{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3285, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 14 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA", "ementa": "A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requer a concess\u00e3o de Regime de urg\u00eancia aos seguintes Projeto de Lei:\r\n- Regime de urg\u00eancia especial ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba17 \u2013 Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual n\u00ba 1.313 de 13/11/2025 que, - Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas-MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 - e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n- Regime de urg\u00eancia simples ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba05 \u2013 Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n.\u00ba 10, de 29/12/1997 e altera\u00e7\u00f5es posteriores \u2013 C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal \u2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nRequer tamb\u00e9m que sejam dispensados os pareceres das competentes comiss\u00f5es no pedido de urg\u00eancia especial ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba17.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 3276, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Executivo Municipal", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei n\u00ba 1367 de 02/12/2025 \u2013\r\nque, \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para o\r\nExerc\u00edcio Financeiro de 2026 - e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial vinculado \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3255, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Executivo Municipal", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar na\r\nLei n.\u00ba 1.367/2025 de 02/12/2025 - que, \u201cEstima a Receita e\r\nFixa a Despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para o\r\nExerc\u00edcio Financeiro de 2026 - e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer do Jur\u00eddico Protocolado"}, {"id": 3256, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Executivo Municipal", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial\r\nna Lei n\u00ba 1367 de 02/12/2025 \u2013 que \u201c, \u201cEstima\r\na Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio\r\nde Ita\u00fa de Minas para o Exerc\u00edcio Financeiro\r\nde 2026 - e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer do Jur\u00eddico Protocolado"}, {"id": 3267, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 15 de 2026", "autor": "RAYAN SILVEIRA", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Ita\u00fa Trabalhando no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Parecer do Jur\u00eddico Protocolado"}, {"id": 3274, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 16 de 2026", "autor": "RAYAN SILVEIRA", "ementa": "Institui normas aplic\u00e1veis a trailers, \"food trucks\" ou similares no Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer do Jur\u00eddico Protocolado"}, {"id": 3279, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 13 de 2026", "autor": "DYONATAN CAMILO,FABIANO GOMES DE LIMA,GEOVAN DOS SANTOS,HELIEL CUSTODIO,MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA,PATRICK GOULART,RAYAN SILVEIRA", "ementa": "Os Vereadores que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requerem que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade e \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, ou aos \u00f3rg\u00e3os competentes, o seguinte pedido:\r\n- Que seja avaliada a implementa\u00e7\u00e3o e/ou amplia\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es integradas envolvendo profissionais de Terapia Ocupacional (TO) e Psicologia, com foco no atendimento \u00e0s crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como o fortalecimento das fam\u00edlias que comp\u00f5em esse p\u00fablico, considerando a relev\u00e2ncia complementar dessas \u00e1reas no desenvolvimento, autonomia, comunica\u00e7\u00e3o e qualidade de vida das pessoas autistas.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3283, "periodo": "expediente", "titulo": "MENSAGEM n\u00ba 60626 de 2026", "autor": "Executivo Municipal", "ementa": "MENSAGEM N.\u00ba 06.2026 - Autoria do Executivo Municipal PLC 06/2026 que versa sobre a seguinte mat\u00e9ria:\r\n- \u201cAltera dispositivos que menciona na Lei Complementar n\u00b0 02/93, - C\u00f3digo de Posturas do munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas/MG. - e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3281, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 18 de 2026", "autor": "DYONATAN CAMILO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de placas informativas em pr\u00e9dios p\u00fablicos alugados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, indicando o valor do contrato de aluguel e outras informa\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3285, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 14 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA", "ementa": "A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requer a concess\u00e3o de Regime de urg\u00eancia aos seguintes Projeto de Lei:\r\n- Regime de urg\u00eancia especial ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba17 \u2013 Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual n\u00ba 1.313 de 13/11/2025 que, - Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas-MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 - e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n- Regime de urg\u00eancia simples ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba05 \u2013 Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n.\u00ba 10, de 29/12/1997 e altera\u00e7\u00f5es posteriores \u2013 C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal \u2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nRequer tamb\u00e9m que sejam dispensados os pareceres das competentes comiss\u00f5es no pedido de urg\u00eancia especial ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba17.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 3279, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 13 de 2026", "autor": "DYONATAN CAMILO,FABIANO GOMES DE LIMA,GEOVAN DOS SANTOS,HELIEL CUSTODIO,MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA,PATRICK GOULART,RAYAN SILVEIRA", "ementa": "Os Vereadores que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requerem que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade e \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, ou aos \u00f3rg\u00e3os competentes, o seguinte pedido:\r\n- Que seja avaliada a implementa\u00e7\u00e3o e/ou amplia\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es integradas envolvendo profissionais de Terapia Ocupacional (TO) e Psicologia, com foco no atendimento \u00e0s crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como o fortalecimento das fam\u00edlias que comp\u00f5em esse p\u00fablico, considerando a relev\u00e2ncia complementar dessas \u00e1reas no desenvolvimento, autonomia, comunica\u00e7\u00e3o e qualidade de vida das pessoas autistas.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3280, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 52 de 2026", "autor": "DYONATAN CAMILO", "ementa": "O vereador que esta subscreve vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos ou do \u00f3rg\u00e3o competente, a realiza\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical (placas) e horizontal (pintura de solo) nos bairros Icara\u00ed e Campestre, especificamente em toda a extens\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Simas e vias adjacentes.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3284, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 53 de 2026", "autor": "DYONATAN CAMILO", "ementa": "O vereador que esta subscreve vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia indicar ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos ou \u00f3rg\u00e3o de tr\u00e2nsito competente, a necessidade de realizar a demarca\u00e7\u00e3o vertical (placas) e horizontal (pintura de solo) para \u00e1rea de estacionamento destinada exclusivamente a motocicletas na Rua Juventino Dias, entre os n\u00fameros 701 e 719 (foto anexada), no centro de Ita\u00fa de Minas.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3286, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 54 de 2026", "autor": "PATRICK GOULART", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica ao Poder Executivo a necessidade de notificar a empresa de asfalto situada na Rua Luiz Farche, Bairro Jardim dos Ip\u00eas (ao lado da Construtora SER - Fundos). A notifica\u00e7\u00e3o consiste em solicitar que a referida empresa tome provid\u00eancias imediatas e eficazes quanto ao derramamento de brita e outros materiais durante o transporte, que tem sido observado nas vias p\u00fablicas adjacentes e no trajeto de seus ve\u00edculos, conforme fotos anexadas.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}]}