{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3259, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER COSAIC n\u00ba 10726 de 2026", "autor": "COSAICMADS - COMISS\u00c3O DE OBRAS, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, AGRON\u00c9GOCIO, IND\u00daSTRIA, COM\u00c9RCO, MEIO AMBIENTE E DESENV SUST", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nCOMISS\u00c3O DE OBRAS, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, AGRONEG\u00d3CIO, IND\u00daSTRIA, COM\u00c9RCIO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL\r\nPARECER EM CONJUNTO ASSUNTO \u2013 Projeto de Lei n, 07/26, que \"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da remo\u00e7\u00e3o de tocos e ra\u00edzes remanescentes do corte de \u00e1rvores em logradouros p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\nRELATORA \u2013 Maria Elena de Oliveira Faria", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}