OFICIO - COMUNICADOS ROBERTO E ADVOGADO PR 04/2023 de 11/05/2023 por MARIA ELENA (PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 1 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
OFICIO
Nome
COMUNICADOS ROBERTO E ADVOGADO PR 04/2023
Data
11/05/2023
Autor
MARIA ELENA
Ementa
A Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG, Vereadora Maria Elena Faria Fraga
no uso de suas atribuições legais regimentais, comunica V. Sas. A realização da Sessão Ordinária da
Câmara Municipal à realizar-se no dia 16 de Maio/23, às 18h com a seguinte ordem do dia:
a) Leitura do Relatório Final da Corregedoria, Mensagem e Projeto de Resolução n. 04 , Ata
da 7ª Sessão Administrativa, havida em 10.05.23;
b) Única discussão e votação do Projeto de Resolução n. 04/23, de autoria do CEDP que
Dispõe sobre o Processo Administrativo Disciplinar nº 01/22 que tem por objeto:
“Apuração de possível quebra de decoro parlamentar por parte do Vereador Roberto
Gonçalves Vieira quando da tramitação do Projeto de Lei n. 39/21 que tratou de
doação de lotes no Distrito Industrial”.
Visando garantir o direito da ampla defesa e do contraditório, a Defesa disporá do tempo de 13
minutos para uso da palavra.
no uso de suas atribuições legais regimentais, comunica V. Sas. A realização da Sessão Ordinária da
Câmara Municipal à realizar-se no dia 16 de Maio/23, às 18h com a seguinte ordem do dia:
a) Leitura do Relatório Final da Corregedoria, Mensagem e Projeto de Resolução n. 04 , Ata
da 7ª Sessão Administrativa, havida em 10.05.23;
b) Única discussão e votação do Projeto de Resolução n. 04/23, de autoria do CEDP que
Dispõe sobre o Processo Administrativo Disciplinar nº 01/22 que tem por objeto:
“Apuração de possível quebra de decoro parlamentar por parte do Vereador Roberto
Gonçalves Vieira quando da tramitação do Projeto de Lei n. 39/21 que tratou de
doação de lotes no Distrito Industrial”.
Visando garantir o direito da ampla defesa e do contraditório, a Defesa disporá do tempo de 13
minutos para uso da palavra.
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