OFICIO - ANEXO de 18/03/2022 por EXECUTIVO MUNICIPAL (REQUERIMENTO nº 7 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
OFICIO
Nome
ANEXO
Data
18/03/2022
Autor
EXECUTIVO MUNICIPAL
Ementa
A PrefeituraM unicipald e ltaú de Minas - MG. encaminhaa Planilha
com informações, conforme artigo 5o da Lei 23.83C)/21a nexo V, referente aos
Recursos recebidos por Danos Advindos de Desastres socioambientais
especificadosn o Termo Judicial de impactoss ocioeconómicoes
socioambientais firmados nos autos do processo de medição SEI n' 012220-1-
59.2020.8.13.0000 - perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos
Cidadania - CEJUSC do Tribunalde Justiça do Estado
com informações, conforme artigo 5o da Lei 23.83C)/21a nexo V, referente aos
Recursos recebidos por Danos Advindos de Desastres socioambientais
especificadosn o Termo Judicial de impactoss ocioeconómicoes
socioambientais firmados nos autos do processo de medição SEI n' 012220-1-
59.2020.8.13.0000 - perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos
Cidadania - CEJUSC do Tribunalde Justiça do Estado
Indexação
Texto Integral