{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3217, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 8 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA", "ementa": "A Mesa Diretora, por seus membros abaixo assinados, requer que seja apreciado em regime de URG\u00caNCIA ESPECIAL e dispensados os pareceres das comiss\u00f5es permanentes dos seguintes projetos:\r\n1. Projeto de Lei n. 05 que \u201cAltera a Lei n.\u00ba 1.317/2024, que Institui o Aux\u00edlio Vale-Alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;\r\n2. Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02 que \u201cAltera a Resolu\u00e7\u00e3o n. 310, que \u201cInstitui o Aux\u00edlio Vale Alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d;", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 3177, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Executivo Municipal", "ementa": "Altera dispositivo da Lei n.\u00ba 1325/2025 que alterou a Lei n.\u00ba 1317/24 - Institui o Aux\u00edlio Vale Alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias-.", "situacao": "Parecer do Jur\u00eddico Protocolado"}, {"id": 3179, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 2 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n. 310, de 28 de Novembro de 2024, que \u201cInstitui o Aux\u00edlio Vale Alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 3096, "periodo": "ordem dia", "titulo": "SUBSTITUTIVO n\u00ba 15925 de 2025", "autor": "MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "ementa": "SUBSTITUTIVO N. 01 AO PROJETO DE LEI N. 59/25\r\nDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o do direito da mulher a acompanhante em consultas, exames e procedimentos nos estabelecimentos de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3186, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 6 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA", "ementa": "Fixa vencimentos de cargo e fun\u00e7\u00f5es gratificadas que menciona no Poder Legislativo de Ita\u00fa de Minas/MG.", "situacao": "Aguardando Parecer Jur\u00eddico Legislativo"}, {"id": 3184, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 57, de 26/12/90 \u2013 Plano de Carreiras da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG d\u00e1 outras provid\u00eancias, dispondo sobre a cria\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o de cargos e fun\u00e7\u00f5es que menciona no quadro geral de servidores do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Parecer Jur\u00eddico Legislativo"}, {"id": 3114, "periodo": "ordem dia", "titulo": "SUBSTITUTIVO n\u00ba 16225 de 2025", "autor": "HELIEL CUSTODIO", "ementa": "Substitutivo n. 01 - PROJETO DE LEI N.62/25\r\nDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de diretrizes para a amplia\u00e7\u00e3o do acesso a medicamentos de uso\r\nemergencial atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o do Dispens\u00e1rio de Medicamentos no Pronto Socorro Municipal Maria\r\nGuerra, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade - SUS no Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas/MG.\"", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de Parecer"}, {"id": 3101, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 63 de 2025", "autor": "DYONATAN CAMILO,MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA,PATRICK GOULART", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas o \u201cDia do Hino Municipal de Ita\u00fa de Minas\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s Comiss\u00f5es"}, {"id": 3205, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 7 de 2026", "autor": "MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "ementa": "A vereadora que este subscreve, requerer do Senhor Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca do desabastecimento de medicamentos na Farm\u00e1cia B\u00e1sica da rede municipal de sa\u00fade:\r\n1. Quais medicamentos dessa lista est\u00e3o, neste momento, em falta ou com estoque zerado no almoxarifado central e nas unidades de dispensa\u00e7\u00e3o?\r\n2. Qual \u00e9 o motivo oficial para o desabastecimento atual? (Ex.: atraso no processo licitat\u00f3rio, falta de repasse de verbas, problemas com fornecedores, aumento repentino da demanda).\r\n3. Qual a previs\u00e3o para a regulariza\u00e7\u00e3o do estoque e a data em que os medicamentos em falta ser\u00e3o disponibilizados novamente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o?\r\n4. Que medidas emergenciais est\u00e3o sendo tomadas pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade para atender os pacientes que necessitam de medicamentos de uso cont\u00ednuo e que est\u00e3o desabastecidos?", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 3209, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 2 de 2026", "autor": "FABIANO GOMES DE LIMA", "ementa": "\u201cAltera dispositivos que menciona na Lei Complementar n\u00b0 02/93, - C\u00f3digo de Posturas do munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas/MG. \u2013 Trata descarte correto de vidros quebrados e res\u00edduos pontiagudos e perfurocortantes dom\u00e9sticos e comerciais dos im\u00f3veis situados no munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3201, "periodo": "expediente", "titulo": "ANTEPROJETO DE LEI n\u00ba 3 de 2026", "autor": "DYONATAN CAMILO", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DO IPTU AOS PORTADORES DE DOEN\u00c7AS GRAVES COMO O C\u00c2NCER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3218, "periodo": "expediente", "titulo": "ANTEPROJETO DE LEI n\u00ba 4 de 2026", "autor": "GEOVAN DOS SANTOS,RAYAN SILVEIRA", "ementa": "\u201cAltera dispositivos que menciona na Lei Complementar n.\u00ba 10, de 29/12/1997 e altera\u00e7\u00f5es posteriores \u2013 C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal \u2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Trata da isen\u00e7\u00e3o de IPTU para aposentados.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3205, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 7 de 2026", "autor": "MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "ementa": "A vereadora que este subscreve, requerer do Senhor Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca do desabastecimento de medicamentos na Farm\u00e1cia B\u00e1sica da rede municipal de sa\u00fade:\r\n1. Quais medicamentos dessa lista est\u00e3o, neste momento, em falta ou com estoque zerado no almoxarifado central e nas unidades de dispensa\u00e7\u00e3o?\r\n2. Qual \u00e9 o motivo oficial para o desabastecimento atual? (Ex.: atraso no processo licitat\u00f3rio, falta de repasse de verbas, problemas com fornecedores, aumento repentino da demanda).\r\n3. Qual a previs\u00e3o para a regulariza\u00e7\u00e3o do estoque e a data em que os medicamentos em falta ser\u00e3o disponibilizados novamente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o?\r\n4. Que medidas emergenciais est\u00e3o sendo tomadas pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade para atender os pacientes que necessitam de medicamentos de uso cont\u00ednuo e que est\u00e3o desabastecidos?", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 3217, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 8 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA", "ementa": "A Mesa Diretora, por seus membros abaixo assinados, requer que seja apreciado em regime de URG\u00caNCIA ESPECIAL e dispensados os pareceres das comiss\u00f5es permanentes dos seguintes projetos:\r\n1. Projeto de Lei n. 05 que \u201cAltera a Lei n.\u00ba 1.317/2024, que Institui o Aux\u00edlio Vale-Alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;\r\n2. Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02 que \u201cAltera a Resolu\u00e7\u00e3o n. 310, que \u201cInstitui o Aux\u00edlio Vale Alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d;", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 3196, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 15 de 2026", "autor": "RAYAN SILVEIRA", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, indica \u00e0 Mesa desta Casa provid\u00eancias junto a Executivo Municipal para que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal concentre esfor\u00e7os via Governos Federal e Estadual visando constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Pronto Atendimento \u2013 UPA 24 horas - em Ita\u00fa de Minas.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3197, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 16 de 2026", "autor": "RAYAN SILVEIRA", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, indica \u00e0 Mesa desta Casa provid\u00eancias junto a Executivo Municipal para que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal concentre esfor\u00e7os via Governos Federal e Estadual visando a constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um Centro de Refer\u00eancia em Fisioterapia e Fonoaudiologia no munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3199, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 18 de 2026", "autor": "PATRICK GOULART", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, indica \u00e0 Mesa desta Casa provid\u00eancias junto ao Executivo Municipal e Secretaria competente para que seja feita a limpeza do terreno localizado na rua Benedito Jos\u00e9 da Silva imedia\u00e7\u00f5es do n. 195, Bairro Ac\u00e1cias -, ou notificar o propriet\u00e1rio deste im\u00f3vel para proceder a limpeza com a maior brevidade poss\u00edvel.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3202, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 20 de 2026", "autor": "PATRICK GOULART", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, indica \u00e0 Mesa desta Casa provid\u00eancias junto ao Executivo Municipal para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o cumprimento integral da Lei Org\u00e2nica Municipal no que tange \u00e0 cria\u00e7\u00e3o e efetiva instala\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal em Ita\u00fa de Minas", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3203, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 21 de 2026", "autor": "MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, indica \u00e0 Mesa desta Casa provid\u00eancias junto ao Executivo Municipal, ratificando o pedido feito na Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 148/25, para que sejam feitos reparos na Capela S\u00e3o Judas Tadeu (capela dentro do cemit\u00e9rio) quais sejam:\r\n- troca dos vidros que est\u00e3o soltos ou quebrados,\r\n- reparo nas duas portas que n\u00e3o trancam, est\u00e3o com ferrugem, danificadas e precisam ser ajustadas, - pintura e tamb\u00e9m a reposi\u00e7\u00e3o da placa da referida capela.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3206, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 23 de 2026", "autor": "DYONATAN CAMILO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal por meio das Secretarias competentes para que seja tomada as seguintes provid\u00eancias na Pra\u00e7a localizada nas imedia\u00e7\u00f5es do n. 490 \u2013 Rua Margarida de Oliveira no Bairro Sagrada Fam\u00edlia de nossa cidade:\r\n- que seja feita uma limpeza geral e a revitaliza\u00e7\u00e3o desta Pra\u00e7a;\r\n- instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3211, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 25 de 2026", "autor": "GEOVAN DOS SANTOS", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos regimentais, reitera ao Executivo Municipal o pedido para que sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias:\r\n\u2022 Constru\u00e7\u00e3o de uma ponte para ve\u00edculos e pedestres no cruzamento da Avenida Liberdade com a Rua Joaquim de Oliveira, nos moldes da existente no cruzamento com a Rua Jo\u00e3o Kirchner.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}]}