{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3231, "periodo": "ordem dia", "titulo": "SUBSTITUTIVO n\u00ba 1126 de 2026", "autor": "DYONATAN CAMILO", "ementa": "SUBSTITUTIVO N. 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 01/26\r\n\u201cAltera dispositivos que menciona na Lei Complementar n\u00b0 02/93, - C\u00f3digo de Posturas do munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas/MG. - Trata da comercializa\u00e7\u00e3o, queima, manuseio, utiliza\u00e7\u00e3o e soltura de fogos de artif\u00edcio e artefatos pirot\u00e9cnicos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3209, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 2 de 2026", "autor": "FABIANO GOMES DE LIMA", "ementa": "\u201cAltera dispositivos que menciona na Lei Complementar n\u00b0 02/93, - C\u00f3digo de Posturas do munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas/MG. \u2013 Trata descarte correto de vidros quebrados e res\u00edduos pontiagudos e perfurocortantes dom\u00e9sticos e comerciais dos im\u00f3veis situados no munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de Parecer"}, {"id": 3240, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL n\u00ba 1226 de 2026", "autor": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "PARECER \u2013 REDA\u00c7\u00c3O FINAL ASSUNTO - Projeto de Lei Complementar n\u00b0 02 que \u201cAltera dispositivos que menciona na Lei Complementar n\u00b0 02/93, - C\u00f3digo de Posturas do munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas/MG. \u2013 Trata descarte correto de vidros quebrados e res\u00edduos pontiagudos e perfurocortantes dom\u00e9sticos e comerciais dos im\u00f3veis situados no munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n- Substitutivo n. 01 ao Projeto de Lei Complementar n. 01/26 - \u201cTrata da comercializa\u00e7\u00e3o, queima, manuseio, utiliza\u00e7\u00e3o e soltura de fogos de artif\u00edcio e artefatos pirot\u00e9cnicos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\r\nRELATOR \u2013 Heliel Cust\u00f3dio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3235, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda a LOM n\u00ba 2 de 2026", "autor": "GEOVAN DOS SANTOS,PATRICK GOULART,RAYAN SILVEIRA", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA N.\u00ba 02/26.\r\n\"Acrescenta dispositivo \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para estipular prazo para a implanta\u00e7\u00e3o de equipamentos sociais nas \u00e1reas p\u00fablicas oriundas de loteamentos.\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3229, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 8 de 2026", "autor": "GEOVAN DOS SANTOS", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de procedimento administrativo para apura\u00e7\u00e3o de responsabilidade e ressarcimento de danos a mun\u00edcipes decorrentes da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos municipais no \u00e2mbito de Ita\u00fa de Minas, inclu\u00eddos aqueles causados por acidentes de tr\u00e2nsito decorrentes de falhas na sinaliza\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas.\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3236, "periodo": "expediente", "titulo": "ANTEPROJETO DE LEI n\u00ba 6 de 2026", "autor": "RAYAN SILVEIRA", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do ensino b\u00e1sico da L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no curr\u00edculo da rede municipal de ensino de Ita\u00fa de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3233, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 35 de 2026", "autor": "DYONATAN CAMILO", "ementa": "O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal para sejam tomadas provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao im\u00f3vel abandonado na Rua 31 de Mar\u00e7o, onde funcionava a antiga F\u00e1brica de Fios. Que se fa\u00e7a um lacramento do local ou que se notifique o propriet\u00e1rio do pr\u00e9dio para que tome as medidas cab\u00edvel com a maior brevidade poss\u00edvel, visto tamb\u00e9m que isso \u00e9 de interesse dele posto que est\u00e1 havendo roubo e depreda\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos guardados no local.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3234, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 36 de 2026", "autor": "RAYAN SILVEIRA", "ementa": "O vereador que esta subscreve, indica a Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o das seguintes provid\u00eancias de relevante interesse p\u00fablico:\r\nCONSIDERANDO o exitoso modelo de ocupa\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Bicicleta (Pra\u00e7a Matheus Nader Nemer) no munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o Preto/SP, que se transformou em polo de conviv\u00eancia, lazer, esporte e gastronomia, com expressiva valoriza\u00e7\u00e3o urbana e social;\r\nCONSIDERANDO que o referido modelo, consolidado por meio de regulamenta\u00e7\u00e3o municipal, concilia a presen\u00e7a de food trucks, \u00e1reas de lazer para fam\u00edlias, espa\u00e7o para esportistas e conviv\u00eancia comunit\u00e1ria, gerando qualidade de vida e movimenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica;\r\nCONSIDERANDO a necessidade de oferecer op\u00e7\u00f5es de lazer e entretenimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do Bairro Universit\u00e1rio e adjac\u00eancias, bem como fomentar o com\u00e9rcio local e a gera\u00e7\u00e3o de renda;\r\nIndico ao Poder Executivo Municipal que, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal competente, adote as seguintes provid\u00eancias:\r\na) Realizar estudo de viabilidade t\u00e9cnica para implanta\u00e7\u00e3o de projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o e ocupa\u00e7\u00e3o multiuso da Pra\u00e7a Adelaide Lobata, localizada no Bairro Universit\u00e1rio, tomando como refer\u00eancia o modelo da Pra\u00e7a da Bicicleta em Ribeir\u00e3o Preto/SP.\r\nb) Promover a regulamenta\u00e7\u00e3o do uso compartilhado do espa\u00e7o, estabelecendo normas para:\r\n-instala\u00e7\u00e3o ordenada de food trucks e quiosques de alimenta\u00e7\u00e3o, mediante processo seletivo;\r\n- Destina\u00e7\u00e3o de \u00e1reas espec\u00edficas para lazer infantil, pr\u00e1tica esportiva e conviv\u00eancia;\r\n- Hor\u00e1rios de funcionamento e ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico.\r\nc) Implantar melhorias na infraestrutura da Pra\u00e7a Adelaide Lobato, tais como:\r\n- Ilumina\u00e7\u00e3o adequada para uso noturno; bancos, lixeiras e paisagismo; sinaliza\u00e7\u00e3o orientativa;\r\n- Estabelecer parcerias com comerciantes locais e entidades para gest\u00e3o compartilhada e programa\u00e7\u00e3o cultural do espa\u00e7o.\r\n- Criar mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o para garantir a ordem, a seguran\u00e7a alimentar e o cumprimento das normas estabelecidas, em conformidade com a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e demais \u00f3rg\u00e3os competentes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3239, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 37 de 2026", "autor": "RAYAN SILVEIRA", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal para que seja cal\u00e7ada com bloquetes a rua localizada no Bairro Ac\u00e1cias, - primeira esquina da Rua Benedito Jos\u00e9 da Silva sentido Antiga Fazenda Bela Vista, conforme demostrada nas imagens anexas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}