{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3096, "periodo": "ordem dia", "titulo": "SUBSTITUTIVO n\u00ba 15925 de 2025", "autor": "MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "ementa": "SUBSTITUTIVO N. 01 AO PROJETO DE LEI N. 59/25\r\nDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o do direito da mulher a acompanhante em consultas, exames e procedimentos nos estabelecimentos de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer do Jur\u00eddico Protocolado"}, {"id": 3171, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "ementa": "A vereadora que abaixo subscreve, requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal:\r\n- A Secretaria de Sa\u00fade e demais \u00f3rg\u00e3os competentes j\u00e1 realizou ou est\u00e1 providenciando o levantamento e cadastramento dos pacientes portadores de fibromialgia conforme solicitado no Requerimento 44/25 ?\r\n- a confec\u00e7\u00e3o das carteirinhas de identifica\u00e7\u00e3o destes pacientes tamb\u00e9m j\u00e1 est\u00e3o sendo feitas, como solicitada na Indica\u00e7\u00e3o 69/24 ?", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3181, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 3 de 2026", "autor": "RAYAN SILVEIRA", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es detalhadas do Executivo\r\nMunicipal, referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da obra de reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Monsenhor Ernesto\r\nCavicchioli, objeto de contrato entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITA\u00da DE MINAS e a empresa\r\nDANIMANN CONSTRUTORA LTDA:\r\n- Em que p\u00e9 se encontra a obra atualmente? Quais etapas j\u00e1 foram conclu\u00eddas e quais fases ainda est\u00e3o\r\npendentes de execu\u00e7\u00e3o?\r\n- Qual o tempo estimado para o t\u00e9rmino definitivo da obra? Solicita-se a apresenta\u00e7\u00e3o do cronograma\r\nf\u00edsico-financeiro atualizado para verifica\u00e7\u00e3o do tempo restante e da fase atual.\r\n- A obra se encontra em atraso em rela\u00e7\u00e3o ao cronograma original? Em caso afirmativo, apresentar\r\njustificativa minuciosa e formal sobre os motivos que levaram ao descumprimento do prazo.\r\n- Caso a obra esteja em atraso, informar se a empresa DANIMANN CONSTRUTORA LTDA foi\r\ndevidamente notificada pela municipalidade. Em caso positivo, apresentar c\u00f3pias de tais notifica\u00e7\u00f5es; em\r\ncaso negativo, apresentar os motivos para a n\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o.\r\n- Qual o valor total contratado inicialmente para a obra? Houve aditivos de prazo ou de custo ao contrato\r\noriginal? Em caso afirmativo, qual o valor total atualizado da obra e as justificativas para tais aditivos?\r\n- Relacionar detalhadamente todos os pagamentos que j\u00e1 foram realizados \u00e0 empresa contratada at\u00e9 a\r\npresente data, indicando o percentual da obra j\u00e1 pago.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 3187, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 4 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA", "ementa": "A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requer a concess\u00e3o do Regime de urg\u00eancia simples aos seguintes Projetos:\r\nProjeto de Lei n. 06 \u2013 que \u201cFixa vencimentos de cargo e fun\u00e7\u00f5es gratificadas que menciona no Poder Legislativo de Ita\u00fa de Minas/MG\u201d.\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n. 03 - que \u201cAltera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 - Plano de Carreiras da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG d\u00e1 outras provid\u00eancias, dispondo sobre a cria\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o de cargos e fun\u00e7\u00f5es que menciona no quadro geral de servidores do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d; (tratam dos cargos de Assessoria de Imprensa e de Supervisor do UAI).", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 3188, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5 de 2026", "autor": "DYONATAN CAMILO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, requer do Executivo Municipal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es, quais sejam:\r\n- Relat\u00f3rio contendo, situa\u00e7\u00e3o das empresas frente aos prazos e cumprimento dos cronogramas das seguintes obras:\r\na) para a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, repara\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o, com preserva\u00e7\u00e3o das caracter\u00edsticas originais das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (PSF1, PSF4 e PSF5);\r\nb) para a execu\u00e7\u00e3o da obra de constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a no Bairro Alvorada;\r\nc) para a execu\u00e7\u00e3o de obra de reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Monsenhor Cavicchioli;\r\nd) para a execu\u00e7\u00e3o de obra de reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o do Poliesportivo Tancredo Neves;\r\ne) para a execu\u00e7\u00e3o de obra de constru\u00e7\u00e3o de UBS Tipo II, para funcionamento do PSF IV \u2013 Dr. Lino Boschi, e de UBS tipo II, para funcionamento do PSF3 \u2013 Celestina Alves Bandeira;\r\nf) para a execu\u00e7\u00e3o de obra de reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Escola Mun. Ita\u00fa de Minas;\r\ng) para constru\u00e7\u00e3o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - CEMEI Professora Id\u00ea Sanjuli\u00e3o Pedroso Amorim, do CEMEI e de quadra coberta em depend\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 3189, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6 de 2026", "autor": "DYONATAN CAMILO", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas do Executivo Municipal acerca da destina\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o do recurso proveniente de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Emidinho Madeira, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinada \u00e0 reforma e melhorias do campo de futebol conhecido como \"Campo do Belarmino\":\r\n\r\n- O montante de R$ 400.000,00 j\u00e1 foi creditado nas contas do Munic\u00edpio? Em caso positivo, em qual data o recurso foi disponibilizado?\r\n- Em que est\u00e1gio se encontra o projeto de engenharia/reforma do referido campo? J\u00e1 existe projeto executivo pronto ou em fase de elabora\u00e7\u00e3o?\r\n- J\u00e1 foi iniciado o processo de licita\u00e7\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o desta obra? Se sim, qual o n\u00famero do processo e a fase atual? Se n\u00e3o, qual a previs\u00e3o para a abertura do certame?\r\n- Quais medidas a Administra\u00e7\u00e3o Municipal est\u00e1 tomando para garantir que a verba n\u00e3o seja perdida por decurso de prazo e para que a execu\u00e7\u00e3o se inicie o mais breve poss\u00edvel?\r\n- Cronograma Previsto: Qual \u00e9 o cronograma estimado, desde a conclus\u00e3o dos tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos at\u00e9 a entrega final da reforma \u00e0 comunidade?", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3171, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "ementa": "A vereadora que abaixo subscreve, requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal:\r\n- A Secretaria de Sa\u00fade e demais \u00f3rg\u00e3os competentes j\u00e1 realizou ou est\u00e1 providenciando o levantamento e cadastramento dos pacientes portadores de fibromialgia conforme solicitado no Requerimento 44/25 ?\r\n- a confec\u00e7\u00e3o das carteirinhas de identifica\u00e7\u00e3o destes pacientes tamb\u00e9m j\u00e1 est\u00e3o sendo feitas, como solicitada na Indica\u00e7\u00e3o 69/24 ?", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3181, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 3 de 2026", "autor": "RAYAN SILVEIRA", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es detalhadas do Executivo\r\nMunicipal, referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da obra de reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Monsenhor Ernesto\r\nCavicchioli, objeto de contrato entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITA\u00da DE MINAS e a empresa\r\nDANIMANN CONSTRUTORA LTDA:\r\n- Em que p\u00e9 se encontra a obra atualmente? Quais etapas j\u00e1 foram conclu\u00eddas e quais fases ainda est\u00e3o\r\npendentes de execu\u00e7\u00e3o?\r\n- Qual o tempo estimado para o t\u00e9rmino definitivo da obra? Solicita-se a apresenta\u00e7\u00e3o do cronograma\r\nf\u00edsico-financeiro atualizado para verifica\u00e7\u00e3o do tempo restante e da fase atual.\r\n- A obra se encontra em atraso em rela\u00e7\u00e3o ao cronograma original? Em caso afirmativo, apresentar\r\njustificativa minuciosa e formal sobre os motivos que levaram ao descumprimento do prazo.\r\n- Caso a obra esteja em atraso, informar se a empresa DANIMANN CONSTRUTORA LTDA foi\r\ndevidamente notificada pela municipalidade. Em caso positivo, apresentar c\u00f3pias de tais notifica\u00e7\u00f5es; em\r\ncaso negativo, apresentar os motivos para a n\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o.\r\n- Qual o valor total contratado inicialmente para a obra? Houve aditivos de prazo ou de custo ao contrato\r\noriginal? Em caso afirmativo, qual o valor total atualizado da obra e as justificativas para tais aditivos?\r\n- Relacionar detalhadamente todos os pagamentos que j\u00e1 foram realizados \u00e0 empresa contratada at\u00e9 a\r\npresente data, indicando o percentual da obra j\u00e1 pago.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 3187, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 4 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA", "ementa": "A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requer a concess\u00e3o do Regime de urg\u00eancia simples aos seguintes Projetos:\r\nProjeto de Lei n. 06 \u2013 que \u201cFixa vencimentos de cargo e fun\u00e7\u00f5es gratificadas que menciona no Poder Legislativo de Ita\u00fa de Minas/MG\u201d.\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n. 03 - que \u201cAltera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 - Plano de Carreiras da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG d\u00e1 outras provid\u00eancias, dispondo sobre a cria\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o de cargos e fun\u00e7\u00f5es que menciona no quadro geral de servidores do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d; (tratam dos cargos de Assessoria de Imprensa e de Supervisor do UAI).", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 3188, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5 de 2026", "autor": "DYONATAN CAMILO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, requer do Executivo Municipal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es, quais sejam:\r\n- Relat\u00f3rio contendo, situa\u00e7\u00e3o das empresas frente aos prazos e cumprimento dos cronogramas das seguintes obras:\r\na) para a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, repara\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o, com preserva\u00e7\u00e3o das caracter\u00edsticas originais das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (PSF1, PSF4 e PSF5);\r\nb) para a execu\u00e7\u00e3o da obra de constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a no Bairro Alvorada;\r\nc) para a execu\u00e7\u00e3o de obra de reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Monsenhor Cavicchioli;\r\nd) para a execu\u00e7\u00e3o de obra de reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o do Poliesportivo Tancredo Neves;\r\ne) para a execu\u00e7\u00e3o de obra de constru\u00e7\u00e3o de UBS Tipo II, para funcionamento do PSF IV \u2013 Dr. Lino Boschi, e de UBS tipo II, para funcionamento do PSF3 \u2013 Celestina Alves Bandeira;\r\nf) para a execu\u00e7\u00e3o de obra de reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Escola Mun. Ita\u00fa de Minas;\r\ng) para constru\u00e7\u00e3o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - CEMEI Professora Id\u00ea Sanjuli\u00e3o Pedroso Amorim, do CEMEI e de quadra coberta em depend\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 3189, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6 de 2026", "autor": "DYONATAN CAMILO", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas do Executivo Municipal acerca da destina\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o do recurso proveniente de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Emidinho Madeira, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinada \u00e0 reforma e melhorias do campo de futebol conhecido como \"Campo do Belarmino\":\r\n\r\n- O montante de R$ 400.000,00 j\u00e1 foi creditado nas contas do Munic\u00edpio? Em caso positivo, em qual data o recurso foi disponibilizado?\r\n- Em que est\u00e1gio se encontra o projeto de engenharia/reforma do referido campo? J\u00e1 existe projeto executivo pronto ou em fase de elabora\u00e7\u00e3o?\r\n- J\u00e1 foi iniciado o processo de licita\u00e7\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o desta obra? Se sim, qual o n\u00famero do processo e a fase atual? Se n\u00e3o, qual a previs\u00e3o para a abertura do certame?\r\n- Quais medidas a Administra\u00e7\u00e3o Municipal est\u00e1 tomando para garantir que a verba n\u00e3o seja perdida por decurso de prazo e para que a execu\u00e7\u00e3o se inicie o mais breve poss\u00edvel?\r\n- Cronograma Previsto: Qual \u00e9 o cronograma estimado, desde a conclus\u00e3o dos tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos at\u00e9 a entrega final da reforma \u00e0 comunidade?", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3170, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 8 de 2026", "autor": "PATRICK GOULART", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, indica \u00e0 Mesa desta Casa provid\u00eancias junto ao Executivo para que seja feita uma limpeza geral, com a capina do mato, retirada de entulhos e lixo acumulado nas imedia\u00e7\u00f5es da trilha paralela \u00e0 Rua El\u00edsio Amorim, na Vila Santo Ant\u00f4nio imedia\u00e7\u00f5es da lateral do CECOI, bem como a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no local.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3172, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 9 de 2026", "autor": "RAYAN SILVEIRA", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, vem ratificar a Indica\u00e7\u00e3o 95/25, de minha autoria no qual indica \u00e0 Mesa desta Casa provid\u00eancias junto ao Executivo Municipal para que, se for \u00e1rea verde da Prefeitura, que se fa\u00e7a novamente a limpeza e carpina do terreno localizado entre a Avenida Liberdade com a Rua Milton de Souza Meirelles (Bairro Universit\u00e1rio), ou caso n\u00e3o seja im\u00f3vel p\u00fablico, que seja notificado o(s) propriet\u00e1rio(s) pedindo esta provid\u00eancia.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3173, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 10 de 2026", "autor": "RAYAN SILVEIRA", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal para que sejam tomadas as provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a Casa do Aposentado, dando-lhe aten\u00e7\u00e3o especial pois aparenta estar com s\u00e9rios problemas no seu telhado e com suas madeiras danificadas e apodrecidas, colocando em risco a vidas de pessoas que utilizam aquele espa\u00e7o.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3190, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 11 de 2026", "autor": "RAYAN SILVEIRA", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, indica \u00e0 Mesa desta Casa provid\u00eancias junto ao Executivo Municipal para que seja dada solu\u00e7\u00e3o aos buracos na pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Geraldo Rodrigues Oliveira - no Bairro Ac\u00e1cias - nas imedia\u00e7\u00f5es dos n. 262 e 230.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3191, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 12 de 2026", "autor": "HELIEL CUSTODIO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, provid\u00eancias junto ao Executivo Municipal para que seja feita a seguinte melhoria no Pronto Socorro Municipal:\r\na)Troca do toldo de prote\u00e7\u00e3o localizado na entrada do PS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3193, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 13 de 2026", "autor": "PATRICK GOULART", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, indica \u00e0 Mesa desta Casa provid\u00eancias junto ao Executivo para que o Munic\u00edpio fa\u00e7a a limpeza geral da rua Rodrigues Amorim \u2013 subindo nas imedia\u00e7\u00f5es do Lar S\u00e3o Vicente posto que o mato tomou conta do local, galhos ca\u00eddos e muito lixo acumulado pelo local.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3195, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 14 de 2026", "autor": "RAYAN SILVEIRA", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, indica \u00e0 Mesa desta Casa provid\u00eancias junto a Executivo Municipal para que seja feita a carpina do mato e a retirada de galhos e \u00e1rvores quebradas no Est\u00e1dio de Futebol Jorge Dias de Oliva de nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3150, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER CLJR n\u00ba 1596025 de 2025", "autor": "RAYAN SILVEIRA", "ementa": "PARECER\r\nMAT\u00c9RIAS - Substitutivo n. 01 ao Projeto de Lei n. 59 \u201cDisp\u00f5e sobre o direito de mulheres de terem um acompanhante de sua livre escolha, nas consultas, exames e procedimentos em geral, nos estabelecimentos de sa\u00fade p\u00fablicos e privados do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d; e Projeto de Lei n. 60 \u201cAltera dispositivos que menciona na lei n.\u00ba 318/1999, que Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do CODEMA - Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental \u2013 e altera\u00e7\u00f5es posteriores e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;\r\nRELATOR \u2013 Rayan Silveira", "situacao": "Aguardando San\u00e7\u00e3o e Promulga\u00e7\u00e3o"}]}