{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3302, "periodo": "ordem dia", "titulo": "SUBSTITUTIVO n\u00ba 10426 de 2026", "autor": "GEOVAN DOS SANTOS", "ementa": "Substitutivo n. 01 ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba04/26\r\n\u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 56, de 07 de novembro de 2019, que - Institui o Plano Diretor de Ita\u00fa de Minas/MG -, para incluir dispositivo que obriga a utiliza\u00e7\u00e3o de piso antiderrapante nos passeios p\u00fablicos do munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3249, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 12 de 2026", "autor": "RAYAN SILVEIRA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia de matr\u00edcula conjunta e prefer\u00eancia de hor\u00e1rio para irm\u00e3os na mesma unidade escolar e etapa de ensino, no \u00e2mbito do sistema municipal de ensino de Ita\u00fa de Minas.", "situacao": "Parecer do Jur\u00eddico Protocolado"}, {"id": 3297, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 16 de 2026", "autor": "DYONATAN CAMILO,MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "ementa": "Os vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requerem as\r\nseguintes informa\u00e7\u00f5es acerca do benef\u00edcio de reforma de casas para fam\u00edlias carentes, com base no\r\nCr\u00e9dito Adicional Especial aprovado por meio do Projeto de Lei n\u00ba 14/2026, no valor de R$\r\n50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado \u00e0 Manuten\u00e7\u00e3o do Setor de Obras, especificamente para\r\nreformas em im\u00f3veis residenciais de fam\u00edlias carentes e necessitadas quais sejam:\r\n1. Onde e qual setor os interessados devem procurar para solicitar o aux\u00edlio? (endere\u00e7o completo,\r\nsetor respons\u00e1vel e hor\u00e1rio de atendimento)?\r\n2. Qual o passo a passo para requerer o benef\u00edcio?\r\n3. Quais documentos pessoais e relativos ao im\u00f3vel s\u00e3o necess\u00e1rios?\r\n4. H\u00e1 necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, escritura p\u00fablica, posse comprovada ou\r\nconsentimento de terceiros?\r\n5. Qual o prazo estimado entre a solicita\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o da reforma? H\u00e1 prazo de validade para o\r\nbenef\u00edcio?\r\n6. Quais normas ou crit\u00e9rios devem ser seguidos para a execu\u00e7\u00e3o das obras (ex.: tipo de reforma,\r\nlimite de valor por benefici\u00e1rio, m\u00e3o de obra pr\u00f3pria ou terceirizada, fiscaliza\u00e7\u00e3o)?", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}]}