{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3243, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Executivo Municipal", "ementa": "APROVA O CONTRATO DE CONS\u00d3RCIO\r\nP\u00daBLICO E O ESTATUTO SOCIAL DO CONS\u00d3RCIO\r\nINTERFEDERATIVO MINAS GERAIS\r\n\u2013 CIMINAS -, AUTORIZANDO O INGRESSO\r\nDO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00da DE MINAS, ESTADO\r\nDE MINAS GERAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 3244, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Executivo Municipal", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial na\r\nLei n.\u00ba 1367, de 02/12/2025 \u2013 que, \u201cEstima a Receita\r\ne Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para\r\no Exerc\u00edcio Financeiro de 2026 - e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 3245, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Executivo Municipal", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial\r\nna Lei n\u00ba 1367 de 02/12/2025 - que, \u201cEstima a\r\nReceita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de\r\nMinas para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026 - e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}]}