7 de 2026", "autor": "RAYAN SILVEIRA", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal para que promova a coleta de lixo ou que disponibilize recipiente para tal na rua onde residem o casal Vicente e Eliodora no Bairro Ac\u00e1cias, (primeira esquina da Rua Benedito Jos\u00e9 da Silva sentido Antiga Fazenda Bela Vista).", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}]}