{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3310, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 9 de 2026", "autor": "RAYAN SILVEIRA", "ementa": "\u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 56, de 07 de\r\nnovembro de 2019 (Plano Diretor de Ita\u00fa de Minas/MG), para estabelecer prazos m\u00e1ximos para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal manifestar-se sobre pedidos de retifica\u00e7\u00e3o de \u00e1rea urbana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3317, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL n\u00ba 1040912 de 2026", "autor": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "PARECER \u2013 REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nASSUNTOS - Projeto de Lei Complementar n\u00ba04 - que \u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 56, que - Institui o Plano Diretor de Ita\u00fa de Minas/MG -, para incluir dispositivo que obriga a utiliza\u00e7\u00e3o de piso antiderrapante nos passeios p\u00fablicos do munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas;\r\nProjeto de Lei Complementar n.09 que \u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 56 (Plano Diretor de Ita\u00fa de Minas/MG), para estabelecer prazos m\u00e1ximos para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal manifestar-se sobre pedidos de retifica\u00e7\u00e3o de \u00e1rea urbana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;\r\nProjeto de Lei n\u00ba 12 \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a garantia de matr\u00edcula conjunta e prefer\u00eancia de hor\u00e1rio para irm\u00e3os na mesma unidade escolar e etapa de ensino, no \u00e2mbito do sistema municipal de ensino de Ita\u00fa de Minas\u201d;\r\nRELATOR \u2013 Heliel Cust\u00f3dio\r\nO Projeto de Lei Complementar n.09 e o Projeto de Lei n\u00ba 12 supra citados n\u00e3o receberam emendas em seus textos originais e nada houve o que retoc\u00e1-los para adequ\u00e1-los ao bom vern\u00e1culo.\r\nO Projeto de Lei Complem", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}