{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3276, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Executivo Municipal", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei n\u00ba 1367 de 02/12/2025 \u2013\r\nque, \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para o\r\nExerc\u00edcio Financeiro de 2026 - e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial vinculado \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3255, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Executivo Municipal", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar na\r\nLei n.\u00ba 1.367/2025 de 02/12/2025 - que, \u201cEstima a Receita e\r\nFixa a Despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para o\r\nExerc\u00edcio Financeiro de 2026 - e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer do Jur\u00eddico Protocolado"}, {"id": 3256, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Executivo Municipal", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial\r\nna Lei n\u00ba 1367 de 02/12/2025 \u2013 que \u201c, \u201cEstima\r\na Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio\r\nde Ita\u00fa de Minas para o Exerc\u00edcio Financeiro\r\nde 2026 - e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer do Jur\u00eddico Protocolado"}, {"id": 3267, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 15 de 2026", "autor": "RAYAN SILVEIRA", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Ita\u00fa Trabalhando no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Parecer do Jur\u00eddico Protocolado"}, {"id": 3274, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 16 de 2026", "autor": "RAYAN SILVEIRA", "ementa": "Institui normas aplic\u00e1veis a trailers, \"food trucks\" ou similares no Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer do Jur\u00eddico Protocolado"}, {"id": 3289, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL n\u00ba 113141516 de 2026", "autor": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "PARECER EM REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nMAT\u00c9RIAS \u2013 \r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13/2026 que  Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar na Lei n.\u00ba 1.367/2025 de 02/12/2025 - que, \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026 - e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia).\r\n- Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14/2026 que Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei n\u00ba 1367 de 02/12/2025 \u2013 que \u201c, \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026 - e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (obras de reformas de casas e doa\u00e7\u00e3o de materiais de constru\u00e7\u00e3o).\r\n- Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15/2026 -  \u201cAutoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Ita\u00fa Trabalhando no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d.\r\n- Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16/2026 que Institui normas aplic\u00e1veis a trailers, \"food trucks\" ou similares no Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancia", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}