{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3208, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER CFO n\u00ba 10306 de 2026", "autor": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS O OR\u00c7AMENTO", "ementa": "PARECER ASSUNTOS - PLO 06/26 - Fixa vencimentos de cargo e fun\u00e7\u00f5es gratificadas que menciona no Poder Legislativo de Ita\u00fa de Minas/MG;\r\n- PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n.03/26 - Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 57, de 26/12/90 \u2013 Plano de Carreiras da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG d\u00e1 outras provid\u00eancias, dispondo sobre a cria\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o de cargos e fun\u00e7\u00f5es que menciona no quadro geral de servidores do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nRELATORA \u2013 Geovan Santos", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}