{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3300, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER COSAIC n\u00ba 1120126 de 2026", "autor": "COSAIC - COMISS\u00c3O DE OBRAS, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, AGRONEG\u00d3CIO, IND., COM., MEIO AMBIENTE, TRABALHO E EMPREGO", "ementa": "PARECER EM CONJUNTO\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nCOMISS\u00c3O DE OBRAS, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, AGRONEG\u00d3CIO, IND\u00daSTRIA, COM\u00c9RCIO,\r\nMEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL.\r\nCOMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA, CULTURA, ESPORTE, LAZER E\r\nTURISMO,\r\nPARECER\r\nASSUNTOS \u2013 Substitutivo n. 01 ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba04/26 - que \u201cAltera a Lei\r\nComplementar n\u00ba 56, de 07 de novembro de 2019, que - Institui o Plano Diretor de Ita\u00fa de Minas/MG -\r\n, para incluir dispositivo que obriga a utiliza\u00e7\u00e3o de piso antiderrapante nos passeios p\u00fablicos do\r\nmunic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas;\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 12/26 - Disp\u00f5e sobre a garantia de matr\u00edcula conjunta e prefer\u00eancia de hor\u00e1rio para\r\nirm\u00e3os na mesma unidade escolar e etapa de ensino, no \u00e2mbito do sistema municipal de ensino de Ita\u00fa\r\nde Minas;\r\nRELATORA \u2013 Maria Elena de Oliveira Faria", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}