Vinculos (OFEXC Nº 226/2025 - OFÍCIO DO EXECUTIVO)
Total de Vinculos: 2
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
|---|---|
| 19/12/2025 |
ANTEPROJETO DE LEI nº 7 de 2025 - Dispõe sobre o Programa “Escola Amiga do Meio Ambiente” no Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.
|
| 19/12/2025 |
REQUERIMENTO nº 57 de 2025 - O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer do Senhor
Prefeito Municipal, que nos apresente um estudo referente aos impactos positivos e os ônus ocasionais que acarretariam a diminuição da carga horária diária dos servidores dos setores administrativos da prefeitura de 08 horas para 06 horas diárias. |