Vinculos (OFLEG Nº 094/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO)

O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja realizado a construção de um redutor de velocidade entre as ruas: José Talibert Sobrinho cruzamento com a rua Joaquim Carlos Reis, altura do nº845 no bairro Bela Vista.

O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, solicitando esforços no sentido de aprimorar o patrulhamento preventivo em nossa cidade, no perímetro urbano, bem como para que o Conselho Comunitário de Segurança Pública (CONSEP) adote medidas efetivas, como por exemplo ampliar para os bairros a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, ratifica a Indicação Nº 44/25, de sua autoria, no qual indica ao Executivo Municipal que sejam realizadas melhorias no Parque Odélio de Brito, incluindo:
• Substituição dos brinquedos nos parquinhos públicos, garantindo maior segurança e
acessibilidade para as crianças;
• Reposição e manutenção da areia nas áreas de recreação;
• Revitalização do espaço esportivo, substituindo o atual campinho de futebol por uma quadra de futebol society, estruturada com gramado sintético, alambrado e iluminação adequada;
• Revitalização da pista de skate, com manutenção da estrutura, a pintura e correção de rachaduras e melhorias na iluminação.

Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n° 02/93, - Código de Posturas do município de Itaú de Minas/MG, que trata dos ambulantes e feirantes no Município e dá outras providências.

Projeto de Lei n.33 que “Altera a Lei nº 617, de 16 de agosto de 2.006 que “Dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Itaú de Minas e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a implementação do estudo sobre Educação Financeira conforme relação dos temas transversais do currículo de educação infantil e ensino fundamental das escolas municipais de Itaú de Minas".