{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3385, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 25 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA", "ementa": "A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados requer a concess\u00e3o do regime de urg\u00eancia especial e a dispensa de pareceres das seguintes mat\u00e9rias:\r\n- Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 05, que \u201cAutoriza o Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas/MG a firmar Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais, visando \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do Posto de Atendimento Pr\u00e9-processual (PAPRE), e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d; - Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n. 06, que Altera \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 57, de 26 de dezembro de 1990, que institui o Plano de Carreiras da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG, para extinguir e criar Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias, Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n. 07 Modifica a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 56, de 26/12/90, que \u201cDisp\u00f5e sobre a estrutura administrativa da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias, e suas altera\u00e7\u00f5es posteriores\u201d; Projeto de Lei n. 32, que Fixa vencimento de fun\u00e7\u00e3o gratificada que menciona no Poder Legislativo de Ita\u00fa de Minas/MG, (tratam da cria\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es gratificadas que menciona \u2013 extingue supervisor do UAI e cria Coordenador do PAPRE).", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 3381, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 5 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA", "ementa": "Autoriza o Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas/MG \u00e0 firmar Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais, visando a implementa\u00e7\u00e3o do Posto de Atendimento Pr\u00e9-processual - PAPRE \u2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3383, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 6 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA", "ementa": "Altera \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 57, de 26 de dezembro de 1990, que institui o Plano de Carreiras da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG, para extinguir e criar Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3384, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 7 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA", "ementa": "Modifica a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 56, de 26/12/90, que \u201cDisp\u00f5e sobre a estrutura administrativa da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias, e suas altera\u00e7\u00f5es posteriores\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3382, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 32 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA", "ementa": "Fixa vencimento de fun\u00e7\u00e3o gratificada que menciona no Poder Legislativo de Ita\u00fa de Minas/MG.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3281, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 18 de 2026", "autor": "DYONATAN CAMILO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de placas informativas em pr\u00e9dios p\u00fablicos alugados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, indicando o valor do contrato de aluguel e outras informa\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o"}, {"id": 3292, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Executivo Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO EXERC\u00cdCIO DE 2027 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer do Jur\u00eddico Protocolado"}, {"id": 3353, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 30 de 2026", "autor": "HELIEL CUSTODIO", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a \u201cAssocia\u00e7\u00e3o dos Trilheiros de Ita\u00fa de Minas \u2013 Trinca Biela\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o"}, {"id": 3368, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 24 de 2026", "autor": "DYONATAN CAMILO", "ementa": "O vereador infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, REQUER ao Executivo Municipal, nos termos regimentais, as seguintes informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 203/96, que \"Institui o incentivo \u00e0 pr\u00e1tica musical e d\u00e1 outras provid\u00eancias\":\r\n* Quais os crit\u00e9rios atualmente adotados pelo Munic\u00edpio para a defini\u00e7\u00e3o dos valores pagos a t\u00edtulo de incentivo aos alunos da Filarm\u00f4nica Municipal?\r\n* H\u00e1 previs\u00e3o de revis\u00e3o ou adequa\u00e7\u00e3o dos valores atualmente pagos?", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 3386, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 26 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA", "ementa": "A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados requer a concess\u00e3o do regime de urg\u00eancia simples do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 10, que \"Altera a Lei Complementar n\u00ba 56, de 07 de novembro de 2019 (Plano Diretor de Ita\u00fa de Minas/MG), dispondo sobre \u00e1rea m\u00ednima de lotes e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 3367, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda a LOM n\u00ba 3 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA", "ementa": "\"Acrescenta dispositivo \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para dispor sobre a obrigatoriedade de os Poderes Executivo e Legislativo publicarem, em seus s\u00edtios eletr\u00f4nicos oficiais, a rela\u00e7\u00e3o das leis e demais normas legais com a respectiva ementa na tela inicial de consulta \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o municipal.\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3379, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda a LOM n\u00ba 4 de 2026", "autor": "DYONATAN CAMILO,FABIANO GOMES DE LIMA,GEOVAN DOS SANTOS,HELIEL CUSTODIO,MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA,PATRICK GOULART,RAYAN SILVEIRA", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL N. 04/26\r\nAltera dispositivos que menciona na Lei Org\u00e2nica Municipal que trata das emendas impositivas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3380, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 10 de 2026", "autor": "RAYAN SILVEIRA", "ementa": "\u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 56, de 07 de novembro de 2019, que - Institui o Plano Diretor de Ita\u00fa de Minas/MG -, dispondo sobre \u00e1rea m\u00ednima de lotes e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3372, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 31 de 2026", "autor": "PATRICK GOULART", "ementa": "\u201cReconhece o Caminho Santa Rita de C\u00e1ssia, no trecho entre os Munic\u00edpios de Ita\u00fa de Minas e C\u00e1ssia, como rota municipal de turismo religioso, cultural e de peregrina\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3387, "periodo": "expediente", "titulo": "MENSAGEM n\u00ba 1050607 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA", "ementa": "MENSAGEM AOS PROJETOS: \r\n- Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/26, que \u201cAutoriza o Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas/MG a firmar Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais, visando \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do Posto de Atendimento Pr\u00e9-processual (PAPRE), e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, bem como o - - Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n. 06, que Altera \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 57, de 26 de dezembro de 1990, que institui o Plano de Carreiras da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG, para extinguir e criar Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias, -\r\n- Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n. 07 Modifica a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 56, de 26/12/90, que \u201cDisp\u00f5e sobre a estrutura administrativa da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias, e suas altera\u00e7\u00f5es posteriores\u201d; \r\n- Projeto de Lei n. 32, que Fixa vencimento de fun\u00e7\u00e3o gratificada que menciona no Poder Legislativo de Ita\u00fa de Minas/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3368, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 24 de 2026", "autor": "DYONATAN CAMILO", "ementa": "O vereador infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, REQUER ao Executivo Municipal, nos termos regimentais, as seguintes informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 203/96, que \"Institui o incentivo \u00e0 pr\u00e1tica musical e d\u00e1 outras provid\u00eancias\":\r\n* Quais os crit\u00e9rios atualmente adotados pelo Munic\u00edpio para a defini\u00e7\u00e3o dos valores pagos a t\u00edtulo de incentivo aos alunos da Filarm\u00f4nica Municipal?\r\n* H\u00e1 previs\u00e3o de revis\u00e3o ou adequa\u00e7\u00e3o dos valores atualmente pagos?", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 3385, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 25 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA", "ementa": "A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados requer a concess\u00e3o do regime de urg\u00eancia especial e a dispensa de pareceres das seguintes mat\u00e9rias:\r\n- Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 05, que \u201cAutoriza o Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas/MG a firmar Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais, visando \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do Posto de Atendimento Pr\u00e9-processual (PAPRE), e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d; - Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n. 06, que Altera \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 57, de 26 de dezembro de 1990, que institui o Plano de Carreiras da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG, para extinguir e criar Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias, Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n. 07 Modifica a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 56, de 26/12/90, que \u201cDisp\u00f5e sobre a estrutura administrativa da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias, e suas altera\u00e7\u00f5es posteriores\u201d; Projeto de Lei n. 32, que Fixa vencimento de fun\u00e7\u00e3o gratificada que menciona no Poder Legislativo de Ita\u00fa de Minas/MG, (tratam da cria\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es gratificadas que menciona \u2013 extingue supervisor do UAI e cria Coordenador do PAPRE).", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 3386, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 26 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA", "ementa": "A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados requer a concess\u00e3o do regime de urg\u00eancia simples do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 10, que \"Altera a Lei Complementar n\u00ba 56, de 07 de novembro de 2019 (Plano Diretor de Ita\u00fa de Minas/MG), dispondo sobre \u00e1rea m\u00ednima de lotes e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 3360, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 83 de 2026", "autor": "MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA,RAYAN SILVEIRA", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, refor\u00e7am o pedido para que o Executivo Municipal providencie a instala\u00e7\u00e3o de guarda-corpo no trecho da margem canalizada do C\u00f3rrego do Ferro, localizado na Avenida Liberdade.\r\nAl\u00e9m disso, solicita que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal oficie a empresa respons\u00e1vel pelo Loteamento Marieta Vieira Amorim (Telinvest), para que esta tamb\u00e9m realize a instala\u00e7\u00e3o do equipamento na parte que lhe compete.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3361, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 84 de 2026", "autor": "RAYAN SILVEIRA", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, vem refor\u00e7ar a indica\u00e7\u00e3o n. 127 de 12 de maio de 2025, de autoria deste Vereador no qual indica ao Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o da seguinte provid\u00eancia:\r\n\u2013 A constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Avenida Engenheiro Manuel Batista, nas imedia\u00e7\u00f5es do CRAS \u2013 Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3364, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 85 de 2026", "autor": "MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA", "ementa": "A vereadora infra-assinada, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia para indicar a ado\u00e7\u00e3o das seguintes medidas de interesse p\u00fablico:\r\na) Elabore e execute um cronograma emergencial de dedetiza\u00e7\u00e3o de todos os bueiros da cidade, com prioridade para bairros com maior \u00edndice de notifica\u00e7\u00f5es de acidentes com pe\u00e7onhentos, regi\u00f5es pr\u00f3ximas a c\u00f3rregos, \u00e1reas com vegeta\u00e7\u00e3o densa e locais com hist\u00f3rico de infesta\u00e7\u00e3o.\r\nb) Realize periodicamente a limpeza mec\u00e2nica dos bueiros, removendo lixo, folhas e entulhos que servem de abrigo e alimento para baratas e roedores, atraindo predadores pe\u00e7onhentos.\r\nc) Implante um sistema de monitoramento cont\u00ednuo, com instala\u00e7\u00e3o de telas ou grades apropriadas nas bocas de lobo (quando tecnicamente vi\u00e1vel) e campanhas educativas para a popula\u00e7\u00e3o evitar ac\u00famulo de lixo pr\u00f3ximo a esses locais.\r\nd) Divulgue \u00e0 popula\u00e7\u00e3o os bairros atendidos e as datas previstas para a dedetiza\u00e7\u00e3o, orientando sobre os cuidados necess\u00e1rios (afastar crian\u00e7as e animais dom\u00e9sticos, manter cal\u00e7adas limpas, n\u00e3o obstruir o acesso aos bueiros).", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3365, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 86 de 2026", "autor": "PATRICK GOULART", "ementa": "respeitosamente, indica ao Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias abaixo descritas, conforme justificativa apresentada.\r\na)Implanta\u00e7\u00e3o de vigil\u00e2ncia noturna na Escola Municipal Monsenhor Ernesto Cavicchioli, preferencialmente com profissional ou equipe de  seguran\u00e7a patrimonial durante o per\u00edodo das 18h \u00e0s 6h, incluindo finais de semana e feriados.\r\nb) Instala\u00e7\u00e3o de cercamento, grades ou refor\u00e7o de port\u00f5es e acessos ao pr\u00e9dio principal, \u00e0 quadra coberta e a outras \u00e1reas de f\u00e1cil entrada atualmente existentes.\r\nc) Implanta\u00e7\u00e3o de sistema de ilumina\u00e7\u00e3o com sensores de presen\u00e7a em todos os corredores, vias de acesso e na quadra esportiva, visando inibir a circula\u00e7\u00e3o indevida no per\u00edodo escuro.\r\nd) Estudo t\u00e9cnico para instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de videomonitoramento (CFTV) nos pontos de acesso e \u00e1reas internas, com monitoramento remoto pela central de seguran\u00e7a municipal ou parceria com a Guarda Civil Municipal.\r\ne) Solicita\u00e7\u00e3o de mais rondas peri\u00f3dicas da pela Pol\u00edcia Militar no entorno da escola, especialmente no hor\u00e1rio noturno (a partir das 19h) e nos finais de semana.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3366, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 87 de 2026", "autor": "PATRICK GOULART", "ementa": "O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais INDICA ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Obras que sejam adotadas, com car\u00e1ter de urg\u00eancia, as seguintes provid\u00eancias:\r\n1 \u2013 Rua Juventino Dias (proximidades do Bar do Garrancho) tamponamento total do buraco existente, com aplica\u00e7\u00e3o de base adequada, compacta\u00e7\u00e3o e recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou com material compat\u00edvel ao padr\u00e3o da via;\r\n2 \u2013 Rua Calixto Jos\u00e9 de Souza (margem da linha f\u00e9rrea), n. 273, pr\u00f3ximo ao Lar S\u00e3o Vicente de Paulo:\r\n\u2022Nivelamento do cal\u00e7amento, com rebaixamento de ressaltos excessivos e corre\u00e7\u00e3o das irregularidades que prejudicam a circula\u00e7\u00e3o de pedestres;\r\n\u2022Reassentamento ou substitui\u00e7\u00e3o das pedras soltas, garantindo firmeza e estabilidade do piso;\r\n\u2022Preenchimento dos v\u00e3os e reentr\u00e2ncias, com material adequado para evitar ac\u00famulo de \u00e1gua e sujeira;", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3370, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 88 de 2026", "autor": "PATRICK GOULART", "ementa": "O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es INDICA ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Obras para que sejam tomadas as seguintes medidas na Rua Renato Azeredo imedia\u00e7\u00f5es da oficina do Niraldo:\r\n\u2022Reassentamento ou substitui\u00e7\u00e3o das pedras soltas, garantindo firmeza e estabilidade do piso;\r\n\u2022Preenchimento dos v\u00e3os e reentr\u00e2ncias, com material adequado para evitar ac\u00famulo de \u00e1gua e sujeira;", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3373, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 89 de 2026", "autor": "DYONATAN CAMILO", "ementa": "O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal para sejam tomadas provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao im\u00f3vel abandonado na Rua 31 de Mar\u00e7o, onde funcionava a antiga F\u00e1brica de Fios, para que a vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e demais setores competentes sejam acionados tendo em vista as muitas reclama\u00e7\u00f5es de que o local est\u00e1 infestado de ratos, baratas e outros insetos que incomoda demasiadamente toda a vizinhan\u00e7a.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3388, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 90 de 2026", "autor": "RAYAN SILVEIRA", "ementa": "O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indica ao Prefeito Municipal que determine, junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e administrativos visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento em toda a extens\u00e3o do Parque Municipal Od\u00e9lio de Brito.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}]}