{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3315, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 18 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA", "ementa": "A Mesa Diretora, por seus membros abaixo assinados, requer que seja apreciado em regime de\r\nURG\u00caNCIA ESPECIAL e dispensados os pareceres das comiss\u00f5es permanentes do seguinte projeto:\r\nAssunto: Projeto de Lei Complementar n.09/26 que \u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 56, de 07 de\r\nnovembro de 2019 (Plano Diretor de Ita\u00fa de Minas/MG), para estabelecer prazos m\u00e1ximos para a\r\nAdministra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal manifestar-se sobre pedidos de retifica\u00e7\u00e3o de \u00e1rea urbana, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 3310, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 9 de 2026", "autor": "RAYAN SILVEIRA", "ementa": "\u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 56, de 07 de\r\nnovembro de 2019 (Plano Diretor de Ita\u00fa de Minas/MG), para estabelecer prazos m\u00e1ximos para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal manifestar-se sobre pedidos de retifica\u00e7\u00e3o de \u00e1rea urbana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3302, "periodo": "ordem dia", "titulo": "SUBSTITUTIVO n\u00ba 10426 de 2026", "autor": "GEOVAN DOS SANTOS", "ementa": "Substitutivo n. 01 ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba04/26\r\n\u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 56, de 07 de novembro de 2019, que - Institui o Plano Diretor de Ita\u00fa de Minas/MG -, para incluir dispositivo que obriga a utiliza\u00e7\u00e3o de piso antiderrapante nos passeios p\u00fablicos do munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba Turno"}, {"id": 3249, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 12 de 2026", "autor": "RAYAN SILVEIRA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia de matr\u00edcula conjunta e prefer\u00eancia de hor\u00e1rio para irm\u00e3os na mesma unidade escolar e etapa de ensino, no \u00e2mbito do sistema municipal de ensino de Ita\u00fa de Minas.", "situacao": "Parecer do Jur\u00eddico Protocolado"}, {"id": 3307, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 17 de 2026", "autor": "MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais vem requerer do Prefeito Municipal, , para que sejam encaminhadas a esta Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca do Festival Ra\u00edzes, realizado anualmente no m\u00eas de setembro quais sejam:\r\n1.Qual a programa\u00e7\u00e3o oficial completa do Festival Ra\u00edzes para o ano de 2026 (ou a programa\u00e7\u00e3o mais recente dispon\u00edvel)?\r\n2.Quais s\u00e3o as datas j\u00e1 definidas para cada evento que comp\u00f5e o Festival Ra\u00edzes?\r\n3.Existe previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de Cavalhada dentro da programa\u00e7\u00e3o do Festival Ra\u00edzes?\r\n4.Em caso positivo, qual a data prevista para a realiza\u00e7\u00e3o da Cavalhada?\r\n5.Em caso negativo, h\u00e1 possibilidade de inclus\u00e3o da Cavalhada na programa\u00e7\u00e3o, mediante articula\u00e7\u00e3o com os organizadores e grupos tradicionalistas do munic\u00edpio?\r\n6.Quais s\u00e3o os eventos j\u00e1 confirmados para o referido per\u00edodo, com suas respectivas datas e hor\u00e1rios?", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 3309, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 8 de 2026", "autor": "FABIANO GOMES DE LIMA", "ementa": "\u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 62, de 17 de junho de 2021, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas/MG, para acrescentar dispositivos ao art. 59, instituindo a obrigatoriedade de fixa\u00e7\u00e3o de placas informativas em terrenos privados autuados por falta de limpeza, conserva\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3310, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 9 de 2026", "autor": "RAYAN SILVEIRA", "ementa": "\u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 56, de 07 de\r\nnovembro de 2019 (Plano Diretor de Ita\u00fa de Minas/MG), para estabelecer prazos m\u00e1ximos para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal manifestar-se sobre pedidos de retifica\u00e7\u00e3o de \u00e1rea urbana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3301, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 22 de 2026", "autor": "MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a configura\u00e7\u00e3o, a preven\u00e7\u00e3o e a responsabiliza\u00e7\u00e3o administrativa por ass\u00e9dio moral no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal direta e indireta, bem como nas prestadoras de servi\u00e7o p\u00fablico do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3308, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 23 de 2026", "autor": "MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "ementa": "\"Cria o Programa Municipal de Doa\u00e7\u00e3o de Ra\u00e7\u00e3o Animal no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3311, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 24 de 2026", "autor": "RAYAN SILVEIRA", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social Voz Prof\u00e9tica, com sede no Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3307, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 17 de 2026", "autor": "MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais vem requerer do Prefeito Municipal, , para que sejam encaminhadas a esta Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca do Festival Ra\u00edzes, realizado anualmente no m\u00eas de setembro quais sejam:\r\n1.Qual a programa\u00e7\u00e3o oficial completa do Festival Ra\u00edzes para o ano de 2026 (ou a programa\u00e7\u00e3o mais recente dispon\u00edvel)?\r\n2.Quais s\u00e3o as datas j\u00e1 definidas para cada evento que comp\u00f5e o Festival Ra\u00edzes?\r\n3.Existe previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de Cavalhada dentro da programa\u00e7\u00e3o do Festival Ra\u00edzes?\r\n4.Em caso positivo, qual a data prevista para a realiza\u00e7\u00e3o da Cavalhada?\r\n5.Em caso negativo, h\u00e1 possibilidade de inclus\u00e3o da Cavalhada na programa\u00e7\u00e3o, mediante articula\u00e7\u00e3o com os organizadores e grupos tradicionalistas do munic\u00edpio?\r\n6.Quais s\u00e3o os eventos j\u00e1 confirmados para o referido per\u00edodo, com suas respectivas datas e hor\u00e1rios?", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 3315, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 18 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA", "ementa": "A Mesa Diretora, por seus membros abaixo assinados, requer que seja apreciado em regime de\r\nURG\u00caNCIA ESPECIAL e dispensados os pareceres das comiss\u00f5es permanentes do seguinte projeto:\r\nAssunto: Projeto de Lei Complementar n.09/26 que \u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 56, de 07 de\r\nnovembro de 2019 (Plano Diretor de Ita\u00fa de Minas/MG), para estabelecer prazos m\u00e1ximos para a\r\nAdministra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal manifestar-se sobre pedidos de retifica\u00e7\u00e3o de \u00e1rea urbana, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 3303, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 57 de 2026", "autor": "GEOVAN DOS SANTOS,RAYAN SILVEIRA", "ementa": "Os vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indica ao Executivo Municipal, para proceder a limpeza e poda das \u00e1rvores localizadas na margem da Avenida Liberdade \u2013 trecho do Bairro Marieta Vieira Amorim.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3304, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 58 de 2026", "autor": "PATRICK GOULART", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem indicar a ado\u00e7\u00e3o das seguintes provid\u00eancias junto \u00e0 Creche Municipal Ot\u00e1vio Amorim:\r\n\u2022Reparos estruturais no p\u00e1tio (pisos, muretas, drenagem, brinquedos fixos, caso aplic\u00e1vel);\r\n\u2022Pintura geral das \u00e1reas internas e externas do p\u00e1tio (paredes, meios-fios, estruturas met\u00e1licas e de madeira);\r\n\u2022Manuten\u00e7\u00e3o geral (limpeza de ralos, verifica\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a contra quedas, nivelamento de piso, elimina\u00e7\u00e3o de cantos vivos ou ferrugem, lubrifica\u00e7\u00e3o de port\u00f5es e equipamentos).", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3305, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 59 de 2026", "autor": "GEOVAN DOS SANTOS,MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, v\u00eam \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, para RATIFICAR os termos da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70/2025, de 17 de mar\u00e7o de 2025, e, com fundamento nela, indicar novamente que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a substitui\u00e7\u00e3o das madeiras dos bancos da Pra\u00e7a Nossa Senhora das Gra\u00e7as e a reposi\u00e7\u00e3o nos locais onde j\u00e1 n\u00e3o existem mais as madeiras.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3306, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 60 de 2026", "autor": "PATRICK GOULART", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal para que seja feita a limpeza geral das ruas do bairro Residencial Liberdade, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua Ant\u00f4nio Paulo Paiva, incluindo a remo\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos de mato e grama deixados ap\u00f3s os servi\u00e7os prestados pela Empresa Telinvest, bem como a execu\u00e7\u00e3o de lavagem das vias com caminh\u00e3o pipa.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}]}