{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3177, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Executivo Municipal", "ementa": "Altera dispositivo da Lei n.\u00ba 1325/2025 que alterou a Lei n.\u00ba 1317/24 - Institui o Aux\u00edlio Vale Alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias-.", "situacao": "Parecer do Jur\u00eddico Protocolado"}, {"id": 3179, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 2 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n. 310, de 28 de Novembro de 2024, que \u201cInstitui o Aux\u00edlio Vale Alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 3186, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 6 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA", "ementa": "Fixa vencimentos de cargo e fun\u00e7\u00f5es gratificadas que menciona no Poder Legislativo de Ita\u00fa de Minas/MG.", "situacao": "Aguardando Parecer Jur\u00eddico Legislativo"}, {"id": 3184, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 57, de 26/12/90 \u2013 Plano de Carreiras da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG d\u00e1 outras provid\u00eancias, dispondo sobre a cria\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o de cargos e fun\u00e7\u00f5es que menciona no quadro geral de servidores do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Parecer Jur\u00eddico Legislativo"}, {"id": 3114, "periodo": "ordem dia", "titulo": "SUBSTITUTIVO n\u00ba 16225 de 2025", "autor": "HELIEL CUSTODIO", "ementa": "Substitutivo n. 01 - PROJETO DE LEI N.62/25\r\nDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de diretrizes para a amplia\u00e7\u00e3o do acesso a medicamentos de uso\r\nemergencial atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o do Dispens\u00e1rio de Medicamentos no Pronto Socorro Municipal Maria\r\nGuerra, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade - SUS no Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas/MG.\"", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de Parecer"}, {"id": 3101, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 63 de 2025", "autor": "DYONATAN CAMILO,MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA,PATRICK GOULART", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas o \u201cDia do Hino Municipal de Ita\u00fa de Minas\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s Comiss\u00f5es"}, {"id": 3219, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "PARECER \u2013 REDA\u00c7\u00c3O FINAL ASSUNTOS:\r\na) - Substitutivo n. 01 ao Projeto de Lei n. 59/25 que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o do direito da mulher a acompanhante em consultas, exames e procedimentos nos estabelecimentos de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;\u201d\r\nb) Substitutivo n. 01 ao Projeto de Lei n.62/25 - Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de diretrizes para a amplia\u00e7\u00e3o do acesso a medicamentos de uso emergencial atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o do Dispens\u00e1rio de Medicamentos no Pronto Socorro Municipal Maria Guerra, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade -SUS no Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas/MG\";\r\nc) Projeto de Lei n.63/25 - Institui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas o \u201cDia do Hino Municipal de Ita\u00fa de Minas\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias;\r\nd) Projeto de Lei n. 05/26 que \u201cAltera a Lei n.\u00ba 1.317/2024, que Institui o Aux\u00edlio Vale-Alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d\r\ne) Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}