{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3288, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER CLJR n\u00ba 113141516 de 2026", "autor": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "PARECER EM CONJUNTO DAS COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O,  COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nCOMISS\u00c3O DE OBRAS, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, AGRON\u00c9GOCIO, IND\u00daSTRIA, COM\u00c9RCIO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL\r\nMAT\u00c9RIAS \u2013\r\n - PLO 13/2026 que  Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar na Lei n.\u00ba 1.367/2025 de 02/12/2025 - que, \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026 - e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia).\r\n- PLO 14/2026 que Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei n\u00ba 1367 de 02/12/2025 \u2013 que \u201c, \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026 - e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (obras de reformas de casas e doa\u00e7\u00e3o de materiais de constru\u00e7\u00e3o).\r\n- PLO 15/2026 -  \u201cAutoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Ita\u00fa Trabalhando no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d.\r\n- PLO 16/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}