{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3227, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 7 de 2026", "autor": "GEOVAN DOS SANTOS", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da remo\u00e7\u00e3o de tocos e ra\u00edzes remanescentes do corte de \u00e1rvores em logradouros p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Parecer protocolado"}, {"id": 3258, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 12 de 2026", "autor": "DYONATAN CAMILO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, especialmente aquelas previstas no art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, bem como no exerc\u00edcio do dever de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos do Poder Executivo, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossas Excel\u00eancias, requerer que seja oficiado ao Executivo Municipal para que preste informa\u00e7\u00f5es complementares, claras e objetivas, acerca das obras p\u00fablicas municipais anteriormente indicadas no Requerimento n\u00ba 05/2026.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 3257, "periodo": "expediente", "titulo": "MENSAGEM n\u00ba 1131426 de 2026", "autor": "Executivo Municipal", "ementa": "Mensagem que encaminha os projetos:\r\nPLO 13-26 - Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar na Lei n.\u00ba 1.367/2025 de 02/12/2025 - que, \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026 - e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nPLO 14-26 - Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei n\u00ba 1367 de 02/12/2025 \u2013 que, \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026 - e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3249, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 12 de 2026", "autor": "RAYAN SILVEIRA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia de matr\u00edcula conjunta e prefer\u00eancia de hor\u00e1rio para irm\u00e3os na mesma unidade escolar e etapa de ensino, no \u00e2mbito do sistema municipal de ensino de Ita\u00fa de Minas.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3254, "periodo": "expediente", "titulo": "ANTEPROJETO DE LEI n\u00ba 8 de 2026", "autor": "MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "ementa": "Institui o Cadastro Municipal de Pessoas com Fibromialgia, a ser operacionalizado pelo Programa da Sa\u00fade da Fam\u00edlia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3258, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 12 de 2026", "autor": "DYONATAN CAMILO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, especialmente aquelas previstas no art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, bem como no exerc\u00edcio do dever de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos do Poder Executivo, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossas Excel\u00eancias, requerer que seja oficiado ao Executivo Municipal para que preste informa\u00e7\u00f5es complementares, claras e objetivas, acerca das obras p\u00fablicas municipais anteriormente indicadas no Requerimento n\u00ba 05/2026.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 3259, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER COSAIC n\u00ba 10726 de 2026", "autor": "COSAICMADS - COMISS\u00c3O DE OBRAS, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, AGRON\u00c9GOCIO, IND\u00daSTRIA, COM\u00c9RCO, MEIO AMBIENTE E DESENV SUST", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nCOMISS\u00c3O DE OBRAS, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, AGRONEG\u00d3CIO, IND\u00daSTRIA, COM\u00c9RCIO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL\r\nPARECER EM CONJUNTO ASSUNTO \u2013 Projeto de Lei n, 07/26, que \"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da remo\u00e7\u00e3o de tocos e ra\u00edzes remanescentes do corte de \u00e1rvores em logradouros p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\nRELATORA \u2013 Maria Elena de Oliveira Faria", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3250, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 41 de 2026", "autor": "PATRICK GOULART", "ementa": "O vereador que este subscreve, vem propor ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo a ado\u00e7\u00e3o das seguintes medidas de acessibilidade e inclus\u00e3o sensorial no Munic\u00edpio:\r\n1.A implanta\u00e7\u00e3o de um Espa\u00e7o Sensorial em uma das principais pra\u00e7as da cidade, preferencialmente na Pra\u00e7a Nossa Senhora das Gra\u00e7as ou na Pra\u00e7a Monsenhor Ernesto;\r\n2.A cria\u00e7\u00e3o de Paredes Sensoriais nas escolas da rede municipal de ensino;\r\n3.A constru\u00e7\u00e3o de Salas Sensoriais de Regula\u00e7\u00e3o para atendimento especializado.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3251, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 42 de 2026", "autor": "DYONATAN CAMILO", "ementa": "O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de limpeza geral e capina no Parque Municipal Od\u00e9lio de Brito, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s imedia\u00e7\u00f5es da quadra de t\u00eanis.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3253, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 43 de 2026", "autor": "MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, indica ao Prefeito Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o um estudo t\u00e9cnico para mapear todas as redes existentes no Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas, considerando a import\u00e2ncia do bom funcionamento das redes de esgoto para a sa\u00fade, o meio ambiente e a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o,", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}]}