{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3231, "periodo": "ordem dia", "titulo": "SUBSTITUTIVO n\u00ba 1126 de 2026", "autor": "DYONATAN CAMILO", "ementa": "SUBSTITUTIVO N. 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 01/26\r\n\u201cAltera dispositivos que menciona na Lei Complementar n\u00b0 02/93, - C\u00f3digo de Posturas do munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas/MG. - Trata da comercializa\u00e7\u00e3o, queima, manuseio, utiliza\u00e7\u00e3o e soltura de fogos de artif\u00edcio e artefatos pirot\u00e9cnicos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3209, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 2 de 2026", "autor": "FABIANO GOMES DE LIMA", "ementa": "\u201cAltera dispositivos que menciona na Lei Complementar n\u00b0 02/93, - C\u00f3digo de Posturas do munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas/MG. \u2013 Trata descarte correto de vidros quebrados e res\u00edduos pontiagudos e perfurocortantes dom\u00e9sticos e comerciais dos im\u00f3veis situados no munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de Parecer"}, {"id": 3220, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 9 de 2026", "autor": "MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade ou \u00f3rg\u00e3o competente, o seguinte pedido de informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.H\u00e1 previs\u00e3o ou cronograma estabelecido para o in\u00edcio das castra\u00e7\u00f5es de c\u00e3es e gatos no munic\u00edpio, a serem feitas com os recursos oriundos de Emenda Impositiva destinados a este fim?\r\n2.Quantos animais (c\u00e3es e gatos) o munic\u00edpio pretende castrar mensalmente e qual a meta anual para o programa?\r\n3.Como ser\u00e1 o fluxo de atendimento para a popula\u00e7\u00e3o acessar o servi\u00e7o (cadastro, triagem, prioridades)?", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3227, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 7 de 2026", "autor": "GEOVAN DOS SANTOS", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da remo\u00e7\u00e3o de tocos e ra\u00edzes remanescentes do corte de \u00e1rvores em logradouros p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3228, "periodo": "expediente", "titulo": "ANTEPROJETO DE LEI n\u00ba 5 de 2026", "autor": "GEOVAN DOS SANTOS", "ementa": "\"Institui o Programa Municipal de Apoio ao Atleta Itauense, garantindo aux\u00edlio financeiro para representa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio e custeio de despesas m\u00e9dico-hospitalares em caso de acidente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o"}, {"id": 3220, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 9 de 2026", "autor": "MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade ou \u00f3rg\u00e3o competente, o seguinte pedido de informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.H\u00e1 previs\u00e3o ou cronograma estabelecido para o in\u00edcio das castra\u00e7\u00f5es de c\u00e3es e gatos no munic\u00edpio, a serem feitas com os recursos oriundos de Emenda Impositiva destinados a este fim?\r\n2.Quantos animais (c\u00e3es e gatos) o munic\u00edpio pretende castrar mensalmente e qual a meta anual para o programa?\r\n3.Como ser\u00e1 o fluxo de atendimento para a popula\u00e7\u00e3o acessar o servi\u00e7o (cadastro, triagem, prioridades)?", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3198, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 17 de 2026", "autor": "RAYAN SILVEIRA", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, indica \u00e0 Mesa desta Casa provid\u00eancias junto ao Setor de Servi\u00e7os Urbanos e Copasa, se for o caso, no sentido de que:\r\n- seja dada solu\u00e7\u00e3o ao buraco existente na rua Rua Alice de Jesus Silva, pr\u00f3ximo ao n. 140 - Bairro Ac\u00e1cias onde h\u00e1 um escoamento interno de \u00e1gua o que parecer ser um cano quebrado com vazamento.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3200, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 19 de 2026", "autor": "RAYAN SILVEIRA", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado INDICA a esta Casa provid\u00eancias junto ao Poder Executivo para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente a imediata reforma da pavimenta\u00e7\u00e3o no cruzamento da Rua An\u00e9sio F. de Oliveira com a Rua Juventino Dias, visando \u00e0 corre\u00e7\u00e3o dos paralelep\u00edpedos soltos que comprometem a via.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3204, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 22 de 2026", "autor": "MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, ratificando a Indica\u00e7\u00e3o n. 38/25, indica \u00e0 Mesa desta Casa provid\u00eancias junto ao Executivo Municipal para que sejam feitas as seguintes melhorias no Cemit\u00e9rio Municipal:\r\na) Aquisi\u00e7\u00e3o de terreno anexo visando a amplia\u00e7\u00e3o do Campo Santo;\r\nb) Reforma da rampa de acesso que liga a parte nova com a parte velha do cemit\u00e9rio que est\u00e1 bem danificada;\r\nc) Constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso do sagu\u00e3o principal para o cemit\u00e9rio tanto para atender os carrinhos de transporte de caix\u00f5es como para acesso \u00e0 cadeirantes;\r\nd) Refor\u00e7ando pedido j\u00e1 feito, tamb\u00e9m pedimos para que, quando da venda de t\u00famulos (carneiras) no cemit\u00e9rio Municipal, que estes sejam vendidos j\u00e1 rebocados, e que tamb\u00e9m sejam disponibilizados mais t\u00famulos duplos (casal) \u00e0 pronta entrega.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3210, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 24 de 2026", "autor": "DYONATAN CAMILO", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, a ado\u00e7\u00e3o das seguintes provid\u00eancias na Esta\u00e7\u00e3o Cultura:\r\n\u2022 Reforma geral do pr\u00e9dio, incluindo telhado, portas e janelas, atualmente danificados e vulner\u00e1veis a invas\u00f5es, furtos e vandalismo;\r\n\u2022 Instala\u00e7\u00e3o de condicionadores de ar para climatiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, garantindo conforto t\u00e9rmico aos m\u00fasicos e servidores que utilizam o local.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3212, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 26 de 2026", "autor": "GEOVAN DOS SANTOS", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a ado\u00e7\u00e3o da seguinte provid\u00eancia:\r\n\u2022 Instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito nas imedia\u00e7\u00f5es do cruzamento da Rua Dr. Jos\u00e9 Balbino com a Rua Jorge Oliva.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3213, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 27 de 2026", "autor": "PATRICK GOULART", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a ado\u00e7\u00e3o da seguinte provid\u00eancia:\r\n\u2022 Aterramento dos po\u00e7os de \u00e1guas pluviais localizados no Bairro Olaria (in\u00edcio atr\u00e1s da Rua Alcides Ferreira Amorim e termina na Rua Braziel Vieira Amorim), que atualmente acumulam \u00e1gua e servem como criadouros do mosquito Aedes aegypti, conforme demonstram as imagens anexas.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3214, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 28 de 2026", "autor": "DYONATAN CAMILO", "ementa": "O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, vem, respeitosamente, reiterar pedidos anteriormente encaminhados a esta Casa, para que seja oficiado ao Executivo Municipal a fim de que adote as seguintes provid\u00eancias:\r\n- Instala\u00e7\u00e3o de guarda-corpo na margem j\u00e1 canalizada do C\u00f3rrego do Ferro, localizado na Avenida Liberdade, nas imedia\u00e7\u00f5es do Bairro Marieta Amorim;\r\nManuten\u00e7\u00e3o da cerca viva existente no local, bem como a poda e manuten\u00e7\u00e3o dos arbustos da esp\u00e9cie Sans\u00e3o-do-Campo, que foram plantados como cerca viva, considerando seu r\u00e1pido crescimento e a presen\u00e7a de espinhos, os quais v\u00eam dificultando o tr\u00e2nsito e colocando em risco a integridade dos pedestres.\r\nRequer-se, ainda, que, sendo a manuten\u00e7\u00e3o de responsabilidade da empresa loteadora, seja esta devidamente notificada para que providencie, com urg\u00eancia, os servi\u00e7os necess\u00e1rios.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3230, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 29 de 2026", "autor": "RAYAN SILVEIRA", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a ado\u00e7\u00e3o da seguinte provid\u00eancia:\r\n\u2022Instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito nas imedia\u00e7\u00f5es do cruzamento da Rua Dr. Massaud Mattar com a Rua Rodrigues de Amorim.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3221, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 30 de 2026", "autor": "PATRICK GOULART,RAYAN SILVEIRA", "ementa": "Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, indicam ao Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, que seja feita a limpeza imediata e posterior abertura dos processos t\u00e9cnicos e administrativos visando a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Sagrada Fam\u00edlia, incluindo os seguintes servi\u00e7os:\r\n\u2022limpeza geral do local;\r\n\u2022poda de \u00e1rvores, onde necess\u00e1rio;\r\n\u2022manuten\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o dos bancos;\r\n\u2022melhorias na infraestrutura, como pintura, reparos nos passeios e revitaliza\u00e7\u00e3o dos canteiros e jardins", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3222, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 31 de 2026", "autor": "PATRICK GOULART", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, indica ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos ou \u00f3rg\u00e3o competente, no sentido de que seja realizada a varri\u00e7\u00e3o frequente nas seguintes vias p\u00fablicas:\r\n\u2022Rua Norma Hip\u00f3lita de Carvalho;\r\n\u2022Rua Ant\u00f4nio Cintra Amorim.\r\nSugere-se que o servi\u00e7o seja executado, no m\u00ednimo, duas vezes por semana, a fim de garantir a limpeza adequada e a salubridade dos logradouros.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3223, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 32 de 2026", "autor": "PATRICK GOULART", "ementa": "Vereador que esta subscreve, vem indicar ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Servi\u00e7os Urbanos ou \u00f3rg\u00e3o competente, no sentido de que seja instalada placa de sinaliza\u00e7\u00e3o proibindo o descarte de lixo em via p\u00fablica, especificamente na cal\u00e7ada do im\u00f3vel localizado na Rua Ary Bastos Siqueira cruzamento com a rua Irene. Sugere-se, ainda, que o local seja inclu\u00eddo no roteiro de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental do munic\u00edpio para coibir novas infra\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3225, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 33 de 2026", "autor": "PATRICK GOULART", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o soberano Plen\u00e1rio, solicitar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, com c\u00f3pia Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que sejam adotadas as medidas necess\u00e1rias visando a implementa\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n. 1219/22 que \u201cInstitui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas o Dia Municipal dos Trabalhadores da Educa\u00e7\u00e3o\u201d. \r\nTamb\u00e9m propomos a cria\u00e7\u00e3o de categorias espec\u00edficas para premia\u00e7\u00e3o, garantindo que nenhuma fun\u00e7\u00e3o essencial fique exclu\u00edda do merecido reconhecimento. Sugere-se, a t\u00edtulo de exemplo, a premia\u00e7\u00e3o das seguintes categorias:\r\n\u2022\tUm(a) Professor(a) de cada n\u00edvel por escola;\r\n\u2022\tUm(a) Auxiliar de Servi\u00e7os;\r\n\u2022\tInspetor(a) de Alunos;\r\n\u2022\tProfissional da Secretaria;\r\n\u2022\tEducador(a);\r\n\u2022\tMotorista;\r\n\u2022\tProfissionais da Supervis\u00e3o;\r\n\u2022\tProfissionais da Orienta\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022\tProfissionais da Coordena\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3226, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 34 de 2026", "autor": "GEOVAN DOS SANTOS", "ementa": "O vereador que subscreve, indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas, com a devida urg\u00eancia, as seguintes provid\u00eancias na Rua Massaud Mattar:\r\n1. Constru\u00e7\u00e3o de 02 (dois) redutores de velocidade do tipo lombada ou plataforma elevada, nas proximidades dos cruzamentos com a Rua Juventino Dias e com a Rua Rodrigues Amorim;\r\n2. Implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria vertical e horizontal em toda a extens\u00e3o da referida via p\u00fablica.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}]}