{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3227, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 7 de 2026", "autor": "GEOVAN DOS SANTOS", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da remo\u00e7\u00e3o de tocos e ra\u00edzes remanescentes do corte de \u00e1rvores em logradouros p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba Turno"}, {"id": 3273, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL n\u00ba 10726 de 2026", "autor": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "PARECER \u2013 REDA\u00c7\u00c3O FINAL ASSUNTO - Projeto de Lei n, 07/26, que \"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da remo\u00e7\u00e3o de tocos e ra\u00edzes remanescentes do corte de \u00e1rvores em logradouros p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;\r\nRELATOR \u2013 Heliel Cust\u00f3dio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3238, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 3 de 2026", "autor": "DYONATAN CAMILO,FABIANO GOMES DE LIMA,HELIEL CUSTODIO,MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA,PATRICK GOULART,RAYAN SILVEIRA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de dispositivos que menciona na Lei Complementar n\u00b0 56, de 07 de novembro de 2019 - que Institui a Revis\u00e3o do Plano Diretor de Ita\u00fa De Minas, alterada pela Lei Complementar n\u00b0 67, de 20 de abril de 2023 e pela Lei Complementar n. 79, de 08 de dezembro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer do Jur\u00eddico Protocolado"}, {"id": 3269, "periodo": "expediente", "titulo": "MENSAGEM n\u00ba 40526 de 2026", "autor": "Executivo Municipal", "ementa": "MENSAGEM AO PLC 05/2026 - QUE Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n.\u00ba 10, de 29/12/1997 e altera\u00e7\u00f5es posteriores \u2013 C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal \u2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3260, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 4 de 2026", "autor": "GEOVAN DOS SANTOS", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 56, de 07 de novembro de 2019, que - Institui o Plano Diretor de Ita\u00fa de Minas/MG -, para incluir dispositivo que obriga a utiliza\u00e7\u00e3o de piso antiderrapante nos passeios p\u00fablicos do munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3267, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 15 de 2026", "autor": "RAYAN SILVEIRA", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Ita\u00fa Trabalhando no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3265, "periodo": "expediente", "titulo": "ANTEPROJETO DE LEI n\u00ba 9 de 2026", "autor": "RAYAN SILVEIRA", "ementa": "\u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 56, de 07 de novembro de 2019, que institui o Plano Diretor de Ita\u00fa de Minas/MG, para criar o Programa Municipal de Regulariza\u00e7\u00e3o do D\u00e9ficit de \u00c1rea Perme\u00e1vel (PRDAP), estabelecendo normas para regulariza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es com desconformidades quanto \u00e0 \u00e1rea perme\u00e1vel, anistia de multas e fixa\u00e7\u00e3o de prazos.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3272, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER COSAIC n\u00ba 10326 de 2026", "autor": "COSAICMADS - COMISS\u00c3O DE OBRAS, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, AGRON\u00c9GOCIO, IND\u00daSTRIA, COM\u00c9RCO, MEIO AMBIENTE E DESENV SUST", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nCOMISS\u00c3O DE OBRAS, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, AGRONEG\u00d3CIO, IND\u00daSTRIA, COM\u00c9RCIO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL\r\nPARECER EM CONJUNTO ASSUNTO \u2013 Projeto de Lei Complementar n. 03/26 que \u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de dispositivos que menciona na Lei Complementar n\u00b0 56, de 07 de novembro de 2019 - que Institui a Revis\u00e3o do Plano Diretor de Ita\u00fa De Minas, alterada pela Lei Complementar n\u00b0 67, de 20 de abril de 2023 e pela Lei Complementar n. 79, de 08 de dezembro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;\r\nRELATOR \u2013 HELIEL CUST\u00d3DIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3261, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 44 de 2026", "autor": "DYONATAN CAMILO,MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "ementa": "O vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que a APBEIAM passe a ficar sob o ausp\u00edcio da referida Secretaria, conforme pleito apresentado pela pr\u00f3pria entidade e respaldado pelos dados t\u00e9cnicos e sociais em anexo.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3262, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 45 de 2026", "autor": "MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "ementa": "A vereadora signat\u00e1ria, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, apresenta a presente Indica\u00e7\u00e3o para ser encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal de Ita\u00fa de Minas, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando o seguinte:\r\n- que se adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para realizar a substitui\u00e7\u00e3o do carpete e o reparo ou a substitui\u00e7\u00e3o das cadeiras no Anfiteatro da Escola Municipal Engenheiro Jorge Oliva.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3263, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 46 de 2026", "autor": "RAYAN SILVEIRA", "ementa": "O vereador que esta subscreve apresenta a presente Indica\u00e7\u00e3o para ser encaminhada ao Prefeito Municipal de Ita\u00fa de Minas, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando o seguinte:\r\n- Que o Poder Executivo Municipal promova a implanta\u00e7\u00e3o do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, visando o controle de doen\u00e7as transmitidas de animais aos seres humanos, bem como a promo\u00e7\u00e3o do bem-estar animal e da sa\u00fade p\u00fablica.\r\nServi\u00e7os a serem ofertados pelo CCZ:\r\n- Castra\u00e7\u00e3o gratuita de c\u00e3es e gatos;\r\n- Vacina\u00e7\u00e3o antirr\u00e1bica permanente e por meio de campanhas itinerantes;\r\n- Eutan\u00e1sia apenas com laudo veterin\u00e1rio que ateste estado terminal;\r\n- Recolhimento de animais em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente;\r\n- Desratiza\u00e7\u00e3o em logradouros p\u00fablicos;\r\n- Microchipagem para identifica\u00e7\u00e3o e controle de animais.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3264, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 47 de 2026", "autor": "DYONATAN CAMILO", "ementa": "O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente ou do \u00f3rg\u00e3o competente, a realiza\u00e7\u00e3o da poda dos galhos mais baixos das \u00e1rvores localizadas no Est\u00e1dio Jo\u00e3o Belarmino, bem como em outros espa\u00e7os p\u00fablicos que apresentem situa\u00e7\u00e3o semelhante.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3266, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 48 de 2026", "autor": "PATRICK GOULART", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, indica ao Poder Executivo Municipal para que promova, com a devida celeridade e prioridade, a instaura\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es respons\u00e1veis e a abertura do processo administrativo necess\u00e1rio \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (REURB) referente \u00e0s ch\u00e1caras localizadas nos loteamentos Areia Branca e Morada do Sol, bem como adote as provid\u00eancias cab\u00edveis para a conclus\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o e consequente expedi\u00e7\u00e3o das respectivas escrituras.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3270, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 49 de 2026", "autor": "GEOVAN DOS SANTOS", "ementa": "O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, provid\u00eancias junto ao Executivo Municipal solicitando o seguinte:\r\n1.Reconstru\u00e7\u00e3o urgente dos beirais laterais da ponte de acesso \u00e0 Rua Reinaldo M\u00e9dice (Vila Santo Ant\u00f4nio);\r\n2.Avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da estrutura restante para garantir estabilidade;\r\n3.Sinaliza\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de alerta durante o per\u00edodo das obras.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3271, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 50 de 2026", "autor": "GEOVAN DOS SANTOS,RAYAN SILVEIRA", "ementa": "Os vereadores que esta subscrevem, indicam ao Poder Executivo Municipal as seguintes\r\nprovid\u00eancias:\r\no Aumento de altura do redutor de velocidade existente na Rua Ant\u00f4nio Ferreira da\r\nSilva (altura do n\u00ba 143, Sagrada Fam\u00edlia);\r\no Sinaliza\u00e7\u00e3o vertical complementar (placa de advert\u00eancia);\r\no Pintura refletiva de faixas zebradas.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}]}