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Pesquisa Textual
Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE RESOLUÇÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
INDICAÇÃO
MOÇÃO
REQUERIMENTO
PARECER CLJR
VETO
Proposição de Emenda
PARECER CFO
PARECER COSAIC
PARECER CESA
PARECER CMADS
Proposta de Emenda a LOM
ANTEPROJETO DE LEI
Anteprojeto de Lei Complementar
PARECER EM REDAÇÃO FINAL
Proposição de Emenda a LOM
Proposição de Emenda Projeto de Lei Complementar
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO LEGISLATIVO
EMENDA A LEI ORGÂNICA
ANEXO
MENSAGEM
SUB EMENDA
DESTAQUE
SUBSTITUTIVO
PRESIDENTE MESA
VICE PRESIDENTE MESA
SECRETARIO MESA
CORREGEDOR
VICE CORREGEDOR
PROPOSTA MODIFICATIVA
DIVERSOS
EMENDA MODIFICATIVA
DENÚNCIA
VOTAÇÃO EXPRESSA
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
REDAÇÃO FINAL
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA
RELATÓRIO
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Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
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2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Comissão
Executivo Municipal
Frente Parlamentar
Iniciativa Popular
MESA DIRETORA
Órgão
Parlamentar
Partido do Autor
---------
AGIR - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
AVANTE - AVANTE
DEM - DEMOCRATAS
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PRD - PARTIDO DA RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
REPUBLICANOS - REPUBLICANOS
SD - SOLIDARIEDADE
UNIÃO - UNIÃO BRASIL
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
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Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE RESOLUÇÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
INDICAÇÃO
MOÇÃO
REQUERIMENTO
PARECER CLJR
VETO
Proposição de Emenda
PARECER CFO
PARECER COSAIC
PARECER CESA
PARECER CMADS
Proposta de Emenda a LOM
ANTEPROJETO DE LEI
Anteprojeto de Lei Complementar
PARECER EM REDAÇÃO FINAL
Proposição de Emenda a LOM
Proposição de Emenda Projeto de Lei Complementar
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO LEGISLATIVO
EMENDA A LEI ORGÂNICA
ANEXO
MENSAGEM
SUB EMENDA
DESTAQUE
SUBSTITUTIVO
PRESIDENTE MESA
VICE PRESIDENTE MESA
SECRETARIO MESA
CORREGEDOR
VICE CORREGEDOR
PROPOSTA MODIFICATIVA
DIVERSOS
EMENDA MODIFICATIVA
DENÚNCIA
VOTAÇÃO EXPRESSA
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
REDAÇÃO FINAL
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA
RELATÓRIO
Número
Ano
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2026
2025
2024
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2021
2020
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1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
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1921
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1919
1918
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1916
1915
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1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
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PODER EXECUTIVO
INICIATIVA POPULAR
MESA LEGISLATIVA
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
ALENCAR VICTOR SANTANA
ANTONIO DOS REIS NUNES
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
DENIS DONIZETTI MAGALHÃES
DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM
DYONATAN CAMILO
ERNANDES NATALINO RICARDO
FABIANO GOMES DE LIMA
GEOVAN DOS SANTOS
GILMAR DOS SANTOS CHAVES
HELIEL CUSTODIO
JULIANA MATTAR
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
MARLY CUSTODIO
MARQUINHOS
MATHEUS VILELA SILVA
OBERDAN FARIA
PATRICK GOULART
RAYAN SILVEIRA
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
TONINHO CAÇAPA
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
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ARQUIVO - ARQ
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA - IMPRENSA
CCLE - COMISSÃO DE CULTURA, LAZER E ESPORTE
CEDP - COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
CEDP - CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR
CEI 01.24 - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO
CEI 02.24 - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO
CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CAC
CESACELT - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS O ORÇAMENTO
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA - COORDADM
COORDENAÇÃO LEGISLATIVA - COORDLEG
COSAIC - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRONEGÓCIO, IND., COM., MEIO AMBIENTE, TRABALHO E EMPREGO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - RH
DEPARTAMENTO JURÍDICO - DEPJUR
EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
GABINETE DO(A) VEREADOR(A) - GABVER
MESA DIRETORA - MD
OUVIDORIA LEGISLATIVA - OUVLEG
PLENÁRIO - PLEN
PROCON LEGISLATIVO - PROCON
PROTOCOLO - PROT
RELATOR(A) - RLT
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES - COMPRAS
SETOR DE CONTABILIDADE - CONT
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Aguardando a inclusão no Expediente
Aguardando Deliberação da Comissão
Aguardando designação de Relator(a)
Aguardando emissão de Parecer
Aguardando encaminhamento para a Presidência
Aguardando encaminhamento para o Executivo Municipal
Aguardando Parecer Jurídico Legislativo
Aguardando Promulgação
Aguardando publicação e distribuição
Aguardando resposta
Aguardando Sanção e Promulgação
APRESENTADA PROPOSIÇÃO DE EMENDA
JUNTADA DE DOCUMENTOS
Norma Jurídica Promulgada
Parecer aprovado
Parecer contrário do(a) Relator(a)
Parecer do Jurídico Protocolado
Parecer favorável à aprovação das Contas (com restrição)
Parecer favorável do(a) Relator(a)
Parecer protocolado
PARECER REJEITADO
Pedido de Adiamento
PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Pedido de Vistas
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada em 1º Turno
Proposição aprovada em 2º Turno
Proposição aprovada em Turno Único
Proposição arquivada
PROPOSIÇÃO DE EMENDA APROVADA
PROPOSIÇÃO DE EMENDA REJEITADA
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às Comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição inclusa no Expediente
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada do Expediente
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em Lei
Proposição transformada em Resolução
Realizada a publicação e a distribuição
Relator(a) Designado(a)
Requerimento de Urgência Especial vinculado à Proposição
Resposta protocolada
SESSÃO SUSPENSA
Tramitação encerrada
Vistas ao(à) Relator(a)
Assunto
---------
LEI
Indexação
Regime Tramitação
---------
NORMAL
URGENTE
PRIORIDADE
