{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3246, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 10 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA", "ementa": "A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados requer a concess\u00e3o do regime de urg\u00eancia especial e a dispensa de pareceres das seguintes mat\u00e9rias:\r\n- Projeto de lei n.09 - Aprova o contrato de cons\u00f3rcio p\u00fablico e o estatuto social do Cons\u00f3rcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS - autorizando o ingresso do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas, Estado de Minas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias;\r\n- Projeto de lei n.10 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei n\u00ba 1.367, de 02/12/2025 \u2013 que, \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026 - e d\u00e1 outras provid\u00eancias;\r\n- Projeto de lei n.11 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei n\u00ba 1.367, de 02/12/2025 \u2013 que, \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026 - e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 3243, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Executivo Municipal", "ementa": "APROVA O CONTRATO DE CONS\u00d3RCIO\r\nP\u00daBLICO E O ESTATUTO SOCIAL DO CONS\u00d3RCIO\r\nINTERFEDERATIVO MINAS GERAIS\r\n\u2013 CIMINAS -, AUTORIZANDO O INGRESSO\r\nDO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00da DE MINAS, ESTADO\r\nDE MINAS GERAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 3244, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Executivo Municipal", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial na\r\nLei n.\u00ba 1367, de 02/12/2025 \u2013 que, \u201cEstima a Receita\r\ne Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para\r\no Exerc\u00edcio Financeiro de 2026 - e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 3245, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Executivo Municipal", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial\r\nna Lei n\u00ba 1367 de 02/12/2025 - que, \u201cEstima a\r\nReceita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de\r\nMinas para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026 - e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 3248, "periodo": "expediente", "titulo": "MENSAGEM n\u00ba 19101126 de 2026", "autor": "Executivo Municipal", "ementa": "MENSAGEM AOS PROJETOS DE LEI:\r\nPLO 09/2026- Aprova o contrato de cons\u00f3rcio p\u00fablico e o estatuto social do Cons\u00f3rcio Interfederativo\r\nMinas Gerais - CIMINAS - autorizando o ingresso do Munic\u00edpio de Ita\u00fa\r\nde Minas, Estado de Minas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nPLO 10/2026- Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei n\u00ba 1.367, de\r\n02/12/2025 \u2013 que, \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas\r\npara o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026 - e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nPLO 11/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei n\u00ba 1.367, de\r\n02/12/2025 \u2013 que, \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas\r\npara o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026 - e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3238, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 3 de 2026", "autor": "DYONATAN CAMILO,FABIANO GOMES DE LIMA,HELIEL CUSTODIO,MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA,PATRICK GOULART,RAYAN SILVEIRA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de dispositivos que menciona na Lei Complementar n\u00b0 56, de 07 de novembro de 2019 - que Institui a Revis\u00e3o do Plano Diretor de Ita\u00fa De Minas, alterada pela Lei Complementar n\u00b0 67, de 20 de abril de 2023 e pela Lei Complementar n. 79, de 08 de dezembro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3237, "periodo": "expediente", "titulo": "ANTEPROJETO DE LEI n\u00ba 7 de 2026", "autor": "RAYAN SILVEIRA", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de profissional da educa\u00e7\u00e3o para o ensino do Sistema Braille nas escolas da rede municipal de ensino de Ita\u00fa de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3246, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 10 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA", "ementa": "A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados requer a concess\u00e3o do regime de urg\u00eancia especial e a dispensa de pareceres das seguintes mat\u00e9rias:\r\n- Projeto de lei n.09 - Aprova o contrato de cons\u00f3rcio p\u00fablico e o estatuto social do Cons\u00f3rcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS - autorizando o ingresso do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas, Estado de Minas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias;\r\n- Projeto de lei n.10 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei n\u00ba 1.367, de 02/12/2025 \u2013 que, \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026 - e d\u00e1 outras provid\u00eancias;\r\n- Projeto de lei n.11 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei n\u00ba 1.367, de 02/12/2025 \u2013 que, \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026 - e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 3241, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 38 de 2026", "autor": "PATRICK GOULART", "ementa": "O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indica ao Executivo Municipal, no sentido de notificar os propriet\u00e1rios de terrenos, bem como a empresa ou imobili\u00e1ria respons\u00e1vel pelo loteamento do Bairro Marieta Amorim, para que realizem a limpeza dos im\u00f3veis, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0s cal\u00e7adas. Alternativamente, sugere-se que a Prefeitura execute a limpeza e posteriormente lance o custo no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos respectivos im\u00f3veis.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3242, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 39 de 2026", "autor": "RAYAN SILVEIRA", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, indica \u00e0 Mesa desta Casa provid\u00eancias junto ao Executivo Municipal para que seja dada solu\u00e7\u00e3o na pavimenta\u00e7\u00e3o da ponte que cruza a Rodovia MG 050 que liga os Bairros Sagrada Fam\u00edlia e Alvorada, que est\u00e1 com ressalto grande e com buraco na pista.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3247, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 40 de 2026", "autor": "PATRICK GOULART", "ementa": "O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indica ao Executivo Municipal, para que sejam feitos os reparos necess\u00e1rios e a reposi\u00e7\u00e3o dos paralelep\u00edpedos no cal\u00e7amento da Rua An\u00e9sio Fernandes de Oliveira.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}]}