{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3238, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 3 de 2026", "autor": "DYONATAN CAMILO,FABIANO GOMES DE LIMA,HELIEL CUSTODIO,MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA,PATRICK GOULART,RAYAN SILVEIRA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de dispositivos que menciona na Lei Complementar n\u00b0 56, de 07 de novembro de 2019 - que Institui a Revis\u00e3o do Plano Diretor de Ita\u00fa De Minas, alterada pela Lei Complementar n\u00b0 67, de 20 de abril de 2023 e pela Lei Complementar n. 79, de 08 de dezembro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba Turno"}, {"id": 3278, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL n\u00ba 10326 de 2026", "autor": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "PARECER \u2013 REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nASSUNTO - Projeto de Lei Complementar n. 03/26 que \u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de dispositivos que menciona na Lei Complementar n\u00b0 56, de 07 de novembro de 2019 - que Institui a Revis\u00e3o do Plano Diretor de Ita\u00fa De Minas, alterada pela Lei Complementar n\u00b0 67, de 20 de abril de 2023 e pela Lei Complementar n. 79, de 08 de dezembro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d; (altera o plano diretor para permitir o uso multifamiliar tanto nos condom\u00ednios horizontais como verticais e aumenta de 9 metros para 12 metros a altura m\u00e1xima das resid\u00eancias medidos do piso do t\u00e9rreo at\u00e9 o teto do \u00faltimo pavimento).\r\nRELATOR \u2013 Heliel Cust\u00f3dio\r\n\r\nO Projeto de Lei Complementar n. 03/2026 foi aprovado com seu texto original e nada houve o que retoc\u00e1-lo para adequ\u00e1-lo ao bom vern\u00e1culo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3277, "periodo": "expediente", "titulo": "MENSAGEM n\u00ba 51726 de 2026", "autor": "Executivo Municipal", "ementa": "MENSAGEM N.\u00ba 05.2026 do executivo municipal ao PLO 17/2026  que Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei n\u00ba 1367 de 02/12/2025 \u2013 que, \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026 - e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3274, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 16 de 2026", "autor": "RAYAN SILVEIRA", "ementa": "Institui normas aplic\u00e1veis a trailers, \"food trucks\" ou similares no Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3275, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 51 de 2026", "autor": "PATRICK GOULART", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e legais, indica ao Executivo Municipal, especificadamente \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos (ou \u00f3rg\u00e3o competente) a necessidade urgente de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da rua vicinal (antiga linha do trem, fundos do CECOI) Elisio Alves Amorim, especificamente no trecho que liga a Esta\u00e7\u00e3o ao bairro Ac\u00e1cias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}]}