{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3232, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER COSAIC n\u00ba 1126 de 2026", "autor": "COSAICMADS - COMISS\u00c3O DE OBRAS, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, AGRON\u00c9GOCIO, IND\u00daSTRIA, COM\u00c9RCO, MEIO AMBIENTE E DESENV SUST", "ementa": "COMISS\u00c3O DE OBRAS, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, AGRONEG\u00d3CIO, IND\u00daSTRIA, COM\u00c9RCIO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL\r\nPARECER ASSUNTO - SUBSTITUTIVO N. 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 01/26 que \u201cAltera dispositivos que menciona na Lei Complementar n\u00b0 02/93, - C\u00f3digo de Posturas do munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas/MG. - Trata da comercializa\u00e7\u00e3o, queima, manuseio, utiliza\u00e7\u00e3o e soltura de fogos de artif\u00edcio e artefatos pirot\u00e9cnicos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;\r\nRELATOR \u2013 Fabiano Gomes de Lima", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3224, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER COSAIC n\u00ba 10226 de 2026", "autor": "COSAIC - COMISS\u00c3O DE OBRAS, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, AGRONEG\u00d3CIO, IND., COM., MEIO AMBIENTE, TRABALHO E EMPREGO", "ementa": "PARECER ASSUNTO \u2013 Projeto de Lei Complementar n\u00b0 02 que \u201cAltera dispositivos que menciona na Lei Complementar n\u00b0 02/93, - C\u00f3digo de Posturas do munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas/MG. \u2013 Trata descarte correto de vidros quebrados e res\u00edduos pontiagudos e perfurocortantes dom\u00e9sticos e comerciais dos im\u00f3veis situados no munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nRELATOR \u2013 Heliel Francisco", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}