SUBSTITUTIVO nº 1321 de 2021 | Aguardando Promulgação | 18/08/2021 (SUBSTITUTIVO nº 1321 de 2021)
Tramitação
Data Tramitação
18/08/2021
Unidade Local
MESA DIRETORA - MD
Unidade Destino
GABINETE DO(A) VEREADOR(A) - GABVER
Data Encaminhamento
18/08/2021
Data Fim Prazo
Status
Aguardando Promulgação
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
EXECUTIVO MUNICIPAL EXTRAPOLOU O PRAZO PARA SANCIONAR O PRESENTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR.
CONFORME O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A MATÉRIA FOI ENCAMINHADA PARA O GABINETE DA VICE-PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA ELENA FARIA FRAGA, PARA PROMULGAÇÃO DA NORMA JURÍDICA.
CONFORME O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A MATÉRIA FOI ENCAMINHADA PARA O GABINETE DA VICE-PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA ELENA FARIA FRAGA, PARA PROMULGAÇÃO DA NORMA JURÍDICA.