{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3215, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER CLJR n\u00ba 16225 de 2026", "autor": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "PARECER ASSUNTO - PROJETO DE LEI N. 62 - Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de diretrizes para a amplia\u00e7\u00e3o do acesso a medicamentos de uso emergencial atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o do Dispens\u00e1rio de Medicamentos no Pronto Socorro Municipal Maria Guerra, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade -SUS no Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas/MG\"\r\nRELATOR \u2013 Heliel Francisco", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3207, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER CLJR n\u00ba 16303 de 2026", "autor": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "PARECER ASSUNTOS - PLO 63/25 - Institui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas o \u201cDia do Hino Municipal de Ita\u00fa de Minas\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias; - PLO 06/26 - Fixa vencimentos de cargo e fun\u00e7\u00f5es gratificadas que menciona no Poder Legislativo de Ita\u00fa de Minas/MG;\r\n- PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n.03/26 - Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 57, de 26/12/90 \u2013 Plano de Carreiras da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG d\u00e1 outras provid\u00eancias, dispondo sobre a cria\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o de cargos e fun\u00e7\u00f5es que menciona no quadro geral de servidores do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nRELATORA \u2013 MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}